Justiça inicia trabalhos para Semana de Conciliação

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 17 ago 2016

Tags:, ,

por Mateus Novais

DSC_0792O Tribunal de Justiça da Bahia já iniciou os preparativos para a realização de mais uma edição da Semana de Conciliação. Diferentemente da edição anterior, a ação não será realizada no Fórum Doutor Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, mas no campus da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), entre os dias 21 a 25 de novembro.

Segundo o Juiz Titular da 1ª Vara da Família, Dr. Cláudio Daltro (foto), uma triagem dos processos que podem ser resolvidos através da conciliação está sendo realizada pelos servidores e voluntários. Além disso, o juiz destacou que a edição deste ano terá um caráter “diferenciado”. “Teremos outras ações, além das audiências, no sentido de melhorar e suavizar o trabalho da semana de conciliação”. “Conciliar é a tônica, a palavra que se busca sobretudo no Poder Judiciário. Chamar as pessoas à reflexão, de se buscar a paz, a pacificação dos conflitos”, acrescentou Dr. Cláudio Daltro.

A Semana Nacional da Conciliação engloba conflitos que versem sobre matérias dos Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais; Causas Cíveis em geral; Execução Fiscal; Causas de Direito de Família, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do Exame de DNA.

Semana de Conciliação pretende analisar mais de 800 processos em Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 17 nov 2015

Tags:, ,

por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

DSC_0799

Desde essa segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia está realizando a Semana de Conciliação 2015. Em Vitória da Conquista as atenções se voltam principalmente para a Vara de Família, que trabalha com mais de 50 pessoas em torno de 806 processos. A atividade irá até o próximo dia 27.

ODSC_0792 juiz da 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista, Claudio Daltro, explica que desde o mês de agosto tem sido realizado o trabalho de seleção dos processos para a Semana. Nesse período, mais de 1.600 intimações foram entregues, com o intuito de manter o bom índice de 70% de processos conciliados alcançado em 2014. “Nós contamos com a colaboração maciça do nosso corpo de servidores, que está acrescida de estagiários das três faculdades de Direito (Uesb, Fainor e FTC), da Defensoria Pública e dos advogados, a fim de buscarmos o maior número possível de conciliações”, disse.

A expectativa é de que em torno de 100 processos sejam submetidos à conciliação, nas 10 mesas montadas no Novo Fórum de Conquista (localizado próximo à UESB, na Av. Luís Fernandes de Oliveira), por dia. Apenas no dia 25, quando ocorre as eleições da OAB, as atividades da Semana de Conciliação estarão suspensas.

A Semana Nacional da Conciliação engloba conflitos que versem sobre matérias dos Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais; Causas Cíveis em geral; Execução Fiscal; Causas de Direito de Família, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do Exame de DNA.

Quase 13 mil processos aguardam julgamento na Vara da Família em Vitória da Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 abr 2015

Tags:, , , ,

por Mateus Novais
foto: ilustrativa

IMG_0411O problema de estrutura no Fórum João Mangabeira não se restringe aos cartórios extrajudiciais. Isto é o que afirma o Ministério Público da Bahia em Vitória da Conquista. Segundo a promotora de Justiça Janaína Fonseca, somente na Vara de Família há 12.780 processos aguardando julgamento.

“É uma realidade realmente difícil a que estamos enfrentando. É triste dizer isso, mas é a realidade da única Vara de Família de uma cidade do porte de Vitória da Conquista”, disse a promotora. Ainda de acordo com Janaína Fonseca, existe boa vontade por parte dos servidores, mas quem precisa resolver é o poder público, através de investimentos para sanar a situação crítica que se agrava cada vez mais.

A representante do Ministério Público externou a sua tristeza por ter de voltar à CMVC mais de 3 anos depois de debater o mesmo tema na própria Casa. Ela propôs que a comissão que será formada visite todos os cartórios sem se identificarem e testem o atendimento para, posteriormente, fazer um registro relatando as impressões e, depois realizarem uma segunda visita.

Inaugurada em Vitória da Conquista a Vara da Família

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2012

Tags:,

Por Rodrigo Ferraz

Foi inaugurada em Vitória da Conquista na manhã de hoje (quinta-feira) a Primeira Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos. A cerimônia, que contou com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Mário Alberto Hirs, da Juíza Corregedora, Dra. Patrícia Cerqueira Oliveira, e do Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, Dr. Nartir Dantas, além de autoridades locais, aconteceu no Salão do Júri, no Fórum João Mangabeira.

A instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos, cumpre uma previsão da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia – LOJ e é uma aquisição de grande importância na prestação jurisdicional para esta Comarca, tendo em vista que a unidade terá uma competência privativa para processar e julgar ações como as de divórcio, alimentos, interdição, inventário, dentre várias outras, o que contribuirá para uma maior celeridade processual. As fotos foram gentilmente cedidas pelo site Rejane Martinet.