Trabalhadores são resgatados em situação análoga à de escravo em Ilhéus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Justiça, Trabalho | Data: 17 out 2019

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 Foto: SRTE/BA

Nesta semana, cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão, foram resgatados em uma fazenda em Ilhéus. Eles atuavam na cadeia de produção de chocolate e foram flagrados por uma força-tarefa formada pela Defensoria Publica da União (DPU) na Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), auditores-fiscais do trabalho, Polícia Federal e Secretaria de Justiça do Estado da Bahia.

O sistema instituído pelo empregador induzia os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de servidão, no qual os funcionários atuavam em atividades escolhidas pelo patrão sem contraprestação financeira. Além disso, os trabalhadores moravam em locais precários, sem água encanada, instalações sanitárias e estavam em péssimo estado de conservação, como paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de desmoronamento. As instalações elétricas também eram comprometidas, com riscos de choque elétrico e curto-circuito.

A força tarefa, composta pela DPU na Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores-fiscais do trabalho, Polícia Federal e Secretaria de Justiça do Estado da Bahia; flagrou também que a fonte utilizada para beber água estava exposta a sujeira e animais, não oferecendo condições higiênicas. Além disso, a água utilizada para cozinhar e atividades diárias de higiene pessoal era da mesma fonte utilizada pelos animais.

Sem renda do trabalho na fazenda, os trabalhadores estavam há vários meses nessas condições. E a retribuição, quando recebiam, decorria da venda do cacau, após as dívidas serem descontadas pelo proprietário da fazenda.

Os trabalhadores foram resgatados e passaram a ser assistidos pela Secretaria de Justiça e o sistema de Assistência Social do município de Ilhéus. A ação ainda está em curso e o empregador será responsabilizado, devendo efetuar o pagamento das verbas rescisórias do trabalhador. A Polícia Federal iniciou, também, os procedimentos para que o empregador seja responsabilizado criminalmente, pois submeter trabalhadores a condição análoga à de escravo é crime.

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