Projeto de Lei quer tirar veículos velhos das ruas de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 jun 2018

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Por André Thibes (Siga.News)

Foi apresentado à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei que versa sobre o tempo de permanência de veículos sem vida útil e carcaças, ou seja, carros velhos, nas ruas e demais logradouros de Vitória da Conquista. Se a lei for aprovada, os proprietários de automóveis, ônibus, micro-ônibus, tratores, motocicletas, ambulâncias, entre outros, que forem notificados, terão 30 dias para remover o veículo, sob pena de multa diária.

Em casos em que o proprietário do veículo não seja localizado, este será dado como abandonado. O Projeto de Lei também pretende abarcar os ferros velhos que utilizam as vias públicas para manter veículos velhos, atrapalhando a passagem de pedestres e poluindo a cidade visualmente. Para que a população de Vitória da Conquista possa denunciar esses casos, a lei prevê a disponibilização de um número de telefone dedicado a isto.

O projeto de lei está sendo proposto por Luciano Gomes (PR). O vereador ressalta que além da ocupação das vias públicas, esse tipo de transtorno pode gerar outros problemas a cidade: “A permanência desses veículos nas ruas ocasiona outros transtornos, como, por exemplo, ocupação de vagas, facilita a ação de bandidos, acúmulo de lixo e proliferação de animais e insetos, como o mosquito transmissor da dengue.