Política Livre

Delegados repudiam decisão de Joselito Bispo

O advogado da Associação de Delegados de Polícia do Estado da Bahia e do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, Bruno de Almeida Maia, do escritório Prates Maia Advogados, afirmou que o ato do Delegado Geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, alterando a jornada de trabalho dos policiais civis, é ilegal, pois, entre outros aspectos, a medida submete os servidores da polícia civil a um regime semanal de 56 horas de trabalho, muito maior do que o permitido por lei, que é de uma carga horária máxima de 40 horas. Segundo Bruno Maia, para enquadrar-se dentro do limite máximo, a jornada de trabalho da categoria poderia ser de até 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, mas nunca de 12 por 24. O advogado informa que impetrará um mandado de segurança contra a medida.

Tribuna da Bahia

O Decreto 20.948/2010, assinado ontem pelo prefeito João Henrique, inicia a parceria entre a prefeitura do Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fiscalização e punição de propagandas eleitorais irregulares. Com base na legislação eleitoral, o decreto proíbe a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, em bens públicos ou de uso comum, inclusive postes, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. No caso de imóveis particulares, as publicidades devem respeitar as medidas e padrões previstos na legislação eleitoral.

Um Termo de Cooperação Técnica será assinado nos próximos dias entre a prefeitura e o TRE para que agentes da Sucom e Limpurb ajudem na fiscalização da propaganda eleitoral irregular. Caberá ainda ao município dar apoio ao juiz eleitoral para a retirada e limpeza da propaganda considerada irregular. O TRE convocou uma reunião para a próxima quinta-feira (15), às 9h, com representantes de todos os partidos políticos e órgãos do município para dar ciência sobre o termo de cooperação.

por João Andrade Neto / Pura Política

Motorista foi flagrado sem carteira de habilitação, sem cinto e estacionado em local proibido

No início da tarde de ontem, dia 12, o som que tocava na Kombi fazendo propaganda política petista incomodou à Transalvador que parou o veículo de placa JPT – 6038, cujo motorista dirigia sem carteira de habilitação, sem o cinto de segurança e ainda estacionara em local proibido.

A Kombi, que seguia pela Avenida Magalhães Neto, foi apreendida em frente ao edifício Lena Empresarial, nas proximidades do Hospital da Bahia. Infelizmente, não temos ainda o conhecimento se no HB, possui uma unidade de psicologia, uma vez que num ato descontrolado o motorista, ao ser interceptado e também talvez incomodado com a presença do Pura Política, saltou do carro e começou a arrancar as propagandas.

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A Tarde

No âmbito nacional, a primeira semana de campanha oficial dos presidenciáveis na internet já começou com registro de duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada, ajuizadas respectivamente pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo informações disponíveis no site do TSE.

O PT pede aplicação de multa ao deputado federal Índio da Costa (DEM), vice da chapa tucana, por propaganda antecipada pelo Twitter. No último dia 4, o candidato escreveu mensagens divulgando sua candidatura e o número de Serra (“A responsabilidade é enorme. Mas, conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais” e “A renovação será no Brasil! #Serra45″).

Já o MPE pede aplicação de sanções à Google Brasil Internet Ltda e a José Augusto Aguiar Duarte, responsável pelo blog “osamigosdopresidentelula.blogspot.com”. Segundo o MPE, o endereço eletrônico divulgou propaganda antecipada em favor da candidata Dilma Rousseff (PT). Uma outra representação do MPE por propaganda extemporânea já foi julgada pelo TSE, com aplicação de multa no valor de R$ 5 mil ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, pela publicação no portal do Ministério da Cultura de conteúdo do “Blog da Dilma”, favorável à candidata petista.

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A dirigente exigiu dos atletas mais cuidado no comportamento extra-campo.

Agência Estado

A presidente Patrícia Amorim reuniu nesta segunda-feira todo o time do Flamengo no centro do gramado, na Gávea, e fez um alerta. Ela quer que o caso do goleiro Bruno, preso sob acusação de participar do desaparecimento de Eliza Samudio, sirva de exemplo para todos. A dirigente exigiu dos atletas mais cuidado no comportamento extra-campo.

Patrícia Amorim cobrou também concentração total no clássico de quarta-feira, contra o Botafogo, no Maracanã, no primeiro jogo do Flamengo após a Copa do Mundo da África do Sul. A presidente pretende tirar o assunto policial da pauta do time e valorizar o futebol com a retomada do Brasileirão.

Um dos reforços do time para o segundo semestre, o meia Marquinhos participou da conversa no gramado da Gávea, mas ainda não foi apresentado. A diretoria do clube decidiu lançar as três novas contratações (Marquinhos, Cristian Borja e Vinícius) nesta terça-feira, com a presença de Zico, diretor executivo de futebol.

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