Agência Brasil

Um homem de 55 anos foi preso nesta quarta-feira (30) em Barbalha, no Ceará, por tráfico de drogas. A venda acontecia de uma maneira muito peculiar: o acusado aceitava ser pago com cartão da Bolsa Família. A informação é do Diário do Nordeste.

De acordo com a polícia local, os compradores deixavam cartão e senha com Antônio Pereira e levavam o equivalente em drogas. O acusado negou que fizesse essa troca, mas em sua casa foram encontrados diversos cartões do programa, que é do Governo Federal, 28 papelotes de maconha e R$ 3,6 mil.

Pereira deve responder por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte. Já os beneficiários que cederam seus cartões, agindo de má-fé, também podem ser punidos.

Correio da Bahia

O piso salarial dos professores será reajustado em 7,86%, conforme definiu nesta quarta-feira (30) o Ministério da Educação. Assim, professores do ensino público passam a receber R$ 1.024,67 por uma jornada de 40 horas semanais – valor que supera em R$ 255,05 a média do professor brasileiro em outubro. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que consultou a Advocacia Geral da União (AGU) sobre o assunto.

O piso do professor deve acompanhar o reajuste do custo-aluno do Fundeb, segundo determina a lei que institui o salário mínimo da categoria. O ministro consultou a AGU sobre se a regra se aplicava ao valor projetado para 2010 ou o valor de 2009 em comparação com 2008 – alternativa considerada melhor pela AGU. Caso a referência fosse o valor projetado, o salário mínimo dos professores subiria para R$ 1.415,97.

A decisão pode ser contestada judicialmente, por não ser vinculante, conforme disse Fernando Haddad. Apesar disso, o ministro garantiu que o Estado – e os municípios – têm como pagar por este reajuste.

do G1

Os preços dos principais serviços dos Correios vão subir a partir de 1º de janeiro de 2010. Para mandar uma carta não-comercial de até 20 gramas, por exemplo, o consumidor vai passar a pagar R$ 0,70, preço que antes era de R$ 0,65.

De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial, vão subir os preços para enviar cartas não-comerciais, cartões postais, cartas comerciais, aerogramas, cartas franqueadas e telegramas. Vão subir também os preços para cartas, cartões postais e telegramas internacionais.

A carta social continua custando R$ 0,01. Esse tipo de carta tem que ser enviado de pessoa física a pessoa física, com endereço escrito a mão, tem que ter peso de até dez gramas e trazer escrito ‘carta social’ no canto inferior esquerdo do envelope.

Clique aqui para ver a tabela com os novos preços para cartas comerciais, aerogramas e cartas franqueadas. Para a tabela com os novos preços para cartas, cartões postais e telegramas internacionais clicar aqui.

Tribuna da Bahia

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (29) um projeto de lei que amplia o quadro de vagas para docentes das quatro universidades estaduais da Bahia. Com a medida, serão abertas oportunidades para 851 professores universitários, que passarão a fazer parte do efetivo estadual.

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado (SEC), o quadro atual de 1.687 professores vai ser ampliado para 1.839 em 2010 e 2.063 em 2011 na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o número de docentes passará de 820 para 910 em 2010 e 960 em 2011.

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Agência Brasil

A partir de janeiro, entram em vigor novas as regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que será usado no cálculo da contribuição paga pelas empresas para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). A empresa que apresentar redução de acidentes de trabalho e investimento na área pode ter abate até 50% e a que tiver grande número de acidentes pagará um adicional até 75%.

Levantamento do Ministério da Previdência Social aponta que 952.561 empresas terão de contribuir com o seguro em 2010. Desse total, 92% terão bônus com a aplicação do FAP e 7,62% pagarão acréscimo. As alíquotas pagas são de 1%, 2% ou 3%, conforme o risco de acidentes da atividade, e incidem sobre a folha salarial. As empresas do Simples estão isentas, o equivalente a 3,3 milhões de estabelecimentos.

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iBahia.com

A tabela de cálculos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será corrigida em 4,5% à zero hora do próximo dia 1º de janeiro, no exato momento em que os contribuintes estarão saudando a chegada do Ano-Novo, na tradicional festa de réveillon.

Será o quarto ano seguido com correção de 4,5%, sempre no primeiro dia do ano, fruto de acordo celebrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais, em 2006, com vigência de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2007.

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Agência Brasil

O dólar fechou estável nesta quarta-feira (30), mas acumulou uma significativa queda de 25,3% no ano – maior desvalorização anual da moeda diante do real. A moeda norte-america fecha o ano a 1,743 para venda. Em dezembro, o dólar caiu 0,74%.

O Banco Central também divulgou nesta quarta que o fluxo cambial está positivo em 2,152 bilhões de dólares, considerando-se até o dia 24 de dezembro. O BC também informou compra de 2,927 bilhões de dólares em leições no mercado à vista.

Correio da Bahia

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou três representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B), contra o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B) e seus respectivos partidos por propaganda eleitoral antecipada.

Nas representações, a PRE pede, por meio de liminar, que o TRE determine que os parlamentares retirem, em 48 horas, todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors e busdoors na capital baiana.

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Por Rodrigo Ferraz

O presidente do sindicato dos comerciários de Vitória da Conquista, Gilmar Ferraz, esteve no programa Resenha Geral da última terça-feira (29) e revelou que as lojas da cidade não irão funcionar no próximo sábado (02 de janeiro).

A iniciativa foi negociada com toda a categoria. “Vamos fiscalizar as zonas comerciais do município durante todo esse dia. Caso alguma loja esteja aberta, estará sujeira a multa de R$1 salário mínimo referente a cada funcionário que estiver trabalhando”, disse Ferraz.

Vale lembrar que as agências bancárias de Vitória da Conquista não irão funcionar na quinta-feira (31).

Correio da Bahia

Está chegando um dos dias mais esperados do fim do ano. Não se trata da festa de réveillon. Na próxima quinta-feira (31), à tarde, um brasileiro pode virar milionário. Basta acertar seis números – os números da Mega-Sena da Virada.

Abrir o próprio negócio, comprar um carro importado ou a casa de cinema. O sonho de virar o ano dando uma virada na vida. Esperança depositado em um jogo simples ou no bolão entre amigos.

Dos 80 empregados de uma concessionária, metade entrou no jogo.

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Tribuna da Bahia

A Bahia contará com novos recursos da ordem de R$ 100 milhões do orçamento da União de 2009 para aplicação em projetos de infraestrutura turística, urbana e para a agricultura. Os recursos foram garantidos nesta terça-feira (29), em Brasília, pelos secretários estaduais do Planejamento, Walter Pinheiro, e de Infraestrutura, João Leão. De acordo com Pinheiro, a liberação deste montante vai ampliar ações que o Governo da Bahia vem empreendendo em diversos municípios.

Dentre os projetos contemplados, Pinheiro destaca a construção do anel rodoviário de Barreiras, que terá o investimento de R$ 17 milhões. “Garantimos também a reforma e ampliação da Ceasa no Rio Vermelho, em Salvador, que contará com uma verba de R$ 15 milhões da União”, destac

Por Rodrigo, com informações Ascom/Uesb

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) vai oferecer a partir do próximo ano o curso de especialização em comunicação e política. O objetivo é capacitar profissionais que atuam na área em toda a região sudoeste.

Com carga horária de 440 horas, o curso terá o edital publicado em breve. A previsão é que o início das aulas seja em março de 2010, com conclusão em fevereiro de 2011.

Serão oferecidas 40 vagas. A instituição informa que novas informações serão divulgadas, por isso é importante que os interessados fiquem atentos.

do A Tarde

Três deputados baianos terão de responder por propaganda eleitoral antecipada depois de veicularem peças publicitárias na capital baiana. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 29, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B) e o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B), assim como seus respectivos partidos.

Por meio de liminar, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso o TRE aceite as representações da PRE, os deputados deverão pagar multa de R$25 mil.

Madruga afirma que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições. “É ilícito e uma deslealdade com o eleitor e com os demais candidatos”, afirma.
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do Tribuna da Bahia

Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual. Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.

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do Bahia Notícias

A Associação de Praças da Polícia Militar repudiou a proposta de reajuste oferecida pelo Governo do Estado, de 8 a 32% a serem distribuídos entre as diferentes categorias da PM. O presidente da associação Cabo Pinto apelou ao líder da oposição na Assembleia, deputado Heraldo Rocha (DEM), para que não aprove o projeto, que segundo o militar é “uma esmola aos trabalhadores”. A medida foi aceita de imediato pela oposição e a proposta sequer entrou em pauta de discussão e será retomada em 2010.

da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Quem pretende viajar neste reveillon, aproveitar as férias e deixar a casa vazia, deve ficar atento às orientações da Polícia Militar, para evitar arrombamentos e furtos. Em Vitória da Conquista, quem pôde investiu em equipamentos de segurança.

da Folha Online

O Itamaraty confirmou nesta terça-feira que brasileiras foram estupradas durante a onda de violência da semana passada contra estrangeiros na cidade de Albina, no Suriname.

O ministro interino de Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou que ocorreram os abusos sexuais e disse que um segundo avião da Força Aérea Brasileira chegará nesta quarta-feira a Paramaribo para buscar brasileiros feridos e outros interessados em deixar o país vizinho. Não há registro oficial de mortes, e o governo pede cautela na divulgação de que há desaparecidos.

Patriota afastou a possibilidade de novos ataques contra brasileiros na região. Segundo ele, o governo surinamês intensificou a segurança e garantiu que o ataque na véspera de Natal foi um “ato isolado”.

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Folhapress

O governo federal lançou campanha de R$ 18 milhões para exaltar o desempenho da economia no ano de crise internacional. Com veiculação programada para o período de 13 de dezembro a 14 de janeiro, a campanha afirma que o país saiu da crise para entrar em cena.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, “o objetivo é mostrar a trajetória de crescimento econômico do país, com distribuição de renda. Situação que permitiu ao país enfrentar os efeitos da crise econômica internacional deflagrada em setembro de 2008″.

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