do A Tarde

Policiais civis vão cruzar os braços por 24 horas a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 11. A reivindicação é pela renovação e aumento de pessoal, não só pela nomeação dos 340 concursados já aprovados mas também pela realização de novo concurso.

A paralisação, decidida em assembleia realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc) no último dia 10, foi ratificada nesta quarta-feira, 6, depois de uma reunião com o secretário da Segurança Pública (SSP-BA), César Nunes, e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (JCDH), Nelson Pelegrino, que está intermediando a conversa.

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do Tribuna da Bahia

O prefeito do município de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (foto), está sendo acionado pelo Ministério Público estadual após efetivar pagamento indevido de quase R$250 mil a uma empresa contratada para prestar serviços jurídicos na área tributária ao Município. Juntamente com ele, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alécio Vian, o vereador Valdiran Marques Oliveira, a procuradora municipal Priscila Milholo Milli e a empresa Chubasco Assessoria e Consultoria na Área Jurídica são acusados de integrar um esquema que lesou o patrimônio público do município localizado a 644 km de Salvador.

Segundo o autor da ação, promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, em fevereiro de 2007, o Município firmou contrato de inexigibilidade com a Chubasco Assessoria, fixando como pagamento uma parte fixa mensal no valor de R$4.500 e outra variável no montante de 20% do crescimento de arrecadação do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) em relação ao ano anterior. Tudo isso, lembra o promotor, com o aval da procuradora jurídica do município, que se restringiu a fundamentar a inexigibilidade de licitação, não mencionando que a Constituição Federal proíbe a vinculação da receita de impostos a despesa. Tal contratação, acrescenta Dinalmari Messias, fez com que o Município pagasse como parte variável anual à empresa a quantia de R$249.700,27 e como parte fixa R$45 mil.

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do Tribuna da Bahia

O ano de 2009 foi próspero em relação ao surgimento de fatos políticos que tiveram ampla repercussão na mídia, com desdobramentos que se refletirão na disputa eleitoral de 2010. Brigas políticas, adesão de partidos tradicionalmente de oposição à base governista, escândalos financeiros, denúncias, CPIs abortadas, rompimentos, antecipação da campanha eleitoral, foram alguns dos fatos que moldaram o fazer política de 2009 e que determinarão a estrutura da campanha eleitoral deste ano.

Entre todos os episódios políticos de 2009, o que mais chamou a atenção foi o rompimento do PMDB com o PT, e, consequentemente, do ministro Geddel Vieira Lima com o governador Jaques Wagner, as duas principais lideranças destes partidos e candidatos declarados ao Palácio de Ondina em 2010. Sem dúvida, o fato já proporcionou um novo ambiente na política baiana, com desdobramentos que só poderão ter as suas consequências avaliadas durante as eleições deste ano.

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do A Tarde

No apagar das luzes de 2009, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil para R$ 29.259,38, em benefício de cada um dos 63 deputados da Casa. A benesse natalina para entrar 2010 com o caixa parlamentar mais gordo equiparou o valor à verba paga na Câmara Federal desde julho de 2009 e vai representar um gasto adicional de R$ 89.8340,94 mensais.

A resolução da mesa diretora da Casa, publicada no dia 31 de dezembro, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, que estabelecia o pagamento de verba indenizatória para o parlamento baiano em 75% do montante pago aos deputados federais.

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do TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Um início de ano violento em Vitória da Conquista, e os crimes acontecem quase sempre da mesma forma. Homens chegam de moto, ou de carro, atiram nas vítimas e fogem sem deixar pistas. Um dos casos que mais chamara a atenção foi o de um agente penitenciário, morto com vários tiros nas costas.

da Redação CORREIO

Um edital que destina R$ 900 mil para pesquisas científicas relacionadas à dengue foi divulgado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A iniciativa é parceria da Fapesb com os ministério da Saúde e da Ciência e Tecnologia.

A intenção é criar uma rede interdisciplinar de pesquisas, formando um subgrupo do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência, estimulando o compartilhamento de conhecimento e infraestrutura. “Da parte da comunidade científica, é preciso que os grupos de pesquisa estudem melhor a doença para que em cinco a dez anos se alcance uma vacina eficiente’, diz o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla.

Ao todo, serão aplicados R$ 22,7 milhões no Brasil – R$ 5 milhões do CNPq, R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Saúde e R$ 12,7 milhões por fundações de amparo à pesquisa (em três parcelas em 2010, 2011 e 2012). Na Bahia, o governo estadual investirá R$ 900 mil através da Fapesb – recursos que devem ser aplicados em bolsas científicas, material e equipamentos. Os interessados devem se inscrever até o dia 11 de janeiro.

Para saber mais: Leia o edital

do A Tarde

O recadastramento paro o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) segue até o mês de março deste ano, com a atualização dos dados dos servidores da Saúde e da Polícia Militar. O processo teve início em outubro de 2009 e terá agora a sua primeira etapa, onde serão convocados cerca de 60 mil titulares.

Para realizar o recadastramento, é necessário o preenchimento do formulário eletrônico disponível no site oficial (acesse aqui), e em seguida enviar o formulário impresso, junto com as cópias das certidões de nascimento ou casamento, identidade, CPF e comprovante de endereço ao Planserv, nos SAC’s, ou através da Coordenação de Recursos Humanos do órgão onde o servidor trabalha.

Quem atua na Assembleia Legislativa, Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Ministério Público, Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e não se recadastrou, ainda pode fazê-lo. Ao final do processo, o titular que não atualizar os dados e enviar os documentos pode ter a assistência médica suspensa.

do Tribuna da Bahia
Foto-montagem: Bahia Notícias

A julgar pelas indefinições dos partidos, tudo leva a crer que 2010 vai começar sem novidades no que diz respeito à montagem das chapas majoritárias, tanto no plano nacional quanto no estadual. Isso, no entanto, não significa que a campanha eleitoral não comece pra valer já em janeiro, antecipando até mesmo ao Carnaval, quando tradicionalmente é o prazo estabelecido como parâmetro para importantes decisões.

Mesmo se sabendo que o eleitorado ainda vai dividir as suas atenções com a Copa do Mundo, que acontece em meados do ano e rouba os holofotes da política, é quase certo que os pré-candidatos já definidos para a sucessão estadual na Bahia não respeitem este calendário. Se em 2009 eles já se movimentaram além do esperado e permitido, em 2010 a tendência é que também não fiquem parados esperando os prazos chegarem. Seguramente, quem negar isso, não estará dizendo a verdade.

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do iBahia

Os mais de 400 hotéis e pousadas de Salvador estão completamente lotados nesta virada do ano. De acordo com informações do sindicato que representa os hotéis na capital baiana, a taxa de ocupação é de 95% até o dia 4 de janeiro. O crescimento de 20% na ocupação verificado na capital também é refletido em regiões como o Litoral Norte, Porto Seguro, Morro de São Paulo, Itacaré e Chapada Diamantina.

O sucesso da Bahia entre os moradores do Sudeste do país é confirmado pela maior operadora de viagem do Brasil. Segundo informações da CVC, 67 voos extras para Salvador, Porto Seguro e Ilhéus estão confirmados neste verão. O secretário de Turismo do Estado, Domingos Leonelli, garante que o movimento está ligado ao fim da crise econômica e ao trabalho de divulgação feito pelo governo nos locais emissores de turistas para a Bahia como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

do Tribuna da Bahia

Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual. Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.

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do Bahia Notícias

A Associação de Praças da Polícia Militar repudiou a proposta de reajuste oferecida pelo Governo do Estado, de 8 a 32% a serem distribuídos entre as diferentes categorias da PM. O presidente da associação Cabo Pinto apelou ao líder da oposição na Assembleia, deputado Heraldo Rocha (DEM), para que não aprove o projeto, que segundo o militar é “uma esmola aos trabalhadores”. A medida foi aceita de imediato pela oposição e a proposta sequer entrou em pauta de discussão e será retomada em 2010.

do A Tarde

As despesas com pessoal do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ultrapassaram, em novembro, o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O limite máximo do Judiciário com pessoal seria de R$ 884,6 milhões, mas os gastos acumulados nos últimos 12 meses chegaram a R$ 917,8 milhões. No TCM, deveriam ficar no máximo em R$ 84 milhões, porém o tribunal comprometeu R$ 87,4 milhões com a folha.

O limite máximo do Judiciário com os serventuários é de 0,59% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que é de R$ 14,7 bilhões. No TCM, esse percentual é de 6,22% da Receita Corrente Líquida.

A situação desses dois poderes é mais preocupante que a do Executivo, cuja despesa com pessoal atingiu, em novembro, R$ 59,5 milhões. Isso fez com que o Estado comprometesse 46,46% da RCL e extrapolasse em 0,29% o limite prudencial que é de 46,17%. A despesa líquida do governo com pessoal, de dezembro de 2008 até novembro de 2009, é de R$ 6,8 bilhões.

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do Bahia Notícias

A Bahia receberá a primeira fábrica de montagem de turbinas eólicas do Brasil, um empreendimento da indústria francesa Alstom Wind. O presidente da Alstom, Phillipe Cochet, confirmou a decisão na última quarta (23), afirmando que a empresa “ratifica sua estratégia na região e o desejo de se tornar um ator maior no mercado eólico brasileiro”. A Alstom, especializada em geração de energia e em infraestrutura ferroviária, anunciou a assinatura de um protocolo de acordo com o governo da Bahia. Os investimentos deverão ser da ordem de R$ 50 milhões e a fábrica deverá entrar em funcionamento em 2011.

da Ascom / PMDB-Ba.

O ministro da Integração Nacional e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Geddel Vieira Lima, expressou o seu otimismo e esperança de que a Bahia vai, no futuro, conseguir reduzir as desigualdades sociais que hoje, apesar das políticas compensatórias do Governo Lula, continuam a persistir. Ele fez essa afirmação numa mensagem de Natal, dirigida aos baianos, no seu comentário semanal veiculado pela Rádio Metrópole na última segunda-feira e distribuído a emissoras de diversos municípios.

“Apesar dessas políticas terem grande importância em nosso Estado, a Bahia sofre essa desigualdade e sabemos que nem todos podem festejar o Natal com a generosidade que gostariam. Mas a verdade é que a despeito dos graves problemas de segurança pública, educação e saúde com que nós baianos convivemos, hoje muitas famílias carentes podem fazer as suas festas e as suas preces com mais esperança”, disse o ministro.

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do Bahia Notícias

Em entrevista ao programa Bahia Notícias No Ar, da rádio Tudo FM, desta terça-feira (22), o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, afirmou que o seu partido não abrirá mão da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no palanque do ministro Geddel Vieira Lima, na campanha eleitoral do ano que vem, já que na Bahia a candidata pela sucessão de Lula, a ministra Dilma Rousseff terá apoio de dois postulantes ao Governo do Estado: o PMDB e o PT. “A forma como acontecerá essa história de dois palanques não nos importa. O que não podemos aceitar é o que ocorreu na eleição para a prefeitura de Salvador, quando o PT impediu que Lula se fizesse presente no palanque de João Henrique (PMDB), impedindo que os baianos os ouvisse”, declarou Lúcio.

Sobre a questão das propagandas eleitorais, o peemedebista garantiu que a imagem do presidente da República estará presente nos programas do PMDB, já que a nova legislação permite tal feito. Em relação à nova pesquisa do Datafolha, em que aponta o governados Wagner ainda na frente, Lúcio disse ao apresentador Samuel Celestino, que vê os resultados com alegria. O motivo é que o gestor apresentou uma queda de quase 10 pontos, antes mesmo de citar o nome de Luiz Bassuma (PV), que deve tirar ainda mais votos do PT, segundo Lúcio. Clique aqui (parte I / parte II) e confira a entrevista na íntegra.

do Política Livre

“Aprendi com o presidente Lula, que na política temos que ter lado ”. Com esta declaração, o presidente do PT estadual, Jonas Paulo, revelou à reportagem sua surpresa ao saber o que de fato aconteceu na convenção do PMDB, ocorrida domingo. “Não entendi por que o PMDB, um dos principais aliados do governo Lula e do PT, deram tanto destaque aos adversários do presidente no cenário nacional. Não faz parte da ética e dos princípios do presidente Lula a aproximação com adversários tucanos e democratas”, concluiu.

do A Tarde

O comando da Polícia Militar anunciou um conjunto de medidas que visam à melhoria das condições de trabalho da corporação, sendo o reajuste médio para toda a categoria de 13,5%, parte dele para ser pago já em janeiro, a principal delas. Mas o projeto de lei com a proposta de reajuste sequer foi enviado pelo Executivo para apreciação na Assembleia Legislativa. Por enquanto, garantido, os policiais militares têm o reajuste de 4% que será dado a todo o funcionalismo estadual.

O anúncio das medidas foi feito nesta terça pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, por meio de nota enviada à imprensa. A TARDE não conseguiu contato com o oficial nem com o responsável pela comunicação da PM-BA, tenente coronel Hélio Gondim.

Além do aumento, que varia entre 8,5% e pouco mais de 18%, a depender da patente do policial, Mascarenhas anuncia o pagamento da gratificação por condições especiais de trabalho (CET) para soldados, cabos e sargentos que exercem atividades nas ruas. De acordo com ele, 25,5 mil dos 30 mil PMs que atuam no policiamento ostensivo terão direito à gratificação.

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No evento do PSDB, o presidente do DEM baiano, Paulo Souto, disse que Jaques Wagner “perdeu elegância” e comentou a boa relação com PMDB

do Política Livre

Durante o almoço oferecido ontem em comemoração ao novo líder dos tucanos na Câmara de Deputados, o baiano João Almeida (PSDB), alguns líderes do PSDB comemoraram o que, em sua avaliação, foi uma sinalização “clara” do presidente nacional do PMDB e presidente da Câmara de Deputados, Michel Temer, de aproximação entre os dois partidos.

Os tucanos se referiam ao discurso de Temer na convenção do PMDB, realizada no último domingo. Na ocasião, o peemedebista afirmou: “ACM Neto, meu colega de magistério Edvaldo Brito, todos os amigos que aqui estão, meus votos em favor da Bahia é que essa aliança que aqui se faz, que já teve sucesso no passado, se reproduza nas próximas eleições. Todos juntos para que a Bahia tenha um dos melhores governadores do país(…). Quero dizer aos companheiros da Bahia (…) do apoio nacional a essa aliança que aqui se faz”, declarou.

“Para um bom entendedor, meia palavra basta”, disparou um dos tucanos. Para eles, a revelaria que o PMDB não impõe vetos a alianças com DEM e PSDB nos estados. Ao contrário, até as estimula, como parece ser o caso baiano. Como são justamente as questões estaduais que atormentam a relação do PMDB com o PT, os tucanos acreditam em reviravoltas para o ano que vem.

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do A Tarde

O gesto do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima – pré-candidato peemedebista a governador –, que “ensaiou” uma aproximação com o DEM e o PSDB na convenção do seu partido, no último domingo, no Hotel Bahia Othon Palace, em Salvador, não surpreendeu o governador Jaques Wagner que interpretou os elogios feitos aos presidentes do PSDB, Antônio Imbassahy, e do DEM, Paulo Souto, como uma antecipação do primeiro turno das eleições de 2010.

“Isso pode acontecer se a leitura que os críticos fizerem é de que a tendência das eleições, como aconteceu em 2002 e 2006, é de polarização – na medida em que eles se declaram oposição ao nosso governo, eles podem se juntar no primeiro turno. Pode haver uma precipitação, mas não tenho bola de cristal”, disse Wagner, na inauguração do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

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do Bahia Notícias

O presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, afirmou ao Bahia Notícias que soube que o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Rangel, foi repreendido pelo governador Jaques Wagner. O petista teria ido de encontro a uma estratégia do partido de diminuir a candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo do Estado, pois, em seu entendimento, ao dizer que o nome do ex-governador Paulo Souto está em declínio, ele declarou que o peemedebista seria o mais forte da oposição. “O PT não quer de jeito nenhum enfrentar Geddel no segundo turno. Soube até que ele pediu desculpas ao governador e disse: ‘se isso é preciso para o senhor se reeleger, tudo bem, eu minto’”, ironizou.

Rangel nega - O líder do PT na Assembleia Legislativa, Paulo Rangel, negou que tenha recebido qualquer tipo de reprimenda do governador Jaques Wagner sobre a sua declaração em relação ao cenário eleitoral de 2010. O parlamentar petista afirmou que o fato de considerar que a candidatura de Paulo Souto (DEM) está em declínio não significa que o ministro peemedebista é o maior concorrente à reeleição do governador Jaques Wagner. “Eu não disse que Geddel é mais ou menos forte, até porque acredito que vamos ganhar no primeiro turno”, apostou. O deputado fez ainda uma analogia entre a política do PT e do PMDB para contestar a conduta dos irmãos Vieira Lima. “Puxão de orelha é coisa de pai, mãe e irmão mal-educados. O líder do PT não é irmão do governador Jaques Wagner. Essa cultura não existe dentro do PT. O que eu disse foi uma opinião de um deputado: a minha visão pessoal. Eu até gostaria que o governador ligasse para mim para conversarmos sobre a atual conjuntura, mas acho até que Wagner minimizou essa convenção do PMDB”, rebateu.

do Tribuna da Bahia

Pré-candidato do partido ao Governo do Estado, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, reafirmou ontem, no encerramento da Convenção Estadual do PMDB, a decisão de apresentar ao eleitorado baiano uma alternativa ao atual Governo do Estado. Ele discursou para as mais de quatro mil pessoas que lotaram o Centro de Convenções do Othon Palace Hotel e respondeu aos apelos dos prefeitos, parlamentares e outras lideranças, que durante o dia ocuparam a tribuna indicando o seu nome para disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano.

“Não me conformo e não posso aceitar a realidade de que homens e mulheres que trabalham pelo desenvolvimento do nosso Estado estejam assustados, trancados em suas casas, enquanto os marginais estão soltos e aumentam os números de homicídios, assaltos, roubos de carro”, disse o ministro em um dos trechos do seu discurso. Geddel disse que as manifestações expressas pela militância do PMDB durante a Convenção é a resposta definitiva aos que ainda colocam em dúvida a sua decisão em disputar a indicação do partido para se candidatar ao Governo do Estado. “Aqui está a resposta para aqueles que me perguntam por que eu estou trocando uma reeleição fácil para a Câmara Federal ou uma composição para disputar ao Senado com grandes possibilidades de vitória, por uma disputa muito mais difícil. Aqui está a prova de que a Bahia não quer o que está aí. Que marca de político seria eu se não ouvisse essa realidade, se em nome do conformismo renunciasse ao sonho, à esperança de que a Bahia seja melhor para os nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos?”.

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do IBahia.com

Nesta quinta-feira (17), os integrantes do Conselho Estadual de Saúde puderam conhecer a estratégia de vacinação para 2010. Na apresentação, um dos principais pontos discutidos foi a implantação e implementação da vacina contra a Meningite Meningocócica do tipo C. Também será implantada em março a vacina contra a Influenza A (H1N1) e no início de abril será a vez da Pneumocócica.

Além dessas novas vacinas, estarão no calendário outras imunizações, como a contra a influenza sazonal, entre 24 de abril a 7 de maio, e contra a poliomielite, com a primeira etapa prevista para 12 de junho e a segunda para 14 de agosto.

do A Tarde

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai pesar menos no bolso dos baianos: o licenciamento em 2010 será 12% mais barato, em média, no caso dos veículos populares (1.0). A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai repassar a desvalorização dos automóveis em 2009 para o IPVA. A queda no valor do imposto é um reflexo da redução do IPI, benefício concedido pelo governo federal às montadoras para que as empresas do setor automotivo pudessem enfrentar a crise financeira internacional.

Sem a cobrança do IPI, o preço dos veículos novos caiu em média 6% em 2009. Em um efeito cascata, o preço dos usados foi arrastado para baixo também. Como havia muita gente tentando vender os veículos usados para comprar um novo, o mercado passou a ter muita oferta e pouca procura: resultado preços em queda livre.

Exemplo disso pode ser verificado numa análise da tabela de preços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 2008 e 2009. Um Mile Fire 0 Km em 2008 saia da loja por R$ 23.470. Hoje é encontrado no mercado de Salvador por R$ 17.960. Resultado: o IPVA deste mesmo modelo custou este ano R$ 586,75. Em 2010, não vai passar R$ 449, ou seja, uma queda da ordem de 23%.

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Petistas se irritaram com declaração de Lúcio Vieira Lima, de que o governo de Jaques Wagner está sofrendo um ‘esvaziamento político’ sem precedentes na história baiana

do Tribuna da Bahia

Quando se pensa que o PT e o PMDB baianos deram uma trégua no fogo cruzado, novos bombardeios surgem de ambos os lados para apimentar a guerra que ainda está por vir: as eleições de 2010. De olho no projeto de reeleição do PT, escolhido para ser o coordenador estadual do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) que vai conduzir a campanha do governador Jaques Wagner (PT), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, nem bem iniciou a jornada, mas já se mostra otimista. Contudo, não deixa de citar o PMDB como protagonista dos avanços do seu partido.

Com base na conjuntura política atual, Caetano acredita que o governador Jaques Wagner, do jeito que vai, ganha a eleição do próximo ano logo no primeiro turno. Ele acrescentou que o governo está consolidado, fortalecido e o fato é que “depois da saída do PMDB a administração estadual deu um salto considerável”.

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do CORREIO*

Veja Renato Gaúcho, novo treinador do Bahia, levando uma ovada na cabeça ao entrar em campo na Fonte Nova