iBahia.com

Quem depende dos serviços dos cartórios tem que ter muita paciência e tempo disponível. Faltam funcionários e em alguns cartórios o horário de atendimento foi reduzido pela metade.

Segundo o próprio Tribunal de Justiça, o problema ainda vai demorar. No cartório de registro civil da Liberdade, bairro com mais de 400 mil moradores, a primeira dificuldade é conseguir informação. Quem chega tem que aproveitar os rápidos momentos em que a única funcionária abre a janela.

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do G1

O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar ainda neste semestre uma nova rodada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para preencher as vagas com ingresso no segundo semestre. A data ainda não foi definida, mas deve ocorrer em maio, confirmou ao G1 a assessoria de imprensa da pasta nesta quinta-feira (11).

Diante do anúncio de que não será aplicado um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em abril, como o MEC havia cogitado, as notas usadas pelos candidatos no sistema serão as da prova realizada em dezembro de 2009.

O diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), no Rio de Janeiro, Miguel Badenes Prades Filho, disse nesta quinta que a decisão de aplicar a nova rodada, tomada na última sexta-feira (5) em uma reunião entre o MEC e as instituições que aderiram ao sistema, foi consenso. “Não aplicaremos o vestibular do meio de ano porque o MEC vai promover novas rodadas do SiSU”, informou. Entre os cursos com vagas no segundo semestre na instituição, estão os de engenharia.

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Coletivo, por um CONSU legítimo e universal

Diante da nota veiculada pela Assessoria de Comunicação da UESB, esclarecemos à comunidade sobre as repercussões da decisão judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Vitória da Conquista, que determinou à UESB, através do seu Conselho Universitário – CONSU, que promova e faça publicar dentro do prazo de cinco dias contados da ciência da decisão, um novo  calendário eleitoral que atenda ao interstício mínimo de 120 (cento e vinte) dias, contados entre a vigência e publicação da Resolução CONSU 02/2009 e a realização das eleições, em conformidade com as disposições contidas no art. 21, parágrafo 1º do seu Estatuto c/c o art. 27, parágrafo 1º do seu Regimento Geral. Considerando que a publicação da referida resolução ocorreu no dia 20/01/2010, as eleições só poderão ocorrer no mínimo a partir do dia 20/05/2010, devendo o calendário ser readequado a essas formalidades de prazo, dentre outras previstas em sua legislação interna.

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iBahia.com

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para as escolas das redes federal, estadual, municipal e particular realizarem a etapa de movimento e rendimento do aluno, referente ao Censo Escolar 2009.

Agora as escolas podem enviar as informações pela internet até o dia 19 deste. O prazo foi prorrogado por conta do número de unidades escolares que ainda não concluíram o procedimento.

Na Bahia, apenas 62% das escolas conseguiram fechar as informações sobre o movimento e rendimento dos estudantes.

Tribuna da Bahia

A forma de correção das contas do FGTS (TR mais juros de 3% ao ano) continua dando prejuízo aos trabalhadores. Hoje, quando será creditada a correção mensal, os trabalhadores perderão R$ 2,842 bilhões referentes a fevereiro. Desde 10 de dezembro de 2002, as perdas já somam R$ 61,54 bilhões.

O cálculo das perdas foi feito pela ONG Instituto FGTS Fácil com base na diferença entre a inflação de 0,78% pelo IPCA de fevereiro e a TR de janeiro (0%). Embora a correção das contas do FGTS seja feita conforme prevê a legislação, ela acarreta pesadas perdas aos trabalhadores. Ontem, para que os trabalhadores não perdessem nada, a correção teria de ser de 1,0285% -a inflação de 0,78% mais os juros de 0,2466%.

Em 2009, o FGTS teve a menor rentabilidade da sua história -foram 3,90%, ante o IPCA de 4,31%. Segundo Mario Avelino, presidente do instituto, essas perdas são um “confisco legal”, porque a correção segue a legislação.

Folhapress

O recall do Stilo, da Fiat, vai atingir cerca de 60 mil unidades no país, de acordo com a assessoria de imprensa da montadora. No entanto, ainda não há data marcada para o início da convocação dos proprietários.

O Ministério da Justiça multou a montadora em R$ 3 milhões devido a um defeito nas rodas do Stilo que causou acidentes e não foi solucionado pela Fiat. O governo determinou que a montadora faça o recall imediato dos automóveis.

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Tribuna da Bahia

Por volta das 23horas de ontem (10), morreu mais uma vítima da meningite C, tipo mais grave da doença, na Bahia. A O jovem de 19 anos era morador do bairro de Sete de Abril e estava internado no Hospital Couto Maia. De acordo com informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), o rapaz ficou internado apenas 10 horas no hospital referência.

Segundo o boletim da Sesab, foram contabilizados 113 casos de meningite de todos os tipos até o dia 26 de fevereiro, com 11 mortes no estado, sendo seis do tipo meningocócica. Extra oficialmente, só em Salvador oito mortes foram confirmadas.

Correio da Bahia

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (11) que também vai iniciar uma operação, no próximo mês, nos escritórios de contabilidade que fazem propaganda sobre a possibilidade de os contribuintes pessoa física conseguirem uma restituição maior do Imposto de Renda.

‘Alguns escritórios têm feito propaganda estimulando operações que diminuam imposto a pagar. No mês que vem, começam as operações nestes escritórios’, disse o subsecretário de Fiscalização do órgão, Marcos Vinicius Neder. Ele lembrou que o tipo de propaganda feita vai na seguinte linha: ‘Economize seu Imposto’, ou ‘Gere Restituição’.

Segundo ele, os grupos de inteligência fiscal do órgão têm monitorado esses escritórios e levantado provas para ordens judiciais e mandados de busca. ‘Teve um caso noticiado aqui em Brasília. No ano passado, mais de 1,5 mil contribuintes tinham recebido restituição e foram intimados a devolver. Os escritórios geram despesas indevidas, aumentando assim a restituição’, explicou ele.

Por Rodrigo Ferraz

Foto: Arquivo/Blog da Resenha Geral

O presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, foi um dos entrevistados da Resenha Geral desta quinta-feira (11). Durante a conversa com o apresentador Herzem Gusmão, ele reafirmou a pré-candidatura do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo do estado. Além disso, destacou que o responsável pela pasta irá continuar trabalhando até o último minuto, dando ordem de serviço para inúmeras obras na Bahia e em todo o Brasil.

No momento da entrevista, Lúcio também teceu várias críticas ao atual governo e disse que Jaques Wagner virou as costas para o estado. “Chegou a hora do PMDB ser protagonista. Em toda a história eleitoral da Bahia, fica evidente que o PT nunca venceu uma eleição sem o nosso partido. Volto a dizer que não existe nenhuma possibilidade dessa aliança para o próximo pleito”, revela o presidente que destacou o emprenho do presidente do PMDB em Vitória da Conquista e pré-candidato a deputado federal, Herzem Gusmão, para o crescimento do partido na região sudoeste.

Ouça a entrevista:

Por Rodrigo Ferraz

Uma sessão especial será realizada nesta quinta-feira (11), na câmara de vereadores de Vitória da Conquista, a partir das 19h30, com o objetivo de homenagear o parlamentar Vivi Mendes, que completou 80 anos no início desse mês e atualmente está defendendo o seu sétimo mandato consecutivo.

Vivi foi um dos entrevistados da Resenha Geral de hoje e recebeu vários abraços dos ouvintes do programa durante a conversa. “Hoje é um dia muito importante pra mim, pois irei receber grandes amigos e familiares para que eu possa dividir com eles este momento tão especial. Estou muito emocionado”, revelou o parlamentar.

Por Rodrigo Ferraz

O Ministério Público de Vitória da Conquista, através do Dr. Beneval Santos Mutin (foto), ingressou na justiça com uma ação civil pública contra a Embasa. O objetivo da iniciativa é pedir ao órgão a imediata construção de uma nova estação de tratamento e que providências comedidas de manutenção sejam realizadas para evitar o mau cheiro que exala e incomoda moradores do entorno da Lagoa de Decantação do estádio Lomanto Júnior, conhecida popularmente como “Pinicão”.

De acordo com Mutin, a atitude foi tomada porque o órgão não está cumprindo com a promessa. “É preciso que esse problema seja resolvido, a comunidade não agüenta mais”, disse o promotor de justiça.

Por Rodrigo Ferraz

A praça de alimentação do Conquista Sul ganha um toque especial com a boa música. Momentos de conversa, descontração e alegria dão o tom do espaço. Para esse mês, o shopping preparou uma programação especial para os visitantes. Aproveite e se divirta!

Confira quem aparece por lá:

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Por Rodrigo Ferraz

O novo procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, toma posse na próxima sexta-feira (12), em Salvador. Isso faz com que a força-tarefa do Ministério Público, que tem atuado em Vitória da Conquista para investigar a morte do PM Marcelo Márcio e os diversos homicídios que aconteceram na cidade, retorne as atividades apenas na próxima semana.

A Promotora de Justiça, Genísia Silva Oliveira (foto),  tem acompanhado de perto as investigações e foi dela a iniciativa de solicitar as exumações de corpos na tentativa de encontrar provas materias das mortes ocorridas recentemente na cidade. “Somente quando a força-tarefa retornar ao município é que teremos novidades para a população. Tomara que todas as pessoas que têm atuado nas investigações sejam mantidas”, torce Genísia.

Por Rodrigo Ferraz

No período de 23 a 30 de março estarão abertas as inscrições para isenção total e parcial da inscrição para o Vestibular 2010.2 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ao todo serão oferecidas 670 isenções, sendo 335 para o campus de Vitória da Conquista, 235 para Jequié e 100 para Itapetinga.

As inscrições estão sendo realizadas somente pela internet, no próprio site da instituição. Para conferir o edital basta acessar o link http://www.uesb.br/evidencias/2010/03/edital_isencao_vest2010.2.pdf . Se você quiser pode obter informações através do telefone (77) 3424-8607.

Assessoria de Comunicação do PEV

Há quatro anos, não existia o serviço de liberdade assistida, para atendimento das medidas socioeducativas para jovens em conflito com a Lei em Vitória da Conquista. Sensível à inexistência do serviço, o Programa de Educação para a Vida (PEV) criou, em 2006, o projeto Viver Amigo que, por quatro anos, prestou atendimento social, jurídico e psicológico aos adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas pela Justiça. São elas: a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Vale lembrar que essas medidas são direcionadas a adolescentes que cometeram atos infracionais leves.

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Brasília, 9 de março de 2010

Querida Doutora Norma Angélica

Momentos antes, encaminhei correspondência, por meio eletrônico, ao Dr Lidivaldo Reaiche Brito, DD Procurador de Justiça do Estado da Bahia, justificando a ausência, na qualidade de Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, na solenidade de posse do Promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva, a acontecer no próximo dia 12 de março.

Ante o respeito devido a eminente Promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cavalcanti, que notavelmente obteve uma votação invejável, figurando em primeiro lugar na lista tríplice, devo-lhe também igual justificativa.

Era minha intenção, por cumprimento de dever democrático, estar na cidade de Salvador para a posse do novo chefe institucional, e já havia reservado as passagens e hospedagem. Acreditava que o princípio maior de respeito ao mais votado certamente iria prevalecer, o que lamentavelmente não aconteceu.

Agradeci a lembrança e o respeito formal à CONAMP, manifestado através do convite eletrônico que acabo de receber para comparecer à posse solene de seu sucessor.

Não comparecei por motivos que entendo serem justos e pertinentes. Não posso comparecer a uma posse cujo investido no cargo, nomeado nesta mesma data pelo governador Jaques Wagner, não foi o mais votado, princípio defendido intransigentemente por nossa entidade há vários anos, e, diga-se de passagem, acolhido pelos governadores da Bahia que antecederam ao atual.

Apesar de seu ato, nomeando o último colocado, aparentemente estar revestido de legalidade, é absolutamente desprovido de legitimidade.

Legalidade, como todos sabemos, é aquele ato revestido das formalidades previstas em lei. Legitimidade é a legalidade acrescida de um plus, que é a vontade dos eleitores, princípio básico da democracia.

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da Redação

Na madrugada desta 5ª feira (11), três homens armados e encapuzados renderam o proprietário do Bar do Deba, na Rua Leonídio Oliveira, perto do antigo Supermercado Cuiabá, e a clientela composta de empresários, pecuaristas e cafeicultores. Os assaltantes demonstrando agressividade, fizeram uma limpeza, levando dinheiro e outros objetos das vítimas. Após terem recolhido as chaves de ignições dos veículos estacionados em frente o referido estabelecimento os bandidos fugiram sem deixar pista.

do A Tarde

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) classificou como uma “tragédia” a escolha do promotor de justiça Wellington Lima e Silva como novo chefe do Ministério Público da Bahia.  “A conduta do governador da Bahia contrariou a democracia e prejudicará, também, o Ministério Público deste Estado”, comentou o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo.

A Conamp, historicamente, defende a nomeação do membro mais votado na lista tríplice encaminhada aos governadores. A exceção está quando a diferença entre o primeiro e o segundo colocado é  pequena, a exemplo da escolha recente em Minas Gerais, quando a diferença foi de apenas um voto.

“Neste caso, o nome escolhido pelo governador da Bahia recebeu menos da metade dos votos da candidata mais votada”, lembrou Cosenzo. Para ele, o procurador-geral escolhido pelo governador tem legalidade para assumir o cargo, mas não legitimidade para ocupá-lo.

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Mais de um mês após os crimes que deflagraram a onda de violência, em Vitória da Conquista, três adolescentes continuam desaparecidos. Os familiares falaram à reportagem sobre a angústia de esperar por notícias.

do UOL Notícias

Único ministro do PV no governo federal, o titular da pasta da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira (10) a suspensão de sua filiação por 12 meses por conta da aproximação de seu partido com os oposicionistas PSDB e DEM em seu Estado natal, a Bahia. Além disso, o substituto de Gilberto Gil no cargo não aceita a possibilidade de o deputado Luiz Bassuma disputar o governo baiano neste ano.

De acordo com um interlocutor do ministro, Ferreira avalia que o Partido Verde, que integra a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso desde 2003, está estabelecendo vínculos com aliados do presidenciável e governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O PV deve ter a senadora Marina Silva (AC) como candidata à Presidência da República em outubro.

O ministro da Cultura rejeita a possibilidade de Bassuma ser candidato ao governo estadual por sua posição contra o aborto. No ano passado, o deputado foi pressionado a deixar o PT, que tem posição histórica em favor da decisão das mulheres sobre o assunto. O deputado migrou para o PV depois de Marina Silva fazer o mesmo movimento.

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