da Agência Estado

A Operação Caixa Preta – investigação da Polícia Federal que aponta desvio de R$ 991,8 milhões em obras de dez aeroportos contratadas no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006 – relata casos de ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que teriam recebido vantagens, benefícios e prêmios, inclusive passagens aéreas, dinheiro e apartamento de luxo, de empreiteiras supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas.

Alvo do inquérito da PF, Eleuza Lores , ex-diretora de Engenharia da Infraero, movimentou “mais de R$ 2 milhões” naquele período, revela a quebra de seu sigilo bancário. “Valores muito superiores à renda da empregada pública recebidos, ao que tudo indica, como proveito dos crimes investigados”, assinala o relatório final da missão policial, à página 58.

Segundo a PF, Eleuza mantinha seis contas correntes em instituições financeiras, “não se sabendo, nos dias de hoje, onde se encontram depositados ou em que foram aplicados”. Ao abordar contatos da ex-diretora com executivos de construtoras, a PF questiona: “Por qual razão Eleuza patrocinou interesses alheios? Ora, para receber vantagens financeiras, ocultando-lhes a origem.”

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do A Tarde

Frei Dilson Santiago, do PT, prefeito de Itamaraju

O prefeito de Itamaraju (a 743 km de Salvador), frei Dilson Batista Santiago (PT), está sendo acusado de fraude em licitação e desvio de R$ 92.182. O fato teria ocorrido em 2008 – ano em que o gestor se reelegeu –, quando, segundo denúncia protocolada na Câmara de Vereadores de Itamaraju, a prefeitura assinou um contrato para “locação de máquinas diversas”, para a Secretaria Municipal de Obras, com a empresa Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., sediada à época em Feira de Santana.

A denúncia é assinada pelo dono da empresa, Gustavo Luz Reuter, que nega ter prestado o serviço e recebido qualquer quantia da prefeitura. O caso começou a ser investigado pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves (PSDB), o Elan de Lozinho, que suspeitava de superfaturamento na prestação do serviço de aluguel de máquinas. “Vi o contrato e achei estranho, pois, na época, as máquinas da prefeitura estavam paradas por falta de gasolina. Comentei com um conhecido, que, por coincidência, era irmão do dono da empresa. Ele me disse que a empresa não tinha contrato com a prefeitura. Então, juntei documentos, meu advogado redigiu a denúncia e o dono da empresa assinou”, contou.

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do Política Livre

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), acusado em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de envolvimento em esquema de corrupção, foi vaiado, esta tarde, durante solenidade no Palácio do Itamaraty da qual participam outros nove governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O locutor da Presidência da República estava anunciando os nomes dos governadores presentes, antes da chegada de Lula e Dilma. Quando pronunciou o nome de Arruda, ouviu-se de muitas das 300 pessoas presentes uma prolongada vaia, embora não em voz alta. A plateia é formada, na maioria, por técnicos do governo federal, assessores de governadores e prefeitos e dirigentes esportivos que não são de Brasília. Ao ouvir a vaia, Arruda, tentou aparentar indiferença.

do Tribuna da Bahia

Estudar bem a vida de um candidato diminui drasticamente as chances de eleger um corrupto

A campanha pela aprovação do projeto que exige ficha limpa para todos os postulantes a um cargo público não acabou. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já traça os planos para 2010. A ideia é pressionar o Congresso Nacional a aprovar no próximo ano o projeto de lei de iniciativa popular. Mas como haverá eleição geral, em outubro, os integrantes da campanha alertam a população a ficar de olho no passado dos candidatos, utilizando-se de informações disponíveis especialmente na internet. Enquanto o projeto não sai do papel e vira lei, o importante, diz o presidente da Associação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade, Caio Magri, é usar todos os recursos para levantar a ficha dos candidatos nas eleições de 2010.

“Um dos grandes problemas do eleitor hoje em dia é ter acesso simples e direto a informações sobre os candidatos a cargos eletivos, principalmente para a população de baixa renda, que não tem internet, mora na zona rural ou nas periferias das cidades. Mas que tem acesso a essas informações não pode ficar de braços cruzados”, defende. Segundo ele, há um roteiro com três passos importantes para avaliar o candidato.

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do Tribuna da Bahia

O prefeito do município de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (foto), está sendo acionado pelo Ministério Público estadual após efetivar pagamento indevido de quase R$250 mil a uma empresa contratada para prestar serviços jurídicos na área tributária ao Município. Juntamente com ele, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alécio Vian, o vereador Valdiran Marques Oliveira, a procuradora municipal Priscila Milholo Milli e a empresa Chubasco Assessoria e Consultoria na Área Jurídica são acusados de integrar um esquema que lesou o patrimônio público do município localizado a 644 km de Salvador.

Segundo o autor da ação, promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, em fevereiro de 2007, o Município firmou contrato de inexigibilidade com a Chubasco Assessoria, fixando como pagamento uma parte fixa mensal no valor de R$4.500 e outra variável no montante de 20% do crescimento de arrecadação do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) em relação ao ano anterior. Tudo isso, lembra o promotor, com o aval da procuradora jurídica do município, que se restringiu a fundamentar a inexigibilidade de licitação, não mencionando que a Constituição Federal proíbe a vinculação da receita de impostos a despesa. Tal contratação, acrescenta Dinalmari Messias, fez com que o Município pagasse como parte variável anual à empresa a quantia de R$249.700,27 e como parte fixa R$45 mil.

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do Tribuna da Bahia

Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual. Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.

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do A Tarde

O projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção, enviado nesta quarta-feira, ao Congresso Nacional, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só significará avanço se a medida for seguida de alteração na legislação, maior agilidade do Judiciário no julgamento dos processos, reforço na estrutura do Ministério Público, da polícia e dos órgãos de controle, e, principalmente, a garantia da efetividade das punições.

Esta foi a avaliação consensual dos participantes do evento promovido pela Controladoria Regional da União na Bahia (CGU-BA), no Hotel Fiesta, para comemorar o Dia Internacional contra a Corrupção. Para o ex-ministro da CGU Waldir Pires, que representou o Brasil na Convenção das Nações Unidades contra a Corrupção em 2003, em Mérida (México), quando foi instituída a data, a luta contra a corrupção é uma batalha de toda a sociedade, mas que precisa ter consequência.

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da Agência Estado

A apreciação dos processos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e do vice, Paulo Otávio, vai depender da normalidade dos trabalhos da Câmara Legislativa do Estado. O prédio, que já tinha sido ocupado por manifestantes, na semana passada, hoje conta também com representantes do movimento pró-Arruda. A Polícia Militar tenta retirar os manifestantes do local, para garantir a normalidade dos trabalhos da Casa.

Os três pedidos de impeachment, aprovados hoje pela Câmara, serão analisados inicialmente por uma comissão especial, que será formada por nove deputados distritais. A comissão terá dez dias de prazo para apresentar parecer ao plenário, que por sua vez deverá decidir se acatará ou não a abertura do processo de impeachment. Se aprovado, o governador e o vice terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Partido ocupava quatro cargos no primeiro escalão do Executivo do Distrito Federal

do Estadão

Por unanimidade, o diretório regional do PMDB decidiu nesta segunda-feira, 7, romper a aliança com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e entregar os quatro cargos que ocupa no primeiro escalão do Executivo. A saída do partido aumenta ainda mais o isolamento de Arruda, alvo de pedidos de impeachment na Câmara Distrital, sob a acusação de comandar o “mensalão do DEM.

Por causa das denúncias, já haviam abandonado a aliança PSB, PDT, PPS, PSDB e PV. A decisão do PMDB deixa vagos os cargos de chefe de gabinete do governador; a presidência da Novacap, estatal que cuida das obras públicas; a chefia da Administração do Plano Piloto, que comanda a principal região administrativa do DF; e a diretoria da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan), responsável pelos gastos de custeio da máquina.

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