Bahia registra 49 casos de feminicídio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Segurança | Data: 27 dez 2017

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Da Redação

Em 2017, a Bahia registrou 49 casos de feminicídio, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Desse total, 22 casos foram elucidados.

Ainda de acordo com a pasta, não é possível fazer um comparativo com o ano passado, já que é necessário revisar todos os casos registrados antes da tipificação do crime contra a mulher. No entanto, a lei 3.104, que passou a incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos, é de março de 2015.

De acordo com a SSP, neste ano, todos os policiais civis foram orientados a registrar nesse termo os casos de violência doméstica ou atitude prevista na Lei Maria da Penha. Ainda segundo os dados divulgados pela Secretaria, 1.733 mulheres tiveram medidas protetivas atendidas no estado.

Conselho Municipal da Mulher promove seminário para discutir violência contra o público feminino

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 mar 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão


“Múltiplas violência decorrentes da ordem patriarcal” foi o tema do Seminário sobre Violência Doméstica e Familiar, promovido pelo Conselho Municipal da Mulher de Vitória da Conquista, nesta quinta (23), no auditório da Sede da OAB. Durante todo o dia, foram realizadas palestras com o objetivo de promover uma reflexão sobre os mais variados tipos de violência que a mulher vem sofrendo.

“A programação do seminário está pautada no enfrentamento violência doméstica e diária que as mulheres têm sofrido em seu cotidiano, causando, na maioria das vezes, doenças como a depressão. Estamos aqui para refletirmos sobre todos os tipos de violência que atingem as mulheres no dia a dia,  como o assedio moral e sexual que acontecem no ambiente de trabalho”, afirmou Arlene Santos Ribeiro, presidente do Conselho Municipal da Mulher.

Nesse sentido, as palestras trataram de “Múltiplas Violências decorrentes da Ordem Patriarcal”; “Reeducação do agressor”;  “Violência obstétrica”; Considerações sobre o Direito Reprodutivo da Mulher; Experiências de parto humanizado.

Ronda Maria da Penha deverá ser implantada em Conquista no fim do mês de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 21 mar 2017

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Da Redação
foto: Rafael Gusmão


Na manhã desta terça-feira (21), foi realizada, na sede da OAB, uma reunião do Comitê Gestor da Ronda Maria da Penha e da Rede de Enfrentamento a Violência conta as Mulheres do Município de Vitória da Conquista para tratar da implantação do serviço na cidade. Vitória da Conquista será a quinta cidade do interior que contará com a Operação Ronda Maria da Penha –  uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha.

O encontro contou com a participação da Comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Major PM Denise Santiago, além da subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia Karla Ramos. Na oportunidade, foi anunciado que o serviço deve começar a operar em Vitória da Conquista no fim do mês de maio. Na cidade, a Ronda contará com uma equipe de 10 policiais para realizar os atendimentos.

 

Acusado de estuprar mais de 10 mulheres era procurado há 4 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 jul 2016

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Da Redação

IMG_2345A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), informou que Armindo Pereira dos Santos, acusado de estuprar, ao menos, 15 mulheres em Vitória da Conquista, que foi preso nessa quinta-feira (21), estava sendo procurado pelo Polícia há mais de quatro anos. A prisão dele foi realizada durante uma operação que envolveu investigadores da Deam, da 10ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO).

De acordo com a Polícia, a dificuldade de localizá-lo durante os quatro anos que duraram as buscas foi provocada porque além de atuar encapuzado, ele mudava muito de aparência e não tinha residência fixa. Ainda de acordo com a delegada. Segundo a Deam, o homem já confessou alguns dos estupros e alegou que há casos que ele não se lembra.

A polícia chegou até Armindo Pereira dos Santos através de perícias no local onde as vítimas foram atacadas e relatos das mulheres violentadas. Ele costumava abordar as vítimas no final da tarde ou então no período da noite,  dentro de casa ou nas ruas, mesmo quando estavam acompanhadas.

O suspeito agia nos bairros Panorama, Urbis 6, Nova Cidade, Primavera e Santa Cecília, além de localidades da zona rural do município. O último estupro cometido por Armindo, segundo a polícia, ocorreu no dia 16 de julho, no bairro Vila América. O acusado está preso no Presídio Nilton Gonçalves.

Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres acompanha caso do estupro sofrido por lavradora de Barra do Choça

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 04 jul 2016

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Da Redação


SCM_0049foto: Secom PMVC

Nesta segunda-feira (4), a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia, Olívia Santana, esteve em Vitória da Conquista. Com sua comitiva, ela se reuniu com membros da Rede Municipal de Proteção à Mulher e outras autoridades da área para acompanhar o caso do estupro sofrido por uma lavradora no município de Barra do Choça, no mês de junho.

Maria das Graças Silva Santos, de 23 anos, que foi agredida com pauladas e supostamente estuprada por quatro homens. O crime ocorreu após uma festa de São João, no distrito de Barra Nova, zona rural do município de Barra do Choça. Por causa das agressões, Maria das Graças teve traumatismo craniano.

O suspeito de ser o autor do estupro, Evandro Pinto Matos, 22 anos, mais conhecido como Peu, foi preso logo após o crime. A vítima não consegue lembrar dos outros dois participantes da ação criminosa. O acusado também se nega a falar e diz que fez tudo sozinho. Peu segue preso no Presídio Nilton Gonçalves.

“Pretendemos garantir todas as medidas de proteção aos direitos humanos e de assistência social necessárias para dar suporte à vítima seus familiares”, afirmou a secretária, ao participar de uma reunião onde foram discutidas ações e projetos nas esferas estadual e municipal, de reação e combate à violência contra a mulher.

Vitória da Conquista registrou quase 400 casos de violência doméstica e abuso sexual em 2015

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 12 jan 2016

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Da Redação

estuproEm 2015, foram registrados 377 casos de violência doméstica e abuso sexual, em Vitória da Conquista. Com esses números, a cidade ficou na quarta colocação entre os municípios baianos no que se refere a notificações de violência contra a mulher.

Vitória da Conquista ficou atrás de Santo Antonio de Jesus, que registrou 467 casos, Feira de Santana, com 562 notificações e Salvador, que ficou em primeiro lugar com o registro de 2810 casos. Ao total, na Bahia foram registrado 8779 casos de violência contra a mulher.

Apesar dos dados assustarem, eles também mostram que está crescendo o número de denúncias de violência doméstica e abuso sexual e, consequentemente, há uma procura maior da justiça para acionar a Lei Maria da Penha, que tem como objetivo coibir os casos de violência contra a mulher. Ou seja, as agressões contra o sexo feminino ainda é uma triste realidade, no entanto, cresceu o número de mulheres que denunciam esses casos.

Câmara dos Deputados aprova cirurgia plástica no SUS para mulher vítima de violência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 nov 2015

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Da Redação

violencia6A  Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , aprovou nessa quarta-feira (18) uma proposta que determina a realização de cirurgia plástica para reparar sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que já havia passado pelo Senado, segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a lei, a cirurgia será autorizada desde que seja apresentado registro de ocorrência oficial da agressão e o diagnóstico formal assinado por um médico. Fica estabelecido ainda que os recursos financeiros destinados a cobrir as despesas serão provenientes da programação orçamentária de saúde.

A lei determina ainda que os gestores podem ser punidos caso não informem às mulheres vítimas de violência sobre seus direitos.

Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é instalada em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 mar 2015

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por Mateus Novais

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Vitória da Conquista ganhou, nesta segunda-feira (2), a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a terceira do Estado, que irá se juntar às unidades já existentes em Salvador e em Feira de Santana. A instalação foi realizada às 16h, no Fórum João Mangabeira, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.

instalacao_vara_mulher_vitoria_da_conquista_02032015_placa“É uma grande conquista para a cidade, resultado de uma luta da sociedade e dos organismos que compõem a rede de proteção à mulher”, afirmou a juíza Julianne Nogueira Santana Rios, designada pela Presidência para presidir a sessão de instalação.

A magistrada lembra que a unidade irá funcionar com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, cedidos a partir de um convênio com a Prefeitura de Vitória da Conquista. “Também é importante porque irá separar os processos que atualmente tramitam com a Vara Criminal, acumulando a competência. Isso gerava frustração porque não era possível dar a atenção devido à grande demanda”, acrescente a juíza Julianne Rios.

A Vara da Violência irá receber, exclusivamente, processos que tratem de crimes relacionados à Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.

Vara de Violência contra a Mulher será instalada no dia 2 de março em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 fev 2015

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por Mateus Novais

novo-fórumO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, estará em Vitória da Conquista no próximo dia 02 de março, às 16 horas, para instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Como foi adiantado pelo BLOG DA RESENHA GERAL, no início desse mês, Vara de Violência contra a Mulher foi autorizada pelo Tribunal Pleno no dia 28 de janeiro.

Esta será a terceira vara com esta especialização no Estado, pois Salvador e Feira de Santana já têm uma cada. Segundo o Decreto Judiciário 189/2015, a Juíza de Direito Julianne Nogueira Santana Rios vai presidir a sessão de instalação.

Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Vara de Violência contra a Mulher será instalada em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 04 fev 2015

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por Mateus Novais

forum_conquista_predioO Tribunal Pleno autorizou a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Vitória da Conquista. Na Resolução nº 1, de 28 de janeiro, publicada ontem (2), no Diário de Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça define, com base na Lei nº 10.845/2007, que serão redistribuídos os processos da competência das duas varas, e que a Corregedoria Geral da Justiça providenciará a lotação dos servidores.

A mesma resolução também autoriza a criação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador. Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Um problema para a implantação da nova é a falta de serventuários para suprir as vaga. “Existe uma Central de Mandados, a qual é ligada aos oficiais de justiça, instalada desde o mês de outubro de 2014, porém sem funcionamento por falta de funcionário”, afirmou um contado do BLOG DA RESENHA GERAL na Seção de Registro e Processamentos Disciplinares (Serp).

Violência contra a mulher é “drama” do nosso tempo, diz ONU

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Mundo | Data: 24 nov 2013

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EFE

340x650_1371097A violência contra as mulheres é um dos “grandes dramas de nosso tempo”, uma “escandalosa” situação que ainda afeta muitas mulheres e meninas, denunciou neste domingo, 24, a ONU por causa do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, realizado nesta segunda-feira, 25 de novembro.

“É escandaloso que ainda hoje em dia, para muitas mulheres e meninas, a violência se encontre à espreita, nas esquinas, nos lugares de trabalho ou em suas próprias casas. E frequentemente, a justiça está ausente”, alertou a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

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Polícia prende 3 homens acusados do estupro no povoado da Choça em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 22 maio 2013

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da Redação

acusados-estuproA Polícia prendeu 3 homens  acusados de estupro em Vitória da Conquista. As prisões foram efetuadas nesta 3ª feira (21). São eles: Uarlas Souza de Oliveira, 21 anos, Vanderlei Novais de Souza, 29 anos, e Maurício Ribeiro Alves, 31 anos, e tinham mandado de prisão preventiva acusados de violentarem uma senhora de 54 anos. Além do estupro, os acusados agrediram o companheiro da mulher, segundo a polícia. As vítimas disseram que reconheceram os autores do estupro, pois os mesmo não esconderam os seus rostos.

O caso teve grande repercussão e aconteceu no dia 5 de maio na entrada para a Fazenda São Bento, no povoado da Choça. Moradores assustados com a violência tomaram iniciativa de cancelar a programação junina que previa instalação de um barracão para o São João. Um manifesto dos moradores foi lido na Resenha Geral, entregue pelo morador da Choça, Marcelo Brito. Nele (manifesto) a comunidade do local pedia providências no combate a violência.

Fonte: Correio (BA). Foto: DEAM

Homem é preso em Vitória da Conquista pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Polícia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 11 mar 2013

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Da Redação

Prisão-DEAMMais um homem foi preso em Vitória da Conquista acusado de violência contra a mulher. Wesley Vieira de Sousa, de 24 anos, estava com um mandado de prisão preventiva em aberto, por ter várias passagens na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM na cidade.

Wesley foi localizado na casa onde morava pelos investigadores da DEAM por volta das 08h da manhã desta segunda-feira (11) e encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública para esclarecimentos. Após ser ouvido, o acusado foi encaminhado ao Presídio Nilton Gonçalves, onde está à disposição da justiça.

A cada hora, 10 mulheres foram agredidas no Brasil em 2012

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Geral | Data: 10 mar 2013

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Agência Brasil

violenciaDe janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou 732.468 registros, sendo 88.685 relatos de violência. Isso significa que, a cada hora, dez mulheres foram vítimas de maus tratos ao longo do ano passado.

Entre os tipos de violência relatados, a física permanece a mais frequente, totalizando 50.236 registros (56%), seguida pela psicológica, com 24.477 (28%); moral, com 10.372 (12%); sexual, com 1.686 (2%); e patrimonial, com 1.426 (2%). Dados indicam ainda que, em 2012, foram computados 430 casos de cárcere privado – mais de um por dia.

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Delegacia de Atendimento à Mulher prende agressor em Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Polícia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 20 fev 2013

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Da Redação

agressor-DeamInvestigadores da Delegacia de Atendimento à Mulher de Vitória da Conquista prenderam na manhã de hoje (20) um homem com mandado de prisão em aberto na cidade. A prisão foi no bairro Panorama, por volta das 11h da manhã. O homem é acusado de agressão à mulher e violência doméstica.

Segundo a DEAM, Jorge dos Santos Celis, de 38 anos, já tinha várias passagens pela delegacia e um mandado de prisão em aberto contra ele na 3ª. Vara Criminal da cidade. O homem foi encaminhado ao Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista, onde está à disposição da justiça.

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Polícia, Vit. da Conquista | Data: 26 nov 2012

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Da Redação

Este ano, a Bahia já registrou mais de 9 mil casos de violência contra a mulher, várias cidades do interior, inclusive, Vitória da Conquista está com uma programação voltada para o assunto.

Desde o dia 20 de novembro começou os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A campanha ocorre em todo o mundo a partir do dia 25 de novembro (declarado dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres), mas no Brasil é antecipada para esta data como forma de comemoração ao dia da Consciência Negra e pelo reconhecimento histórico da discriminação contra a população negra, em especial as mulheres.

Até o final de outubro de 2012, os números comprovam uma crescente violência contra a mulher. Nesse período foram constatados 9,279 casos registrados de lesão corporal dolosa, é o que informa dados da Coordenação de Documentação e Estatística Policial (CDEP). Quando durante todo o ano de 2011 foram registrados pouco mais de 6 mil casos. O resultado poderia ser ainda maior se o medo e o constrangimento de denunciar seu agressor não existissem em alguns casos. Essa atitude permite a continuidade da prática. …Leia na íntegra