‘Política’

do Tribuna da Bahia

Referência no Congresso Nacional na luta pelas questões ambientais, o deputado federal e pré-candidato baiano do Partido Verde ao Senado, Edson Duarte, não engoliu a seco a assinatura de protocolo pelo governador Jaques Wagner para a instalação de usina nuclear na Bahia. “O governo do estado deveria concentrar seu esforço e prestígio na busca de investimentos e soluções para levar o estado para um novo ciclo socioeconômico baseado na economia de baixo carbono e sustentável”, criticou.

Para disputar a indicação com outros três estados, o governador Jaques Wagner firmou o documento no Ministério de Minas e Energia para pleitear a vinda para a Bahia de uma das duas usinas nucleares previstas para a região Nordeste – cada uma custará R$13 bilhões.

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do Política Livre

Serra diz que conversou "mais ou menos" sobre política com Madonna

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negou que seu encontro com a cantora Madonna nesta quarta-feira tenha sido uma agenda de sua pré-candidatura à Presidência da República. Durante quase uma hora, eles conversaram sobre a ONG Success for Kids, da qual a cantora participa, e falaram “mais ou menos” sobre política. Após o encontro, no Palácio dos Bandeirantes, Serra evitou divulgar os detalhes da conversa e preferiu não vincular a visita a uma atividade de sua pré-campanha. “[Conversamos] mais ou menos [sobre política]. Depois vão dizer que nós estávamos fazendo campanha”, afirmou o tucano, que ainda não assumiu sua candidatura.

da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

A Câmara de Vereadores de Ibicoara cassou o mandato da prefeita Sandra Vidal, do PCdoB. Entre as acusações, está a contratação de um microônibus para transporte de pacientes. Vereadores de oposição dizem que o veículo nunca existiu. Depois da cassação, o vice-prefeito do município tomou posse.

do Política Livre

Em sessão realizada hoje na Câmara Municipal de Ibicoara, os vereadores decidiram cassar o mandato da prefeita Sandra Vidal (PCdoB), acusada por dois vereadores de seu próprio partido, Ronaldo Ferreira e Ricardo Luiz, de tentar suborná-los e de prática de improbidade administrativa. Em entrevista ao Política Livre, o presidente da Câmara Municipal, Jorge Oliveira Silva (DEM), revela que o placar da decisão foi de 6×0, pois os 3 vereadores que apóiam a prefeita não compareceram à sessão.

O vice-prefeito, Djalma Costa, também do PCdoB, assumiu imediatamente. “É bom ficar claro que a decisão não foi política, já que foi pedida e motivada por denúncias de vereadores do mesmo partido da prefeita”, destacou Silva. A assessoria jurídica da prefeita, que estava presente à sessão na Câmara, promete recorrer judicialmente da decisão.

do Tribuna da Bahia

A vitória de Mariângela Borges (PSB) foi confirmada nas urnas em eleição complementar realizada neste domingo, 7 de fevereiro, no município de Lajedo do Tabocal, na região Sudoeste do Estado. Ela obteve 2.522 votos (60,55% do total de válidos). Já Toe de Su, candidato da coligação Democratas/PMDB, conseguiu 1.650 votos. Foram contabilizados ainda 53 votos em branco, 274 nulos e 766 abstenções.

Com a eleição de Mariângela, que assume o posto no próximo dia 22, o PSB ganha mais uma prefeitura na Bahia, ampliando o seu espaço no interior. A primeira eleição foi vencida pelo PDT, em 2008, através de Reivaldo Fagundes, que disputou com a própria Mariângela Borges. Mas, por Reivaldo estar inelegível, a Justiça determinou a anulação do pleito, sendo remarcada uma nova eleição.

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do Bahia Notícias

Deputado se reuniu com advogado e procurador para obter informações sobre licitação do Hospital de Seabra

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM), além de questionar o processo licitatório para a contratação de uma empresa para gerir o Hospital de Seabra, que ainda não foi construído, suspeita agora de um possível favorecimento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) à empresa SM Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar.

Conforme o parlamentar, a instituição recebeu pelos trabalhos realizados nos hospitais Eládio Lassere, Professor Carvalho, ambos em Salvador, Geral de Itaparica e Regional de Ibotirama mais de R$ 25,8 milhões do governo em 2009, soma que será elevada a cerca de R$ 59 mi caso vença essa próxima concorrência. Nesta segunda-feira (8), o democrata esteve com o chefe de departamento jurídico da Liderança da Minoria da Assembleia Legislativa, Sandro Moreno, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde buscou informações com o procurador Rui Moraes Cruz sobre a legitimidade da contratação de prestadora de serviço para a obra. “Conversei com o procurador, que está chegando de férias, e o mesmo afirmou que terá uma reunião nesta terça para tratar do assunto. Tenho certeza que a PGE assumirá seu papel e agirá preservando a administração pública. Como venho denunciando na imprensa, este edital está totalmente irregular”, apontou Gaban.

da Agência Estado

Com a recondução do deputado Michel Temer (SP) à presidência do PMDB e o consequente fortalecimento da tese a favor da aliança com o PT na eleição presidencial, a ala peemedebista que faz oposição ao governo federal começa a articular a reversão do quadro – hoje favorável à coligação com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Há oposicionistas favoráveis à candidatura própria e outros que defendem coligação com o PSDB.

A política de alianças tem ainda de ser referendada na convenção nacional do PMDB em junho, e é com esse tempo que os oposicionistas pretendem jogar. “A eventual disputa será na convenção. Ainda é possível mudanças”, disse o ex-governador Orestes Quércia, que articula reunião com os governadores Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC) e os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE).

“Como dizia o Tancredo Neves, voto secreto dá uma vontade de trair”, disse Simon, ao comentar que a tese de candidatura própria pode ser beneficiada com votos de governistas. “Até a convenção, Requião continua pré- candidato a presidente.” Na avaliação de setores do PMDB, diretórios da Bahia e de Minas Gerais podem ainda virar o jogo e se alinhar aos que defendem a candidatura de José Serra.

do Política Livre

Em contato com a reportagem, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) disse que estenderá um tapete vermelho para a deputada federal Lídice da Mata (PSB), caso ela se interesse em conversar com ele sobre uma eventual candidatura ao Senado avulsa ou em sua chapa. As declarações foram dadas a propósito de afirmações de socialistas no encontro que o PSB realizou no sábado para discutir as eleições de 2010.

Na reunião, o deputado estadual Capitão Tadeu ameaçou fundar uma tendência no partido e defendeu uma candidatura avulsa da parlamentar ao Senado, caso ela não seja aceita na chapa com que o governador Jaques Wagner (PT) concorrerá à reeleição. Mas as declarações mais fortes foram de Domingos Leonelli, atual secretário estadual de Turismo, que disse que a relação do partido com o PT “às vezes é irritante”.

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do Bahia Notícias

A Secretaria Estadual da Administração (Saeb), em nota enviada ao Bahia Notícias, negou que as pessoas que procuram Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para retirar a Carteira de Identidade enfrentem dificuldades. Ao contrário do que foi flagrado pela reportagem do site, o órgão diz que a triagem e a distribuição de senhas são realizadas a partir das 7h30 e os trabalhos no posto do Salvador Shopping são iniciados às 9h. Conforme o texto oficial, neste sábado (6), inclusive, sobraram bilhetes. “Apenas cerca de 40 cidadãos estavam na fila para a retirada da Carteira de Identidade antes da abertura oficial e todos receberam suas senhas e tiveram seus documentos conferidos. Após a abertura do posto, ou seja, às 9h, ainda restavam senhas para a emissão do documento. A senha de número 55 foi entregue depois das 10h e nenhum cidadão ficou sem atendimento no posto (…) O SAC Comércio possuía capacidade de atender até 500 cidadãos, mas apenas 220 buscaram o posto para retirar o documento. O mesmo cenário se repetiu no SAC da Boca do Rio que teve procura de 36 cidadãos por identidade, mas possuía capacidade para atender até 120”, justifica a Saeb. Além disso, a pasta explica que “o novo documento de Identidade Digital requer em torno de cinco dias para sua devolução, uma vez que é necessário o batimento de informações com a base de dados da Polícia Federal. É exatamente este procedimento que assegura ao cidadão um documento muito mais seguro, daí a necessidade do protocolo com data e horário agendado para o seu resgate.”

do Tribuna da Bahia

O início da licitação da Ferrovia Oeste Leste só depende do Ibama. A informação veio da assessoria da Valec, empresa estatal ligada ao Ministério dos Transportes responsável pela obra. “A Valec já realizou todos os estudos e tomou todas as medidas necessárias visando o início das obras. Está, no entanto, aguardando a concessão da licença ambiental por parte do Ibama, que inclusive já marcou as Audiências Públicas previstas em lei para o mês de fevereiro nos dias 24, em Conceição do Tocantins; 25, em Brumado e 27, em Ilhéus. Tão logo saia a licença de instalação, a Valec pretende dar início às obras no trecho que vai de Ilhéus a Caetité, num total de 530 km. A previsão é que isso ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. Como a obra está incluída no PAC, já existe dinheiro disponível para as obras”, diz a assessoria. A previsão é que assim que o Ibama conceda a licença ambiental, os trechos sejam licitados.

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do A Tarde

Em dezembro último, governador Wagner entregou certificados aos concluintes do Topa

A iluminação é parca na sala de aula da Associação Feminina Beneficente, bairro de  Mata Escura. Um desabamento no gesso do teto afetou a fiação da rede elétrica, deixando a sala às escuras. Os 16 alunos de Severina Nascimento, alfabetizadora do programa Todos Pela Alfabetização (Topa), ficaram sem aulas. No Clube de Mães do Calafate o problema é outro: falta um espaço adequado.  Com o colégio do bairro em recesso, as aulas de oito turmas de alfabetização foram interrompidas há 23 dias.

E não são só estas as adversidades enfrentadas por quem está na base do programa proclamado pelo governo baiano como o maior projeto de alfabetização do País. Diferente do cenário pintado pela publicidade oficial, a execução do Topa tem sido marcada por  problemas que vão desde a estrutura física das salas de aula à falta de merenda, material didático e transporte.

Implantado em outubro de 2007, o Topa nasceu com a  meta de alfabetizar um milhão de baianos até dezembro de 2010. O programa realizou as duas primeiras etapas e  atendeu a 460 mil alunos, segundo a Secretaria de Educação. A terceira etapa está com 482 mil matriculados e funcionará concomitantemente à quarta, que deve abrir para matrículas em março e incluir mais 300 mil alunos. Mais do que concretizar uma meta estabelecida, o Topa tem como desafio superar os entraves  que  resultaram em baixas execuções física e orçamentária do programa nos últimos dois anos. Segundo dados do Portal Transparência Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado,  a  execução financeira do Topa em 2009 foi de 36,16%, com a aplicação de R$ 23,07 milhões, dos R$ 63,82 previstos no orçamento.

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do Política Livre

Após o anúncio do deputado federal ACM Neto (DEM) e do senador ACM Jr. (DEM) de que visitariam Vitória da Conquista nesta sexta-feira para falarem de uma emenda para o aeroporto daquele município, agora foi a vez do presidente estadual do DEM, o ex-governador Paulo Souto, anunciar que também estará na cidade ao lado dos dois parlamentares. Além deles, a oposição vai fazer uma comitiva para visitar a cidade, composta dos deputados federais José Carlos Aleluia (DEM), Luiz Carreira (DEM), João Almeida (PSDB), dos deputados estaduais Heraldo Rocha (DEM) e Clóvis Ferraz (DEM), do presidente estadual do PSDB, Antonio Imbassahy, e do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). Após a coletiva que acontecerá no Hotel Shalako, Souto e comitiva seguem para Valença, onde o presidente do DEM recebe o título de cidadão em sessão solene na Câmara dos Vereadores do município.

do Bahia Notícias

Deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN): "secretário Solla mais uma vez foge da verdade"

A bancada da oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA) ingressou nesta quinta-feira (4) com representações contra o secretário estadual da Saúde Jorge Solla nos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), além dos ministérios Públicos Federal (MPF) e da Bahia (MP-BA). Os deputados acusam o titular da Sesab de abrir um processo licitatório irregular para contratar uma empresa para gerir um hospital que será construído em Seabra, na Chapada Diamantina. A declaração do gestor à rádio Tudo FM de que as denúncias não têm veracidade e os parlamentares não “conhecem a administração pública”, causou a ira dos integrantes do bloco da minoria.

“O secretário Solla mais uma vez foge da verdade. Da mesma forma como agiu em 2007 – quando foi flagrado querendo se autocontratar como consultor da própria Sesab e, sem conseguir justificar a sua peripécia, apelou para o factóide, convocando a polícia para dizer que tinham subtraído documentos sigilosos da Secretaria da Saúde – agora ataca quem tem a responsabilidade de fiscalizar pelos recursos públicos com o claro objetivo de tentar esconder mais uma de suas ações irregulares. O Senhor Jorge Solla terá que responder na Justiça, pois é lá que a oposição representou contra este absurdo edital de contratação de empresa para gerir um hospital fantasma”, bradou o deputado João Carlos Bacelar (PTN).

do Bahia Notícias

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM – foto), um dos denunciantes de uma suposta contratação irregular para o Hospital de Seabra, na Chapada Diamantina, afirmou ao Bahia Notícias que o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, tentou driblar a legislação por meio de uma concorrência pública. Ele questionou a declaração do titular, que em entrevista à Tudo FM desmentiu as denúncias e disse que a empresa a ser contratada será responsável pela “Construção, equipamento e gestão” da unidade.

O parlamentar aponta que no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação fala em “contratação de pessoa jurídica de direito privado para organização, administração e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da Chapada”. “Só se ele (Solla) está falando de outro edital. O texto está escrito em português. Ele tentou burlar a lei. O edital tem várias irregularidades e pretende enganar os empresários, uma vez que não demonstra que vai ter construção. Serão usados recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) que não podem ser utilizados em construção. Qual é o valor do hospital? Não tem. Quem projeta não pode construir. Ele está brincando com a inteligência dos mortais”, disparou.

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do Política Livre

ACM Jr. teria passado a analisar candidatura com seriedade a partir do movimento errático de Borges

Calado até o momento sobre seu futuro político, o senador ACM Jr. (DEM) decidiu movimentar-se. Vai, nesta sexta-feira, a Vitória da Conquista, marcando sua primeira viagem ao interior desde que irrompeu o debate sobre a sucessão estadual e a ocupação das duas vagas ao Senado disponíveis até o momento nas chapas majoritárias já colocadas.

Oficialmente, o senador acompanhará o filho, o deputado federal ACM Neto (DEM), a uma coletiva, marcada para as 10h30, no hotel Shalako, em que pretendem esmiuçar a situação de uma emenda ao Orçamento da União que destina recursos para o Aeroporto local.

A emenda é de autoria de ACM Jr., mas foi seu filho que articulou sua apresentação e inclusão no Orçamento. Em nota distribuída hoje à imprensa, os dois anunciam interesse em explicar o motivo porque o valor da proposta foi reduzido e apresentar um cronograma sobre quando os recursos provavelmente estarão disponíveis.

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do Política Livre

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) acolheu, na última segunda-feira, a representação protocolada pelo PMDB no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), por propaganda eleitoral antecipada. A PRE pede, no julgamento do mérito da representação, que o governador seja condenado ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 5 e 25 mil.

Segundo a representação, Wagner promoveu a distribuição de cartões entre os cidadãos baianos, em nome do Governo do Estado, felicitando-os pela chegada do ano novo. O PMDB afirma que o verdadeiro propósito da correspondência seria divulgar as obras da gestão do governador, realizando, assim, propaganda eleitoral ao atrelar, segundo a legenda, as obras à pessoa do governador.

do Bahia Notícias

O governo da Bahia está prestes a ser alvo de uma representação para lá de grave na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e no Ministério Público sobre uma suposta contratação de empresa para administrar “hospital fantasma”, na cidade de Seabra. A Secretaria de Saúde (Sesab) publicou edital de licitação em dezembro que prevê contrato de gerenciamento de uma Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital da Chapada. Mas o que intriga os opositores “é que essas unidades não existem”.

Segundo o deputado João Carlos Bacelar (PTN), “o governo, depois de bater todos os recordes de contratações sem licitação, agora está inovando. Está querendo contratar empresas para administrar unidades fantasmas. Duvido que a PGE tenha aprovado esse monstrengo jurídico”, disparou Bacelar. O deputado Carlos Gaban (DEM) disse que o edital é tão confuso, que prevê o início do pagamento à entidade vencedora no processo licitatório, antes mesmo de prestar os serviços.

da Agência Estado

A violência e a criminalidade desbancaram o desemprego como principal problema do País. Isso é o que mostra a pesquisa CNT/Sensus, divulgada hoje. No levantamento feito em janeiro junto a 2 mil entrevistados, a violência foi citada como o problema que mais incomoda, por 22,9% das pessoas.

Na primeira edição da pesquisa, feita em março de 1998, o principal mal do País era o desemprego, citado, na época, por 57% dos entrevistados. Já em janeiro passado, apenas 19% mencionaram o desemprego.

Por outro lado, aumentou a percepção de que a corrupção cresce no País. Se em setembro de 1998, 56% dos entrevistados avaliavam que a corrupção crescia, em janeiro passado, 69,4% manifestaram essa opinião.

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do Tribuna da Bahia

No programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, o governador Jaques Wagner pediu um maior engajamento da sociedade no combate ao uso do crack e ao tráfico de drogas na Bahia. “É um mundo que eu só conheço duas portas de saída: ou a cadeia ou o cemitério”, disse ao enfatizar que a prevenção é fundamental para se evitar que a estatística de 8 homicídios em cada dez assassinatos de jovens continue sendo alimentada pelas drogas, ou por uso ou por tráfico. “É preciso um verdadeiro mutirão da sociedade, das famílias, dos professores, de padre, de pastor, de técnico de futebol, de regente das nossas filarmônicas e fanfarras no interior. Todo mundo num mutirão contra o uso de drogas”, completou.

Wagner também falou sobre a preparação para o Carnaval, principalmente no que diz respeito à proteção dos foliões, e fez um balanço das últimas ações que a Segurança Pública realizou com sucesso na última semana. O governador comentou ainda a realização do Fórum Social Mundial Temático, realizado em Salvador no último fim de semana.

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do Política Livre

Entidade presidida pela primeira-dama tem 90 dias para apresentar relatório

O governo vai notificar 412 entidades de utilidade pública federal que não prestam contas há mais de três anos, apesar da obrigação prevista em lei. Na “lista negra”, estão associações sem fins lucrativos destinadas às mais diversas áreas. Entre elas, a Voluntárias Sociais da Bahia, presidida pela primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça. De acordo com o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, essas organizações têm prazo de 90 dias para apresentarem relatórios dos serviços que foram prestados à comunidade e demonstrativos de receitas e despesas. Caso contrário, podem perder o título concedido pelo presidente da República. A ONG baiana sugere doações online, mas as contas da entidade não estão publicadas em seu site na internet. Ninguém foi encontrado na entidade para explicar a omissão na prestação de contas.

do Bahia Notícias

Em entrevista à rádio Tudo FM, o presidente estadual do Partido Verde, Ivanilson Gomes, conversou sobre a tensão provocada por alguns dissidentes do partido. De acordo com o dirigente, o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, entregará ainda nesta segunda-feira (1°) o pedido de exoneração do posto ocupado no governo de Jaques Wagner. Os demais candidatos que exercem cargos na máquina estadual também deverão apresentar o seu desligamento. Os integrantes da legenda que não cumprirem a determinação serão julgados por uma comissão de ética. “Nosso objetivo não é a expulsão, nosso objetivo é que os militantes e os membros do partido acatem as decisões partidárias”, disse.

Ivanilson deixou bem claro que as sanções determinadas pela executiva estadual serão validadas pela presidência nacional do PV. As alianças com o PPS, PSL, PNM e PHS, além da pesquisa Vox Populi encomendada pela Band, também fizeram parte da entrevista. “Bassuma aparece com 1%, para nós já é um sinal de vitalidade deste projeto”, afirmou. Clique aqui ( I, II) e confira a entrevista na íntegra.

do Política Livre

Nome de José Serra aparece ílegivel na cédula de pesquisa; CLIQUE PARA AMPLIAR

Responsável pela denúncia sobre o uso dos cartões corporativos e a descoberta dos títulos acadêmicos falsos da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), o blog Coturno Noturno apresenta uma série de dados que, em sua análise, comprovariam a manipulação dos resultados do último Vox Populi, que chama de “pesquisa fajuta para desempacar Dilma”.

A estratégia vai desde a seleção dos municípios pesquisados até a apresentação do nome de José Serra, candidato do PSDB, com o nome rasurado na ficha de pesquisa, expediente que teria sido usado, segundo o site, inclusive, na Bahia. Todos seriam dados coletados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliás, não é necessário nenhum Coturno Noturno denunciar os resultados do Vox para se questionar a credibilidade do instituto, abalada há muito, mas vale a pena ler a análise do site clicando aqui.

do Tribuna da Bahia

Após repouso de quatro dias para se recuperar de uma crise de hipertensão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda oficial hoje, em Brasília. O primeiro compromisso será a cerimônia de abertura do ano judiciário no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde quinta-feira, Lula estava sem agenda oficial e se recuperava em seu apartamento, em São Bernardo (SP), e no Palácio da Alvorada, em Brasília, onde chegou ontem à tarde. Ele teve uma crise de hipertensão na noite da última quarta-feira no Recife (PE), onde cumpria agenda oficial.

Anteontem, o presidente e a primeira-dama Marisa Letícia fizeram uma série de exames no InCor (Instituto do Coração) cujos resultados deram normais. Segundo o cardiologista Roberto Kalil, os resultados preliminares da avaliação clínica e dos exames “apontaram que o estado geral de saúde do presidente e da primeira-dama Marisa Letícia é bom”. Lula fez exames de sangue e urina, ecocardiograma, ultrassom de abdome total e tomografias de crânio, carótida, tórax, coronária, abdome e vascular. Além destes exames, o presidente foi submetido a uma avaliação urológica e a primeira-dama, a uma avaliação ortopédica. Após os exames o presidente disse em entrevista coletiva que “graças a Deus” está com a saúde perfeita.

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