Agência Brasil

A partir de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixará de receber oito tipos de ação em papel, e receberá apenas pela internet, entre elas o habeas corpus, que pede o direito constitucional do cidadão de ir e vir. Entretanto, a medida não é obrigatória para os cidadãos que entram com a ação sem a ajuda de advogados, o que corresponde a uma parcela significativa dos pedidos que chegam à Corte.

O STF não tem o número total desse instrumento impetrado sem o auxílio de advogados. Porém, um dado ajuda a entender a importância da continuidade do documento em papel. Entre abril de 2008 e abril de 2010, 23% dos habeas corpus que chegaram ao Supremo tiveram origem em cartas enviadas para a Central do Cidadão, seção da Corte destinada ao atendimento à sociedade. Em números, isso corresponde a 1.524 ações em um universo de 8.489 que tramitaram no STF no período.

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do G1

O número de candidatos a uma vaga no Legislativo (assembleias estaduais e na Câmara dos Deputados) cresceu entre os idosos. Em 2010, a quantidade de concorrentes com idades entre 70 e 79 anos aumentou 30% em comparação com as últimas eleições gerais (2006). O crescimento foi verificado em todas as regiões do país.

O maior aumento proporcional, de 51,5%, foi verificado na região Norte, seguido das regiões Sul (44,1%), Sudeste (39,8%), Centro-oeste (15,6%) e Nordeste (10,2%). Os candidatos nessa faixa etária representam 2,2% do total de pedidos de registros de candidaturas feito à Justiça eleitoral.

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Agência Brasil

Além de manter as atividades administrativas normais nesse período, o Senado, uma das duas casas do Congresso, começa a se preparar para um evento que ocorrerá somente daqui a seis meses: a cerimônia de posse do novo presidente da República.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, responsável pela organização do evento, muitos setores estão envolvidos na empreitada, que inclui desde pequenos detalhes, como a contratação de calígrafos e a impressão de convites, até a preparação jurídica da sessão que dará posse ao presidente eleito no pleito de outubro próximo.

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Reuters

A Ferrari foi multada em 100 mil dólares neste domingo, 25, pelos executivos de prova por ter dado “ordens ilegais” durante a dobradinha da equipe no Grande Prêmio da Alemanha de Fórmula 1.

A organização que gerencia a modalidade, a FIA, disse também em nota oficial que o caso será investigado detalhadamente pelo conselho da entidade.

 A equipe, que teve seus pilotos terminando na primeira e segunda colocação após o brasileiro Felipe Massa ter permitido a ultrapassagem do espanhol Fernando Alonso, é acusada de ter ignorado as normas do esporte.

O regulamento da modalidade afirma que “ordens da equipe que interferem no resultado da prova são proibidas”.

Agora São Paulo

Os atrasados pagos no posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por conta de pedidos de concessão ou de revisão de benefícios, que demoraram para ser analisados pelo instituto, têm mordida maior do Imposto de Renda do que deveria. Assim, quem era isento do IR, mas pagou o imposto sobre uma bolada que recebeu do INSS, nos últimos cinco anos, pode ter a grana de volta.

Decisões recentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantem a devolução do IR pago a mais sobre valores que foram recebidos acumuladamente, mas deveriam ter sido pagos mês a mês. Em decisão publicada no dia 15 de maio deste ano, o tribunal dá o entendimento final sobre o tema, beneficiando os segurados. Não há mais possibilidade de recurso da Receita.

Ascom UNB

Equipes do Cespe/UnB e da Secretaria Estadual de Educação da Bahia se reuniram para definir as bases para a construção de uma matriz de referência para a Avaliação Docente daquele estado. A intenção do governo baiano é avaliar, ainda neste ano, o desempenho de professores da rede estadual de ensino. Será a primeira vez que uma avaliação desse tipo será realizada no estado.

O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto Filho, explicou que a ideia é avaliar competências, habilidades e atitudes dos docentes, de modo que seja possível uma reflexão entre conhecimento e ação pedagógica. Ele apresentou um panorama da educação na Bahia e citou o índice de abandono da escola, que, em 2009, chegou a 12,6%, como situações que devem ser mudadas. “Esse índice não é aceitável em uma rede de educação e por isso queremos buscar respostas para resolver esse problema”, disse.

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Correio da Bahia

O inquérito sobre o desaparecimento e possível homicídio de Eliza Samudio já chega a 1,3 mil páginas, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais. O prazo inicial para a conclusão do inquérito, aberto em 26 de junho, é de 30 dias, mas o delegado Edson Moreira, atual presidente da investigação, diz que pretende pedir a extensão do prazo para a entrega do parecer final. Moreira alega que ainda espera laudos periciais para encerrar a investigação.

Durante o primeiro mês de investigações, foram ouvidas mais de 50 pessoas. Para a polícia, os principais depoimentos foram os de um menor detido na casa do goleiro Bruno de Souza, no Rio de Janeiro, e de um primo do jogador, Sérgio Rosa Sales. Na primeira vez em que foram ouvidos, os dois confirmaram que Eliza está morta. Nos relatos seguintes, eles entraram em contradição quanto aos detalhes do sequestro e do suposto assassinato. No total, oito pessoas estão presas suspeitas de envolvimento no caso. Todas negam participação no crime. O menor permanece provisoriamente em um centro de internação em Belo Horizonte.

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Globo Esportes

Líder da prova até a 49ª volta, brasileiro recebe ‘indireta’ pelo rádio e permite ultrapassagem do espanhol; Sebastian Vettel completa o pódio em terceiro

ara assumir a liderança do GP da Alemanha, Felipe Massa se dedicou a segurar a pressão do companheiro de equipe. Resistiu aos ataques do espanhol, que chegou a se irritar – “Isto é ridículo!” – com a resistência do brasileiro. A bravura, no entanto, caiu por terra na 49ª volta, a 18 do fim, quando a Ferrari decidiu acabar com a disputa. Rob Smedley, engenheiro de Massa, disse pausadamente, dando ênfase a cada palavra:

- Fernando está mais rápido que você. Pode confirmar que entendeu esta mensagem?

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Tribuna da Bahia

O condutor que passar pelo  KM 873 da BR-116, na altura do município de Vitória da Conquista, será obrigado a passar por um desvio a partir deste domingo (25). De acordo com a ViaBahia, concessionária que administra o trecho da BR 116 entre Feira de Santana e a divisa com o estado de Minas Gerais, as alterações começam a valer a partir das 14h hoje e devem permanecer por 60 dias.

Os motoristas irão trafegar por um desvio, com extensão de 600 metros, devidamente sinalizado conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Conforme a ViaBahia essa intervenção é necessária para a realização de serviços de infraestrutura com segurança no local.

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Tribuna da Bahia

Um levantamento realizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE), no período que compreendem os anos de  2000 e 2010, aponta que cerca de 700 políticos  foram cassados. O motivo: acusações de  compra de votos nas eleições.

São várias as modalidades usadas pelos infratores políticos:  : em Rondônia, um candidato a vereador foi preso pela Polícia Federal (PF) distribuindo pintinhos amarelinhos a eleitores de comunidade carente. Há candidatos que oferecem cédulas de real rasgadas, com a promessa de dar a outra parte se forem eleitos. Outros distribuem mesas de sinuca, dentaduras, caixas-d’água, carteiras de motorista.

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Política Livre

Com 43% das intenções de voto na Bahia contra 32% do candidato José Serra (PSDB), segundo o Datafolha, a presidenciável Dilma Roussef (PT) pontua menos que a soma dos percentuais dos dois candidatos que a representam na Bahia – o governador Jaques Wagner, do PT, com 44%, e o candidato do PMDB a governador, Geddel Vieira Lima (12%).

Serra, por outro lado, é mais forte do que o candidato a governador do DEM, Paulo Souto, o que confirma a tese de que o democrata poderia ter sido ultrapassado por Geddel, caso não tivesse sua candidatura vinculada à do tucano. Trocando em miúdos, Serra tem 9 pontos percentuais a mais que Souto.

Por outro lado, segundo os números atuais do Datafolha, a diferença entre Dilma e Serra na Bahia está em franco declínio. Ela já marcou 52% das intenções de voto no Estado, enquanto o tucano tinha 30%, perfazendo no passado, portanto, 22 pontos percentuais a mais que o candidato do PSDB. No geral, os números mostrariam que cerca de 11% dos eleitores de Geddel e Wagner estariam com Serra. (Raul Monteiro)

Site: FBF

O encontro, que reuniu mais de 300 congressistas, visou a apresentação de toda a sistemática da disputa além do regulamento que regerá a competição que terá início neste domingo em Serrinha. Estavam presentes representantes das Ligas inscritas, bem como diversas Ligas Municipais, Clubes Profissionais e Árbitros, além de representantes das Ligas que participam do Campeonato Intermunicipal Seletivo do Oeste.

A mesa diretora foi composta pelo Presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues; o Vice-Presidente e Assessor Jurídico da FBF, Manfredo Lessa Pinto; o Vice-Presidente da CBF – Região Nordeste, Marcos Ferreira; o Presidente da ABCD (Associação Baiana de Cronistas Desportivos) Márcio Martins, o Presidente do TJS/FB (Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Baiano, Ruy João Gonçalves; o Representante da Imprensa do Interior, Herzem Gusmão; o Representante dos Clubes Profissionais, José Gomes, a Delegada da Polícia Civil, Patrícia Nuno, o Assessor do Presidente do Bahia, Sérgio Cabrocha e o Homenageado do Troféu de Vice-Campeão desta edição, Bartolomeu Gentil “Bereguedê”.

Além de Secretários de Esporte e autoridades do futebol no Estado, que também prestigiaram o evento, pois sabem da relevância e dos benefícios que a prática de atividades esportivas reflete na opinião popular. …Leia na íntegra

A Tarde

Modalidade foi puxada principalmente pelo segmento de veículos, que teve aumento superior a 15% este ano

JOÃO PEDRO PITOMBO

O aquecimento da economia brasileira, aliada ao incremento do consumo, alavancou a compra de bens duráveis e serviços por meio de consórcio. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), a venda por meio de consórcios no Brasil cresceu 14,4% entre janeiro e maio deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Nesta modalidadede compra, um grupode pessoas reúne-se, sob a coordenação de uma empresa administradora, para angariar fundos mensalmente.

Todo mês, uma ou mais pessoas são contempladas com uma carta de crédito.

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A Tarde

No Brasil, 31.029 empresas realizam serviços terceirizáveis nas áreas de bombeiro civil , consultoria em recursos humanos , controle de acesso, estágios, leitura e entrega de documentos , logística , promoção e merchandising, serviços a bancos e serviços auxiliares, de acordo com a pesquisa setorial 2009/2010 realizada pela Associação das Empresas Brasileiras de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem). O faturamento atual é de R$ 43,3 bilhões, o que representa um acréscimo de 6,6% com relação ao ano anterior.

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Agência Brasil

Futuros médicos em todo o Brasil ameaçam entrar em greve. Os mais de 17 mil residentes em trabalho no país reivindicam reajuste de 38,7% no valor da bolsa que recebem do governo. O valor recebido pelos médicos, atualmente, é de R$ 1.916,45 mensais.

Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses também são pedidos dos residentes. O documento com as reivindicações foi entregue nesta sexta-feira (23) aos ministérios da Educação e da Saúde.