Matérias classificadas ‘municípios’

do Bahia Notícias

Carro da Prefeitura de Mairi é viatura de polícia

Cidades do interior baiano penam por segurança pública ao ponto de que algumas prefeituras banquem o trabalho da polícia. Em Cairu, na região do Recôncavo, o Governo Municipal gasta R$ 45 mil com manutenção de viatura, combustível, transporte marítimo de presos e gratificação para que os policiais trabalhem nos dias de folga, segundo o prefeito Hildécio Meireles (PMDB). O número de 34 policiais não é suficiente para cobrir toda a cidade, composta por 36 ilhas. Na festa de Réveillon de Morro de São Paulo, distrito de Cairu, a prefeitura teve de contratar 30 policiais no sistema de gratificação, além de outros 12 em Gamboa e Boipeba. Na cidade de Mairi, a situação não é diferente, a informação é que policiais atuam em carros da prefeitura.

do Bahia Notícias

Segundo informou o jornal O Estado de São Paulo, 900 mil eleitores devem voltar à urnas para escolher novos prefeitos, em pleno período de campanha presidencial. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância. A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos.

do A Tarde

Desvios de verba dos fundos para educação e saúde, notas frias, uso de empresas fantasmas, licitações fraudulentas, notas superfaturadas. Estas são as principais motivações das 129 ações por improbidade e 317 procedimentos criminais do Ministério Público Federal (MPF), que estão em curso na Bahia, contra ex-prefeitos que causaram prejuízo ao erário da União entre janeiro de 2007 e novembro de 2009.

No Ministério Público do Estado (MP-BA), a situação não é melhor: são 310 ações civis públicas contra ex-prefeitos por improbidade somente em 2009. Somadas, essas ações e procedimentos na Bahia (federal e estadual) chegam a 756 casos contra ex-gestores. Prefeitos em exercício não entram na lista porque têm foro privilegiado.

O levantamento do Ministério Público Federal sobre os casos de improbidade administrativa será discutido em Salvador nesta quarta, 9, Dia Internacional contra a Corrupção. O evento da Controladoria Geral da União (CGU) começa às 14 horas no Hotel Fiesta.

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do A Tarde

Roberto Maia, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa

O presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB) Roberto Maia revelou, nesta terça, 17, que mais da metade das 417 prefeituras do Estado está sem condições de pagar o 13° salário do funcionalismo cuja primeira parcela, por lei, precisa ser depositada até 20 de novembro, sexta-feira. Isso representaria cerca de R$ 6 bilhões a menos para irrigar a economia baiana neste final de ano. O problema, conforme Maia, é reflexo da queda de receita dos repasses federais em função da crise econômica internacional. Mais de 80% dos municípios baianos têm nos repasses constitucionais as únicas fontes de renda. A situação foi exposta ontem, em Brasília pelo dirigente, na reunião do Conselho de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, presidido pelo ministro Alexandre Padilha.

Um dos baques mais sentidos pelas finanças dos municípios ocorreu com a redução das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério (Fundeb) destinado pelo Ministério da Educação para as prefeituras. O valor estipulado em 2009 por aluno matriculado nas escolas municipais baianas foi de R$ 1.350. Contudo, informou Maia, em setembro, o ministério resolveu recalcular este valor em função da queda na arrecadação e o reduziu para R$ 1.210.

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do Política Livre

Roberto Maia acha que a flexibilização da Lei de Responsabilidade Social é a alternativa para a frustração de receita dos municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, estará amanhã em Brasília para apoiar a votação do projeto de Lei complementar – PLS 450/09 – que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para Prefeituras com relação ao exercício financeiro de 2009. O projeto, de autoria do senador César Borges (PR), tem como objetivo ajudar os municípios prejudicados com a queda nas receitas em razão da crise econômica.

A proposta determina que os limites estabelecidos pela LRF para os entes públicos serão flexibilizados, em 2009, considerando a frustração da receita estimada no respectivo orçamento. Este percentual será calculado pela divisão entre a receita realizada e o valor previsto no orçamento. A proposta também prevê que o ente público, ao elaborar os relatórios previstos pela LRF, deverá demonstrar e justificar o cálculo do reajuste para cada município.

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do A Tarde

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios

Segundo lugar no ranking dos estados brasileiros com maior dívida previdenciária municipal, abaixo apenas de São Paulo, a Bahia acumula um débito com o Instituto Nacional de Previdência Social de R$ 3.467.832.649,02. O número não representa a dívida de todos os 417 municípios baianos. Desses, 29 têm regime previdenciário próprio, visto como a solução para um problema recorrente que penaliza os gestores municipais. Mas, no Estado, ter previdência própria ainda não é garantia de tranquilidade para prefeitos e servidores.

“No Rio Grande do Sul, a dívida previdenciária municipal é de R$ 780 milhões”, comparou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que encontra no regime previdenciário próprio a forma de os prefeitos tornarem a gestão sustentável.

Dúvida - “Quando se reduz o custo da folha de pagamento em cerca de 10%, isso só pode significar ganhos para os municípios, já que sobrará recursos para investimentos”, diz Ziulkoski.

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do Bahia Notícias

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Bom Jesus da Lapa Roberto Maia (PMDB), aproveitou o lançamento da campanha nacional de combate à Dengue pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, nesta quarta-feira (04), em Salvador, e lhe fez alguns pedidos. Segundo o presidente da UPB, a saúde é o maior problema da Bahia. Na lista de reivindicações, está a manutenção dos Postos de Saúde da Família (PSF), que tem custo mensal de R$25 mil. “Só que esse bolo é dividido de forma injusta.

O Governo Federal repassa R$5.500, o Estadual R$1.500 e cada prefeito têm que arcar com R$18 mil”, explicou Maia. Além disso, a lista destaca a repactuação da Programação Pactuada Integrada (PPI), que está sendo discutida e deve reduzir a transferência de recursos para os municípios. “O ministro tem de rever, pois o Estado conta com R$1 mi e 700 mil para ser dividido entre os 417 municípios. Esse valor tem de ser ampliado e não reduzido”, pontuou.

do Bahia Notícias

Nesta sexta-feira (23), a União dos Municípios da Bahia (UPB) promove uma grande mobilização na sede da entidade, no CAB, a partir das 9h, com a intenção de discutir soluções para a crise que se abate sobre as Prefeituras após cortes, sobretudo no FPM e no Fundeb. Pelo menos 250 prefeitos já confirmaram presença e muitos deles já estão hospedados em Salvador desde a última quarta-feira (21). Além disso, a manifestação também acontece em dezenas de outras cidades que reclamam da diminuição acentuada dos repasses federais e da falta de apoio do Governo do Estado. O evento foi anunciado em campanha midiática e promete agitar o cenário político.

SERÁ QUE WAGNER VAI?

Essa é uma boa questão! O presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), fez o convite pessoalmente ao governador durante a festa pelos 40 anos da Tribuna da Bahia, no Teatro Castro Alves. Jaques Wagner insinuou que talvez tivesse um problema com a agenda de compromissos. Mas, o sentimento é de que membros do governo fizeram uma leitura político-partidária do ato. Roberto Maia refuta essa interpretação. “Trata-se de um encontro para a sobrevivência das Prefeituras, que não sabem como irão arcar com despesas com fornecedores, pessoal, 13° salário dos funcionários e tantas outras responsabilidades”, alertou. Deputados estaduais e federais e lideranças de todo o estado estarão presentes.

do Bahia Notícias

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que prepara grande mobilização para o dia 23, também fez questão de criar uma campanha midiática para rádio e TV com o objetivo de mostrar à população que vive, sobretudo nas pequenas cidades, que as Prefeituras não são as únicas responsáveis pelos problemas que atingem os municípios.

A pedido do próprio ministro, o radialista e presidente do PMDB local acompanha sua comitiva em visita a algumas cidades do Sudoeste

do Blog do Marcelo

Com cerca de meia-hora de atraso, desembarcou no Aeroporto Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista, vindo da cidade de Ipiaú, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

O também pré-candidato pelo PMDB ao Governo da Bahia foi recebido por comitiva liderada pelo radialista e pré-candidato a deputado federal, Hérzem Gusmão, incluindo figuras ilustres do cenário político conquistense, como o ex-ministro da educação do governo José Sarney, Ubirajara Brito, o ex-deputado estadual Sebastião Castro, vereador Arlindo Rebouças (PMN), ex-vereadores do PMDB, Carlos Gentil e Edivaldo Ferreira, dentre outras lideranças.

Momentos antes, por terra, chegou o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, amplamente assediado pela imprensa e por correligionários. Em entrevista, Lúcio declarou que o partido vive uma nova realidade no Estado, assumindo um novo rumo objetivando a execução efetiva de projetos empenhados, em campanha, pelo candidato do PT e atual governador, Jaques Wagner, e que não foram adiante como prometido.

O presidente do PMDB na Bahia declarou seu entusiasmo em agora contar com o nome de Herzem Gusmão no partido, já como pré-candidato a deputado federal, e se disse otimista em relação às eleições de 2010. Sobre o irmão ministro, Lúcio reafirmou que não medirá esforços para colocá-lo no Palácio de Ondina.

Veja as fotos da chegada de Geddel à Conquista

Chegada de Geddel - O ministro da Integração, Geddel Vieira Lima (PMDB-Ba) desembarcou por volta das 14 horas, em seu avião particular, acompanhado de tripulação e assessores. Foi calorosamente recebido no aeroporto pela comitiva do PMDB liderada pelo presidente local do partido, o radialista Herzem Gusmao, além de figuras históricas da política conquistense, e também pelos prefeitos das cidades de Itambé e Poções.

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do Tribuna da Bahia

Um dia para conhecer a realidade dos municípios e fazer algo para mudar. É com este lema que a União dos Municípios da Bahia (UPB), tenta atrair os prefeitos baianos para mais uma mobilização, no próximo dia 23 de outubro, instituído como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A data foi escolhida por prefeitos de todo Brasil, em reunião realizada em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No dia 23, gestores de todos os estados brasileiros vão manifestar com ações variadas as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras que eles administram em decorrência da injusta repartição das receitas entre os entes da Federação, agravada pela crise econômica que ainda produz reflexos.

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do Tribuna da Bahia

Em articulação com a Confederação Nacional dos Municípios o senador César Borges (PR-BA) apresentou ontem no Senado projeto de lei para flexibilizar neste ano as imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal , como é conhecida a Lei Complementar 101/2000. De acordo com o senador, sem isto, os municípios terão sérias dificuldades de se enquadrar nos rígidos padrões da LRF por causa da queda de arrecadação que ocorreu este ano.

“Vamos evitar que prefeitos tenham que demitir servidores e cortar gastos sociais para se adequarem”, afirmou. Para cumprir as metas fiscais da LRF – limite de pessoal, endividamento e resultado primário – os municípios teriam que ter uma arrecadação que não ocorreu, de acordo com o senador. Isto porque, além da recessão técnica que o país enfrentou do final de 2008 ao primeiro trimestre deste ano, que já agravou a queda da arrecadação, os municípios também acabaram prejudicados com a política anticíclica do presidente Lula, que tirou o país da recessão usando a desoneração de impostos – IPI e IR – que formam a base do FPM.

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do A Tarde

Agente de saúde monitora reservatório de água a caça de larvas do mosquito da dengue

Mais da metade (56,6%) dos municípios baianos está deixando de cumprir a parte que lhe cabe no trabalho de prevenção à dengue. Das 417 cidades do Estado, 236 não atingiram o mínimo exigido pelo Ministério da Saúde (MS), que é de realizar visitas em 80% dos domicílios nos três primeiros ciclos (cada ciclo tem dois meses), principal ferramenta no combate à doença.

Os números acendem o sinal de alerta para o risco de se repetir em 2010 o que acontece este ano, com a Bahia registrando recorde histórico de casos de dengue e ocupando a liderança de ocorrências no Brasil. De janeiro a agosto, 103.788 casos foram confirmados, sendo 1.028 de formas graves que resultaram em 60 mortes, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

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do Política Livre

Ao contrário do que esperava o governador Jaques Wagner (PT), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), não viajará mais com ele para o município, nesta sexta-feira. Maia decidiu cancelar a viagem com Jaques Wagner depois que o Política Livre divulgou que ele chegaria à cidade acompanhado do governador, em seu avião. Segundo a assessoria do prefeito, ele antecipou sua viagem para esta quinta-feira.

O motivo seria, segundo a assessoria, para que não se “confunda cavalheirismo com posicionamento político”. “O prefeito antecipou sua viagem para Bom Jesus da Lapa, onde receberá institucionalmente o governador, atendendo a um convite do mesmo”, acrescentou a assessoria.

Aparentemente indelicada, a decisão do prefeito é mais um sinal, além dos muitos outros que os peemedebistas têm seguidamente dado, de que esgotaram-se as possibilidades de entendimento político entre o partido do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e o governo.

do Bahia Notícias

Presidência diz que Lula não falou com Maia em Brasília

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República, em contato com o Bahia Notícias, negou que o presidente Lula tenha aprovado ou desaprovado a atitude do governador Jaques Wagner em relação à marcha realizada em Salvador pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com a assessoria, o chefe do Palácio do Planalto não manteve qualquer conversa com o líder da entidade, Roberto Maia, e o suposto gesto de desaprovação deve ter sido mal interpretado pelo peemedebista. Conforme o órgão federal, muita gente falava com o presidente enquanto ele deixava o local onde ocorreu a cerimônia e ele fez alguns acenos, mas não houve contato direto com ninguém na saída do auditório do Hotel Alvorada, em Brasília.

BANCADA BAIANA DESPRESTIGIA PREFEITOS EM BRASÍLIA

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do Tribuna da Bahia

Teve início ontem, a XII Marcha em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio de associações municipalistas estaduais. Cerca de 300 prefeitos baianos estão presentes no evento, que se estende até amanhã, em busca de alternativas para superação da crise econômica e mais benefícios para os seus municípios.

No primeiro dia do evento, que teve o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia (foto) presidindo o debate no auditório principal, onde técnicos da Previdência esclarecem dúvidas sobre a s regras de parcelamento e débitos dos municípios, foi discutido também o “Impacto e alternativas para superação da crise”. Ocorreu ainda, o lançamento do V Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais.

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Da Agência Brasil

A falta de compromisso e de envolvimento dos gestores municipais e da sociedade em relação aos investimentos para tratamento de esgoto é o principal motivo dos problemas de saneamento básico. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela organização não governamental Trata Brasil sobre a situação de saneamento básico nas maiores cidades brasileiras.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o presidente da ONG, Raul Pinho, explicou que, de acordo com a pesquisa, o desinteresse político e a falta de planejamento resultaram no atual retrato de saneamento básico no país, onde apenas um terço do esgoto produzido é tratado. Os restante é despejado em rios, lagoas, praias e mananciais.

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O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), apesar de satisfeito com a realização da marcha, questiona informações dadas ao “Bahia Notícias” pelo secretário Walter Pinheiro (Planejamento) e cobra mais ação por parte do governo. “Apesar do discurso de Pinheiro, os prefeitos baianos precisam saber quando o estado vai pagar o transporte escolar. Vamos entrar no mês de maio e até agora não recebemos um centavo. Quando o estado vai nomear delegados para os 145 municípios que estão abandonados? Outra coisa: quando o governo vai assumir o custeio das delegacias de polícia? Precisamos de menos discurso e mais ações”, destacou. Roberto Maia aproveitou para questionar as benfeitorias feitas pelo estado no município de Bom Jesus, no Vale do São Francisco. “Já doamos o terreno, mas ainda aguardamos a construção do matadouro. A recuperação da estrada dita pelo secretário ainda não saiu do papel. Também quero saber quando a CONDER vai pagar a empreiteira que recupera a praça principal da cidade. A obra foi paralisada por falta de pagamento”.

do Política Livre

Em telefonema há pouco ao Política Livre, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, anunciou que renunciará ao cargo se a marcha que a entidade programa para amanhã pela manhã, no CAB, reunir menos de 250 prefeitos (mais de 50% do total de 417 prefeitos baianos). Ele também desafiou a se identificarem os deputados governistas que, em contato com o site, estimaram a participação de menos de 30% dos prefeitos no ato que percorrerá as ruas do CAB em direção à Assembléia Legislativa. “Gostaria que quem fez o cálculo se identificasse para eu convidá-lo a contar comigo amanhã o número de prefeitos que estarão no evento”, disse Maia, que programa um almoço, após o evento, na sede da UPB, para cerca de três mil pessoas.

Deputado diz que Wagner tenta censurar os prefeitos da Bahia

O deputado ACM Neto (DEM) e o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), defenderam hoje (dia 26), no interior baiano, a realização do evento de mobilização que os gestores municipais vão promover na próxima terça-feira (28) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Será um dia dedicado à mobilização dos prefeitos contra a queda de arrecadação. Cerca de 280 gestores vão marchar até a Governadoria para cobrar do governador Jaques Wagner (PT), que tentou boicotar o evento, mais recursos para o transporte escolar dos alunos do ensino médio e para a saúde, principalmente o Programa de Saúde da Família (PSF). + | ÍNTEGRA

Política Livre

Terminou agora há pouco num palanque, em Saúde, o evento em que o PDT discutiu a situação da educação no País com a presença do ex-senador Cristovam Buarque (DF), apresentado no encontro como presidenciável da legenda.

Discursaram, não necessariamente nesta ordem, além do pedetista, o deputado federal ACM Neto (DEM), o prefeito João Henrique (PMDB), o senador César Borges (PR) e o deputado federal Severiano Alves, presidente regional do PDT.

ACM Neto e João Henrique travaram uma longa conversa na ida, no avião, sobre assuntos como o quadro nacional, a sucessão de 2010 no Estado e a marcha da UPB, nesta terça-feira, na qual o prefeito de Salvador disse que marcará presença.

O deputado afirmou que não poderá participar do ato, por conta de compromissos em Brasília, mas disse que tem mobilizado seus prefeitos neste sentido. De Saúde, ACM Neto viajou para Mundo Novo, para evento com o ex-governador Paulo Souto.

Política Livre

O presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), também prefeito de Bom Jesus da Lapa, alega que “a manifestação não é contra ninguém”, e que será pacífica. “É apenas uma forma de chamar a atenção da sociedade pelo que os prefeitos estão passando e para pressionarmos os governos a ajudar as prefeituras”, justifica. Maia reforça ainda que, sem pressão, dificilmente os prefeitos vão conseguir alguma coisa.

Ele disse que, em relação ao governo federal, “ainda não temos nada garantido”, lembrando que falta ser votada a Medida Provisória 457, que trata sobre a renegociação da dívida das prefeituras com o INSS e o governo ainda não definiu quando e como vai pagar a diferença do FPM com base no repasse de 2008, conforme ficou definido no último encontro dos prefeitos em Brasília, no dia 7 deste mês. Em relação ao governo estadual, Roberto Maia alega que a situação é a mesma. Leia mais na Tribuna.

Bahia Notícias

Rui Costa faz críticas ao ministro Geddel

Em entrevista ao jornal A Tarde de hoje, o secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, acusou o PMDB e a oposição de aparelharem politicamente a Unão dos Municípios da Bahia (UPB), que, segundo ele, virou um palanque contra o governo Jaques Wagner (PT). Ele disse que a marcha que a entidade fará na próxima terça-feira contra a queda de arrecadação e até a Governadoria se trata de um “ato de oposição a Lula e a Wagner”, na medida que o presidente Lula já aprovou pacote de socorro aos municípios que prevê repasse de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres municipais no valor correspondente ao de 2008. “Acho estranho que quem esteja na base do presidente Lula apoie esta marcha”, disse Rui, em referência direta ao ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que, segundo o petista, apresenta “postura dúbia e confusa” em relação ao ato e “está querendo agradar a dois senhores”. O secretário afirmou, ainda, que a UPB está manipulada e aparelhada. “É uma manipulação mesquinha e politiqueira com vistas nas eleições”, ressaltou o secretário. “Tivemos antes dois anos da gestão de Orlando Santiago na UPB, do DEM, e entidade nunca se transformou em um palanque da oposição como é hoje”, afirmou.