Torcedores violentos serão punidos com mais rigor

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Esportes, Geral | Data: 27 nov 2019

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Fonte:EBC

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003) tornando mais rígidas as punições a torcedores violentos, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça (26).

Segundo a nova legislação, “a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 5 anos”. Antes a punição tinha a duração de 3 anos.

Além disso, a lei estabelece que a punição será voltada àqueles que cometerem atos violentos mesmo em locais e ocasiões diferentes aos relacionados à uma competição esportiva específica. Desta forma estarão sujeitos a esta penalização torcedores que invadirem locais de treino, que participarem de confrontos com outras torcidas e que realizarem atos ilícitos contra esportistas, competidores, árbitros, organizadores de eventos esportivos e jornalistas.

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