A Tarde
Dos 13 aeroportos brasileiros que receberão investimentos para modernização e aumento de capacidade, com vistas à Copa do Mundo de 2014, nove não ficarão prontos a tempo e um será finalizado no mês em que se inicia o campeonato – “se tudo der certo”. A conclusão é do estudo “Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações”, divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Tribuna da Bahia
Termina amanhã (14) o prazo para regularização do título de eleitor para os eleitores que não compareceram às urnas nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Segundo levantamento realizado no início de 2011 pela Justiça Eleitoral, em todo o Brasil 1.473.128 pessoas não votaram e não justificaram por três eleições seguidas. Desse total, apenas 3% (46.282) quitaram a situação com a Justiça Eleitoral, ou seja, 97% (1.426.846) ainda correm o risco de terem o título cancelado.
Os eleitores que estão em débito com a Justiça Eleitoral devem comparecer ao cartório mais próximo de casa até amanhã. Caso tenha o título eleitoral cancelado o eleitor fica impedido de tirar carteira de identidade e passaporte, receber salários de função ou emprego público, obter alguns tipos de empréstimos e renovar matrícula em instituição de ensino pública. …Leia na íntegra
Por Rodrigo Ferraz
Durante toda essa quarta-feira (13) os serventuários da Justiça paralisaram as atividades em toda a Bahia. Na cidade de Vitória da Conquista a situação não foi diferente. Quem visitou o Fórum João Mangabeira ficou a “ver navios”.
Vicente Cortês (foto), delegado sindical do SINDPOJUD- Sindicato dos Servidores da Justiça, concedeu entrevista a repórter da Resenha Geral, Mônica Cajaíba, e revelou que a manifestação tem o objetivo de chamar atenção dos politicos, sociedade e da opinião pública a respeito da necessidade da aprovação da PEC 190/07.
O Projeto de Emenda Constitucional, de autoria dos deputados federais Flávio Dino (MA) e Alice Portugal (BA), acrescenta o artigo 93-A à Constituição, que por sua vez determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disponha sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Um estatuto único para servidores do judiciário estadual e federal.
A Tarde
Enquanto os baianos se preparam para arcar com um reajuste na tarifa de energia que pode chegar a 11,9% – valor pleiteado pela Coelba e que está sob análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) –, os indicadores que medem a qualidade dos serviços oferecidos pela concessionária de energia da Bahia atingiram o seu pior resultado nos últimos anos.
Em 2010, a Bahia ultrapassou pela primeira vez o limite estabelecido pela Aneel no indicador de Duração Equivalente de Falta de Energia (DEC), que mensura o tempo médio dos desligamentos de energia não-programados. Enquanto a agência reguladora definiu que o tempo médio de interrupção de energia na Bahia não poderia ultrapassar 21,5 horas, o indicador atingiu a marca de 26,5 horas por cada “apagão”.
Redação CORREIO
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já autorizou o início das obras de reforma do Aeroporto de Barreiras, município a 857 quilômetros de Salvador. A empresa Concreta Tecnologia em Engenharia Ltda., vencedora da licitação aberta pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), no valor de R$ 958 mil, terá até o final de junho deste ano para a entrega do projeto de reforma e ampliação do aeroporto.
Durante a execução do projeto, estão sendo realizados o levantamento planialtimétrico e cadastral e o estudo geotécnico, necessários para a execução das obras.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, o investimento total da reforma do Aeroporto de Barreiras será de aproximadamente R$ 30 milhões. Além da ampliação da pista de pouso, estão previstas a ampliação do prédio para abrigar a unidade do Corpo de Bombeiros e a construção da área de segurança no prolongamento das duas cabeceiras.
Com essa intervenção, o aeroporto contará com uma pista em condições de operar aeronaves de grande porte, possibilitando o embarque de cargas, atendendo, portanto, as necessidades do agronegócio.
A partir do novo aeroporto, serão programados voos para Salvador, São Paulo, Brasília, Porto Seguro, Petrolina e Recife.
Tribuna da Bahia
Os servidores do Poder Judiciário na Bahia paralisam as atividades nesta quarta-feira (13) em todo o estado com o objetivo de chamar a atenção dos políticos e da sociedade para a necessidade de aprovação da PEC 190/07.
De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), a mobilização deve acontecer em todo o país. Em Salvador, os servidores se concentram a partir das 8 horas na frente do Fórum Ruy Barbosa, com saída prevista para o Tribunal de Justiça da Bahia às 9 horas, onde farão um protesto durante todo o dia.
Correio da Bahia
Daniela Cruz D’ Gino, de 28 anos, a mãe que deu o filho de apenas cinco dias, para Rosielba Cristina, presa por tentar embarcar com a criança no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, também foi detida. Ela foi localizada pela polícia civil de Jaguaquara, no município de Maracás, a 365 km de Salvador, na noite de segunda-feira (11). Ela disse que não vendeu a criança, mas ‘apenas’ doou.
Em depoimento para a delegada Maria Damásio, a acusada disse que não tinha condições sociais e psicológicas de criar a criança. Daniela vive com a pensão de seu outro bebê de três anos, e conta com o apoio financeiro do pai.
Tribuna da Bahia
Cerca de três mil militantes do Movimento Sem Terra (MST), representando diversos assentamentos de nove regiões do Estado, acamparam agora a pouco ao redor da Secretaria da Agricultura, (Seagri). A movimentação faz parte do Abril Vermelho, quando em todo País os movimentos sociais apresentam suas reivindicações aos governos.
Uma comissão organizada pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, (que se encontra em Pequim em missão de negócios e hoje assinou protocolo de intenções com o grupo chinês Chongqing para investimentos de R$ 4 bilhões na Bahia), interage com a Secretaria de Relações Institucionais e aguarda que a liderança do movimento encaminhe a pauta de reivindicações para dar início às negociações. …Leia na íntegra
A Tarde
Os eleitores que faltaram aos três últimos turnos das eleições e não justificaram a ausência junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) devem correr. Termina na quinta-feira, 14, o prazo para justificar, sem o cancelamento do título, a falta às eleições. Segundo o TRE, até o momento, somente 4,2% dos mais de 109 mil faltosos procuraram o órgão para regularizar a situação. Ainda há 104.507 eleitores com o risco de ter o título eleitoral cancelado.
A falta do documento acarreta em diversas limitações para os eleitores. Ter o título cancelado implica na irregularidade do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que é a identificação do indivíduo na Receita Federal. A constatação de irregularidade no cadastro impede o cidadão de abrir conta bancária, solicitar empréstimo ou financiamento em bancos oficiais – Banco do Brasil e Caixa.
Radar 64
Vonca se reúne com secretários municipais para tratar da comunicação oficial da prefeitura
O novo secretário de comunicação da Prefeitura de Eunápolis, Vonca Gonçalves, esteve reunido com todos os secretários de governo ou seus representantes, na manhã de quinta-feira (07).
O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete e teve o intuito de anunciar a nova disposição da Secom, que passará a contar com um núcleo de notícias, central de onde sairão as informações relacionadas a todos os setores da prefeitura, facilitando, assim, o trabalho de todos os profissionais e veículos de comunicação.
Além disso, a Secom contará também com um núcleo de rádio, que terá rádio-escuta e estúdio de gravação para produzir um programa semanal sobre as realizações do governo e uma central de web designer para a criação e divulgação das campanhas publicitárias da prefeitura eunapolitana.
“A intenção do prefeito Robério é criar uma nova cultura na área de comunicação. Toda e qualquer informação oficial a cerca da prefeitura terá seu ponto de partida, a secretaria de comunicação do município”, ratificou Vonca.
‘Para atingir o objetivo, a secretaria de comunicação precisa do auxílio de todas as secretarias e setores da prefeitura informando diariamente os acontecimentos mais importantes da administração’, frisa.
A Tarde
Mais do que supostamente deslegitimar a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as duas liminares expedidas nos últimos 15 dias pelo Poder Judiciário em favor dos gestores municipais Maria Maia (Candeias) e João Henrique (Salvador) criam precedente para que 75 prefeitos e 65 presidentes de câmaras municipais, em situação semelhante, se utilizem do mesmo expediente para se livrar da possibilidade de ficarem inelegíveis por 8 anos. Isso se forem consideradas apenas as contas de 2009.
No último dia 23 de março, a desembargadora Daisy Lago Ribeiro suspendeu temporariamente o parecer do TCM que concluiu pela rejeição de contas da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), relativas ao exercício de 2008, com o argumento que o TCM ainda não tem um representante do Ministério Público de Contas para acompanhar o Pleno.
Duas semanas depois, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Mário Albiani Júnior, concedeu liminar em favor do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela rejeição de suas contas relativas ao exercício de 2009. Dessa vez, o principal argumento era que o prefeito João Henrique não teve direito à ampla defesa.
Correio da Bahia
O concurso que seria realizado na manhã deste domingo (10) pela empresa S&R Concurso e Pesquisas Ltda e a Prefeitura de Ilhéus, foi cancelado por fraude. O concurso público teria 548 vagas para cargos e provimentos do quadro de pessoal da Administração Pública do Município de Ilhéus, e teve o gabarito das provas roubado.
A empresa S&R Concurso e Pesquisas Ltda, informou em nota no site oficial, que a provável data para realização das novas provas é o dia 08 de maio de 2011, mas que ainda será confirmado pela Prefeitura Municipal e divulgado no mesmo. Ainda em nota, a empresa afirmou que não serão abertas novas inscrições, e que os candidatos que tiverem dúvidas podem ligar no telefone (71) 3378-6756 e 3232-1719.
Tribuna da Bahia
A pouco menos de uma semana do fim do prazo para a regularização cadastral, apenas 4,2% dos 109.126 baianos que faltaram a três eleições consecutivas sem justificar as ausências procuraram os postos da Justiça Eleitoral para sanarem a pendência. Em todo o Estado, 104.507 eleitores correm o risco de ter o título eleitoral cancelado se não se regularizar dentro do prazo, que termina na próxima quinta-feira (14 de abril).
da Redação
Todo aluno tem o espírito empreendedor, que busca sempre o melhor para sua equipe e consegue driblar as adversidades que insistem em cruzar seu caminho. Nada melhor que uma ótima oportunidade para mostrar todo esse potencial: Desafio Sebrae 2011.
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lança a nova edição do maior jogo de empreendedorismo do mundo para jovens universitários. Esse ano, o Sebrae preparou um tema interessante: uma fábrica de veículos sustentáveis (bicicletas).
A Tarde
Foi prorrogado para o dia 15 de abril o prazo para as inscrições da Avaliação de Desempenho Docente da Carreirade Magistério, segundo informações da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. A inscrição é gratuita e voluntária e é realizada no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) (acesse aqui). Há três mil vagas.
A avaliação será realizada no dia 29 de maio em Salvador e nos 31 municípios-sede das Diretorias Regionais de Educação (Direc).
Correio da Bahia
Milena dos Santos Nascimento, umas das crianças mortas pelo atirador que invadiu uma escola no Rio, nasceu em Ipiaú, no Centro-sul da Bahia, e foi registrada no município de Ubatã, localizado a 367 km de Salvador.
O corpo da garota de 14 anos foi sepultado em um cemitério em Realengo, mesmo bairro onde aconteceu a tragédia, na tarde desta sexta-feira (8).
Segundo o site Ubatã Notícias, duas irmãs de Milena também estavam na Escola Municipal Tasso da Silveira no momento do massacre, mas não tiveram ferimentos.
Em entrevista ao jornal CORREIO*, Marta Nascimento, uma das tias da menina, informou que recebeu a notícia da pior forma possível, pois não esperava que algo assim acontecesse e lamentou pelas outras vítimas do massacre.
A tia disse também que a família de Milena se mudou para o Rio quando ela tinha cerca de 1 ano. No entanto, a menina conversava freqüentemente com os primos da mesma idade que moram em Ubatã.
Tribuna da Bahia
Tiago Nunes
Três das quatro universidades estaduais da Bahia podem amanhecer sem aulas na próxima segunda-feira (11), em função da paralisação dos docentes das instituições por tempo indeterminado. O manifesto atinge cerca de 30 mil alunos da UniversidadeEstadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
A classe pede a revogação do decreto 12.583, de fevereiro, que restringe o orçamento da universidade, e a retirada do acordo proposto pelo governo de uma cláusula que determina que os professores só podem apresentar novas queixas e reivindicações em 2015.
Apenas a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) segue um calendário diferente e não participou do manifesto, mas no próximo dia 13, os professores desta instituição também podem cruzar os braços.
Tribuna da Bahia
As companhias independentes e batalhões da Polícia Militar estarão recebendo a partir de hoje seus novos comandantes e subcomandantes. As alterações atingem 16 cidades e também a capital, com quatro alterações. As nomeações foram divulgadas na edição de ontem, do Diário Oficial do Estado.
O comando da 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (Nordeste de Amaralina) passa do major Gidelmar Gualberto para o tenente-coronel Ivanildo Castro, que era responsável pelo12ª Batalhão, em Camaçari.
As mudanças atingiram também a 13ª CIPM (Pituba), de onde sai o major José Inácio Diniz e ocupa o cargo o major Elsimar Freitas, oriundo da 41ª (Federação), que terá o major Paulo José Campos Guerra respondendo pelo comando. A última alteração na capital ficou por conta da 50ª Companhia Independente de Sete de Abril, antes comandada pelo tenente-coronel Demósthenes Pereira que foi substituído pelo major Ricardo Mattos.
No interior, houve mudanças no comando da PM em Porto Seguro (8º Batalhão), Barreiras (10º Batalhão), Camaçari (12º Batalhão), Santo Antonio de Jesus (14º Batalhão), Guanambi (17º Batalhão), Irecê (7º Batalhão), Teixeira de Freitas (13ª Batalhão), Eunápolis (7ª CIPM), Itapetinga (8ª CIPM), Brumado (34ª CIPM), Lençóis (42ª CIPM), Conde (51ª CIPM), Vila de Abrantes (59ª CIPM), Vitória da Conquista (78ª CIPM), Poções (79ª CIPM) e Itabuna (Companhia Independente da Polícia Rodoviária).De acordo com as determinações do Diário Oficial, o tenente-coronel Dhemóstenes Pereira, que deixou a 51ª assumirá o 12ª Batalhão, em Camaçari.
Site/PMDB
Em audiência com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, na última terça-feira (05), o deputado federal e vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Lúcio Vieira Lima, solicitou a instalação de postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para seis municípios baianos. Lúcio formalizou o pedido da população que sofre com diversos transtornos pela falta da agência reguladora para resolver seus problemas empregatícios.
Em São Gonçalo dos Campos, município com 30 mil habitantes e economia que gira em torno da plantação de fumo, agricultura e avinocultura, tornando-se um novo polo regional do recôncavo baiano com a instalação das indústrias Perdigão S/A e Gujão Alimentos, um posto do INSS vai satisfazer as demandas da população. O mesmo acontece em Nova Viçosa, cujo terreno já foi doado pela prefeitura local e as sondagens feitas e aprovadas pelo INSS. …Leia na íntegra
Assessoria Parlamentar
Através do deputado Bruno Reis (PRP), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa ingressou nesta quarta-feira (6) com um mandato de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar suspender o reajuste de 13,64% estabelecido pelo governo do estado, através da Embasa, para a conta de água, a partir de 1° de maio. Com isso, a oposição espera que a Justiça conceda uma liminar para derrubar o aumento, que vai provocar um efeito cascata a prejudicar, além dos consumidores, a economia no estado, na medida em que pode elevar índices de inadimplência de condomínios e empresas e o preço dos produtos e serviços.
Além disso, Bruno Reis, líder do bloco formado por DEM e PRP na Assembleia, ingressou pela manhã com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP) contra o aumento. “Esperamos que o MP convoque a Embasa para explicar o aumento, e que também adote medidas judiciais, caso não haja um entendimento com a empresa e o governo, contra esse reajuste abusivo que penaliza toda a sociedade, inclusive quem recebe o Bolsa Família, ou seja, a população mais carente”, frisou o parlamentar. …Leia na íntegra
Pimenta na Muqueca
Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) decidiram em assembleia, encerrada há pouco, pela deflagração de greve por tempo indeterminado. Apenas dois docentes se posicionaram contra a paralisação. A plenária contou com a participação do reitor Joaquim Bastos. Os professores cruzam os braços a partir da sexta-feira (8), à tarde.
Os educadores protestam contra decisões recentes, do governador Jaques Wagner, que tiram a autonomia financeira das universidades estaduais baianas. De acordo com o secretário-geral da Associação dos Docentes da Uesc (Adusc), Marcos Neves, os decretos de contingenciamento reeditam medidas do período da crise econômica de 2008. Também no início deste ano, o governador anunciou corte de mais de R$ 1 bilhão no Orçamento 2011.
Ascom/Ministério Público do Estado da Bahia
Seis denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos municípios de Presidente Jânio Quadros, Cipó, Candeal, Novo Triunfo e Caetanos foram recebidas pelas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça na última semana. Sobre a maioria deles pesam acusações de utilização indevida de recursos públicos e fragmentação indevida de despesas para burlar processos licitatórios, chegando o prefeito de Novo Triunfo, José Messias Matos dos Reis, a ser acusado, pelos promotores de Justiça José Jorge Meireles Freitas e Carlos Artur Pires, de ter cometido homicídio culposo. Ele descumpriu decisão judicial que o obrigava a fornecer meios para o deslocamento indispensável ao tratamento médico de uma pessoa carente, informaram os promotores de Justiça, afirmando que a conduta omissiva do prefeito foi determinante para a morte de José Alessandro Hungria.
A tarde
Os médicos baianos irão suspender nesta quinta-feira, 7, o atendimento ambulatorial de todos os planos e operadoras de saúde. Somente as unidades de emergência irão manter o funcionamento normal, de acordo com a Associação Baiana de Medicina (ABM) e o Sindicato dos Médicos (Sindimédicos), que aposta em adesão maciça da categoria ao protesto que vai durar 24h.
Eles querem melhorar os honorários, acabar com a interferência das empresas na autonomia da categoria e mais participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação entre os planos e os prestadores de serviço.
Tribuna da Bahia
Um dia após o secretário de Segurança, Maurício Barbosa, ter assinado um termo de cooperação para o combate a roubos a bancos, uma agência do Banco do Brasil foi assaltada nesta manhã (5), no município de Campo Alegre de Lourdes, a 820 km de Salvador.
Segundo informações de populares, 10 homens fortemente armados chegaram atirando. Cerca de 50 pessoas , entre funcionários e clientes, foram feitos reféns durante a ação e deixadas na entrada da cidade. Os assaltantes levaram toda a quantia da agência.
A Tarde
Ganhar bons salários e a possibilidade da estabilidade vitalícia na profissão. Essa é a motivação da maioria dos jovens que ingressam nos mais de mil cursos de direito em todo o País e pretendem se dedicar à preparação para um concurso público.
O número de faculdades na área já indica a concorrência que os candidatos devem driblar para conseguir uma das mais de 400 vagas abertas no País (alguns órgãos não divulga o número de vagas disponíveis), como as da Procuradoria Geral da República (PGR), que tem 114 oportunidades com salários de R$ 22 mil e na 5ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), que oferece 14 vagas com remuneração de R$ 21.766,15.
