do Política Livre

Placa em Casa Nova mostra suposta "mentira" do governo da Bahia

O PMDB acusou o governo Wagner em colocar a sua logomarca e da Defesa Civil estadual em obras em que não tiveram participação. Segundo a legenda, na obra em Casa Nova, o valor total das obras, de R$ 1,5 milhão, foi liberado pelo Ministério da Integração, em caráter de emergência, em função de danos causados por chuvas. Ainda de acordo com o PMDB, coube à prefeitura a contratação das empresas e a responsabilidade pela execução dos serviços, que incluíram a recuperação e reconstrução de estradas, uma barragem e uma ponte e o governo do estado não participou de nenhuma etapa da obra.

do Política Livre

Por contratar servidores sem concurso público para Lajedo do Tabocal a prefeita em exercício, Lílian da Silva Nascimento, foi acionada pelo Ministério Público estadual. Na ação, o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias afirma que “causa espanto a quantidade de pessoas que prestam serviços ao município sem terem se submetido a concurso”. Essas pessoas, esclarece o promotor, exercem funções que “não se enquadram na noção de cargo em comissão ou função de confiança, nem na de cargo temporário”, o que permite afirmar que os cargos deveriam estar sendo ocupados por concursados.

do A Tarde

Três deputados baianos terão de responder por propaganda eleitoral antecipada depois de veicularem peças publicitárias na capital baiana. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 29, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B) e o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B), assim como seus respectivos partidos.

Por meio de liminar, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso o TRE aceite as representações da PRE, os deputados deverão pagar multa de R$25 mil.

Madruga afirma que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições. “É ilícito e uma deslealdade com o eleitor e com os demais candidatos”, afirma.
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