Agora São Paulo

O segurado que se aposentou, mas continuou trabalhando e contribuindo com o INSS, consegue na Justiça a troca de aposentadoria, incluindo os novos pagamentos previdenciários. A mudança garante ao segurado um beneficio maior do que o anterior à troca.

O aumento médio no valor do benefício é de 30%, segundo o advogado previdenciário Carlos Renato Domingos. “Há casos (e não são raros), que, quando o segurado tem mais de 65 anos o valor do benefício chega a dobrar”, afirma.

Agência Estado

O custo de vida do Brasil superou o dos Estados Unidos em 2011, quando medido em dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o PIB dos 187 países-membros. Este fato é extremamente anormal para um país emergente. Em uma lista do FMI de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida supera o americano em 2011, o que significa dizer que é o mais caro em dólares de todo o mundo emergente.

Na verdade, há outros quatro casos semelhantes, mas referentes a São Vicente e Granadinas, um arquipélago minúsculo; Zimbábue, país cheio de distorções, onde a hiperinflação acabou com a moeda nacional; e Emirados Árabes Unidos e Kuwait, de população muito pequena, gigantesca produção de petróleo e renda per capita de país rico.

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O Estado de São Paulo

Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.

Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. “O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões”, disse ele. “Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão.” A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.

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Agência Estado

Muita gente ainda não sabe, mas 30% da produção nacional dos automóveis brasileiros terá que sair de fábrica com airbags e freios ABS. E isso já acontece na prática, uma vez que a medida vale para este ano. A gerente de vendas da concessionária Bremen, da marca Volkswagen, Amanda D´Almeida, afirma que alguns modelos já estão sendo vendidos com os dois itens de segurança.

“Gol 1.6 Power 2012, Gol Rallye, o Voyage Confortline e o SpaceFox, na versão 1.6 Trend já foram adaptados. Alguns clientes  escolheram estes modelos por causa do acréscimo destes itens”, comenta Amanda. Já a questão que preocupa quem quer sair de carro novo em 2012 é o preço. Porém, a gerente diz que os aumentos foram pequenos,- os modelos citados, por exemplo, estão cerca de R$ 1,5 mil mais caros. “No ano passado, para colocar estes dois itens de série, o consumidor não gastava menos de R$ 3 mil”, conta. São dois airbags, obrigatórios para o motorista e para o passageiro do lado.

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Agência Estado

A exemplo de anos anteriores, bancos e operadoras de telecomunicações foram os campeões nacionais de reclamações de consumidores nos Procons em 2011, segundo boletim divulgado hoje pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

Do total de 1,6 milhão de atendimentos realizados pelos Procons no ano passado, 81.946 ocorrências diziam respeito ao grupo Itaú, seguido por Oi (80.894), Claro-Embratel (70.150), Bradesco (45.852) e Tim (27.102).

De acordo com o documento, os problemas mais recorrentes enfrentados pelos consumidores no Brasil são relacionados a cartões de crédito (9,21%), telefonia móvel (7,99%), serviços bancários (7,26%), telefonia fixa (5,56%) e aparelhos celulares (5,44%).

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do G1

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai implementar, a partir de 7 de fevereiro deste ano, novas datas  para o sorteio da Lotofácil. Os sorteios serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (13). A alteração começa a partir do concurso 712 da loteria, cujo sorteio será realizado no dia 8 de fevereiro.

Atualmente, os sorteios da Lotofácil são feitos duas vezes por semana, às segundas-feiras e quintas-feiras.

Outra novidade é a criação de um concurso da loteria, que deve seguir o modelo da Mega da Virada e da Quina de São João. O nome do concurso será Lotofácil da Independência, a ser sorteado no mês de setembro de cada ano, com um prêmio composto por um percentual do valor destinado a prêmios nos concursos regulares da modalidade. O prêmio deste novo concurso não irá acumular.

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Folhapress

A política de repressão ao tráfico de drogas adotada pela polícia na cracolândia tem levado para prisão pessoas com até um grama de crack -ou cerca de três pedras.

Polo menos quatro suspeitos, segundo a própria polícia, já foram presos. E, a medida coloca na mira a maior parte dos usuários da cracolândia, que consomem, em média, dez pedras por dia.

“É preciso que a polícia comprove que ele tinha a intenção de vender”, afirma um dos advogado ouvidos pela reportagem da Folha , Maurício Zanoide.

Além da PM, essa chamada tolerância zero aos microtraficantes é adotada também pelo Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos.

da Redação

O Banco do Brasil (BB) lançou ontem edital do concurso de formação de cadastro reserva para o cargo de escriturário (nível médio). São quase 17 mil vagas. As oportunidades são para  os estados da Bahia, Alagoas,  Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Tocantins. A remuneração inicial para esse cargo é de
R$ 1.408, mais gratificação semestral de 25%. A jornada de trabalho é de  30 horas semanais. As inscrições começam no  próximo dia 23.

Segundo o site do jornal A TARDE, como a seleção é para formação de cadastro reserva, em todo o País, 16.860 candidatos poderão ser classificados. Dentro desse número, o máximo de candidatos classificados na Bahia é de 2 mil.  No entanto, a assessoria de comunicação do Banco esclarece que ser  classificado no concurso não garante a convocação para assumir o cargo.

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Tribuna da Bahia

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a lista dos aprovados em primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para domingo (15). O resultado já pode ser consultado no site do programa.

Para o segundo semestre de 2012, o Sisu ofereceu 108 mil vagas e recebeu 3,4 milhões de inscrições até o seu encerramento na noite de quinta-feira (12). Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 de janeiro para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula.

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da Redação

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site http://siteprouni.mec.gov.br. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos.

Segundo a Agência Brasil, também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

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Folha

A maioria da população é contra a criação de novos impostos para melhorar a Saúde no Brasil. Segundo pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgada nesta quinta-feira (12), 96% dos entrevistados não querem um novo imposto para a área, apesar de 95% acreditarem que o setor precisa de investimentos.

As informações são da pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira: Saúde Pública” e mostram ainda que 61% dos entrevistados reprovam o sistema público de saúde brasileiro.

Para 82% dos entrevistados, o governo deve acabar com a corrupção para obter mais recursos para a área. Outra solução, apontada por 53% das pessoas, é a redução de desperdícios. Somente 18% da população acredita que seja necessário transferir recursos de outras áreas para o setor.

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Agência Brasil

Gestantes atendidas pelo Rede Cegonha vão receber R$ 50 para pagar o transporte até a maternidade para as consultas do pré-natal e no dia do parto. O valor foi definido em portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, e entra em vigor em dois meses.

Para receber a ajuda, a mulher precisa estar na lista do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e preencher formulário nas maternidades ou hospitais vinculados ao Rede Cegonha solicitando o benefício, que será pago em duas parcelas de R$ 25.

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da Redação

As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas nos dias 7 e 28 de outubro. A decisão das datas do primeiro e segundo turno foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano que vem os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros.

De acordo com o site de notícias R7, os partidos que quiserem participar da eleição do ano que vem precisam estar registrados no TSE até dia 7 de outubro de 2011. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam filiados a algum partido político. Os eleitores têm até dia 9 de maio de 2012 para transferir o título de eleitor ou fazer a inscrição na justiça eleitoral.

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da Redação

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até esta quinta-feira (12) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame.

Segundo o site da Agência Brasil, até as 18h de ontem, o sistema registrou 2,6 milhões de inscrições de 1,3 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de inscrições até o momento: 321 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 288 mil), São Paulo (226 mil), o Ceará (196 mil) e o Rio Grande do Sul (182 mil).

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Agência Estado

O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais. Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está.

Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A lei que criou o piso diz claramente que o reajuste será feito todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais.

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do G1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai realizar no próximo dia 31 um ato público em sua sede, em Brasília, em defesa do poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo a entidade, o protesto contará com a participação de juristas, parlamentares, artistas, jornalistas e diversas entidades da sociedade civil. O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão sobre o seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atenderam a ações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

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da Redação

Termina nesta quarta-feira (11), até as 14 horas, a inscrição para o concurso do INSS. São oferecidas 1.875 vagas, sendo 375 para perito médico, que exige nível superior, e o restante para técnico, que cobra nível médio. O cadastro deve ser feito no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). A taxa é de R$ 51,70 (técnico) e R$ 61,70 (perito) e o salário é de R$ 4,4 mil (técnico) e R$ 9 mil (perito).

da Redação

Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. Qualquer pessoa poderá consultar, na internet, os dados sobre os registros. As regras sobre a realização, registro e divulgação da pesquisa eleitoral encontram-se na Resolução 23.364/2011 , do TSE, que trata do assunto.

O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) já está disponível nos portais dos tribunais eleitorais para as empresas ou entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012. O manual referente ao sistema também pode ser acessado.

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Tribuna da Bahia

O que pode mudar em 18 anos na vida das pessoas? Certamente, a lista é extensa, mas quando se trata do poder de compra dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a lista só fez encolher. Os reajustes dados pelo governo ao longo destes anos, quando comparado ao aumento que foi dado ao salário mínimo, representam perdas salariais de quase 80% para
os aposentados. De 1994 até este ano, são exatos 76,54% de perdas, segundo tabela da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap).

Exemplo

Para ter uma ideia, este ano, a perda representou uma diferença de R$ 87 para quem ganha dois salários mínimos. Isso porque o reajuste do salário mínimo foi de 14,1%, ou seja, o aposentado ganharia R$ 1.244 mensais.

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da Redação

A Receita Federal do Brasil começou a liberar nesta segunda-feira (9), às 9h, a consulta ao primeiro lote de declarações residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 que estavam na malha fina. Serão liberadas também declarações que estavam retidas referentes a 2010, 2009 e 2008. A consulta aos lotes estará disponível na página da Receita Federal na internet  ou pelo telefone 146. O dinheiro será depositado no banco no dia 16.

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 73.878 contribuintes, corrigidas em 8,58 %. De 2010, serão pagas restituições para 10.768 contribuintes, com correção de 18,73 %. Do exercício de 2009, os valores, atualizados em 27,19%, serão pagos a 5.578 pessoas. De 2008, as restituições serão destinadas a 3.533 contribuintes, já corrigidas em 39,26 %.

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do G1 

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 deverá ser marcada por julgamentos que deverão levar o Judiciário ainda mais para o centro do noticiário. Com a composição completa, desde dezembro do ano passado, os 11 ministros do STF deverão enfrentar uma série de temas polêmicos. Passado o recesso, os trabalhos no tribunal serão retomados em fevereiro.

Em um ano de eleições municipais, a Corte deve realizar o que pode vir a ser o maior julgamento da história da Corte, o do chamado escândalo do mensalão. Também deverá analisar a questão dos limites ao poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir magistrados, além da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

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Agência Brasil

Desde a abertura das inscrições à meia-noite da última sexta-feira (6), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou, por minuto, uma média de seis mil inscrições de estudantes interessados em disputar uma das 108 mil vagas em instituições públicas de ensino superior oferecidas para o primeiro semestre de 2012.

A ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) usa os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para unificar o processo seletivo de universidades públicas.

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Agora São Paulo

O Ministério da Previdência divulgou ontem os novos valores do desconto do INSS no salário dos trabalhadores.

A tabela foi reajustada em 6,08%, considerando a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou ontem. Esse é o mesmo índice de reajuste que será pago às aposentadorias acima do salário mínimo (R$ 622).

Os descontos começarão a valer a partir de fevereiro, quando os funcionários das empresas receberão o salário referente ao mês de janeiro. Com os novos valores, pagarão menos INSS os trabalhadores que recebem entre R$ 1.107,53 e R$ 1.174,86. Nesse caso, o trabalhador contribuía com 9% do seu salário e, agora, pagará 8%.

Agora São Paulo

Os 7,9 milhões de aposentados do INSS que ganham um benefício maior que o salário mínimo terão reajuste de 6,08% neste ano.

O aumento equivale à inflação de 2011, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O índice foi divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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Agência Brasil

No mês de janeiro, um dos maiores desafios para pais de alunos de escolas públicas e particulares é a compra dos materiais escolares. Na busca pelo menor preço e pela melhor condição de pagamento, é preciso ter cautela quanto aos itens da lista que podem ser abusivos, em alguns casos. O alerta é do vice-diretor do Procon, Luis Cláudio da Costa.

“Material abusivo é todo aquele que não tem conexão com a atividade pedagógica”. Ele informa que a escola pode até pedir papel higiênico, por exemplo, desde que seja destinado a algum exercício educativo. É obrigação da escola informar em qual atividades de ensino o produto será usado.

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