Prefeitura impede construções no Vale do Rio Verruga em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 10 jan 2019

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da Redação

Fotos: Arquivo do BRG

A Prefeitura de Vitória da Conquista, desde o ano passado, iniciou a elaboração do PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade.

A FEP – Fundação Escola Politécnica da Ufba foi contratada para a tarefa de traçar o novo PDDU.

Rio Verruga

O Rio Verruga vem recebendo atenção especial, com projeto de despoluição, e a Poligonal do Vale do Rio Verruga será traçada com envolvimento direto da Semma -Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A foto acima é recente e mostra a beleza de um trecho do Rio Verruga e densa vegetação que fica nas proximidades do Condomínio Caminho do Parque.

Preservação

Toda vegetação as margens do Rio Verruga será preservada. Não será permitida nenhuma edificação em toda extensão do Vale do Rio Verruga, que vai da Av. Bartolomeu de Gusmão até depois da Uesb.

Interdição

A Prefeitura interditou as obras do Condomínio Caminho da Árvores que fica localizado na área destinada ao Parque da Cidade, ao lado do Condomínio Caminho do Parque.

Além de estar localizada em área de preservação e de interesse público, conforme Portaria 001/2017, a posse da área, foi questionada desde 2004, na gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT), em ação na Vara da Fazenda Pública. A área pertence ao antigo e desativado açude que foi implantado na cidade em 1905. Portanto área do Município.

Embargo de obra no vale do Rio Verruga é mantido até apuração

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 jan 2018

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da Redação

A Prefeitura  amparada pelo Mandato de Citação, de ordem da Drª Simone Soares de Oliveira Chaves,  datada em  7 de dezembro de 2004, embargou uma obra (loteamento) no vale do Rio Verruga. A Prefeitura em 2004, moveu Ação de Discriminação de Terra Pública, e a área em questão está citada no processo.

Justiça

Uma comissão foi formada com advogados, sob a orientação  de Murilo Mármore, da PGM – Procuradoria Geral do Município, e ainda um servidor da Seinfra, e o Secretário da Transparência e Controle, Diego Gomes, com objetivo de avaliar o processo em andamento na 1ª Vara Civil da comarca de Vitória da Conquista.

A PGM, por determinação do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), aguardará manifestação da Justiça a cerca do problema que tem outros proprietários de terrenos no Vale do Rio Verruga em situação parecida.

Alvará

No primeiro levantamento. a Prefeitura constatou que o alvará concedido no apagar das luzes da administração Guilherme Menezes, datado de 22 de dezembro de 2016, apresenta incongruências tipo: a) liberado sem  licença ambiental; b) a Procuradoria não forneceu parecer porque não foi consultada; c) o alvará pode ter sido assinado por servidor não competente para este fim.

Esclarecimento

O blog tinha atribuído a Ação de Discriminação de Terra Pública ao ex-prefeito Guilherme Menezes (PT), mas em 2014, o prefeito era José Raimundo Fontes (PT), autor da Ação.