Eleições 2016: 44 urnas apresentaram problemas na Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 out 2016

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urna

Até às 12h25, 44 urnas eletrônicas apresentaram problemas em todo estado. Desse total, 32 máquinas foram substituídas. As outras passaram por ajustes de data e hora, reinicialização, teclado e substituição de bateria interna. Salvador lidera o número ocorrências, com um total de 19 substituições, registradas através de sistema da Justiça Eleitoral. Na sequência de trocas, estão Vitória da Conquista, com cinco, Itapetinga, Ilhéus e Senhor do Bonfim, com duas.

Acesse os dados completos

Outras ocorrências 

Além dos registros de urnas, foi identificado ainda um registro com o candidato a vereador do município de Jacobina, Francisco Adenilton da Silva Leite, mais conhecido com Chico Barbeiro. Isso porque infringiu a Lei nº 9.504/97, a Art. 39, § 5º, inciso II, que proíbe a prática de boca de urna e arregimentação de eleitores. O candidato foi conduzido detido para prestar depoimento de crime eleitoral e não está preso. Em Jitaúna e em Tucano também foram registradas ocorrências de boca de urna.

TSE garante urnas eletrônicas nas eleições de 2016

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 dez 2015

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Urnas eletrônicas

Nessa quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015.

Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.

No dia 3 de novembro, o TSE informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.

Ausência de urnas eletrônicas “causará dano irreversível”, diz TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 01 dez 2015

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Urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu nota, nessa segunda-feira (30), comentando a possibilidade de as eleições 2016 não serem realizadas com urnas eletrônicas. De acordo com a nota, o impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00, o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Segundo o TRE-BA, esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016”, declarou em nota o TER-BA.

Mesmo com a ameaça, o presidente do TSE informa que todos os esforços serão feitos no Congresso Nacional “para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem”.

Eleições 2016 podem ser realizadas sem urnas eletrônicas por falta de dinheiro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 30 nov 2015

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por Mateus Novais

Urnas eletrônicas

As eleições municipais de 2016 correm o sério risco de serem realizadas manualmente. Nesta segunda-feira (30), o Diário Oficial da União (DOU) publicou a informação de que o contingenciamento de verba impedirá eleições eletrônicas. Se a decisão não ser revertida, esta será a primeira vez que isso acontecerá desde 2000.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão.

O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.

As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.

Inédito: 8 candidatos não terão foto na urna eletrônica na Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 out 2014

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clip_image004[2]Pela primeira vez, em 18 anos de utilização da urna eletrônica na Bahia, oito candidatos não terão suas fotografias exibidas na urna eletrônica. Como os candidatos não apresentaram os dados e as fotografias até Audiência de Verificação de Foto, no dia 29 de agosto, o espaço para a fotografia ficará em branco, contendo apenas nome, cargo e partido do postulante.

O problema surgiu após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negar, no mês de agosto, todos os registros de candidatura do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), por conta da dissidência do diretório estadual da legenda. Porém, como aguardam julgamento, também concorrerão às eleições. São cinco postulantes ao cargo de Deputado Federal e um a Deputado Estadual pelo PHS e dois candidatos a Deputado Estadual pela coligação “Por Uma Bahia Livre e Justa” (PEN e PRTB).

Segundo o Chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos do TRE-BA, Jonas Oliveira, a falta da imagem do candidato na urna não é de responsabilidade do Tribunal. “O que pode acontecer é o eleitor ficar surpreso ao se deparar com a falta de imagem dos seus candidatos nas urnas”, esclarece.

Candidatos sem foto na urna eletrônica:

3114 – Gonçalo José da Boa Morte (PHS)
3122 – Marivaldo do Espírito Santo (PHS)
3131 – Marildete Lages Torres (PHS)
3151 – Adilson Costa Nogueira (PHS)
3166 – Bárbara Christiane Costa Rehem (PHS)
31013 – Anarosa Portela Arcoverde Amorim (PHS)
51700 – Janete dos Santos Queiroz (PEN)
51770 – Maria da Paz Barbosa dos Santos (PEN

TRE-BA alerta eleitor quanto à ordem de votação nas Eleições 2014

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 10 set 2014

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Urnas eletrônicasVisando ambientar o eleitor para a ordem de votação nas Eleições 2014, marcadas para o dia 5 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou uma campanha, em seu canal no Youtube, explicando a sequência de votação para os cargos disputados no pleito deste ano.

Serão cinco candidatos para cargos majoritários e proporcionais e o eleitor deverá ficar atento à seguinte ordem: o primeiro voto é para Deputado Estadual, com 5 dígitos. Em seguida para Deputado Federal com 4; Senador, 3; Governador, 2 e por último Presidente da República, também com 2 dígitos.

A Bahia tem 63 vagas para Deputado Estadual, 39 para a Câmara dos Deputados (Brasília) e uma para o Senado Federal. O Estado tem população de 15.044.137 habitantes e 10.185.417 eleitores aptos a votar.