Câmara aprova proposta que regulamenta vaquejadas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 maio 2017

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Da Redação


A Câmara dos deputados aprovou nessa quarta-feira (10) em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos.

Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. A proposta, de origem do Senado, foi defendida principalmente por deputados das regiões Nordeste e Centro-Oeste. Conforme esses parlamentares, o texto da PEC vem justamente regulamentar a prática.

O texto da PEC agora terá que passar por nova votação no Plenário da Câmara, em segundo turno. O prazo regimental determina intervalo mínimo de cinco sessões entre uma e outra votação. Caso não haja alterações no texto, ele será promulgado. Do contrário, terá que retornar ao Senado para nova votação.

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 nov 2016

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Da Redação

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O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União desta quarta (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais.

Lamento do peão de vaquejada (Cordel)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 26 nov 2016

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Por Nando da Costa Lima

vaquejada-bxQuem dera eu fosse um guerreiro
pra proteger os vaqueiros
desse mundo engravatado
que persegue a tradição

E o peão
triste e desamparado
tira o arreio do seu cavalo Vento
seu parceiro dos bons tempos
e se perde em pensamentos…
E acordado sonhou com a vida
de virar mundo e andar nas vaquejadas
O que fazer se lhe podarem o destino
determinado desde pequenino
de correr boi e ser sempre o primeiro
pra em Serrinha não ser o derradeiro
Hoje já homem
lamenta a triste sina
de ter nascido para ser vaqueiro
Nasceu praquilo
e nada mais importa
Se proibirem ele de correr
vão lhe enterrar antes de morrer

E o vaqueiro vira mais um copo
quase chorando fala pra garrafa:
Sei que os “dotô” gostam de correr
mas se proibirem vão ter o que fazer
só vão sentir… Podem até sofrer!..
Comigo não,
a coisa é diferente
Sem boi na faixa
o pão fica difícil
de que maneira vou sobreviver???
Virgem Maria,
vem me proteger

Vaquejada é paixão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Vit. da Conquista | Data: 19 nov 2016

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Por Nando da Costa Lima

Foto: Blog Agravo

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Vou galopar meu cavalo, vou botar um boi na faixa, vou manter a tradição do tempo de apartação. Ou será que é o contrário? Vou pendurar minha sela, vou deixar de ser peão, e triste e desesperado disparar na multidão.

Tanta coisa embaralhada que implicar com vaquejada parece até gozação. É tanta coisa pra ser consertada, tanta barbaridade melecando este nosso país. Saúde, educação, desemprego… Estatisticamente, estamos entre os maiores matadores do planeta, é tiro que não acaba mais. Nossa querida Conquista (segundo pesquisas) é a 36º mais violenta do mundo, uma afirmativa que nos deixa sem entender, eu acho que quem fez esse cálculo baseou-se numa Conquista imaginária… Mas não, infelizmente é a realidade. Nossa cidade não é um mar de rosas, mas estar entre as primeiras nos entristece. …Leia na íntegra

Grupo protesta contra proibição da vaquejada

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 out 2016

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Por Mateus Novais

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Na manhã desta terça-feira (11), vaqueiros de Vitória da Conquista e região participarão da Mobilização Nacional de apoio à Vaquejada , considerado maior esporte equestre do Brasil e tradição cultural secular nordestina. Em Conquista, a manifestação teve início às 8 horas, em frente ao Atacadão.

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Os vaqueiros defendem a Vaquejada legal, como ocorre através da Lei n. 13454/2015, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado da Bahia, bem como institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais.

Segundo os organizadores, a manifestação mostra o “descontentamento quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal, que não reconheceu a vaquejada como atividade esportiva no estado do Ceará”. Apesar de se referir ao estado cearense, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus-tratos a animais.

“Não há possibilidade da lei ser revogada”, diz Eduardo Salles sobre vaquejada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça | Data: 07 out 2016

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Por Chayenne Guerreiro (Bocão News)

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a lei que regulamenta a prática da vaquejada como atividade desportiva no Ceará, com o argumento de inconstitucionalidade, o deputado Eduardo Salles (PP), autor da proposição na Bahia disse que no estado baiano não há o risco de acontecer o mesmo.

“Cada estado tem sua forma de regulamentar. A forma do Ceará é completamente diferente da Bahia. Difere no formato do evento, fizemos uma lei junto com entidades organizadoras de vaquejadas, vaqueiros e do Conselho de Veterinária, com uma serie de critérios para permitir nenhum tipo de tortura, resguardando o bem estar animal, não há nenhuma possibilidade da lei ser revogada”, afirmou, nesta quinta-feira (6) ao Bocão News.

O parlamentar criticou ainda a declaração do deputado, Marcell Moraes (PV), que a matéria é inconstitucional. “Marcell está delirando. Tivemos o cuidado de fazer uma lei totalmente diferenciada. Ele dizer que vai acionar o Ministério Público contra a vaquejada é conversa fiada,” pontuou.

Em conversa com o Bocão News, Moraes afirmou que no próximo sábado (8) está marcada uma vaquejada em Praia do Forte e ele irá procurar o Ministério Público com base na decisão do STF para impedir que aconteça em solo baiano o que foi proibido no Ceará. “Os animais do Ceará não podem sofrer maus tratos, os daqui também e nem os de lugar algum. A sociedade evoluiu e discurso que gera emprego e renda não convence. Gerar emprego e renda às custas do sofrimento animal é covardia”, disse.

Matérias relacionadas:Marcell Moraes comemora decisão do STF contra vaquejadas

Vaquejada contraria Constituição, diz STF

Janot quer proibir a vaquejada no Nordeste

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Esportes | Data: 22 maio 2016

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Diário do Poder

Sancionada lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 12 nov 2015

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Da Redação
Foto: Arquivo BRG

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Nessa quarta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial a lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas na Bahia. O texto do deputado estadual Eduardo Salles, que foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 23 de outubro, unifica  as regras para a realização de vaquejadas e cavalgadas.

A nova lei  estabelece normas de realização dos eventos através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais. A partir de agora, está proibido de participação de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos, além de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.

Também foram estabelecidas regras para o transporte de bovinos. Agora, os animais devem ser conduzidos com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção de saúde dos animais. Além disso, o vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.

Fica estabelecido ainda que  o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores, como capacete, calças compridas, botas e luvas. Já os arreios, que podem causar danos à saúde dos animais, devem ser banidos. De acordo com a lei, também será obrigatório durante os eventos, a presença de paramédicos e veterinários.

Governo abandona espaço da Derruba

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 24 jun 2013

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da Redação

derruba postA pista de vaquejada em Vitória da Conquista, que era mantida pelo Clube da Derruba, foi desativada por determinação da justiça. A área ocupada pertence ao Ministério da Agricultura, que até a presente data, não desenvolveu nenhuma ação de proteção daquele patrimônio público federal. A vizinhança preocupada com a onda de violência na cidade teme que o local sirva de esconderijo de malfeitores. O exemplo negativo com o abandono da antiga casa do DNIT na Avenida Presidente Dutra, que hoje abriga adolescentes em erro social, justifica tal preocupação.

O local, durante muitos anos, além das históricas vaquejadas realizadas, também foi ocupado pelo evento Quinta Sem Lei que motivou várias reclamações dos moradores das cercanias. A poluição sonora, brigas e outras algazarras eram abundantemente praticadas no referido evento.

O mesmo espaço também hospedou outro evento denominado Fuso Horário que originou mais reclamações ao Ministério Público. Após várias advertências, os organizadores dos citados eventos continuaram a descumprir todas as regras do bom senso. A Derruba acabou sendo penalizada tendo que desocupar a estrutura e a pista de vaquejada.