Editoria: Educação
Redação: Aline Mota

Após trinta dias de greve os professores municipais retornam ao trabalho. A decisão foi tomada nesta tarde, 07/07, em assembléia realizada no colégio Diocesano onde os professores, embora tenham decidido pelo fim da greve, votaram na continuidade das ações reivindicatórias, uma vez que nenhumas das solicitações da categoria foram atendidas.
Os docentes decidiram pelo fim da paralisação para não prejudicar ainda mais os alunos, que não contam com a preocupação dos gestores municipais. Estes ignoraram todas as cláusulas do termo de repactuação, proposto pelos professores, não somente as que beneficiavam os educadores, mas também os estudantes.
“Nós esperávamos pelo menos sensibilizar o governo sobre a questão salarial. Mas isso não aconteceu e a prefeitura não quis negociar”, afirmou o presidente do SIMMP, Cezar Nolasco. Em seis rodadas de negociação, a administração ofereceu apenas o reajuste de 5,35%, menor que o índice do salário mínimo. …Leia na íntegra

Agência Brasil

O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

Tribuna da Bahia

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (07), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o divórcio direto no Brasil, eliminando a necessidade de separação judicial por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para a efetivação do divórcio. Foram 49 votos favoráveis, quatro contrários e três abstenções.  A medida beneficiará mais de 500 mil pessoas que se divorciam por ano no país.

Até então, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisava provar a separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais de dois anos. A proposta foi iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008 foram registrados 188 mil divórcios – recorde na série verificada desde 1984 dos indicadores “Estatísticas do Registro Civil”. O IBGE também verificou que no ano passado foram concedidas 102.813 separações judiciais.

Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (7) a segunda chamada dos candidatos pré-selecionados do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Para saber o resultado, o candidato deve acessar a página do ProUni e informar os números do CPF e de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pré-selecionados têm até 16 de julho para apresentar os documentos na instituição de ensino privada escolhida.

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Tribuna da Bahia

A Receita Federal libera nesta quinta-feira, 8, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010. Esse lote de restituição será corrigido em 2,54%. O contribuinte também poderá saber se está incluído nos lotes residuais de 2009 e 2008.

A consulta pode ser feita na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou através do telefone 146. Para ter acesso aos dados, é necessário informar o número do CPF. A Reeceita Federal informou que as restituições serão depositadas nas contas dos contribuintes no próximo dia 15.

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Agência Estado

O número de casos de dengue no Brasil subiu 120% este ano em comparação a 2009. Foram registrados 737.756 pacientes com suspeita da doença até o dia 1º de maio, 2,2 vezes a mais do que o contabilizado no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje pelo Ministério da Saúde.

Além da explosão do número de registros, a epidemia mostra força em várias partes do País. Doze Estados e Distrito Federal apresentam alta incidência da infecção – mais de 300 casos a cada 100 mil habitantes. São Paulo é o Estado que apresenta o maior número de casos de dengue (185.966), seguido por Minas Gerais (158.207) e por Goiânia (80.055).

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Correio da Bahia

A Concessionária ViaBahia divulgou nota nesta quarta-feira (7) para justificar o aparecimento de buracos nas BR-324, nos dois sentidos, e BR-116, trecho entre Feira de Santana e a divisa de Minas Gerais. De acordo com a ViaBahia, “a ocorrência de buracos na rodovia após as fortes chuvas que atingiram o estado da Bahia se deve, inclusive, a falhas na estrutura do pavimento, bem como no sistema de drenagem que vem há anos se deteriorando e recebendo poucos investimentos”.

A empresa informou que ainda está na realização de trabalhos iniciais, como são chamadas as obras e emergência que se comprometeu a realizar para recuperar as rodovias quando venceu a concessão para administrar as vias. Entre as medidas iniciais estão a limpeza das pistas, restauração de pistas e acostamento, recuperação da sinalização horizontal e vertical, roçada, capina e reparos dos sistemas elétricos e de iluminação, dentre outros.

Somente depois desta primeira fase a empresa começará a agir nas estruturas das rodovias – o que estava previsto para um segundo momento no contrato, de acordo com a ViaBahia.

Extra

O goleiro Bruno do Flamengo e seu amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, acabam de se entregar na sede da Polinter, no Andaraí, na Zona Norte do Rio. Eles chegaram acompanhados do chefe do Setor de Investigações da Polinter, Ricardo Wilke, da delegada Roberta Carvalho, titular da especializada, e de dois advogados, entre eles Michel Assef Filho. Na madrugada desta quarta-feira, a Justiça acatou o pedido de prisão temporária de cinco dias expedido contra o jogador.

Um dos advogados disse que Bruno e Macarrão se apresentaram por livre e espontânea vontade, já que não foi apresentado nenhum mandado de prisão. O advogado disse ainda que Bruno está indignado, pois está sendo acusado de algo que não fez.

Gazeta Esportiva

A Espanha repetiu o placar da final da Eurocopa de 2008 e venceu a Alemanha nesta quarta-feira por 1 a 0, pelas semifinais da Copa do Mundo da África do Sul. O zagueiro Carles Puyol marcou o único gol do jogo, que colocou a Fúria pela primeira na história em uma final de Mundial.

Os ibéricos conseguiram impor seu estilo de jogo, prendeu a bola durante a maior parte do tempo e não deu espaço para que a Nationalelf conseguisse explorar os contra-ataques. Sem o jovem Thomas Muller, Trochowski (e depois Kroos) teve atuação discreta e permitiu bons avanços de Iniesta pelo setor.

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Agência Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou há pouco o projeto de lei que flexibiliza o horário da transmissão do programa A Voz do Brasil para emissoras comerciais. Pelo projeto, essas rádios poderão transmitir o programa entre as 19h e as 23h.

O projeto será analisado agora pela Comissão de Educação antes de ir a plenário. Se aprovado no Senado, a matéria retorna à Câmara, pois foi alterado. No caso das rádio públicas, o horário de transmissão das 19h às 20h continua obrigatório.

Tribuna da Bahia

Além de medir a qualidade do ensino no País, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 revela o tamanho do desafio que é mudar a situação de escolas e cidades com desempenho muito ruim.

Municípios e escolas com pior desempenho – cujo resultado foi divulgado ontem – receberam prioridade nas ações do Ministério da Educação (MEC), mas em muitos casos, nem essa ajuda extra resolveu.

No foco do ministério encontram-se 1.822 municípios com notas inferiores a 4,2 em 2007 e mais 28 mil escolas com notas até 3,8 no mesmo ano. Desde então, mais de R$ 400 milhões foram liberados para as escolas.

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ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567
Acesse www.mp.ba.gov.br e leia outras notícias sobre o MP baiano.

Apontados pelo Ministério Público estadual como responsáveis pelo assassinato de Oséias Belas de Oliveira na noite de 28 de janeiro último, os policiais militares de Vitória da Conquista Emerson Caires Novaes, Ronildo Vieira da Silva, Adailson Machado de Castro e Marcelo Carvalho Santos podem continuar presos mesmo após apresentarem pedidos de liberdade provisória e revogação da prisão preventiva decretada contra eles em maio último. A concessão da liberdade deles representa risco à ordem pública e ao bom andamento da instrução criminal, alegam os promotores de Justiça Beneval Santos Mutim e Guiomar Miranda Melo, que apresentaram pareceres à Justiça, opinando pelo indeferimento dos requerimentos formulados pelos policiais.

Segundo os membros do MP, a falta de indícios de autoria alegada nos pedidos apresentados pelos PMs não se justifica, pois a prova da materialidade e os indícios de autoria dos delitos são suficientes e incontestes. Tudo está baseado em provas testemunhais e documentais coerentes e robustas, assinalam os promotores de Justiça, destacando que o alto grau de animosidade com que Emerson Novaes (que solicitou liberdade provisória), Ronildo Silva, Adailson Castro e Marcelo Carvalho (que apresentaram pedidos de revogação da prisão) praticaram os fatos demonstra a periculosidade deles, denotando que esses PMs podem criar obstáculos à aplicação da lei penal. Algumas testemunhas chegaram a expressar o temor que nutrem em depor, lembram Beneval Mutim e Guiomar Melo, informando que também continuam presos preventivamente os PMs Arlande Ribeiro de Almeida e Anderson Maciel Silva. …Leia na íntegra

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC-300), que cria um piso nacional para os policiais. A proposta foi aprovada na forma de emenda aglutinativa apresentada pelos líderes partidários por 349 votos a zero. A aprovação foi acompanhada por dezenas de policiais que estavam na galeria da Casa.

Pelo texto aprovado, fica criado um piso nacional para os policiais e bombeiros militares a ser definido em lei federal. A proposta também estabelece a constituição de um fundo destinado a ajudar os estados a pagar os policiais, quando estes não tiverem condições de bancar os gastos com a categoria.

Pelo acordo, caberá ao governo encaminhar ao Congresso Nacional, no prazo de 180 dias após a promulgação, o projeto regulamentando o piso remuneratório e a composição e o funcionamento do fundo contábil instituído para esse fim. A votação em segundo turno deverá ocorrer no mês de agosto.

iBahia.com

Muitos não sabem, mas vítimas de acidentes têm direito ao DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causado por Veículos de Via Terrestre). Este seguro cobre morte, invalidez e despesas médicas.

O Seguro foi criado com o objetivo de assegurar indenizações às vítimas de acidentes causados por veículos.É fácil de receber, mas como não é muito conhecido, muitas pessoas aproveitam para tirar vantagens junto às vítimas de acidentes.

Vale ressaltar que as indenizações do DPVAT são pagas independente de quem for julgado culpado ou da identificação do veículo, desde que haja vítimas. Os interessados podem obter o seguro pela internet, ou mais informações através dosite.

Agência Estado

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou variação de 0,66% em junho, ante 1,61% em maio, segundo informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro semestre do ano, o índice acumula alta de 4,33%, acima do verificado no mesmo período de 2009 (3,67%). Nos 12 meses encerrados em junho, a taxa de variação foi de 6,52%.

O custo nacional da construção por metro quadrado, que no mês de maio havia sido de R$ 742,44, passou para R$ 747,36 em junho, sendo R$ 422,61 relativos aos materiais e R$ 324,75 à mão de obra. A parcela dos materiais apresentou variação de 0,53%, superior à taxa de maio (0,41%). Por outro lado, a componente mão de obra registrou forte desaceleração, com taxa de 0,83% em junho, ante 3,22% em maio.

No acumulado do ano, os materiais subiram 2,42%, acima dos 2,26% de igual período do ano passado, e a mão de obra avançou 6,93%, acima da taxa registrada em igual período de 2009 (5,66%). Nos 12 meses encerrados em junho, as altas foram de 4,46% para os materiais e 9,33% para a mão de obra.

A Tarde

O resultado da primeira fase do concurso para formação de oficiais da Polícia Militar da Bahia (PM) está disponível no site da Consultec (Clique aqui e acesse). O candidato pode verificar a nota que tirou no exame de conhecimentos informando os números de RG e de inscrição.

O candidato que quiser entrar com recurso sobre suas notas tem o prazo de dois dias úteis a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado nesta quarta, 7.

O edital oferece 108 vagas para homens e 12 para mulheres, sendo que, no total, mais de 14 mil pessoas se inscreveram no processo seletivo.

do G1

Justiça de Minas decretou prisão de oito pessoas.
Polícia investiga sumiço de jovem que teve relacionamento com goleiro.

Agência Brasil

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) não será mais exigido na inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com a Justiça Federal no Rio de Janeiro, que aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF). A medida vale para o Enem deste ano, cujo término das inscrições está previsto para sexta-feira, 9. Clique aqui para acessar.

Com a decisão, a 6ª Vara Federal determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) elimine a exigência em edital e divulgue em seu endereço eletrônico, além de meios de comunicação, a mudança para que os alunos sem o documento possam fazer a inscrição. O Inep deve comunicar o cumprimento da ordem judicial até sexta-feira, 9, sob pena diária de R$10 mil.

Ao conceder a liminar, a 6ª Vara concordou com o MPF, que boa parte dos inscritos na avaliação tem entre 15 e 17 anos de idade e, por isso, eles não têm a obrigação constitucional de ter um CPF.

O Enem é realizado anualmente e avalia alunos de ensino médio em todo o país. As notas da avaliação são utilizadas para o ingresso em faculdades públicas e privadas. Este ano o exame está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro.

Por Rodrigo Ferraz

Acontece na próxima sexta-feira (09), a partir das 08h30, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma sessão mista para discutir as políticas de regulamentação do seguro de veículos na cidade.

O encontro promete levantar vários questionamentos, como preços, ações de combate ao furto e roubos de veículos, que são constantes na cidade, dentre outros.

A iniciativa é do parlamentar Gilzete Moreira (PSB) e deve contar com a presença de Beneval Santos, representante do Ministério Público; Jorge Chagas, chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal; Leandro Prates, delegado do SINCOR; Cel. Jorge Ubirajara, comandante do 9o Batalhão da Polícia Militar; Ten. Cel. Antonio Roberto Braga, comandante da CAESG; Kleber Rocha, chefe da Delegacia de Furtos e Roubos; Capitão Aroldo de Araújo, comandante da 4a Cia da Polícia Rodoviária Estadual e Eduardo Assis, delegado da Polícia Federal.

Por Rodrigo Ferraz

Terminou ontem (terça-feira)  o vestibular de meio do ano da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O processo seletivo movimentou os três campi (Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga) trazendo estudantes de diversas cidades do país.

Apesar de algumas eliminações de candidatos por estarem portando telefone celular, o período foi de muita tranquilidade. O índice de ausentes foi cerca de 15%, sendo que sete mil alunos estavam inscritos para 643 vagas regulares mais 57 por cotas.

De acordo com a organização do vestibular, o resultado deverá ser divulgado no próximo dia 19 de julho. Os candidatos aguardam com ansiedade. Agora só resta esperar!