do A Tarde

Uma mudança no modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias) pelo governo do Estado tornou mais caros os produtos de limpeza vendidos em todo o território baiano. Os preços nas gôndolas de atacadistas e supermercados foram reajustados entre 10% e 20%. A medida é válida para produtos como sabão em pó, detergentes, alvejantes, dentre outros, não incluindo os itens voltados para higiene pessoal.

Os novos preços são o resultado de um acordo assinado em agosto deste ano entre Bahia e São Paulo, estado que sedia o principal parque industrial do País. Com o acordo, foi adotado o sistema de substituição tributária para o comércio de sete produtos em detrimento do sistema tradicional da cobrança do ICMS. A medida entrou em vigor em 1° de janeiro deste ano para os produtos de limpeza, materiais de papelaria, brinquedos e bicicletas.

…Leia na íntegra

do A Tarde

No apagar das luzes de 2009, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil para R$ 29.259,38, em benefício de cada um dos 63 deputados da Casa. A benesse natalina para entrar 2010 com o caixa parlamentar mais gordo equiparou o valor à verba paga na Câmara Federal desde julho de 2009 e vai representar um gasto adicional de R$ 89.8340,94 mensais.

A resolução da mesa diretora da Casa, publicada no dia 31 de dezembro, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, que estabelecia o pagamento de verba indenizatória para o parlamento baiano em 75% do montante pago aos deputados federais.

…Leia na íntegra

do Bahia Notícias

A Associação de Praças da Polícia Militar repudiou a proposta de reajuste oferecida pelo Governo do Estado, de 8 a 32% a serem distribuídos entre as diferentes categorias da PM. O presidente da associação Cabo Pinto apelou ao líder da oposição na Assembleia, deputado Heraldo Rocha (DEM), para que não aprove o projeto, que segundo o militar é “uma esmola aos trabalhadores”. A medida foi aceita de imediato pela oposição e a proposta sequer entrou em pauta de discussão e será retomada em 2010.

do A Tarde

Coronel Mascarenhas, comandante-geral da PM

O comando da Polícia Militar anunciou um conjunto de medidas que visam à melhoria das condições de trabalho da corporação, sendo o reajuste médio para toda a categoria de 13,5%, parte dele para ser pago já em janeiro, a principal delas. Mas o projeto de lei com a proposta de reajuste sequer foi enviado pelo Executivo para apreciação na Assembleia Legislativa. Por enquanto, garantido, os policiais militares têm o reajuste de 4% que será dado a todo o funcionalismo estadual.

O anúncio das medidas foi feito nesta terça pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, por meio de nota enviada à imprensa. A TARDE não conseguiu contato com o oficial nem com o responsável pela comunicação da PM-BA, tenente coronel Hélio Gondim.

Além do aumento, que varia entre 8,5% e pouco mais de 18%, a depender da patente do policial, Mascarenhas anuncia o pagamento da gratificação por condições especiais de trabalho (CET) para soldados, cabos e sargentos que exercem atividades nas ruas. De acordo com ele, 25,5 mil dos 30 mil PMs que atuam no policiamento ostensivo terão direito à gratificação.

…Leia na íntegra