Arquivado em 11 março 2010
População sofre com problemas nos cartórios
11/mar/2010 . 22:23 | 
Autor: iBahia.com
Quem depende dos serviços dos cartórios tem que ter muita paciência e tempo disponível. Faltam funcionários e em alguns cartórios o horário de atendimento foi reduzido pela metade.
Segundo o próprio Tribunal de Justiça, o problema ainda vai demorar. No cartório de registro civil da Liberdade, bairro com mais de 400 mil moradores, a primeira dificuldade é conseguir informação. Quem chega tem que aproveitar os rápidos momentos em que a única funcionária abre a janela.
Postado em 
Mesmo sem Enem no 1º semestre, governo fará nova rodada do SiSU
do G1
O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar ainda neste semestre uma nova rodada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para preencher as vagas com ingresso no segundo semestre. A data ainda não foi definida, mas deve ocorrer em maio, confirmou ao G1 a assessoria de imprensa da pasta nesta quinta-feira (11).
Diante do anúncio de que não será aplicado um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em abril, como o MEC havia cogitado, as notas usadas pelos candidatos no sistema serão as da prova realizada em dezembro de 2009.
O diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), no Rio de Janeiro, Miguel Badenes Prades Filho, disse nesta quinta que a decisão de aplicar a nova rodada, tomada na última sexta-feira (5) em uma reunião entre o MEC e as instituições que aderiram ao sistema, foi consenso. “Não aplicaremos o vestibular do meio de ano porque o MEC vai promover novas rodadas do SiSU”, informou. Entre os cursos com vagas no segundo semestre na instituição, estão os de engenharia.
ESCLARECIMENTO: DESVELANDO O EMBROLHO: NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DA UESB
Coletivo, por um CONSU legítimo e universal
Diante da nota veiculada pela Assessoria de Comunicação da UESB, esclarecemos à comunidade sobre as repercussões da decisão judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Vitória da Conquista, que determinou à UESB, através do seu Conselho Universitário – CONSU, que promova e faça publicar dentro do prazo de cinco dias contados da ciência da decisão, um novo calendário eleitoral que atenda ao interstício mínimo de 120 (cento e vinte) dias, contados entre a vigência e publicação da Resolução CONSU 02/2009 e a realização das eleições, em conformidade com as disposições contidas no art. 21, parágrafo 1º do seu Estatuto c/c o art. 27, parágrafo 1º do seu Regimento Geral. Considerando que a publicação da referida resolução ocorreu no dia 20/01/2010, as eleições só poderão ocorrer no mínimo a partir do dia 20/05/2010, devendo o calendário ser readequado a essas formalidades de prazo, dentre outras previstas em sua legislação interna.
Segunda etapa do Censo Escolar é prorrogada
iBahia.com
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para as escolas das redes federal, estadual, municipal e particular realizarem a etapa de movimento e rendimento do aluno, referente ao Censo Escolar 2009.
Agora as escolas podem enviar as informações pela internet até o dia 19 deste. O prazo foi prorrogado por conta do número de unidades escolares que ainda não concluíram o procedimento.
Na Bahia, apenas 62% das escolas conseguiram fechar as informações sobre o movimento e rendimento dos estudantes.
FGTS dá perda de R$ 2,84 bi a trabalhadores
Tribuna da Bahia
A forma de correção das contas do FGTS (TR mais juros de 3% ao ano) continua dando prejuízo aos trabalhadores. Hoje, quando será creditada a correção mensal, os trabalhadores perderão R$ 2,842 bilhões referentes a fevereiro. Desde 10 de dezembro de 2002, as perdas já somam R$ 61,54 bilhões.
O cálculo das perdas foi feito pela ONG Instituto FGTS Fácil com base na diferença entre a inflação de 0,78% pelo IPCA de fevereiro e a TR de janeiro (0%). Embora a correção das contas do FGTS seja feita conforme prevê a legislação, ela acarreta pesadas perdas aos trabalhadores. Ontem, para que os trabalhadores não perdessem nada, a correção teria de ser de 1,0285% -a inflação de 0,78% mais os juros de 0,2466%.
Em 2009, o FGTS teve a menor rentabilidade da sua história -foram 3,90%, ante o IPCA de 4,31%. Segundo Mario Avelino, presidente do instituto, essas perdas são um “confisco legal”, porque a correção segue a legislação.
Recall do Stilo vai envolver 60 mil carros, segundo a Fiat
Folhapress
O recall do Stilo, da Fiat, vai atingir cerca de 60 mil unidades no país, de acordo com a assessoria de imprensa da montadora. No entanto, ainda não há data marcada para o início da convocação dos proprietários.
O Ministério da Justiça multou a montadora em R$ 3 milhões devido a um defeito nas rodas do Stilo que causou acidentes e não foi solucionado pela Fiat. O governo determinou que a montadora faça o recall imediato dos automóveis.
Morre mais uma vítima de meningite C em Salvador
Tribuna da Bahia
Por volta das 23horas de ontem (10), morreu mais uma vítima da meningite C, tipo mais grave da doença, na Bahia. A O jovem de 19 anos era morador do bairro de Sete de Abril e estava internado no Hospital Couto Maia. De acordo com informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), o rapaz ficou internado apenas 10 horas no hospital referência.
Segundo o boletim da Sesab, foram contabilizados 113 casos de meningite de todos os tipos até o dia 26 de fevereiro, com 11 mortes no estado, sendo seis do tipo meningocócica. Extra oficialmente, só em Salvador oito mortes foram confirmadas.
Escritórios de contabilidade também estão na mira do Fisco, diz Receita
Correio da Bahia
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (11) que também vai iniciar uma operação, no próximo mês, nos escritórios de contabilidade que fazem propaganda sobre a possibilidade de os contribuintes pessoa física conseguirem uma restituição maior do Imposto de Renda.
‘Alguns escritórios têm feito propaganda estimulando operações que diminuam imposto a pagar. No mês que vem, começam as operações nestes escritórios’, disse o subsecretário de Fiscalização do órgão, Marcos Vinicius Neder. Ele lembrou que o tipo de propaganda feita vai na seguinte linha: ‘Economize seu Imposto’, ou ‘Gere Restituição’.
Segundo ele, os grupos de inteligência fiscal do órgão têm monitorado esses escritórios e levantado provas para ordens judiciais e mandados de busca. ‘Teve um caso noticiado aqui em Brasília. No ano passado, mais de 1,5 mil contribuintes tinham recebido restituição e foram intimados a devolver. Os escritórios geram despesas indevidas, aumentando assim a restituição’, explicou ele.
Presidente do PMDB baiano reafirma pré-candidatura do Ministro Geddel ao governo do estado
Por Rodrigo Ferraz
Foto: Arquivo/Blog da Resenha Geral
O presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, foi um dos entrevistados da Resenha Geral desta quinta-feira (11). Durante a conversa com o apresentador Herzem Gusmão, ele reafirmou a pré-candidatura do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo do estado. Além disso, destacou que o responsável pela pasta irá continuar trabalhando até o último minuto, dando ordem de serviço para inúmeras obras na Bahia e em todo o Brasil.
No momento da entrevista, Lúcio também teceu várias críticas ao atual governo e disse que Jaques Wagner virou as costas para o estado. “Chegou a hora do PMDB ser protagonista. Em toda a história eleitoral da Bahia, fica evidente que o PT nunca venceu uma eleição sem o nosso partido. Volto a dizer que não existe nenhuma possibilidade dessa aliança para o próximo pleito”, revela o presidente que destacou o emprenho do presidente do PMDB em Vitória da Conquista e pré-candidato a deputado federal, Herzem Gusmão, para o crescimento do partido na região sudoeste.
Ouça a entrevista:
Vereador Vivi Mendes será homenageado em sessão especial na câmara
Por Rodrigo Ferraz
Uma sessão especial será realizada nesta quinta-feira (11), na câmara de vereadores de Vitória da Conquista, a partir das 19h30, com o objetivo de homenagear o parlamentar Vivi Mendes, que completou 80 anos no início desse mês e atualmente está defendendo o seu sétimo mandato consecutivo.
Vivi foi um dos entrevistados da Resenha Geral de hoje e recebeu vários abraços dos ouvintes do programa durante a conversa. “Hoje é um dia muito importante pra mim, pois irei receber grandes amigos e familiares para que eu possa dividir com eles este momento tão especial. Estou muito emocionado”, revelou o parlamentar.
Ministério Público de Vitória da Conquista move ação contra a Embasa
Por Rodrigo Ferraz
O Ministério Público de Vitória da Conquista, através do Dr. Beneval Santos Mutin (foto), ingressou na justiça com uma ação civil pública contra a Embasa. O objetivo da iniciativa é pedir ao órgão a imediata construção de uma nova estação de tratamento e que providências comedidas de manutenção sejam realizadas para evitar o mau cheiro que exala e incomoda moradores do entorno da Lagoa de Decantação do estádio Lomanto Júnior, conhecida popularmente como “Pinicão”.
De acordo com Mutin, a atitude foi tomada porque o órgão não está cumprindo com a promessa. “É preciso que esse problema seja resolvido, a comunidade não agüenta mais”, disse o promotor de justiça.
Happy Hour no Shopping Conquista Sul
Por Rodrigo Ferraz
A praça de alimentação do Conquista Sul ganha um toque especial com a boa música. Momentos de conversa, descontração e alegria dão o tom do espaço. Para esse mês, o shopping preparou uma programação especial para os visitantes. Aproveite e se divirta!
Confira quem aparece por lá:
Com posse do novo procurador, força-tarefa do MP retorna para Vitória da Conquista na próxima semana
Por Rodrigo Ferraz
O novo procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, toma posse na próxima sexta-feira (12), em Salvador. Isso faz com que a força-tarefa do Ministério Público, que tem atuado em Vitória da Conquista para investigar a morte do PM Marcelo Márcio e os diversos homicídios que aconteceram na cidade, retorne as atividades apenas na próxima semana.
A Promotora de Justiça, Genísia Silva Oliveira (foto), tem acompanhado de perto as investigações e foi dela a iniciativa de solicitar as exumações de corpos na tentativa de encontrar provas materias das mortes ocorridas recentemente na cidade. “Somente quando a força-tarefa retornar ao município é que teremos novidades para a população. Tomara que todas as pessoas que têm atuado nas investigações sejam mantidas”, torce Genísia.
Isenção para o Vestibular 2010.2 da Uesb
Por Rodrigo Ferraz
No período de 23 a 30 de março estarão abertas as inscrições para isenção total e parcial da inscrição para o Vestibular 2010.2 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ao todo serão oferecidas 670 isenções, sendo 335 para o campus de Vitória da Conquista, 235 para Jequié e 100 para Itapetinga.
As inscrições estão sendo realizadas somente pela internet, no próprio site da instituição. Para conferir o edital basta acessar o link http://www.uesb.br/evidencias/2010/03/edital_isencao_vest2010.2.pdf . Se você quiser pode obter informações através do telefone (77) 3424-8607.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA (PEV)
Assessoria de Comunicação do PEV
Há quatro anos, não existia o serviço de liberdade assistida, para atendimento das medidas socioeducativas para jovens em conflito com a Lei em Vitória da Conquista. Sensível à inexistência do serviço, o Programa de Educação para a Vida (PEV) criou, em 2006, o projeto Viver Amigo que, por quatro anos, prestou atendimento social, jurídico e psicológico aos adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas pela Justiça. São elas: a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Vale lembrar que essas medidas são direcionadas a adolescentes que cometeram atos infracionais leves.
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público repudia atitude do governador Jaques Wagner
Brasília, 9 de março de 2010
Querida Doutora Norma Angélica
Momentos antes, encaminhei correspondência, por meio eletrônico, ao Dr Lidivaldo Reaiche Brito, DD Procurador de Justiça do Estado da Bahia, justificando a ausência, na qualidade de Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, na solenidade de posse do Promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva, a acontecer no próximo dia 12 de março.
Ante o respeito devido a eminente Promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cavalcanti, que notavelmente obteve uma votação invejável, figurando em primeiro lugar na lista tríplice, devo-lhe também igual justificativa.
Era minha intenção, por cumprimento de dever democrático, estar na cidade de Salvador para a posse do novo chefe institucional, e já havia reservado as passagens e hospedagem. Acreditava que o princípio maior de respeito ao mais votado certamente iria prevalecer, o que lamentavelmente não aconteceu.
Agradeci a lembrança e o respeito formal à CONAMP, manifestado através do convite eletrônico que acabo de receber para comparecer à posse solene de seu sucessor.
Não comparecei por motivos que entendo serem justos e pertinentes. Não posso comparecer a uma posse cujo investido no cargo, nomeado nesta mesma data pelo governador Jaques Wagner, não foi o mais votado, princípio defendido intransigentemente por nossa entidade há vários anos, e, diga-se de passagem, acolhido pelos governadores da Bahia que antecederam ao atual.
Apesar de seu ato, nomeando o último colocado, aparentemente estar revestido de legalidade, é absolutamente desprovido de legitimidade.
Legalidade, como todos sabemos, é aquele ato revestido das formalidades previstas em lei. Legitimidade é a legalidade acrescida de um plus, que é a vontade dos eleitores, princípio básico da democracia.
Assalto no Bar do Deba
da Redação
Na madrugada desta 5ª feira (11), três homens armados e encapuzados renderam o proprietário do Bar do Deba, na Rua Leonídio Oliveira, perto do antigo Supermercado Cuiabá, e a clientela composta de empresários, pecuaristas e cafeicultores. Os assaltantes demonstrando agressividade, fizeram uma limpeza, levando dinheiro e outros objetos das vítimas. Após terem recolhido as chaves de ignições dos veículos estacionados em frente o referido estabelecimento os bandidos fugiram sem deixar pista.
Novo procurador-geral de justiça escolhido por Wagner enfrenta resistências da classe
do A Tarde
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) classificou como uma “tragédia” a escolha do promotor de justiça Wellington Lima e Silva como novo chefe do Ministério Público da Bahia. “A conduta do governador da Bahia contrariou a democracia e prejudicará, também, o Ministério Público deste Estado”, comentou o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo.
A Conamp, historicamente, defende a nomeação do membro mais votado na lista tríplice encaminhada aos governadores. A exceção está quando a diferença entre o primeiro e o segundo colocado é pequena, a exemplo da escolha recente em Minas Gerais, quando a diferença foi de apenas um voto.
“Neste caso, o nome escolhido pelo governador da Bahia recebeu menos da metade dos votos da candidata mais votada”, lembrou Cosenzo. Para ele, o procurador-geral escolhido pelo governador tem legalidade para assumir o cargo, mas não legitimidade para ocupá-lo.
Famílias continuam sem notícias sobre os três adolescentes desaparecidos em Conquista
da TV Sudoeste / Blog do Marcelo
Mais de um mês após os crimes que deflagraram a onda de violência, em Vitória da Conquista, três adolescentes continuam desaparecidos. Os familiares falaram à reportagem sobre a angústia de esperar por notícias.
