Uesb pede maior prazo ao MP-BA para solucionar ocupação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 21 nov 2016

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por Mateus Novais

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O reitor da Uesb, professor Paulo Roberto Pinto Santos, solicitou à promotora Guiomar Miranda uma dilatação do prazo concedido para a desocupação dos prédios da Universidade. A ocupação estudantil completou um mês nesta segunda-feira (21).

Segundo o relatório circunstanciado entregue ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), o prazo de 20 dias “foi insuficiente em função do número pequeno de dias úteis e da complexidade das decisões que a situação requer, inclusive com o envolvimento de órgãos internos da Uesb, como Consu, e externos, a exemplo da PGE”.

Confira a nota na íntegra:

O reitor da Uesb, professor Paulo Roberto Pinto Santos, em atenção à Recomendação nº 04/2016, da ilustre Representante da 11ª Promotoria de Justiça, encaminhou, nesta data (21), dentro do prazo estabelecido, o relatório circunstanciado das medidas adotadas para o cumprimento das recomendações, objetivando a busca da normalidade das atividades da Instituição. No Ofício, informa que o Conselho Universitário (Consu) foi convocado, assim como, por ser a matéria tratada comum às diversas instituições de ensino da Administração Pública Estadual, a mesma foi submetida à apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a qual a Procuradoria da Universidade tem vinculação técnica. Considerando a necessidade de se observar os prazos para convocação do CONSU e obter um posicionamento da PGE, foi solicitada à Excelentíssima Senhora Promotora uma dilatação do prazo concedido, visto que o mesmo foi insuficiente em função do número pequeno de dias úteis e da complexidade das decisões que a situação requer, inclusive com o envolvimento de órgãos internos da Uesb, como Consu, e externos, a exemplo da PGE. Ressalta, ainda, que nesse período a administração da Universidade vem dialogando com os representantes do Movimento “Ocupa Uesb”, a fim de viabilizar a realização de atividades essenciais da Instituição.

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