Agência Brasil

Em apenas três semanas o governo conseguiu vencer seu primeiro grande desafio no Congresso Nacional exercendo sua ampla maioria na Câmara e no Senado e aprovou na quarta-feira, 24, o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo.

Na votação de uma emenda que elevava o valor do mínimo para R$ 560,00, o governo conseguiu 54 votos dentre os 81 senadores e derrubou a proposta. A sanção deve ocorrer nos próximos dias para o novo salário passar a valer a partir de março.

Se na Câmara o PMDB ganhou o teste de fidelidade dando todos os seus votos à proposta da presidente Dilma Rousseff, no Senado o PT enquadrou o gaúcho Paulo Paim e entregou todos os seus 15 votos ao governo.

No PMDB do Senado, somente Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) votaram contra o governo entre os 19 senadores da bancada. Jarbas é dissidente histórico e Requião, apesar de votar contra o Palácio, subiu à tribuna para dizer que é governista. Os peemedebistas Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Pedro Simon (RS) se abstiveram.

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Tribuna da Bahia

O Banco Central (BC) continua atento aos riscos de aceleração da economia através do crédito ao consumo, motivo que o levou a tomar uma série de medidas de restrição aos financiamentos bancários em dezembro, disse o diretor da Área Externa do BC, Luiz Awazu Pereira da Silva. Acumulando também a diretoria de Normas do BC, Silva participou do seminário “Cenários da Economia Brasileira e Mundial em 2011”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O crédito, que há dez anos representava menos de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), hoje já equivale a quase metade, transformando-se em um canal “mais efetivo e potente de transmissão da política monetária”, afirmou Silva. Segundo ele, em dezembro o BC identificou a necessidade de “mitigar riscos” em algumas modalidades de crédito ao consumo que apresentavam prazos longos de pagamento, porém sem as garantias compatíveis com o prazo.

De acordo com Silva, um dos fatores de expansão do crédito é a forte entrada de recursos externos devido à liquidez internacional, por sua vez causada pelo cenário de incertezas nas “economiamaduras” em contraponto às boas perspectivas de crescimento do Brasil.

Apesar da ação do BC retirando esses recursos de circulação através da política de acúmulo de reservas, uma parte desse dinheiro fica no mercado, ampliando os riscos da economia brasileira, explicou Silva. “E esta parcela vinha ampliando-se nos últimos meses, alimentando uma expansão não tão saudável do mercado de crédito (de consumo), correndo o risco de propiciar o surgimento de bolhas e distorções exageradas nos preços de ativos (inclusive da taxa de câmbio).”

Agência Brasil

A economia brasileira deve crescer 4,5% este ano, na avaliação de analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC). Essa é a mesma projeção do boletim Focus divulgado na semana passada. Para 2012, também foi mantida a estimativa (4,5%) de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país.

A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, caiu de 5% para 4,41% e segue em 5%, em 2012.

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Estadão

Governadores do Nordeste reunidos nesta segunda-feira, 21, em encontro em Barra dos Conqueiros, Sergipe, defenderam a volta de um mecanismo para o financiamento da saúde, nos moldes da CPMF, extinta pelo Senado em 2007.

“É fundamental que tenhamos uma fonte de recursos para custeio. É fundamental implementarmos uma nova contribuição”, declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ao chegar ao Fórum dos Governadores do Nordeste.

O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), seguiu a mesma linha. Segundo ele, “8% ou 10%” da população devem ajudar a prover recursos para atender “85% da sociedade”. “Sou a favor de uma nova contribuição, sim”, completou Wagner.

Tanto Wagner quanto Cid não deram detalhes de como seria esse novo instrumento de financiamento. A CPMF foi extinta em 2007, depois de ser derrubada no Congresso, numa das principais derrotas no Legislativo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

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Agência Estado

A emissão de cheques sem fundos, em janeiro, foi a menor desde 2005 na comparação com igual mês dos anos anteriores. Segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian, 1,7% do total de cheques compensados não tinha fundos, percentual que ficou abaixo do de dezembro, quando havia oscilado em 1,72%, mas superou ligeiramente o resultado de novembro de 2010 (1,68%). Em janeiro do ano passado, a taxa tinha sido de 1,85%.

O resultado de janeiro indica que a cada mil cheques compensados 17 não tinham a provisão necessária na conta do correntista para a quitação do débito. No mês passado, o número de documentos compensados em todo o país atingiu 169,8 milhões dos quais 2,8 milhões foram devolvidos.

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Por Bruna Oliveira/ Departamento de Comunicação – Fundação Dr. Amaral Carvalho

Se você é um dos milhões de usuários das empresas de cartões de crédito, então, atenção: as regras vão mudar a partir de 1º junho de 2011. Ainda no ano passado o Banco Central, por meio do CMN (Conselho Monetário Nacional), anunciou as alterações para o setor de cartões de crédito no país, que modificam principalmente a redução drástica do número de tarifas cobradas pelos bancos, a criação de uma porcentagem fixa para o pagamento mínimo da fatura e a padronização dos tipos de cartões que as empresas poderão emitir.

Com a nova regulamentação do BC, os cartões de crédito terão apenas cinco tipos de tarifas – uma diminuição considerável diante das cerca de 80 taxas que os bancos cobram atualmente de seus clientes. “Com certeza as mudanças vêm a favor do consumidor, já que um dos objetivos do Conselho Monetário Nacional é estimular a competitividade entre os bancos. E a competitividade sempre favorece  o usuário do serviço”, diz Patrícia Keli Botari, economista e analista de processos do Hospital Amaral Carvalho.

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do G1

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (16), por 376 votos a 106 e 7 abstenções, a emenda apresentada pelo PSDB que estipulava um valor de R$ 600 para o salário mínimo. A emenda foi votada logo após o plenário da Casa ter aprovado, em votação simbólica, o projeto do governo, ressalvados os destaques, que estipula em R$ 545 o valor do novo salário mínimo.

A votação do destaque foi nominal e precedida de um debate sobre a emenda. O relator do projeto do Executivo, Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, se manifestou contra a proposta de R$ 600. Em nome do PSDB, defendeu a emenda o deputado Vanderlei Macris (SP). Cada deputado teve três minutos para se posicionar em relação ao destaque.

Os parlamentares ainda vão votar uma emenda do DEM, que estipula um valor de R$ 560 para o salário mínimo. A emenda tem o apoio das centrais sindicais e de deputados do PDT.

G1

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (16), a partir das 13h, o valor do salário mínimo de 2011. O projeto de lei encaminhado pelo governo à Câmara prevê um mínimo de R$ 545, mas as centrais sindicais, com o apoio do DEM e de parte da base aliada, defendem um valor maior, de R$ 560. A proposta do PSDB é de um mínimo de R$ 600.

A votação será o primeiro grande teste do governo Dilma na Câmara. A principal preocupação do governo é com o PDT, que tem como representante no governo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O líder do partido na Câmara, Paulo Pereira da Silva, que também preside a Força Sindical, insiste em um mínimo de R$ 560.

Nesta terça, durante debate sobre o mínimo em sessão especial na Câmara, ele disse que o governo teria condições de pagar os R$ 15 de diferença entre a proposta do Executivo e a reivindicada pelas centrais sindicais.

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O Estadão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 15, que o governo não tem condições do ponto de vista fiscal de reajustar o valor do salário mínimo acima dos R$ 545 propostos. Segundo ele, o governo não pode aumentar o nível das despesas. Ele lembrou que a folha de pagamento dos aposentados cresce R$ 300 milhões para cada R$ 1 de reajuste do mínimo.

Ele disse que se o salário mínimo chegasse a R$ 600, o impacto seria de R$ 16,5 bilhões no Orçamento de 2011, além do custo que já terá para reajustar de R$ 510 para R$ 545. Caso o mínimo fosse para R$ 580, o custo seria de R$ 10,5 bilhões este ano.

“Temos uma limitação de ordem orçamentária”, disse o ministro no plenário da Câmara. Ele disse que o governo também tem uma limitação do ponto de vista da confiança. Mantega disse que a sociedade espera que o governo cumpra os acordos feitos.

Ele lembrou que já está sendo colocado em dúvida a capacidade do governo de realizar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. “Nós vamos cumprir”, garantiu. No entanto, segundo ele, se o governo concordar com o reajuste do mínimo acima de R$ 545, será colocada em dúvida a capacidade de o governo alcançar os resultados fiscais esperados. Mantega disse que o compromisso do governo é com todos os trabalhadores e não somente com aqueles que ganham salário mínimo.

Correio da Bahia

O governo federal decidiu corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011. A correção, entretanto, está condicionada à aprovação do valor de R$ 545 para o salário mínimo, que será votado amanhã, no Congresso Nacional. O reajuste da tabela significa que o trabalhador vai pagar menos imposto assim que a medida for aprovada. Se o percentual for confirmado, a faixa de isenção mensal do IR aumentará de R$ 1.499 para R$ 1.566.

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Agência Brasil

A inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 5,03% em janeiro, em relação a dezembro, indica levantamento divulgado hoje (10) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com janeiro de 2010, no entanto, houve queda de 10,09%.

O vice-presidente da CNDL, Vitor Koch, destacou, ao analisar o recuo na comparação com igual período do ano passado, que a “análise de crédito atualmente está mais eficiente e o lojista procura fazer vendas mais seguras”.

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G1

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (10) que o projeto de lei que estipula o novo salário mínimo de R$ 545 será votado pelos deputados na noite da próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária na Câmara.

“Temos um acordo com a oposição que ainda será discutido com os outros partidos, mas votaremos o projeto do salário mínimo na quarta, em sessão extraordinária, sem obstrução”, disse Vaccarezza ao chegar à sede do PT, em Brasília, na manhã desta quinta-feira.

Segundo o petista, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, vai se reunir com as bancadas dos partidos na Câmara para explicar as bases do projeto de lei enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff.

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Agência Estado

Depois de uma reunião nesta terça-feira, 8, entre o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), e líderes dos partidos da base aliada, o governo concluiu que tem maioria para aprovar o salário mínimo de R$ 545,00, e vai enviar ainda esta semana projeto de lei ao Congresso com esse valor. O governo vai trabalhar para votar o projeto na semana que vem, tanto na Câmara quanto no Senado.

Esse projeto vai manter até 2014 a mesma política de reajuste do salário mínimo acertada no governo Lula com as centrais sindicais, que leva em conta o crescimento do PIB de dois anos anteriores mais a inflação do ano imediatamente anterior. A intenção, segundo Vaccarezza, é que as votações ocorram em sessões extraordinárias para se fugir das muitas medidas provisórias que trancam a pauta.

Durante a reunião, os líderes se comprometeram a convencer os deputados a não apresentar emendas mudando o valor do salário mínimo defendido pelo governo.

G1

O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) protocolou na mesa diretora do Senado nesta terça-feira (8) um requerimento no qual propõe que a Casa convide o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) para explicar a proposta de salário mínimo de R$ 600.

A proposta foi apresenta pelo tucano durante a disputa eleitoral pela Presidência da República. Na campanha, o partido de Itamar apoiou a candidatura de Serra contra a da atual presidente Dilma Rousseff.

Além de Serra, Itamar estende o convite às centrais sindicais para que também expliquem os fundamentos que sustentariam um mínimo de R$ 580, defendido pelos sindicalistas. O valor oficial proposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff é R$ 545. As centrais sindicais querem R$ 580.

“O que estou propondo ao Senado é o debate do salário mínimo, que é muito importante. As centrais apresentam um número, o governo, outro, e o [ex-]governador Serra, durante o processo eleitoral, falou com muita ênfase no salário de R$ 600. Então, ele deve ter algum embasamento econômico para ter expressado na campanha esse valor”, afirmou Itamar.

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Folha de São Paulo

A Receita Federal libera na terça-feira (8), às 9 horas, a consulta ao segundo lote residual do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2010 (ano base 2009).

Serão creditadas restituições para um total de 49.342 contribuintes que declararam imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 96.539.539,22 já acrescidos da taxa Selic de 8,55% (maio de 2010 a fevereiro de 2011). Desse montante, 5.729 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.743.032,11.

Além disso, também serão liberadas consultas aos lotes dos exercícios de 2009 e 2008.

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Agência Estado

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, informou  hoje que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de política de reajuste de salário mínimo até 2014 – e não mais até 2023, proposta que chegou a ser enviada ao Legislativo, no governo do ex-presidente Lula. A decisão foi tomada hoje pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião do grupo de coordenação política, no Palácio do Planalto. O grupo também decidiu manter o reajuste do salário mínimo em R$ 545 para este ano.

Luiz Sérgio explicou que o governo entendeu que, depois que as centrais sindicais pediram uma renegociação do mínimo agora, em 2011, o ideal seria enviar ao Congresso um projeto com prazo menor para que a política de reajuste vigore. “As próprias centrais sindicais sempre ressaltaram que a política do salário mínimo recuperou o poder de compra do trabalhador”, justificou o ministro. Ele lembrou que o governo Lula encaminhou o projeto de reajuste do salário mínimo até 2023, que não foi aprovado.

Segundo Luiz Sérgio, os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disseram na reunião de hoje estar otimistas em relação à aprovação do novo projeto de reajuste do mínimo. Luiz Sérgio também tentou descartar qualquer possibilidade de vinculação da aprovação do projeto do mínimo à definição para o segundo escalão do governo. “É preciso encerrar essa discussão de vagas no segundo escalão. Quando se estava discutindo eleição na Câmara tentavam vincular a discussão do segundo escalão. E agora com o mínimo é a mesma coisa”, disse.

Agência Brasil

Após quase três horas de conversas, as centrais sindicais e o governo federal não chegaram a um acordo sobre o valor do salário mínimo. De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, “o governo propõe uma política de valorização do mínimo, mas não teve acordo sobre o valor do salário mínimo para este ano.”

O sindicalista disse que, sem consenso sobre o valor do mínimo deste ano, as negociações sobre os outros assuntos da pauta ficaram comprometidas. Segundo ele, as centrais não aceitam fechar nenhum acordo que não inclua aumento real para o salário mínimo de 2011 e para os aposentados, além da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

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UOL

As ações preferenciais do Banco PanAmericano (BPNM4), que pertencia ao empresário Silvio Santos, deram um salto pelo segundo dia seguido. Os papéis preferenciais encerraram esta quarta-feira (2) com alta de 26,44%, negociados a R$ 6,60. Em dois dias de pregão, as ações do PanAmericano subiram 55% (valiam R$ 4,26 na segunda, e terminaram em R$ 6,60 nesta quarta-feira).

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula a Bolsa, já está investigando o comportamento das ações do Panamericano nos pregões anteriores ao anúncio da venda do controle do banco ao BTG Pactual, feito na segunda-feira após o fechamento do mercado.

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Agência Estado

Na abertura do ano legislativo, hoje, a presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso defender o acordo que eleva o salário mínimo para R$ 545 e pregar a importância de regras estáveis para manter a estabilidade econômica e a inflação sob controle. Dilma decidiu entregar pessoalmente a mensagem presidencial – documento que expõe as prioridades do governo – para dar um recado aos parlamentares, em tom de conciliação.

Depois da disputa fratricida entre o PT e o PMDB por cargos no governo, a presidente pregará a parceria com deputados e senadores, além do fortalecimento das instituições e da democracia. Pedirá apoio do Congresso e baterá na tecla de que é preciso combater sem trégua a inflação, que desorganiza a economia e degrada a renda dos mais pobres.

Embora não vá citar explicitamente o valor proposto pelo governo para o salário mínimo, Dilma alegará que não se pode mudar regras nem quebrar acordos no meio do caminho para não prejudicar o próprio trabalhador. Diante do Congresso, ela defenderá o conceito de recuperação do valor do mínimo.

O governo insiste em que é preciso cumprir o acordo firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das centrais sindicais. Por esse acordo, o reajuste para o mínimo leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. O problema é que, como o PIB de 2009 ficou negativo, o mínimo não terá aumento real. Os sindicalistas, no entanto, reivindicam um piso de R$ 580.

G1

A presidente Dilma Rousseff fez um novo aceno à oposição nesta sexta-feira (28), durante visita a Porto Alegre. Ela afirmou que em seu governo vai ter um bom relacionamento e fará parcerias com os governadores da oposição. “Nós não fazemos distinção de governador, de prefeito, que seja de oposição ou de situação”, disse. No discurso de posse no Congresso, Dilma disse que estenderia a mão à oposição.

Sobre as negociações para o aumento do salário mínimo, Dilma afirmou: “O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo pelo período do nosso governo. Se querem, o que nós propomos para este ano é R$ 545 “. Dilma reforçou a importância da manutenção do acordo, pois estabeleceu uma metodologia para a correção do salário mínimo.

Após reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Dilma embarcou para São Paulo, onde terá duas reuniões, uma sobre Olimpíadas e outra sobre aeroportos.

Agora São Paulo

Quem recebe pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decorrente de uma aposentadoria concedida entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, uma revisão. O aumento máximo é de 7,14% e será conquistado se o trabalhador que morreu –e deixou a pensão– pagou contribuição previdenciária sobre o 13º salário entre 1991 e 1993.

Uma decisão recente do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu o aumento a um segurado que se aposentou em 1993. A vantagem, entretanto, pode ser estendida aos aposentados entre 1992 e 1996 que trabalhavam com carteira assinada entre 1991 e 1993.

Alguns tribunais entendem que, nesse período, o INSS cometeu um erro na hora de calcular esses benefícios: a Previdência descontou a contribuição previdenciária do 13º salário dos trabalhadores, mas não incluiu essa grana no cálculo da aposentadoria.

Alexandro Martello  

Do G1, em Brasília

foto: google

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo defenderá um novo valor para o salário mínimo neste ano. Segundo ele, ao invés de R$ 540,conforme o governo vinha determinando até o momento, o Executivo defenderá uma correção do salário mínimo para R$ 545, mas a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março. Deste modo, os trabalhadores receberão R$ 540 em fevereiro (relativos ao mês anterior), e R$ 5 a mais no mês de março. O valor precisa ser aprovado pelo Congresso.

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Agência Estado

Diante da pressão do PMDB, o governo já dá sinais de que tem margem para elevar o salário mínimo acima dos R$ 540 propostos no Orçamento. Na área econômica já se fala em R$ 550, principalmente depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi repreendido pela presidente Dilma Rousseff por ameaçar vetar qualquer aumento do piso salarial.

O sinal de que os R$ 540 poderiam subir partiu do próprio governo, que anunciou anteontem o reajuste das aposentadorias em 6,41%. É um reajuste maior do que o proposto para o mínimo, que é de 5,88%. Ocorre que os dois preços são corrigidos pelo mesmo indicador: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2010.

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G1

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal vai vetar o reajuste do salário mínimo caso o Congresso Nacional altere o valor para mais que os R$ 540 determinados no orçamento federal deste ano.

“Neste momento, é temerário aumentar acima de R$ 540. Se vier diferente, vamos vetar. Não tem risco de termos um aumento acima. O Executivo tem a prerrogativa de vetar”, afirmou Mantega a jornalistas. A estratégia da presidente Dilma Rousseff é cortar gastos públicos neste ano.

O valor de R$ 540 para o salário mínimo consta no orçamento federal de 2011, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Entretanto, os legisladores ainda podem tentar subir o valor por meio de uma emenda ao texto da Medida Provisória que fixa o salário mínimo.

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da Redação

A presidente Dilma Rousseff, que tomará posse em janeiro, em acordo com o presidente Lula, decidiu fixar o salário mínimo em R$ 550 para o próximo ano. A informação vem da Folha de São Paulo publicada neste sábado (13).
O governo admitiu que esse valor está dentro dos parâmetros da realidade nacional. O referido aumento representa ganho real de 2,2%, inferior aos 7,7% pleiteado por classes trabalhadoras e centrais sindicais que defendiam SM de R$ 580. O acréscimo representa uma injeção de mais R$12 bilhões do orçamento.