Matérias classificadas ‘aposentadoria’
Marcelo Nilo atende Wagner e desiste de pensão vitalícia para ex-governadores
20/out/2009 . 6:25 | 
Autor: da Tribuna da Bahia
Após muita pressão por parte da oposição e até mesmo da situação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), se viu obrigado a recuar do polêmico projeto de emenda constitucional que cria pensão vitalícia para ex-governadores que tenham exercido, no mínimo, dois anos de mandato.
Em entrevista coletiva concedida ontem à imprensa, o mais novo brizolista, que já havia perdido até mesmo o apoio do governador Jaques Wagner (PT) neste sentido, alegou que se tratou de uma decisão “pessoal”, com intuito exclusivo de preservar a Casa. Segundo Nilo, a decisão de voltar atrás não teve influência do governador, mas sim da maioria dos deputados estaduais.
“O governador já havia me pedido para retirar a proposta da pauta, mas deixei claro para ele que não podia fazer isso, pois se tratava de um desejo da maioria dos parlamentares. No entanto, receosos da repercussão negativa, um total de 15 deputados me ligarem solicitando exatamente o arquivamento da proposta”, disse, complementando que, além disso, chegou a conclusão que “o momento político não é oportuno, em véspera de eleição”.
Bancada governista recua diante de proposta de aposentadoria para governador
do A Tarde
Governador rebateu as críticas feitas pela oposição sobre um suposto interesse seu pelo benefício
Diante dos desgastes sofridos com a repercussão na proposta de emenda constitucional (PEC) que garante aposentadoria vitalícia para ex-governadores do Estado, parte da bancada governista da Assembleia Legislativa, que assinou o requerimento, recuou já temendo o impacto negativo na eleição de 2010. Mas o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), em viagem à França com o governador Jaques Wagner (PT), segue firme com a proposta de levar a PEC à Plenário. Ainda que Wagner ache “ruim o momento” para a apreciação da matéria, apesar de não se colocar contra a aprovação.
“Acho razoável manter uma sobrevida com alguma qualidade para quem foi o maior mandatário do Estado, caso não tenha outra fonte de rendimento. Isso não vai tirar nenhum pedaço da democracia brasileira ou dos cofres públicos”, disse Wagner.
Postado em Bahia, Política | 
Tags: aposentadoria, assembléia legislativa, Bahia, governador, jaques wagner, pec | 
Nenhum comentário »
Veja quando seu benefício por idade será maior
Agora São paulo
.
Os trabalhadores que forem se aposentar por idade podem conseguir um aumento devido à aplicação do fator previdenciário. O índice, que sempre é usado no benefício por tempo de contribuição, pode ser usado na aposentadoria por idade quando aumentar o valor que o segurado irá receber.
Têm a vantagem aqueles que, quando forem se aposentar, tiverem, pelo menos, 27 anos de contribuição, para homem, ou 29, para mulher. Nesses casos, o fator poderá aumentar o benefício do homem que tiver 70 anos de idade, e o da mulher, aos 65.
Aposentado até 2006 tem mais chance de revisão
Agora São Paulo
Os segurados do INSS que completaram as condições mínimas para se aposentar por tempo de contribuição até novembro de 2003, mas que fizeram o pedido até setembro de 2006, podem conseguir a revisão na Justiça.
Para ter direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição, o homem precisa ter pago o INSS por 35 anos e a mulher, por 30 anos.
A correção no valor da aposentadoria com a nova revisão varia de 0,69% a 11,39%, e o segurado ainda pode receber os atrasados (a diferença acumulada em cinco anos).
O segurado tem direito a correção porque, segundo entendimento da Justiça Federal, o fator previdenciário prejudicou os aposentados a partir de dezembro de 2003.
Aposentadoria pode ter o valor integral
Agora São Paulo
O valor do benefício para quem se aposenta por idade corresponde a 70% do valor da aposentadoria integral, mais 1% a cada grupo de 12 contribuições mensais até atingir 100% do valor do benefício integral. Ou seja, quem se aposentar por idade com 15 anos de contribuição terá benefício de 85% da aposentadoria integral (70%, mais 15% referente às contribuições).
Quem puder se aposentar com cinco anos de contribuição porque atingiu a idade mínima (60 anos, mulher, e 65 anos, homem) em 1991 ou 1992 terá benefício correspondente a 75% da aposentadoria. Ou seja, para ter o benefício integral, na aposentadoria por idade, é preciso pagar o INSS por, pelo menos, 30 anos.
Confira como se aposentar com o tempo mínimo
Agora São Paulo
O trabalhador que deseja obter a aposentadoria por idade pode começar a contribuir ao INSS somente com 50 anos (homem) ou 45 anos (mulher). Isso porque o segurado precisará apenas de 15 anos de contribuição para se aposentar por idade e atingir a idade mínima: 60 anos (mulher) e 65 anos (homem).
Quem completar a idade mínima exigida antes de 2011, no entanto, poderá se aposentar com tempo de contribuição menor do que 15 anos. É o caso, por exemplo, de quem atingiu a idade mínima em 1991. Esse trabalhador precisará somente de cinco anos de contribuição, mesmo que ele não seja mais segurado do INSS e faça o pedido de aposentadoria hoje.
351.690 terão atrasados até dezembro
Agora São Paulo
Até dezembro, cerca de 352 mil segurados do INSS deverão receber a grana dos atrasados na Justiça –valores de revisão ou de concessão de benefício não pagos em até cinco anos.
O valor recebido por aposentado, após o ganho da ação nos juizados, chega a R$ 27.900 e é chamado de RPV (Requisição de Pequeno Valor. Quem tiver direito a receber mais tem duas opções: abrir mão do excedente para receber o valor mais rapidamente ou pedir o pagamento do valor integral por meio de precatório da União– que leva até dois anos para sair.
Os 351.690 pagamentos que devem ser feitos até o final do ano são calculados com base na média das RPVs pagas aos aposentados no primeiro semestre: R$ 5.118. Como a Previdência divulgou que deve gastar R$ 1,8 bilhão com os atrasados entre julho e dezembro deste ano, é possível prever a quantidade de aposentados beneficiados.
Nova regra facilita aposentadoria
Agora São Paulo
O INSS divulgou na última terça-feira uma instrução normativa com novas regras, além do maior período de qualidade de segurado, que facilitam a concessão de benefícios e já devem ser seguidas pelos servidores dos postos do instituto.
O INSS também definiu que todos os pedidos de concessão ou revisão de benefícios feitos desde janeiro deste ano e que demorarem mais de 45 dias para ter uma resposta terão direito a correção monetária, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mesmo se a culpa pela demora for do segurado. Antes, o INSS só pagava correção quando era ele o responsável pelo atraso na análise.
INSS facilita regra de concessão de benefícios
Agora São Paulo
Os postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem seguir, a partir de hoje, as regras atualizadas pela instrução normativa de número 40, publicada ontem no “Diário Oficial da União”. Há mudanças em carências (período em que ainda há direito a benefícios, mesmo sem pagar o INSS) e em regras para aposentadorias e auxílios.
A carência, que varia de um a três anos (de acordo com o tempo de contribuição e a situação do segurado), agora pode ser ampliada em um mês. Um segurado que pagou o INSS por mais de dez anos e ficou desempregado tem, hoje, a carência máxima de 36 meses –com a mudança, ele terá 37 meses de cobertura.
68.097 receberão atrasados do INSS no dia 10
Agora São Paulo
A Justiça Federal liberou ontem R$ 353,8 milhões para pagar os atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) para 68.097 segurados que já ganharam, na Justiça, ações de concessão ou revisão de benefícios contra o instituto. A grana estará disponível na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, a partir do dia 10 de agosto.
O valor máximo dos atrasados é de R$ 27.900 (60 salários mínimos), que é o limite de pagamento dos juizados especiais federais.
Benefício até R$ 1.434 não tem IR nos atrasados
Agora São Paulo
Quem ganhou uma ação contra o INSS na Justiça e recebeu os atrasados da revisão pode conseguir de volta toda a grana que pagou de Imposto de Renda se a renda mensal atualizada do benefício ficou em menos de R$ 1.434 –limite atual de isenção do IR. Também é possível conseguir de volta a grana paga a mais de imposto se o segurado ficou acima do limite de isenção, mas pagou por alíquota maior do que devia por conta dos atrasados.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que, nos casos em que o valor do benefício revisto não ultrapassa o limite de isenção do Imposto de Renda, o valor dos atrasados fica isento de tributação. O limite de isenção não é fixo, varia de acordo com o período. Em 2008, por exemplo, o limite para escapar do Leão era de R$ 1.372,81.
A tese aceita pelo STJ é a de que, se o INSS tivesse pago o benefício com o valor correto, mês a mês, o segurado não teria que pagar imposto de renda. Logo, o valor acumulado dessas diferenças (os atrasados) também seria isento.
Veja quanto pagar ao INSS para elevar benefício
Agora São Paulo
Muitos trabalhadores querem aumentar o valor das contribuições ao INSS na reta final antes do pedido de aposentadoria para obter um benefício maior.
Para isso, alguns procuram um emprego com salário maior. Outros aumentam o valor da contribuição como autônomo.
Mas, antes de optar pelo aumento da contribuição, é preciso avaliar se esse investimento irá compensar no valor final do benefício.
Aposentados querem 9% de aumento
Agora São Paulo
Para a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), o reajuste em 2010 para todos os aposentados deve ser de 9%. “O governo tem recursos mais que suficientes para dar um aumento digno aos aposentados sem ter que recorrer a índices escalonados”, disse Warley Gonçalves, presidente da entidade.
Para o sindicato dos aposentados da Força Sindical, é possível fazer um reajuste escalonado, porém, o governo tem de se comprometer a recompor o poder de compra dos benefícios e a criar um índice de inflação para os idosos. De acordo com o sindicato, as perdas dos últimos anos chega a 14%, e o INPC não é um parâmetro fiel para o aumento do custo de vida dos aposentados e pensionistas do INSS.
O Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, da CUT) diz que o escalonamento pode ser uma solução para melhorar o índice de reajuste dos aposentados que ganham menos, mas também exige que o governo apresente uma proposta de recuperação do poder de compra dos benefícios acima do mínimo.
Reajuste deve ser conforme o valor do benefício
Agora São Paulo
O governo deverá apresentar uma proposta de reajuste escalonado para os segurados que recebem mais do que o piso do INSS (hoje, R$ 465) para o ano que vem.
A ideia é criar índices diferentes de aumento de acordo com o valor que o segurado recebe. Quem ganhar mais terá um reajuste menor.
O ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, disse anteontem, durante entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da Radiobras, que a “fórmula” do reajuste de 2010 do INSS poderá ter índices diferentes “de acordo com o que a pessoa recebe”.
Governo confirma reajuste maior para benefícios
Agora São Paulo
O governo confirmou que vai propor um reajuste acima da inflação para os 8,1 milhões de aposentados que recebem mais que um salário mínimo –o piso do INSS.
A inflação acumulada desde o último aumento dos aposentados, segundo a previsão do Executivo, será de 3,64%. O presidente Lula confirmou que a equipe econômica do governo já está fazendo as contas para definir qual seria o aumento possível. “Estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual. A perspectiva é de ampliar os ganhos acima da inflação”, disse.
As entidades de aposentados querem um reajuste com regras iguais às do salário mínimo nacional. Isto é, o índice do aumento seria a soma do percentual do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008, mais a inflação de 2009, o que daria 8,9%. Porém, o reajuste deve ser menor.
Aposentados não aceitam aumento de 6,14%
Agora São Paulo
O governo promete para o início de agosto uma proposta de reajuste acima da inflação para os 8,1 milhões de segurados que recebem mais do que o piso (R$ 465) do INSS.
Atualmente, para quem ganha acima do piso, o valor do benefício é reajustado apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os 18,3 milhões de benefícios que recebem o piso têm o mesmo reajuste do mínimo.
Se houver acordo com as entidades de aposentados, será o primeiro aumento real dado aos segurados que recebem mais que o mínimo desde 2002, quando a inflação foi de 9,03% e os aposentados receberam 9,20%.
Benefício acima do mínimo subirá 3,6% em 2010
Agora São Paulo
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem a aposentadoria, a pensão ou o auxílio-doença com valor acima de R$ 465 deverão ter um aumento de 3,64% a partir do pagamento feito em fevereiro (relativo ao benefício de janeiro). A previsão de reajuste está no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em discussão no Congresso.
O texto da LDO foi apresentado pelo governo na semana passada na Comissão Mista do Orçamento, que reúne senadores e deputados federais.
Já os segurados que recebem o mínimo deverão ter um aumento de 8,9% –a previsão é que o piso previdenciário fique em R$ 507. O pagamento do salário mínimo reajustado será no final de janeiro, de acordo com o número de benefício do aposentado.
Veja de quanto será o seu benefício por idade
Agora São Paulo
Os trabalhadores que completarem os 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens), mas que ainda não têm o tempo mínimo de pagamentos feitos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se aposentar por tempo de contribuição, podem pedir o benefício por idade.
Para conseguir essa aposentadoria é preciso ter, pelo menos, 15 anos de contribuição. Apenas quem começou a contribuir ao INSS antes de 24 de julho de 1991 pode ter o benefício com menos tempo.
Nessas condições, o benefício corresponde a 70% do salário de benefício do segurado. O salário de benefício é a média das 80% maiores contribuições feitas pelo trabalhador desde julho de 1994.
Autônomo pode se aposentar antes dos 65 anos
Ellen Nogueira e Juca Guimarães
do Agora São Paulo
Já está em vigor o novo sistema de contribuição para os autônomos, chamado MEI (microempreendedor individual). Para quitar os impostos e contribuir ao INSS, o trabalhador paga uma taxa mensal entre R$ 52,15 e R$ 57,15, que dá direito à aposentadoria por idade, paga aos 65 anos (homem) e aos 60 (mulheres), e por invalidez.
Mas quem não quiser esperar tanto para se aposentar pode ter uma outra opção – a da aposentadoria por tempo de contribuição, que é paga a segurados de qualquer idade, que tenham 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens) de contribuição. Para isso, é preciso pagar uma taxa mensal extra, de R$ 41,85. Assim, a contribuição total, com o MEI, irá variar de R$ 94 a R$ 99.
Essa opção pode ser vantajosa para o autônomo que já contribuiu ao INSS, tem menos idade e quer formalizar a sua atividade. A economia, nesse caso, é com os impostos. Ao se formalizar pelo MEI, o trabalhador economiza até R$ 725 por mês com taxas estaduais, municipais e federais.
Aposentadoria no ano que vem será de R$ 507
Agora São Paulo
Os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010, e passar a receber R$ 507 de benefício.
O aumento no piso da Previdência é de R$ 41,50 para o ano que vem. Neste ano, quando o piso passou de R$ 415 para R$ 465, o aumento dos aposentados foi de R$ 50.
Os segurados deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro. Mas, de acordo com um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5, e ganha o mínimo, recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior –no caso, em janeiro de 2010.
Governo estuda aumento maior a aposentado
Paulo Muzzolon,
do Agora São Paulo
BRASÍLIA — Em troca de negociar alterações em projetos no Congresso sobre benefícios do INSS, o governo federal deverá apresentar uma proposta de aumento acima da inflação aos aposentados que ganham mais que o salário mínimo. O reajuste deverá ser aplicado em janeiro do ano que vem.
A proposta deve ser divulgada após o recesso do Congresso, que termina em agosto. O acerto foi costurado ontem pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), em uma reunião com parlamentares e com representantes dos aposentados.
O motivo é que o governo quer alterar o projeto que iguala o aumento do mínimo ao das aposentadorias maiores que o piso. Segundo o Agora apurou no Congresso, o governo teme que esse projeto, que já passou no Senado, seja aprovado na Câmara e obrigue o presidente a vetá-lo, causando desgaste político a Lula antes da eleição.
Começa hoje o envio do aviso da aposentadoria
Agora São Paulo
Começa hoje, de acordo com o INSS, o envio das cartas com o aviso de aposentadoria por idade para os segurados que completarem em julho as condições para ter o benefício. A partir de agora, mensalmente, será feito o envio dos avisos de aposentadoria.
Depois de receber o aviso informando que já há direito ao benefício e o valor da aposentadoria, o segurado deverá ligar para a central 135 e agendar a data do pedido –a concessão, quando o trabalhador for à agência do INSS, deverá será automática.
As primeiras cartas devem chegar nesta semana. Como a previsão de entrega é de um a três dias úteis, e as cartas devem começar a ser enviadas hoje, os avisos do INSS chegarão a partir de amanhã.
Veja o melhor banco para receber o benefício
Agora São Paulo
O aposentado que escolher um banco diferente daquele indicado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber o benefício pode conseguir vantagens. Há bancos que oferecem benefícios exclusivos, como pacotes de serviços sem cobrança de tarifa, além de empréstimo com taxas de juros mais baixas do que as cobradas no mercado.
A linha De Bem com a Vida, do grupo Santander, tem um pacote sem custo algum para o aposentado, que inclui, por exemplo, a confecção e a renovação de cadastro, o fornecimento de extratos, saques e transferências bancárias. O aposentado também tem direito de ter um cartão de crédito de bandeira Visa, sem cobrança de anuidade.
+ | ÍNTEGRA
