do Tribuna da Bahia

O início da licitação da Ferrovia Oeste Leste só depende do Ibama. A informação veio da assessoria da Valec, empresa estatal ligada ao Ministério dos Transportes responsável pela obra. “A Valec já realizou todos os estudos e tomou todas as medidas necessárias visando o início das obras. Está, no entanto, aguardando a concessão da licença ambiental por parte do Ibama, que inclusive já marcou as Audiências Públicas previstas em lei para o mês de fevereiro nos dias 24, em Conceição do Tocantins; 25, em Brumado e 27, em Ilhéus. Tão logo saia a licença de instalação, a Valec pretende dar início às obras no trecho que vai de Ilhéus a Caetité, num total de 530 km. A previsão é que isso ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. Como a obra está incluída no PAC, já existe dinheiro disponível para as obras”, diz a assessoria. A previsão é que assim que o Ibama conceda a licença ambiental, os trechos sejam licitados.

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do Política Livre

Entidade presidida pela primeira-dama tem 90 dias para apresentar relatório

O governo vai notificar 412 entidades de utilidade pública federal que não prestam contas há mais de três anos, apesar da obrigação prevista em lei. Na “lista negra”, estão associações sem fins lucrativos destinadas às mais diversas áreas. Entre elas, a Voluntárias Sociais da Bahia, presidida pela primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça. De acordo com o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, essas organizações têm prazo de 90 dias para apresentarem relatórios dos serviços que foram prestados à comunidade e demonstrativos de receitas e despesas. Caso contrário, podem perder o título concedido pelo presidente da República. A ONG baiana sugere doações online, mas as contas da entidade não estão publicadas em seu site na internet. Ninguém foi encontrado na entidade para explicar a omissão na prestação de contas.