‘Geral’

iBahia.com

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para as escolas das redes federal, estadual, municipal e particular realizarem a etapa de movimento e rendimento do aluno, referente ao Censo Escolar 2009.

Agora as escolas podem enviar as informações pela internet até o dia 19 deste. O prazo foi prorrogado por conta do número de unidades escolares que ainda não concluíram o procedimento.

Na Bahia, apenas 62% das escolas conseguiram fechar as informações sobre o movimento e rendimento dos estudantes.

Tribuna da Bahia

A forma de correção das contas do FGTS (TR mais juros de 3% ao ano) continua dando prejuízo aos trabalhadores. Hoje, quando será creditada a correção mensal, os trabalhadores perderão R$ 2,842 bilhões referentes a fevereiro. Desde 10 de dezembro de 2002, as perdas já somam R$ 61,54 bilhões.

O cálculo das perdas foi feito pela ONG Instituto FGTS Fácil com base na diferença entre a inflação de 0,78% pelo IPCA de fevereiro e a TR de janeiro (0%). Embora a correção das contas do FGTS seja feita conforme prevê a legislação, ela acarreta pesadas perdas aos trabalhadores. Ontem, para que os trabalhadores não perdessem nada, a correção teria de ser de 1,0285% -a inflação de 0,78% mais os juros de 0,2466%.

Em 2009, o FGTS teve a menor rentabilidade da sua história -foram 3,90%, ante o IPCA de 4,31%. Segundo Mario Avelino, presidente do instituto, essas perdas são um “confisco legal”, porque a correção segue a legislação.

Folhapress

O recall do Stilo, da Fiat, vai atingir cerca de 60 mil unidades no país, de acordo com a assessoria de imprensa da montadora. No entanto, ainda não há data marcada para o início da convocação dos proprietários.

O Ministério da Justiça multou a montadora em R$ 3 milhões devido a um defeito nas rodas do Stilo que causou acidentes e não foi solucionado pela Fiat. O governo determinou que a montadora faça o recall imediato dos automóveis.

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Tribuna da Bahia

Por volta das 23horas de ontem (10), morreu mais uma vítima da meningite C, tipo mais grave da doença, na Bahia. A O jovem de 19 anos era morador do bairro de Sete de Abril e estava internado no Hospital Couto Maia. De acordo com informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), o rapaz ficou internado apenas 10 horas no hospital referência.

Segundo o boletim da Sesab, foram contabilizados 113 casos de meningite de todos os tipos até o dia 26 de fevereiro, com 11 mortes no estado, sendo seis do tipo meningocócica. Extra oficialmente, só em Salvador oito mortes foram confirmadas.

Correio da Bahia

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (11) que também vai iniciar uma operação, no próximo mês, nos escritórios de contabilidade que fazem propaganda sobre a possibilidade de os contribuintes pessoa física conseguirem uma restituição maior do Imposto de Renda.

‘Alguns escritórios têm feito propaganda estimulando operações que diminuam imposto a pagar. No mês que vem, começam as operações nestes escritórios’, disse o subsecretário de Fiscalização do órgão, Marcos Vinicius Neder. Ele lembrou que o tipo de propaganda feita vai na seguinte linha: ‘Economize seu Imposto’, ou ‘Gere Restituição’.

Segundo ele, os grupos de inteligência fiscal do órgão têm monitorado esses escritórios e levantado provas para ordens judiciais e mandados de busca. ‘Teve um caso noticiado aqui em Brasília. No ano passado, mais de 1,5 mil contribuintes tinham recebido restituição e foram intimados a devolver. Os escritórios geram despesas indevidas, aumentando assim a restituição’, explicou ele.

Por Rodrigo Ferraz

Foto: Arquivo/Blog da Resenha Geral

O presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, foi um dos entrevistados da Resenha Geral desta quinta-feira (11). Durante a conversa com o apresentador Herzem Gusmão, ele reafirmou a pré-candidatura do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo do estado. Além disso, destacou que o responsável pela pasta irá continuar trabalhando até o último minuto, dando ordem de serviço para inúmeras obras na Bahia e em todo o Brasil.

No momento da entrevista, Lúcio também teceu várias críticas ao atual governo e disse que Jaques Wagner virou as costas para o estado. “Chegou a hora do PMDB ser protagonista. Em toda a história eleitoral da Bahia, fica evidente que o PT nunca venceu uma eleição sem o nosso partido. Volto a dizer que não existe nenhuma possibilidade dessa aliança para o próximo pleito”, revela o presidente que destacou o emprenho do presidente do PMDB em Vitória da Conquista e pré-candidato a deputado federal, Herzem Gusmão, para o crescimento do partido na região sudoeste.

Ouça a entrevista:

Por Rodrigo Ferraz

Uma sessão especial será realizada nesta quinta-feira (11), na câmara de vereadores de Vitória da Conquista, a partir das 19h30, com o objetivo de homenagear o parlamentar Vivi Mendes, que completou 80 anos no início desse mês e atualmente está defendendo o seu sétimo mandato consecutivo.

Vivi foi um dos entrevistados da Resenha Geral de hoje e recebeu vários abraços dos ouvintes do programa durante a conversa. “Hoje é um dia muito importante pra mim, pois irei receber grandes amigos e familiares para que eu possa dividir com eles este momento tão especial. Estou muito emocionado”, revelou o parlamentar.

Por Rodrigo Ferraz

O Ministério Público de Vitória da Conquista, através do Dr. Beneval Santos Mutin (foto), ingressou na justiça com uma ação civil pública contra a Embasa. O objetivo da iniciativa é pedir ao órgão a imediata construção de uma nova estação de tratamento e que providências comedidas de manutenção sejam realizadas para evitar o mau cheiro que exala e incomoda moradores do entorno da Lagoa de Decantação do estádio Lomanto Júnior, conhecida popularmente como “Pinicão”.

De acordo com Mutin, a atitude foi tomada porque o órgão não está cumprindo com a promessa. “É preciso que esse problema seja resolvido, a comunidade não agüenta mais”, disse o promotor de justiça.

Por Rodrigo Ferraz

A praça de alimentação do Conquista Sul ganha um toque especial com a boa música. Momentos de conversa, descontração e alegria dão o tom do espaço. Para esse mês, o shopping preparou uma programação especial para os visitantes. Aproveite e se divirta!

Confira quem aparece por lá:

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Por Rodrigo Ferraz

O novo procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, toma posse na próxima sexta-feira (12), em Salvador. Isso faz com que a força-tarefa do Ministério Público, que tem atuado em Vitória da Conquista para investigar a morte do PM Marcelo Márcio e os diversos homicídios que aconteceram na cidade, retorne as atividades apenas na próxima semana.

A Promotora de Justiça, Genísia Silva Oliveira (foto),  tem acompanhado de perto as investigações e foi dela a iniciativa de solicitar as exumações de corpos na tentativa de encontrar provas materias das mortes ocorridas recentemente na cidade. “Somente quando a força-tarefa retornar ao município é que teremos novidades para a população. Tomara que todas as pessoas que têm atuado nas investigações sejam mantidas”, torce Genísia.

Por Rodrigo Ferraz

No período de 23 a 30 de março estarão abertas as inscrições para isenção total e parcial da inscrição para o Vestibular 2010.2 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ao todo serão oferecidas 670 isenções, sendo 335 para o campus de Vitória da Conquista, 235 para Jequié e 100 para Itapetinga.

As inscrições estão sendo realizadas somente pela internet, no próprio site da instituição. Para conferir o edital basta acessar o link http://www.uesb.br/evidencias/2010/03/edital_isencao_vest2010.2.pdf . Se você quiser pode obter informações através do telefone (77) 3424-8607.

Assessoria de Comunicação do PEV

Há quatro anos, não existia o serviço de liberdade assistida, para atendimento das medidas socioeducativas para jovens em conflito com a Lei em Vitória da Conquista. Sensível à inexistência do serviço, o Programa de Educação para a Vida (PEV) criou, em 2006, o projeto Viver Amigo que, por quatro anos, prestou atendimento social, jurídico e psicológico aos adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas pela Justiça. São elas: a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Vale lembrar que essas medidas são direcionadas a adolescentes que cometeram atos infracionais leves.

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Brasília, 9 de março de 2010

Querida Doutora Norma Angélica

Momentos antes, encaminhei correspondência, por meio eletrônico, ao Dr Lidivaldo Reaiche Brito, DD Procurador de Justiça do Estado da Bahia, justificando a ausência, na qualidade de Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, na solenidade de posse do Promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva, a acontecer no próximo dia 12 de março.

Ante o respeito devido a eminente Promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cavalcanti, que notavelmente obteve uma votação invejável, figurando em primeiro lugar na lista tríplice, devo-lhe também igual justificativa.

Era minha intenção, por cumprimento de dever democrático, estar na cidade de Salvador para a posse do novo chefe institucional, e já havia reservado as passagens e hospedagem. Acreditava que o princípio maior de respeito ao mais votado certamente iria prevalecer, o que lamentavelmente não aconteceu.

Agradeci a lembrança e o respeito formal à CONAMP, manifestado através do convite eletrônico que acabo de receber para comparecer à posse solene de seu sucessor.

Não comparecei por motivos que entendo serem justos e pertinentes. Não posso comparecer a uma posse cujo investido no cargo, nomeado nesta mesma data pelo governador Jaques Wagner, não foi o mais votado, princípio defendido intransigentemente por nossa entidade há vários anos, e, diga-se de passagem, acolhido pelos governadores da Bahia que antecederam ao atual.

Apesar de seu ato, nomeando o último colocado, aparentemente estar revestido de legalidade, é absolutamente desprovido de legitimidade.

Legalidade, como todos sabemos, é aquele ato revestido das formalidades previstas em lei. Legitimidade é a legalidade acrescida de um plus, que é a vontade dos eleitores, princípio básico da democracia.

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da Redação

Na madrugada desta 5ª feira (11), três homens armados e encapuzados renderam o proprietário do Bar do Deba, na Rua Leonídio Oliveira, perto do antigo Supermercado Cuiabá, e a clientela composta de empresários, pecuaristas e cafeicultores. Os assaltantes demonstrando agressividade, fizeram uma limpeza, levando dinheiro e outros objetos das vítimas. Após terem recolhido as chaves de ignições dos veículos estacionados em frente o referido estabelecimento os bandidos fugiram sem deixar pista.

do A Tarde

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) classificou como uma “tragédia” a escolha do promotor de justiça Wellington Lima e Silva como novo chefe do Ministério Público da Bahia.  “A conduta do governador da Bahia contrariou a democracia e prejudicará, também, o Ministério Público deste Estado”, comentou o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo.

A Conamp, historicamente, defende a nomeação do membro mais votado na lista tríplice encaminhada aos governadores. A exceção está quando a diferença entre o primeiro e o segundo colocado é  pequena, a exemplo da escolha recente em Minas Gerais, quando a diferença foi de apenas um voto.

“Neste caso, o nome escolhido pelo governador da Bahia recebeu menos da metade dos votos da candidata mais votada”, lembrou Cosenzo. Para ele, o procurador-geral escolhido pelo governador tem legalidade para assumir o cargo, mas não legitimidade para ocupá-lo.

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Mais de um mês após os crimes que deflagraram a onda de violência, em Vitória da Conquista, três adolescentes continuam desaparecidos. Os familiares falaram à reportagem sobre a angústia de esperar por notícias.

do UOL Notícias

Único ministro do PV no governo federal, o titular da pasta da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira (10) a suspensão de sua filiação por 12 meses por conta da aproximação de seu partido com os oposicionistas PSDB e DEM em seu Estado natal, a Bahia. Além disso, o substituto de Gilberto Gil no cargo não aceita a possibilidade de o deputado Luiz Bassuma disputar o governo baiano neste ano.

De acordo com um interlocutor do ministro, Ferreira avalia que o Partido Verde, que integra a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso desde 2003, está estabelecendo vínculos com aliados do presidenciável e governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O PV deve ter a senadora Marina Silva (AC) como candidata à Presidência da República em outubro.

O ministro da Cultura rejeita a possibilidade de Bassuma ser candidato ao governo estadual por sua posição contra o aborto. No ano passado, o deputado foi pressionado a deixar o PT, que tem posição histórica em favor da decisão das mulheres sobre o assunto. O deputado migrou para o PV depois de Marina Silva fazer o mesmo movimento.

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Redação CORREIO

O candidato a soldado da Polícia Militar Leandro de Oliveira Queiroz, de 26 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (10) enquanto realizava um teste de aptidão física (TAF), na Vila Policial do Bonfim. Ele teve uma parada cardíaca durante a prova da corrida de 2.400 metros e morreu às 11h50 no Hospital Geral da Polícia Militar.

Leandro chegou a ser atendido por uma equipe da PM composta por um oficial médico e dois enfermeiros, que acompanhavam a prova. Em seguida, ele foi socorrido por uma viatura do Salvar. A equipe médica tentou o procedimento de ressucitação externa, utilizando um massageador externo e um desfibrilador, mas não conseguiu reanimá-lo.

Segundo o Departamento de Comunicação da Polícia Militar, antes da realização da prova física, Leandro havia apresentado atestado comprovando aptidão para realizar atividades de esforço físico. Outros 100 candidatos participaram da corrida e concluíram o teste.

do Tribuna da Bahia

O PT baiano protagonizou ontem, com direito a estreia de personagens, novo capítulo contra a proposta de se criar um “chapão” proporcional com todas as legendas que fazem parte da base do governador Jaques Wagner (PT) e, em especial, os que devem vir no fechamento do acordo eleitoral. Vale ressaltar que nos bastidores circula que a indignação maior seria contra o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, tido como mentor do “chapão” que ressuscitaria o antigo grupo que dominou a Bahia, com os ex-carlistas César Borges e Otto Alencar, que deve se filiar ao PP.

De acordo com o deputado estadual J. Carlos, que dessa vez liderou o movimento, é unânime na bancada petista a defesa da reserva de uma vaga no Senado para o partido. “E, não temos dúvida, que o melhor nome para nos representar seria o do ex-governador Waldir Pires”, destacou. J. Carlos arrematou ainda que é “a favor de alianças, como sempre aconteceu com o PT, PSB e PC do B. Só não posso admitir que a coerência com os princípios que norteiam o nosso Partido sejam relegadas em nome de interesses outros e que nós, deputados do PT, sejamos prejudicados”.

A análise, conforme ele, é que da maneira que as coisas caminham, a legenda, inevitavelmente, encolherá. + | ÍNTEGRA