TRE baiano recebe lista com 1.060 gestores com contas rejeitadas pelo TCM

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jul 2010

A Tarde

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregou na segunda-feira, 5, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista com a relação de 857 gestores municipais, presidentes de câmaras municipais e responsáveis diretos por empresas vinculadas à esfera municipal que tiveram contas rejeitadas pelo órgão entre os exercícios de 2002 e 2008. Na última quinta, véspera de feriado do 2 de Julho, o TCE entregou sua lista, que conta com 203 nomes ligados a supostas irregularidades.

As duas listas servirão para a Justiça Eleitoral decidir se aceita ou não o registro de candidatos cujos nomes estiverem nos documentos. Entre os que integram as duas listas, estão deputados estaduais e federais candidatos à reeleição e ex-prefeitos que desejam ocupar cadeiras na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados.

Pela nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em julho pelo presidente Lula, o candidato que tiver conta rejeitada por uma corte de conta (TCU, TCE e TCM) por dano insanável e incorrigível está inelegível por oito anos a contar da data da condenação.

…Leia na íntegra

Largada das eleições é dada hoje. Saiba o que está ou não proibido

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jul 2010

do Tribuna da Bahia

Quem pregar cartazes em bens públicos, como postes, poderá pagar multa de até R$ 8 mil, além de ter apenas 48 horas para remover toda 'sujeira'

Com o início do período eleitoral, a população já pode se preparar para receber, aos montes, os tradicionais “santinhos”, nome dado aos cartões distribuídos com foto, nome e número dos candidatos. As gráficas já estão trabalhando a todo favor e, segundo a legislação eleitoral em vigor, este tipo de divulgação está totalmente liberada. Uma curiosidade sobre os “santinhos” é que no canto do papel, em letras quase imperceptíveis, estará escrito: “Não jogue lixo na rua”. Fica a dica.

Outra forma de publicidade permitida a partir de hoje é o carro de som, podendo o mesmo circular pelas ruas entre as 8h e 22h. No entanto, a Lei Eleitoral n° 9504/97 proíbe que o som desses veículos esteja ligado a menos de 200 metros de escolas, bibliotecas, hospitais, repartições públicas, igrejas e teatros. “Está é uma medida que não funciona, mas as pessoas podem denunciar”, revela Ademir Ismerim, especialista em Direito Eleitoral.

Os alto-falantes e caixas de som nas sedes dos partidos e comitês registrados também estão autorizados. Os jingles e pronunciamentos dos candidatos certamente serão transmitidos por estes canais. “A lei municipal que limita o volume de som não pode ser aplicada neste caso. Isto porque a prefeitura não tem poder para intervir no processo eleitoral, apenas a Justiça Eleitoral tem esta autoridade” ressalta.

…Leia na íntegra

Campanhas serão milionárias na Bahia

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jul 2010

Tribuna da Bahia

Os sete candidatos ao governo do estado registraram suas candidaturas até o início da noite ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além dos postulantes ao Palácio de Ondina, também tiveram seus nomes inscritos para o pleito deste ano os candidatos ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A declaração de bens dos candidatos, bem como as estimativas iniciais de gastos com a campanha, também teve que ser registrada. Além disso, os coordenadores das campanhas precisaram levar ao TRE a matriz do programa de governo dos postulantes, cumprindo nova determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a coordenação executiva da campanha do governador Jaques Wagner, a estimativa inicial é de que sejam gastos R$ 26 milhões na primeira fase do pleito. Os coordenadores ressaltam que este valor pode variar para mais ou menos. O valor é duas vezes maior do que a estimativa inicial para a campanha de 2006, quando a previsão da equipe do então candidato ao primeiro mandato foi de R$ 12 milhões.

…Leia na íntegra

Mesmo inadimplentes, terceirizadas mandam e desmandam na Secretaria de Saúde

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jul 2010

Pura Política

O Pura Política fará uma campanha para que o Ministério Publico Estadual atue mais e comece a fiscalizar com rigor os desmandos e supostas irregularidades na Secretaria de Saúde do estado da Bahia.

Temos recebido vários e-mails onde leitores dizem que “empresas terceirizadas estão esvaziando licitações, fazendo cartel, e entrando com ‘simulação’ de recursos jurídicos e administrativos, só com o intuito de beneficiar as atuais empresas que trabalham na SESAB”.

Conforme relato de um funcionário de chefia da SESAB, que pediu para não ser identificado, e assim faremos diz com todas as letras “é uma aberração, eles dividem licitação entre eles, quando não dá, formam cartel e começam a entrar com vários recursos para beneficiar as empresas que já estão trabalhando, e aí a SESAB mantém por emergencial”, diz o funcionário.

…Leia na íntegra

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jul 2010

Irritação de Wagner com boatos sobre sua saúde deveria também ser dirigida à sua assessoria

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jul 2010

Política Livre

Compreende-se a “ira” do governador Jaques Wagner (PT) com o fato de sua saúde ter sido ontem alvo de diversas especulações, a principal delas desmentida por ele, sua assessoria e seu médico. Ele perde a razão, entretanto, ao culpar exclusivamente os blogs pelo problema, fazendo mais uma vez vistas grossas ao fato de que paga o alto preço de ter constituído uma comunicação política e não técnica, incapaz de fazer frente aos desafios impostos por sua condição de governante (há mais de três anos ele deixou de ser um simples e simpático deputado federal do PT baiano) e o relacionamento com mecanismos de mídia cada vez mais dinâmicos e nervosos à beira de uma campanha.

Como homem público, Wagner deve satisfação sobre sua saúde a seus eleitores e à população que governa. Por este motivo, não se entende porque a decisão de submeter-se a exames, por quaisquer que sejam os motivos, não tenha sido comunicada a todos os veículos de comunicação, uma vez que, como o próprio governo assinalou e este Política Livre informou, havia sido programada há pelo menos uma semana, isto é, estava antecipadamente prevista. Ajudar o governador a separar o público do privado em sua existência e a enfrentar crises muitas vezes gestadas por equívocos de procedimento é a tarefa de um assessoramente técnico e profissional.

…Leia na íntegra

Copa tem dia de microfone aberto para desculpas, expectativas e gratidão

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jul 2010

Teixeira exigirá renovação do elenco; Robinho diz que Brasil perdeu nos detalhes; Dunga agradece pela chance na seleção

Estadão

'Futebol é um jogo de conjunto, quando ganha, ganham todos, quando perde também', disse Robinho

Às vésperas da primeira partida semifinal da Copa do Mundo, a bola rolando deu lugar aos microfones na África do Sul e também nos países que participaram do torneio. Desculpas, expectativas e provocações de técnicos, jogadores e dirigentes foram registradas e repercutidas pela imprensa internacional no 25º dia de disputa do Mundial sul-africano.

SELEÇÃO. Em entrevista ao programa Bem Amigos, da Sportv, Ricardo Teixeira, presidente da CBF, afirmou que o novo treinador da seleção brasileira precisará obrigatoriamente fazer um trabalho de renovação. “O time da Alemanha tem nove jogadores abaixo de 23, nós temos um (o volante Ramires). Gana tem 11 jogadores abaixo dessa idade, e a Espanha tem seis. Para nós formarmos essa seleção, necessariamente teremos que fazer esse trabalho. É um projeto de no mínimo cinco anos”, explicou o dirigente.

BLECAUTE. Em seu retorno à Santos, o atacante Robinho disse que não faltou equilíbrio emocional para a seleção brasileira na partida de quartas de final da Copa contra a Holanda. “O primeiro tempo foi excelente, mas no segundo entramos desligados. Infelizmente deixamos a desejar. Perdemos porque tomamos dois gols que não costumamos tomar”, afirmou o atacante.

…Leia na íntegra