A Tarde

As emissoras de rádio e TV estão liberadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para veicular programas humorísticos com charges ou sátiras sobre os candidatos e poderão difundir opinião favorável ou contrária a candidaturas em programas jornalísticos e em editoriais. As críticas poderão ser feitas, inclusive, com o uso de montagens e trucagens de áudio ou vídeo. Porém, os ministros do STF ressalvaram que as críticas ou veiculação de programas de humor não podem servir de propaganda em favor de candidatos.

Por seis votos a três, o tribunal suspendeu, a pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o trecho da lei eleitoral que afrontava a liberdade de imprensa, conforme entendimento dos ministros. A decisão confirma a liminar dada na semana passada pelo relator do processo, Carlos Ayres Britto.

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iBahia.com

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), sancionado em 1990, está completando 20 anos. Esse dispositivo, foi criado para minimizar a situação de vulnerabilidade dos consumidores em relação aos fornecedores de bens e serviços, estabelecendo direitos e disponibilizando a Política Nacional das Relações de Consumo para a população.

A utilização do Código vem se concretizando com apoio de instituições como as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, os juizados especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas, associações de Defesa do Consumidor, além de Procons estaduais e municipais.

do G1

A Polícia Federal assumiu nesta quinta-feira (2) o comando das investigações sobre o vazamento de dados sigilosos de integrantes do PSDB e de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Segundo ele, foi instaurada oficialmente uma investigação criminal por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF, até então, vinha “acompanhando” as investigações administrativas da Receita, de acordo com o ministro.

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Folha Online

A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de estudo da Receita Federal divulgado hoje (2) e leva em conta os dados mais recentes, apurados em 2008, entre os países-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou, em 2008, a 34,41% no Brasil –nível recorde–, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (26,9%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%).

Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%), que tem o nível mais alto entre os países do grupo.

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Tribuna da Bahia

Pesquisas realizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, se iniciativas de alcance mundial e regional não forem tomada, em 2020 existirão no mundo 75 milhões de pessoas cegas e mais de 225 milhões de portadores de baixa visão, ou seja, incapazes de desempenhar grande número de tarefas cotidianas devido à deficiência visual. No Brasil, os cálculos apontam para a existência de 1,1 milhões de cegos (0,6% da população estimada) e cerca de 4 milhões de deficientes visuais sérios. A boa notícia é que entre 60% e 75% destes casos de cegueira e baixa visão seriam evitáveis e/ou curáveis.

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Agência Brasil

Os livros didáticos que serão distribuídos para as escolas públicas em 2011 custarão R$ 880,2 milhões. A compra de 135,6 milhões de exemplares foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC), que é responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). As obras começam a ser entregue nas escolas em outubro, pelos Correios.

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Agência Estado

Estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz confirmou a presença de um segundo tipo de vírus da aids em 15 pacientes no Brasil, todos em situação de coinfecção com o vírus 1, que circula no País. Desde 1987, pesquisadores discutem a presença do HIV-2 no País, mas o novo estudo usou meios mais precisos de confirmação e encontrou o maior número de casos.

Para o Ministério da Saúde, responsável pelas políticas contra a doença, o estudo tem impacto principalmente sobre a prevenção. Reforça a necessidade de uso da camisinha, por provar o risco de uma pessoa ser infectada duas vezes no País, pelos dois vírus, via diferentes exposições – o que pode ocorrer, por exemplo, na existência de múltiplos parceiros sexuais.

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Correio da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a partir das 8h desta sexta-feira (03) a Operação Independência do Brasil nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia. Os trabalhos seguem até o fim da noiteda próxima da terça-feira (07). Prevendo uma maior movimentação de veículos devido ao feriado prolongado, a PRF montará um esquema especial de fiscalização durante os dias de operação.

Estima-se cerca de 40% de aumento no fluxo de veículos nos dias de saída e retorno, principalmente nos locais turísticos. Para suprir a demanda, a PRF contará com o efetivo de 536 policiais trabalhando em escalas reduzidas de descanso.

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do G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (1) lei que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira.

De acordo com a lei, o tradutor e intérprete de libras deverá ter a capacidade de efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras, para a língua oral e vice-versa.

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Por Rodrigo Ferraz, com informações Ascom/Sindicato dos Comerciários

Desde o final do mês de julho a Canal Jeans de Vitória da Conquista, localizada na Avenida Lauro de Freitas, fechou as portas. O problema é que a empresa, há exato um ano, já havia demonstrado o interesse em não funcionar na maior cidade do Sudoeste baiano.

Na época o sindicato dos comerciários cobrou e o juiz Sebastião Lopes deferiu uma cautela de arresto para que fossem penhorados os bens da loja, garantindo, assim, a apreensão judicial do valor necessário para o pagamento da dívida da empresa com seus ex-funcionários.

Logo quando parou de funcionar, o sindicato voltou a cobrar, já que o processo estava parado devido a greve do judiciário que aconteceu no 1º semestre. A entidade solicitou o pedido de prisão do ex-gerente e espera que os direitos dos ex-funcionários sejam colocados em prática.

Por Ramon Gusmão

Vitória da Conquista sediará a II Etapa da terceira edição da Olimpíada Brasileira de Robótica, que acontecerá no dia 11 de setembro. Os desafios da competição incluem a realização de provas teóricas em âmbito nacional, onde os alunos resolvem problemas de robótica, como também provas práticas que incluem a construção de robôs feitos pelos próprios estudantes.

A etapa baiana da competição envolve escolas de todo o estado na competição, que desta vez terá como atividade prática a apresentação de um robô de resgate. Os objetivos do desafio está o de despertar e estimular o interesse pela robótica e áreas afins como também promover a difusão de conhecimentos básicos sobre robótica, de forma lúdica e cooperativa.

Mais informações e o regulamento completo do evento no endereço eletrônico http://www.obr.org.br.

Por Rodrigo Ferraz

A equipe do Blog da Resenha Geral recebeu inúmeras reclamações de internautas que informaram a nossa reportagem que a cidade de Itapetinga, superior a 60 mil habitantes, ainda não possui uma ambulância do Samu 192.

De acordo com informações reveladas pela população, a prefeitura do município até já disponibilizou uma casa para receber a iniciativa, mas até agora o serviço não está sendo oferecido.

Outro motivo de revolta da comunidade é que a cidade de Brumado recebeu o incentivo desde o último mês de julho. “Em Itapetinga, por enquanto, só estamos com promessas”, disse uma moradora que preferiu não se identificar.

Por Rodrigo Ferraz, com informações Cidade Esportes

Desde ontem (quarta-feira) a diretoria do Vitória da Conquista acertou a contratação do atacante Buba, que vinha fazendo sucesso pela seleção no Intermunicipal. O jogador já acertou o seu desligamento e irá disputar a Taça Governador do Estado pelo “bode”.

O atleta estará de fora do jogo amistoso contra Livramento no próximo sábado (04), porém, ele espera está à disposição do treinador Edson Leivinha, na estréia do time na copa, dia 12, contra a equipe do Bahia de Feira.

Por Ramon Gusmão

A partir desta sexta (03) acontecerá no Museu Regional de Vitória da Conquista exposição do artista plástico Alberto Brandão. As suas obras costumam chamar a atenção para questões ligadas a consciência ambiental.

A exposição, intitulada “Violaças, Cores, Violas e Cabaças”, homenageia artistas da terra e familiares do artista, que utiliza a cabaça, elemento tipicamente nordestino, como matéria-prima para composição de peças ricas em cores e de formas geométricas que remetem a elementos da natureza.

Por Rodrigo Ferraz

Na próxima terça-feira a Avenida Brumado, mais precisamente na altura da Feira do Bairro Brasil, promete ficar bastante movimentada para receber o desfile cívico de 07 de setembro. Com o tema “Independência do Brasil: opção de um povo que se agiganta”, o evento promete reunir alunos de diversas escolas da cidade, representantes da sociedade civil, autoridades políticas, dentre outros.

O início da festividade está marcado para começar às 08h15, que terá a primeira parte finalizada com a participação do 9º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Bahia, do Corpo de Bombeiros e de entidades civis.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da prefeitura, mais de 1500 alunos devem participar do desfile.

Por Rodrigo Ferraz, com informações Ascom/Uesb

O vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia será realizado nos dias 19, 20 e 21 de dezembro. E para que o candidato já comece a ficar afiado para o processo seletivo, a instituição acaba de divulgar os livros que serão cobrados.

Confira todas as obras: “Memórias Póstumas de Brás Cubas” de Machado de Assis, “Invenção de Orfeu” de Jorge de Lima e “O Amanauense Belmiro” de Cyro dos Anjos.

A coordenação do vestibular orienta para que os estudantes fiquem atentos a todo o conteúdo que será cobrado. Para mais informações entrar em contato nos respectivos campus: em Itapetinga pelo telefone (77) 3261-8604; em Jequié, através do telefone (73) 3528-9695; e em Vitória da Conquista pelo número (77) 3424-8607.

Por Rodrigo Ferraz

Acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro a oitava edição do Festival de Música da Bahia. O evento, que será realizado no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, vai distribuir cerca de R$35 mil em prêmios.

Artistas de todo o país se inscrevem e participam da iniciativa, o que mostra a democracia do Festival e a diversidade que proporciona ao público. Para saber mais informações basta entrar em contato pelo telefone (77) 3425-9363 ou acesse o site www.festivaldemusicadabahia.com.br . As inscrições já foram encerradas e agora é só acompanhar quais os músicos que serão escolhidos pelos jurados para se apresentarem no evento.

A Região

Agentes da 3ª Delegacia, em Jequié, realizaram na noite de terça a maior apreensão de anfetaminas do Brasil. Foram 105 mil cápsulas do medicamento Desobesi-m, Cloridrato de Femproporex, conhecido como “arrebite”.

A carga foi apreendida no Km 677 da BR 116, durante uma fiscalização noturna. Os policiais abordaram o Fiat Pálio Week ELX Flex de placas JPQ-9448 de Poções(BA), e encontraram 70 caixas com 105 mil cápsulas do medicamento.

O motorista, Josezito Andrade Caitité, de 47 anos, é de Poções e o passageiro, Cleviston Guimarães de Medeiros, 31 anos, de Vitória da Conquista. Eles disseram que pegaram a droga no Entroncamento de Jaguaquara, em um posto.

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Tribuna da Bahia

A Executiva Estadual do PMDB agiu rápido junto ao seu Conselho de Ética para pedir a expulsão da prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão, alegando infidelidade partidária. A prefeita declarou apoio à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) e, inclusive, compareceu ao comício da Praça Castro Alves, com o Presidente Lula e a candidata à Presidência, Dilma Rousseff, na semana passada. Contudo, o partido, que já suspendeu a gestora por 60 dias até o julgamento da questão, quer ainda a perda do seu mandato pelo mesmo motivo. Para tanto, recorre à Resolução Nº. 03/2010, que diz: “Todos os filiados do PMDB deverão respeitar os candidatos escolhidos na convenção, inclusive participando da campanha, vedando o apoio direto ou indireto a candidatos que não sejam da coligação”.

Segundo o secretário geral do PMDB, Almir Melo, é com base nesta resolução que o partido vai requisitar o mandato da prefeita Domingas, tão logo se concretize a sua expulsão pelo Conselho de Ética. “Independente disso, no Art. 10, inciso 8º do Estatuto, diz que desobediência às questões do partido, apoios a candidato diverso do adotado pelo órgão partidário competente é motivo da perda do mandato”.

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Política Livre

Em telefonema há pouco ao Política Livre de São Paulo, onde se encontra participando de evento de apoio ao presidenciável José Serra, o deputado federal Jutahy Jr. classificou de ação criminosa, acobertada por um Estado aparelhado pelo PT, a quebra do sigilo fiscal de Verônica, filha do tucano. “O objetivo era tentar fazer um falso dossiê para atingir Serra. Para cada sigilo quebrado, a Receita e o PT apresentam uma versão diferente. Dessa vez, tentaram dizer que ela própria, a filha do Serra, pediu a quebra, o que já foi desmentido. É um episódio gravíssimo, que atinge a credibilidade da Receita Federal, um órgão que mexe com a vida de milhões de brasileiros. É indiscutível que essa ação criminosa está vinculada a objetivos para servir à campanha de Dilma Roussef, do PT”, declarou o baiano, observando que tudo leva a crer que o documento falso apresentado para justificar a quebra do sigilo da filha do presidenciável foi fabricado para proteger os funcionários que praticaram o crime.

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A Tarde

Alex de Paula (camisa branca) e Anderson Gonçalves negaram a autoria do crime

O Tribunal do Júri em Itajuípe condenou, na noite desta quarta-feira, 1º, Anderson Gonçalves dos Reis, 27 anos, e Alex de Paula Silva, 26 anos. Eles são acusados de matar três mulheres e duas crianças. Alex foi condenado à pena de 100 anos e 8 meses de prisão, e Anderson, a 102 anos. O crime aconteceu no dia 3 de março de 2007, no Sítio Vontade de Deus, no município de Itajuípe, a 418 km de Salvador.

As vítimas, Ediane Duarte Souza, 40 anos, Geisa Silva dos Santos, 25, e Leidelaura da Paz Santos, 26, foram mortas a facadas e a golpes de enxada. As crianças José Américo Duarte Souza, 5 anos, filho de Ediane, e Pedro Henrique Santos Cruz, 2, filho de Geisa, foram afogadas em um tonel, no fundo da casa.

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