Nota de esclarecimento sobre castração ilegal de animais no interior baiano

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 23 set 2019

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São ilegais e irregulares as castrações que estão sendo realizadas pelo médico-veterinário Rodrigo Mendes em cidades do interior do Estado.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) esclarece à população baiana que são ilegais e irregulares as castrações que estão sendo realizadas pelo médico-veterinário Rodrigo Mendes em cidades do interior baiano. O projeto executado não está registrado no órgão, procedimento que é obrigatório, e descumpre a Lei e as legislações que tratam do tema, comprometendo, dessa maneira, a saúde e o bem-estar dos animais e da população.

O regional ressalta ainda que no mês de junho notificou as prefeituras dos 417 municípios da Bahia alertando aos prefeitos sobre os riscos aos animais, à comunidade, ao meio ambiente e aos profissionais envolvidos nas cirurgias de controle populacional de cães e gatos e esclarece que, embora orientado, e notificado quanto as irregularidades do projeto de mutirão, que inclui um parecer desfavorável do Conselho Federal de Medicina Veterinária, o profissional decidiu realizar as cirurgias deliberadamente, mesmo após negativa de liminar pelo juiz da 14ª Vara Federal, que entendeu a competência do CRMV na fiscalização e normatização da atividade, conforme descrito no processo 1005715-68.2019.401.3300.

Destacamos a reincidência do profissional nessa prática uma vez que, no mês de junho ele já havia sido multado, juntamente com a prefeitura, pela campanha realizada na cidade de Mairi, no centro-norte baiano, e posteriormente notificado pelas ações realizadas nas cidades de Canavieiras e Cruz das Almas e, ainda assim, anuncia para os dias 25, 26 e 27 de outubro nova ação na cidade de Vitória da Conquista.

É importante frisar que o CRMV-BA é completamente a favor dos mutirões de castração desde que os procedimentos sigam as diretrizes legais, entre elas, o registro do projeto para com a autarquia por meio de formulário específico e com antecedência mínima de 60 dias da data prevista para a realização e que cumpra o disposto na lei, em especial, as resoluções do CFMV nº 962/2010 e nº 1275/2019 e do CRMV-BA nº 056/2019.

Por fim, o CRMV-BA reforça o compromisso com a sociedade e a saúde única – união indissociável da saúde animal, humana e ambiental- e seguirá atuante nas fiscalizações e apurações de todas as denúncias que chegam ao regional em desfavor do médico-veterinário Rodrigo Mendes e de qualquer outro profissional que aja em desacordo com Legislação vigente.

Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia

Conceito de violência contra animais é definido pela 1ª vez pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça | Data: 02 nov 2018

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G1

O cachorro Guareí ficou com uma pata machucada após ser arremessado por homem.

Pela primeira vez, uma norma brasileira definiu com clareza os conceitos de violência contra animais e exemplifica situações de maus-tratos passíveis de punição. A mudança parte de uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29).

Segundo o presidente da Comissão de Bem-Estar Animal, Cássio Ribeiro, embora a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais (1998) já proibissem atos de crueldade, de abuso e de maus-tratos a animais, a falta de conceituação dificultava o combate à violência.

“Com as definições e exemplos, o médico veterinário saberá melhor como atuar”, disse Cássio ao G1. “Em decisões judicializadas, ele poderá como perito. Antes, o laudo era mais subjetivo. Agora, será baseado na resolução.”

“É um instrumento legal que pode ser usado pelo Judiciário.”

Em maio, o governo do Distrito Federal sancionou um projeto de lei que previa punições mais duras para quem fosse flagrado em situações de maus-tratos a animais domésticos e silvestres. A medida alterou uma lei de 2007.

…Leia na íntegra

Fiscalização em estabelecimentos veterinários será intensificada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 21 out 2018

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crmvba.org.br

 

A partir de 2019, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia vai intensificar as fiscalizações em estabelecimentos médicos veterinários, a fim de verificar se as unidades atuam de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

A Resolução nº 1015 do CFMV estabelece as diferenças entre hospitais, clínicas, ambulatórios e consultórios, além de orientar sobre as condições e especificações das instalações e equipamentos necessários aos atendimentos. Em comum, todos os estabelecimentos precisam ter a presença de médicos-veterinários.

“A segurança e a saúde do animal precisam ser sempre preservadas. Os nossos técnicos vão atuar com rigidez obedecendo às diretrizes. A gente precisa garantir o cumprimento da resolução”, destaca Ana Elisa Fernandes, presidente do Regional baiano.

Ela acrescenta que a regra beneficia não apenas os clientes dos estabelecimentos. “Os profissionais também são contemplados com a medida porque o trabalho é desenvolvido com mais segurança e qualidade”, reforça a presidente.

A resolução está em vigor desde 2015. No entanto, de acordo com o fiscal Diego Gomes, diversos estabelecimentos ainda precisam se adequar ao dispositivo. “Temos alertado sobre o aumento do rigor a partir de 2019. Apesar de não termos encontrado nenhum estabelecimento que se enquadre 100% nas diretrizes da resolução, há alguns que já estão próximos”, pondera.

Leia na íntegra no link do Conselho

Fiscalização em estabelecimentos veterinários será intensificada

 

Dia do Médico Veterinário

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 09 set 2017

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Da Redação

Dedicação em foco: o orgulho profissional é o tema da campanha do Dia do Médico Veterinário promovida pelo Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) em 2017.

Com o conceito “Sou Vet”, a iniciativa reúne depoimentos reais de médicos veterinários que se dedicam a diferentes áreas de atuação, buscando valorizar a contribuição desses profissionais para o bem-estar e a saúde de animais e da sociedade.

Fonte: http://portal.cfmv.gov.br/portal/

 

05 de agosto dia nacional da Vigilância Sanitária

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 04 ago 2017

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No dia 5 de agosto, é comemorado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data foi criada por meio da Lei n° 13098, de 27 de janeiro 2015, e coincide com o dia do nascimento de um dos ícones da Saúde Pública no Brasil, Oswaldo Gonçalves Cruz. Cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro, Oswaldo Cruz foi pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil.

A Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV) explica que o trabalho da Vigilância Sanitária pode ser entendido de duas formas. “A primeira é um quadripé de atuação, pois todas as ações estão voltadas para a qualidade de produtos, qualidade de serviços, saúde do trabalhador e para o meio ambiente”. A segunda forma, segundo a CNSPV, fala dos tipos de estabelecimentos a serem fiscalizado, que podem ser divididos em: fiscalização de estabelecimentos de alimentos; fiscalização de estabelecimentos de produtos para saúde; produtos químicos e farmacêuticos; fiscalização de estabelecimentos de saúde; fiscalização de estabelecimentos de interesse da saúde; e fiscalização de estabelecimentos com interface com o meio ambiente.

A CNSPV espera quea população entenda melhor seu papel de ‘fiscal informal’. “Ao receber um serviço ou produto cuja qualidade sanitária não seja a esperada, todos devem procurar os canais competentes e denunciar. É através dessa comunicação que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária tem informações capazes de evitar que outras pessoas passem pela mesma situação”, explica a Comissão.

Assessoria de Comunicação do CFMV com informações da CNSPV/CFMV

 

Desde 1960 que Vitória da Conquista pleiteia curso de Odontologia

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 04 abr 2016

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da Redação

RelatórioO arquivo do programa Resenha Geral da Rádio Clube – possui um Relatório de 1960, do então prefeito Gerson Gusmão Sales, que foi lido na Câmara de Vereadores.

Ao prestar conta do seu governo, o prefeito da época leu a carta que teria enviado ao General Juracy Magalhães, governador da Bahia, solicitando a implantação dos cursos de Odontologia e Farmácia em Vitória da Conquista.

(…) “A população conquistense, por meu intermédio, pede a Vossa Excelência uma escola de Odontologia e Farmácia, certa do alto interesse de Vossa Excelência ao amparar como grande amigo desta terra, a suprema aspiração da nossa gente”.

E segue com a sua pretensão: “Cidade com população de 50 mil habitantes, bem pode ter uma Escola Superior, à semelhança de Ilhéus e Itabuna, já bem aquinhoadas nesse particular e por isso mesmo, bem felizes”.

Audiência Pública

Nesta terça-feira (5), na Assembléia Legislativa da Bahia, na Comissão de Educação, será realizada uma Audiência Pública com a proposta de avaliar e debater a implantação de um curso de Odontologia e Medicina Veterinária na Uesb em Conquista e Itapetinga respectivamente.

Mais cursos universitários na Uesb representa desenvolvimento econômico e social na região Sudoeste. Investir em conhecimento é a garantia imediata de desenvolvimento. Uma universidade tem como finalidade impulsionar o desenvolvimento visando estimular e amparar os diversos setores da economia local e regional.

Deputados debatem implantação de Odonto e Veterinária na Uesb

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 31 mar 2016

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da Redação

OdontoVeterináriaNesta terça-feira (5), às 10 horas, na sala da Comissão de Educação, na Assembleia Legislativa da Bahia, será realizada uma Audiência Pública para tratar da possibilidade de implantação dos cursos de Odontologia em Vitória da Conquista, e Medicina Veterinária em Itapetinga, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

A iniciativa foi do mandato do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). “Finalmente conseguimos aprovar esta Audiência Pública. Eu não aceito o discurso que o Governo não tem recurso para este fim. O PIB da cidade foi elevado com as oportunidades criadas com os cursos de terceiro grau implantados na Uesb. O de Odontologia é um sonho de muitos anos. O de Medicina Veterinária em Itapetinga será outra grande vitória para a região Sudoeste”, disse o parlamentar conquistense que defende a tese que não se trata de gastos ou despesas. Para ele representa investimento com retorno econômico e social imediato.

O parlamentar espera que as cidades de Vitória da Conquista e Itapetinga compareçam com força para que o Governo da Bahia possa avaliar a importância para a região da implantação destes cursos.

Audiência Pública para tratar de implantação de cursos é adiada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste | Data: 13 out 2015

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da Redação

OdontoVeterináriaAgendada para o dia 19 de outubro, a Audiência Pública da Comissão de Educação para tratar da implantação de cursos na Uesb de Odonto em Vitória da Conquista e Veterinária em Itapetinga foi adiada.  Uma nova data será imediatamente agendada. As duas cidades que pleiteiam os cursos aguardam com expectativa e torcem para que o Governo seja favorável a implantação destes cursos de graduação. No caso de Itapetinga a necessidade é bem maior. Além de melhorar o rebanho, um novo curso servirá para atrair estudantes de outras regiões para a cidade.

Neste mesmo dia da Audiência Pública que foi adiada,  o professor Edivan Ferreira faria apresentação do seu livro Um Problema de Gestão, que aborda o ensino público no Estado da Bahia.

Fabrício apoia debate da implantação de Odonto e Veterinária, em Conquista e Itapetinga

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 04 jun 2015

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da Redação

FAbricioConvidado pelo deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB)  a apoiar iniciativa de aprovar uma Audiência Pública em Salvador, na Comissão de Educação Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, o deputado Jean Fabrício Falcão (PCdoB) compareceu na última terça-feira (2), declarando apoio a iniciativa. A reunião por falta de quorum não foi realizada. O Governo e a liderança do PT, contrários ao  movimento, esvaziaram as duas últimas reuniões e só 4 deputados dos 8 membros compareceram. São necessários a presença de pelo menos 5 parlamentares.

Segundo o parlamentar Gusmão, vice-presidente da Comissão de Educação, na próxima terça-feira (9), o pleito, que trará benefícios para Conquista e Itapetinga, será de novo colocado para apreciação e votação. ” Dos 8 deputados que integram a Comissão de Educação – já conto com os votos dos deputados Eduardo Sales (presidente), Pastor Ubaldino, Vando, Prisco e Bira Coroa que declararam apoio”.

UESB: Herzem convida Fabrício e José Raimundo para apoiar implantação de mais cursos universitários

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 27 maio 2015

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da Redação

HERZEM RÁDIOO deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) convidará de maneira oficial os deputados Jean Fabrício (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT) para na próxima terça-feira, 02 de junho, na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA. CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS, apoiarem a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a necessidade da urgente implantação dos cursos de Odonto (Conquista) e Veterinária (Itapetinga) na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O líder do PT na ALBA, deputado Rosemberg Pinto, na reunião da Comissão realizada nessa quarta (26), se posicionou contrário à realização deste evento. O presidente da Comissão, deputado Eduardo Sales (PP), declarou que o tema será prioridade na pauta da próxima reunião.

“Na sessão da tarde de hoje na Assembleia Legislativa me encontrei com o deputado Fabrício que antecipou que comparecerá à reunião e que apoia a iniciativa da implantação dos dois cursos”, disse Herzem Gusmão. Gusmão recebeu o apoio dos deputados Pedro Tavares (PMDB), Luciano Ribeiro (DEM), Fábio Souto (DEM) e Leur Lomanto (PMDB) para que as cidades de Conquista e Itapetinga sejam contempladas com os cursos do 3º grau.

O professor do curso de Odontologia da UESB de Jequié, Miguel Arcanjo, há muito tempo vem defendendo a implantação do curso em Vitória da Conquista. Existem na UESB já montados dois consultórios e uma sala com capacidade de receber mais 8 consultórios odontológicos. Já em Itapetinga é grande a repercussão da implantação do curso de Veterinária. O sonho é antigo e servirá para o fortalecimento da economia da cidade e da sua microrregião.

Deputados buscam aprovar Audiência Pública para implantar cursos de Odonto em Conquista e Veterinária em Itapetinga

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 maio 2015

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da Redação

Comissão-Educação

A implantação dos cursos de Medicina Veterinária, em Itapetinga, e Odontologia, em Vitória da Conquista, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), foi um dos assuntos discutidos na manhã de hoje, durante a Comissão de Educação, Cultura, Ciência Tecnologia e Serviço Público. No encontro, o deputado Herzem Gusmão (PMDB), que também é vice-presidente da Comissão, propôs uma audiência pública em Salvador para discutir a possibilidade de implantação das graduações nas duas cidades.

“Itapetinga vive numa crise e precisa tanto elevar sua autoestima. O município, que tem vocação para a pecuária, já tem o curso de zootecnia. Itapetinga tem uma bela história. A primeira inseminação artificial do Nordeste Brasileiro aconteceu, há muitos anos, nessa cidade, com a Leite Glória. Então, uma graduação em medicina veterinária seria de extrema importância. Já Vitória da Conquista possui toda uma infraestrutura para o curso de odontologia, com vários consultórios odontológicos na UESB prontos e montados para o uso. Esse é um desejo para todos nós” argumenta o deputado.

A sugestão para a audiência pública sobre o assunto teve apoio do presidente da Comissão, deputado Eduardo Salles, (PP), do deputado Bira Coroa (PT), Carlos Ubaldino e também do deputado Vando (PSC), que votariam a favor. No entanto, segundo Herzem, o deputado Rosemberg Pinto (PT), tentou o tempo todo impedir a realização desta audiência pública, e pediu a revisão de quórum.

“Por fim, ele acabou se posicionando contra esse debate e discussão, mas acabou caindo em contradição, dizendo que era um sonho. Ora, se era um sonho antigo, por que ele votou contra a realização da audiência pública? Convidado também para dar seu parecer e desanimar a comissão, o deputado líder do governo, Zé Neto (PT), disse que no momento não pode se pensar em novos cursos, devido à crise que assola o Estado da Bahia”, destaca o Gusmão.

No final da reunião, o deputado Eduardo Salles ponderou que na próxima semana ele vai inverter a pauta, colocando a sugestão como prioridade nas discussões desta Comissão

Itapetinga merece cursos de Medicina e Veterinária na Uesb

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 fev 2015

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Itapetinga

No ano passado, no dia 22 de outubro, o BRG registrou que além de Eunápolis, Itabuna, Alagoinhas e Juazeiro, as prefeituras de Jacobina e Guanambi assinaram os termos de compromisso para implantação de cursos de Medicina. Juntos, os seis municípios baianos vão dispor de 375 vagas de graduação em medicina.

Para a cidades de Guanambi e Jacobina foram disponibilizadas 60 e 55 vagas respectivamente. O secretário de gestão do trabalho e educação do Ministério da Saúde, Heider Pinto, explicou na época que a nova etapa seria o edital para fazer uma concorrência entre as instituições de ensino interessadas em abrir os cursos em cada um desses municípios. “Feito isso, nós teremos as instituições selecionadas até o final deste ano. Elas terão o prazo de 18 meses para abrir o curso. Possivelmente, a maior parte delas estarão fazendo o vestibular no final de 2015 e iniciando o curso no início de 2016.”, revelou o secretário.

Além da cidade de Vitória da Conquista, que mais uma vez foi enganada pelas promessas que são feitas por lideranças políticas que representam o poder dominante, a cidade de Itapetinga sequer foi lembrada. A capital da pecuária com a crise na Azaleia, que vem causando várias demissões de trabalhadores, precisa da  atenção  do Governo da Bahia, e merece a implantação dos  cursos de Medicina e Veterinária. “Itapetinga está em localização privilegiada, entre Vitória da Conquista e Itabuna, e não teria dificuldades em formar a equipe de doutores e mestres professores para os cursos”, defende Herzem Gusmão. O ex-prefeito Michel Hagge já abraçou a causa e entende como uma excelente alternativa para a sua terra.

CCZ continua na promessa

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 06 set 2012

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Durante essa semana, em comemoração ao dia do veterinário, vários eventos foram realizados na cidade. Ontem, dia 05 de setembro, aconteceu uma mesa redonda que discutiu a implantação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em Vitória da  Conquista.

O encontro contou com a participação de veterinários da cidade, da promotora do Ministério Público, Dra. Guiomar Miranda e de representantes da prefeitura e do corpo de bombeiros. A promotora destacou a extrema necessidade da implantação do CCZ na cidade e que desde 2005 vem lutando pela construção deste instrumento no município

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do setor de vigilância epidemiológica, anunciou a implantação do CCZ na cidade. Segundo a representante da vigilância, a enfermeira Mônica Achy, já existe o projeto e o local para construção do CCZ.

Houve manifestação de um dos veterinários que recordou uma promessa feita há 10 anos, quando a prefeitura garantiu a construção do referido centro, inclusive afirmando já existir verba para esse fim. Outro participante, questionou o compromisso firmado pela prefeitura já que estamos a apenas 31 dias da eleição municipal.