TRE promove reunião para discutir medidas contra crimes eleitorais em 2018

0

Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 25 set 2018

Tags:,

Por Dilson Gusmão

Aconteceu na manha desta terça-feira (25), na sede do Tribunal de Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista, uma reunião com  os Juízes Leonardo Maciel, Julianne Nogueira e Arlinda Sousa juntamente com os representantes da Prefeitura, das polícias: Federal, Militar e civil. O encontro foi marcado com a finalidade  de organizar  e planejar ações que promovam o  bom andamento dos trabalhos nas Eleições no dia 07 de outubro de 2018.
De acordo com o  juiz da 39ª Zona Eleitoral, Leonardo Maciel Andrade, duas portarias foram decretadas pela justiça: a primeira é que está proibido o transporte de eleitores por meio de vans, já que o referido veículo não é regulamentado para funcionar na cidade. “É  vedado a partidos políticos, candidatos e qualquer pessoa não autorizada pela Justiça fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia do pleito; o transporte de eleitores deve ser feito por meio regular: proibição de pessoas realizado por vans que é irregular por suspensão de procedimento licitatório se caracterizando como crime nos termos do art 5ºdo c/c inciso III art 11, ambos da lei nº 6.091”. Também permanece proibido o  “derramamento de santinhos” ( papeis com números e fotos de candidatos), próximo aos colégios eleitorais na véspera e no dia da eleição. podendo acarretar punições, inclusive, com prisões.
 “A polícia militar,  federal e civil fica autorizada a efetuar apreensão dos veículos que estiverem transportando eleitores irregularmente. Bem como medidas de combate a qualquer tipo de propaganda eleitoral em desacordo com as normas eleitorais vigentes”. O descumprimento das normas pode levar a prisão, e o mesmo poderá ser acusado por pratica de crime eleitoral.

Os comentários estão encerrados.