Política Livre

A Bahia poderá contar com o valor aproximado de R$ 515 milhões, resultante das emendas de bancada de deputados federais baianos, no Orçamento da União para 2010. O plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, o Orçamento no valor de R$ 1,86 trilhão. Para a Bahia são 18 novas emendas e três remanejamentos orçamentários, que destinam recursos às áreas de infraestrutura, saúde, educação, turismo e segurança pública.

Além dos recursos direcionados pelas emendas, a Bahia contará com outros R$ 129 milhões indicados pelo relator geral, deputado federal Geraldo Magela (DF) para as universidades federais no Estado. De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, as emendas são importantes para a ampliação dos investimentos federais na Bahia, embora existam outras fontes de recursos que ultrapassem o valor delas.

iBahia.com

Um dado preocupa, nesta época de muitas viagens pelas rodovias federais da Bahia. Quase 1500 pessoas foram autuadas nas estradas baianas, dirigindo embriagadas, entre o começo do ano e o último dia 18. Desse total, 758 foram presas. Estes números mostram que apesar das campanhas, muitos motoristas continuam agindo com muita irresponsabilidade e colocando em risco a vida de outras pessoas.

Para fiscalizar esse tipo de situação e evitar que novos acidentes ocorram, as estradas da Bahia passam a ser fiscalizadas com mais rigor neste Natal. A Polícia Rodoviária continua com a operação de fim de ano, com quase mil patrulheiros. Em 2009, o número de acidentes na Bahia cresceu 2,5%, só nas estradas federais.

do G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (23), através de uma resolução publicada no Diário Oficial da União, que os rótulos dos remédios deverão trazer o nome do medicamento em braile. As empresas têm 540 dias (18 meses) para disponibilizar as novas embalagens no mercado.

Além da obrigatoriedade, informações como número do lote, datas de fabricação e de validade deverão estar em tinta colorida, ficando proibido o uso de baixo e alto relevo para tal. Se for o caso, os rótulos deverão alertar se o remédio tem prazo de validade reduzido após a abertura.

Somente figuras que auxiliem no uso do medicamento podem ser impressas. Todas as imagens que possam causar confusão ou induzir ao uso inadequado do remédio ficam proibidas. A resolução prevê também que os rótulos tenham elementos que possibilitem o rastreamento do produto da fabricação à venda.  As informações são do G1.

Paulo Pires (*)
O jogo das tampinhas e dois malandros conquistenses

Os jornais de 07/11/09 noticiaram que no centro de São Paulo – região da Santa Ifigênia – a polícia prendeu 12 malandros que estavam passando o velho golpe das tampinhas. Confesso me interessar pelo tema. Fico impressionado quando vejo pessoas dizendo que foram vitimas desses “caras” na rua. Em que consiste o golpe das tampinhas? A coisa é simples. Os malandros pegam três forminhas de empadas (ou menores que estas), colocam uma bolinha embaixo de uma delas, misturam as tampinhas e pedem para “um bestão” dizer embaixo de qual está a bolinha. O sujeito vai mexer e é logo advertido que só o fará se apostar uma determinada quantia. Sentindo-se desafiado e ciente que vai ganhar aposta 10, 20 e até 50 reais. O malandro volta a misturar as tampinhas e o pobre do transeunte acaba perdendo os seus mirréis. É uma pena, mas acho bem feito prá tomar vergonha na cara.

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Folhapress

As regras para o indulto de Natal foram publicadas na edição desta quarta-feira do “Diário Oficial da União”. O indulto é o perdão da pena imposta ao preso que se enquadrar nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, e sancionadas pelo presidente da República.

O indulto deste ano beneficiará mulheres com pena superior a oito anos, não reincidentes, que tenham cumprido metade ou um terço da pena nos regimes fechado ou semiaberto até o dia 25 de dezembro, tenham filho com deficiência mental ou física ou com menos de 18 anos que necessitem de cuidados.

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

O tráfego no centro de Vitória da Conquista está ainda mais complicado. As explicações podem ser o aumento no número de veículos por conta de quem chega à cidade, a chamada “frota flutuante”, a ocupação de pelo menos 40 vagas de estacionamento com barracas e palcos e, é claro, as festas de fim de ano.

Folhapress

A Receita Federal informou nesta quarta-feira que cerca de 1 milhão de contribuintes ainda não tiveram suas declarações de Imposto de Renda liberadas, ou seja, caíram na malha fina do fisco. Isso significa que eles terão que apresentar mais informações à Receita sobre suas declarações.

Em 2009 foram apresentadas cerca de 27 milhões de declarações. De acordo com a Receita, foram indeferidas declarações de contribuintes que terão R$ 2,1 bilhões em imposto a pagar. Outros R$ 472 milhões que seriam restituídos foram negados.

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Tribuna da Bahia

A segunda cirurgia do garoto de dois anos, internado no Hospital Ana Neri, em Salvador, com 31 agulhas no corpo, foi encerrada por volta das 16h30 desta quarta-feira (23). De acordo com os médicos, foram retiradas 14 agulhas da bexiga, fígado e intestinos da criança, que continua com o quadro clínico estável e evolui bem do procedimento cirúrgico.

Segundo os médicos, a cirurgia foi iniciada às 13h. O menino ainda deve passar por uma terceira operação para retirada dos objetos localizados na coluna.

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Ascom PF

A Polícia Federal alerta aos cidadãos que é até o
dia 31/12/2009, a renovação do registro de arma de fogo sem registro e
com registro estadual é GRATUITA.

A arma deve permanecer na residência do cidadão, não devendo
ser levada para a unidade da Polícia Federal.

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Correio da Bahia

Os outros órgãos públicos estaduais não funcionam nos dias 24, véspera de Natal e 31 deste mês. O atendimento voltará ao normal nos dias 28 de dezembro e 4 de janeiro.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) terá expediente normal até o meio-dia desta quinta-feira (24) na capital e no interior, e retomará o atendimento na segunda-feira (28). Nos dias 31 (feriado bancário e véspera do Ano Novo) e 1º e 2 de janeiro de 2010 (sexta-feira e sábado), todos os postos SAC estarão fechados. O funcionamento normal será retomado no dia 4 de janeiro.

Os serviços essenciais como policiamento e atendimento médico em prontos-socorros e hospitaos públicos não vão fechar e continuam a rotina de atendimento normal.

Mais informações sobre serviços e horários dos postos SAC da capital e interior no site www.sac.ba.gov.br ou pelo telefone 0800 071 5353. As informações são da Agecom.

Correio da Bahia

Até o dia 15 de janeiro de 2010 chegará à Bahia, proveniente dos Estados Unidos, o primeiro lote de vacinas meningocócica tipo C, contendo 175 mil doses, que, segundo previsão da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), deverão ser aplicadas até o final do mesmo mês.

Jorge Solla, secretário estadual da Saúde, informou que a intenção é fazer com que a vacinação seja feita em todos os municípios baianos, beneficiando todas as crianças com até 5 anos de idade, faixa etária com maior risco de adoecer e com alta taxa de mortalidade.

A primeira etapa será realizada em Salvador e nos 15 municípios da região metropolitana. O critério estabelecido para o cronograma seguiu a lógica de região com maior incidência de casos de Meningite C.

Por Rodrigo Ferraz

Com a chegada do final de ano o movimento promete aumentar bastante na rodoviária de Vitória da Conquista. Muitas pessoas devem passar o natal em outras cidades. Além disso, existem àqueles que residem em outros municípios, até mesmo fora do estado, e possuem familiares em Conquista.

Diversas empresas estão oferecendo ônibus extras para atender a grande demanda nesse período. Vale salientar que a rodoviária da cidade precisa de uma ampliação. Os passageiros não têm direito sequer a um carrinho para transportar suas bagagens. A área de embarque e desembarque não possui cobertura e expõem passageiros e acompanhantes ao sol e chuva.

Por Rodrigo Ferraz, com informações Ascom/Câmara

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou a última sessão do ano na noite de ontem (terça-feira). Os parlamentares fizeram uma avaliação do período legislativo de 2009 e destacaram as ações realizadas.

O parlamentar Arlindo Rebouças (PMN), por exemplo, enumerou avanços positivos durante esse período, como a aprovação de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no município e as discussões sobre o fim da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Nosso mandato busca lutar pela comunidade, pois este é o papel do vereador. Ainda existe muita batalha pela frente”.

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da Ascom / PMDB-Ba.

O ministro da Integração Nacional e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Geddel Vieira Lima, expressou o seu otimismo e esperança de que a Bahia vai, no futuro, conseguir reduzir as desigualdades sociais que hoje, apesar das políticas compensatórias do Governo Lula, continuam a persistir. Ele fez essa afirmação numa mensagem de Natal, dirigida aos baianos, no seu comentário semanal veiculado pela Rádio Metrópole na última segunda-feira e distribuído a emissoras de diversos municípios.

“Apesar dessas políticas terem grande importância em nosso Estado, a Bahia sofre essa desigualdade e sabemos que nem todos podem festejar o Natal com a generosidade que gostariam. Mas a verdade é que a despeito dos graves problemas de segurança pública, educação e saúde com que nós baianos convivemos, hoje muitas famílias carentes podem fazer as suas festas e as suas preces com mais esperança”, disse o ministro.

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Por Rodrigo Ferraz

Desde o início dessa semana o Blog da Resenha Geral está destacando a situação precária das praças nos diversos bairros de Vitória da Conquista. Na Morada dos Pássaros a situação não é diferente. Nenhuma opção de lazer e muito menos espaço que promovam a integração entre as pessoas.

Além disso, existe um brinquedo num dos locais, mas está totalmente deteriorado e sem nenhuma condição de uso das crianças. O poder público não tem dado atenção às praças da cidade, fazendo com que a comunidade cobre medidas que possam auxiliar na qualidade de vida dos conquistenses.

Juca Guimarães
do Agora
Para o ano que vem, o Orçamento do governo reservou R$ 7,1 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS (diferenças não pagas pelo instituto nos últimos cinco anos). A grana só é paga para quem já ganhou na Justiça uma ação contra o INSS, sem possibilidade de recurso. No ano passado, foram pagos R$ 6,1 bilhões em atrasados.

Será possível pagar cerca de 602 mil atrasados da revisão em 2010 com o valor de R$ 7,1 bilhões, incluindo precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor). O número é estimado de acordo com pagamentos anteriores. O Orçamento, com a grana disponível para os atrasados, deverá ser votado até hoje pelo Congresso Nacional.

do Bahia Notícias

Em entrevista ao programa Bahia Notícias No Ar, da rádio Tudo FM, desta terça-feira (22), o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, afirmou que o seu partido não abrirá mão da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no palanque do ministro Geddel Vieira Lima, na campanha eleitoral do ano que vem, já que na Bahia a candidata pela sucessão de Lula, a ministra Dilma Rousseff terá apoio de dois postulantes ao Governo do Estado: o PMDB e o PT. “A forma como acontecerá essa história de dois palanques não nos importa. O que não podemos aceitar é o que ocorreu na eleição para a prefeitura de Salvador, quando o PT impediu que Lula se fizesse presente no palanque de João Henrique (PMDB), impedindo que os baianos os ouvisse”, declarou Lúcio.

Sobre a questão das propagandas eleitorais, o peemedebista garantiu que a imagem do presidente da República estará presente nos programas do PMDB, já que a nova legislação permite tal feito. Em relação à nova pesquisa do Datafolha, em que aponta o governados Wagner ainda na frente, Lúcio disse ao apresentador Samuel Celestino, que vê os resultados com alegria. O motivo é que o gestor apresentou uma queda de quase 10 pontos, antes mesmo de citar o nome de Luiz Bassuma (PV), que deve tirar ainda mais votos do PT, segundo Lúcio. Clique aqui (parte I / parte II) e confira a entrevista na íntegra.

do Política Livre

“Aprendi com o presidente Lula, que na política temos que ter lado ”. Com esta declaração, o presidente do PT estadual, Jonas Paulo, revelou à reportagem sua surpresa ao saber o que de fato aconteceu na convenção do PMDB, ocorrida domingo. “Não entendi por que o PMDB, um dos principais aliados do governo Lula e do PT, deram tanto destaque aos adversários do presidente no cenário nacional. Não faz parte da ética e dos princípios do presidente Lula a aproximação com adversários tucanos e democratas”, concluiu.