Tribunal começa a dar nova troca de aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 maio 2017

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Clayton Castelani
do Agora

Cinco meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter acabado com a desaposentação, a Justiça começou a aplicar uma decisão que possibilita um novo tipo de troca de aposentadoria.

Na ação julgada em segunda instância no início de abril, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) autorizou uma aposentada da capital paulista a renunciar ao benefício por tempo de contribuição para receber a aposentadoria por idade.

Diferente do que ocorria na antiga troca de aposentadoria, o novo tipo de ação descarta as contribuições usadas no cálculo do antigo benefício.

A novidade foi apelidada de “transformação de aposentadoria” pelo escritório Aith, Badari e Luchin, responsável pelo processo.

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