Matérias classificadas ‘Senado’

do Bahia Notícias

O Juiz da 14ª Vara dos Feitos Cíveis da comarca de Salvador, concedeu a medida liminar em favor de Cezar Mata Pires, ordenando a suspensão do ato que alterou o comando das empresas, entre elas a da TV Bahia. Com essa decisão o Senador ACM Jr. voltaria a presidir e administrar a Rede de TV, que por ser uma Concessão Pública do Ministério das Comunicações, função incompatível com o desempenho das atividades Parlamentar de um Senador da Republica.

Para piorar a situação dos Magalhães, o Agravo de Instrumento interposto contra essa decisão, não foi acatada pelo Desembargador Clésio Carrilho Rosa, relator do Agravo que tramita na 2ª Câmara Cível do TJ/Ba, que decidiu por manter a liminar oriunda da 14ª Vara Cível. Com essa decisão qualquer cidadão pode solicitar a Mesa do Senado que declare vagância no mandato do Sen. ACM Jr. convocando de imediato o 2º Suplente. Nas vésperas de um ano eleitoral, um pedido dessa natureza sem dúvida irá abalar significativamente as eleições de 2010, principalmente na Família Magalhães, que atualmente além de ACM Jr. no Senado, possui o Dep. Federal ACM Neto na Corregedoria da Câmara dos Deputados. PUBLICAÇÃO DO AGRAVO: Diário da Justiça – Nº 112 (27 de Outubro de 2009) Pág. 46, 47, 48.

do Política Livre

Waldir Pires, ao lado de Geraldo Simões, é nome de consenso ao Senado na bancada federal petista

O ex-governador Waldir Pires (PT) foi hoje instado pela bancada federal do partido a assumir a candidatura ao Senado na chapa com que o governador Jaques Wagner disputará a reeleição em 2010.

O assunto foi tratado pela primeira vez publicamente durante um almoço hoje no Barbacoa que reuniu Pires e cinco dos seis deputados federais do PT – Emiliano José, Geraldo Simões, Joseph Bandeira, Zezéu Ribeiro e Luis Alberto.

O encontro tinha como pretexto uma homenagem ao ex-governador, que completou 82 anos na semana passada, mas converteu-se numa forte discussão sobre a diminuta influência da bancada no governo.

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do Bahia Notícias

"Éramos poucos para decidir"

O deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) negou nesta segunda-feira (26) ao Bahia Notícias que o ex-governador Waldir Pires seja candidato do partido ao Senado em 2010. De acordo com ele, o almoço no restaurante Barbacoa foi realizado apenas para comemorar o aniversário de 81 anos do ex-chefe do Estado. “Fomos dar o nosso abraço e prestar nossa fraternidade. O que pode ter acontecido foi algum comentário, mas éramos poucos para decidir”, salientou. O evento contou ainda com a presença dos parlamentares federais petistas Joseph Bandeira, Emiliano José, Luiz Alberto e Geraldo Simões, além do presidente regional da sigla, Jonas Paulo, e outras lideranças do PT baiano.

Foram mais de R$ 330 mil gastos em postos de gasolina apenas de junho a agosto

do R7

Senadores gastaram nos últimos três meses mais de R$ 330 mil em combustível

Imagine quanto um táxi em São Paulo, a maior cidade do país, roda em média por dia e quanto ele gasta de combustível. É bastante, certo? Então saiba que o Senado gastou de junho a agosto combustível suficiente para que este mesmo táxi rodasse por 18 anos.

O cálculo feito pelo R7 teve como base apenas o que os 81 senadores desembolsaram em postos de gasolina com o dinheiro extra que recebem todo mês para bancar despesas do mandato, a chamada verba indenizatória. Hoje, esse valor é de R$ 15 mil e serve também para alugar escritórios no Estado de origem, fazer viagens, pagar restaurantes, consultorias e propaganda em jornais, rádio, TV e internet.

Nos últimos três meses, foram mais de R$ 330 mil usados para abastecer os carros dos senadores e de assessores em visitas a cidades dos Estados de origem, fora de Brasília. Até porque na capital federal cada senador já tem direito a um carro com motorista e não precisa se preocupar com a gasolina.

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da Agência Brasil

O presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou hoje (24) que vai extiguir 500 cargos da estrutura da Casa. A Mesa Diretora se reúne ainda pela manhã, e o assunto deve entrar em pauta.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) recomendou no mês passado corte de 85% nas diretorias e de 46% nas chefias. Com a medida, pretende-se economizar R$ 376 milhões por ano.

A auditoria feita pela FGV começou em maio, depois de denúncias de contratação irregular de funcionários, inclusive por meio de atos secretos, o que gerou uma crise e a consequente exoneração de diretores da Casa. (AL)

da Folha Online

Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), preside sessão de votação das emendas da reforma eleitoral

O Senado aprovou nesta terça-feira o fim das restrições à internet no período de campanhas eleitorais. Os parlamentares aprovaram emenda que libera a atuação de sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas, mas mantém apenas duas limitações à rede de computadores durante as eleições –a proibição do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral, acatou emendas dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR) com a proposta de liberação total à internet nas eleições. Inicialmente, Azeredo e o senador Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma, haviam mantido algumas restrições à rede mundial de computadores, mas acabaram acatando a livre manifestação do pensamento na internet no período de disputa eleitoral.

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do A Tarde

Começa a se desenhar a chapa com que o governador Jaques Wagner vai tentar a reeleição no próximo ano. O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar, confirmou nesta segunda, pela primeira vez, o seu afastamento do Tribunal em outubro, quando irá se aposentar, e a sua intenção de se filiar ao PP para disputar uma vaga ao Senado na chapa do governador. “Quero ser como uma peça no grupo que vai trabalhar para fortalecer o PP e apoiar a reeleição de Wagner, voltando à vida pública provavelmente com uma candidatura ao Senado”, afirmou Otto.

As declarações do conselheiro foram dadas durante almoço de comemoração do seu aniversário, com a presença de 66 prefeitos, 12 vices, deputados federais e estaduais, família, além do secretário das Relações Institucionais do governo, Rui Costa.

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da Agência Estado

Ao pedir nesta terça-feira a renúncia do senador José Sarney (PMDB-AP) do cargo de presidente do Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para simbolizar sua atitude, mostrou, em plenário, um cartão vermelho, numa referência ao procedimento utilizado por juízes de futebol para expulsar um jogador de campo.

“No meu entender, o arquivamento das ações no Conselho de Ética não resolveu a crise. Para voltarmos à normalidade no Senado, o melhor caminho é que José Sarney renuncie ao cargo (de presidente)”, disse. Ele explicou que o cartão vermelho a Sarney foi dado por ele para que a população entendesse o simbolismo de seu pedido.

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Decisão foi publicada no ‘Diário Oficial’ no mesmo dia em que o Conselho de Ética o livrou de processos

do Estadão

No mesmo dia em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi absolvido pelo Conselho de Ética, aliados e parentes do presidente do Senado nomeados por atos secretos foram oficialmente anistiados e continuarão empregados na Casa. A diretoria-geral validou os boletins sigilosos que deram emprego a Maria do Carmo de Castro Macieira (sobrinha do senador), Nathalie Rondeau (filha do ex-ministro e afilhado político Silas Rondeau) e Alba Leite Nunes Lima, mulher de Chiquinho Escórcio, aliado do presidente do Senado.

Os três estão incluídos na relação de 45 atos secretos validados pela diretoria-geral referentes a nomeações. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, mesmo dia em que o Conselho de Ética livrou Sarney de processos de cassação por quebra de decoro, inclusive os relacionados ao envolvimento dele com esses atos, como revelado pelo Estado.

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do O Globo

Enfraquecido e isolado no governo e no PT, o líder da bancada e do bloco governista no Senado, Aloizio Mercadante (SP), usou nesta quinta-feira sua página no Twitter para anunciar, de novo, a decisão “em caráter irrevogável” de deixar o cargo, e marcou até hora para um discurso. Mas adiou o ato para hoje, depois que aceitou o apelo do ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB), para, antes, conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio oficial deve ser feito num pronunciamento na manhã desta sexta-feira, no plenário.

Enquanto isso, Lula já trabalha o nome do substituto de Mercadante: o senador de primeiro mandato João Pedro (PT-AM), que assumiu como suplente de Alfredo Nascimento (PR).

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da Folha de S. Paulo

Após idas e vindas, o PT deve dar hoje os três votos que faltam para arquivar definitivamente as 11 representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.

A decisão deixa isolado o líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), que defende que pelo menos um processo, referente à suposta participação do presidente do Senado em atos secretos, seja aberto. Ontem, Mercadante ameaçou renunciar ao cargo de líder.

O PT tem três representantes no conselho: Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM). Ideli e Delcídio fazem parte da ala pró-Sarney da bancada petista e sempre fizeram pressão pelo arquivamento das denúncias.

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Holdenn diz, em nota, que imóvel foi vendido a deputado, mas contato inicial da negociação foi neto do senador

do Estadão

Quatro horas depois de o senador José Sarney (PMDB-AP) dizer ontem, no plenário, que o Estado havia publicado uma reportagem “irresponsável” e “sem provas” em sua edição de domingo, a empresa Holdenn Construções Assessoria e Consultoria Ltda. admitiu em nota a relação de favores com a família. A reportagem mostrou que a Holdenn negociou e pagou dois apartamentos usados pelo clã Sarney em São Paulo.

Na nota, assinada pelo empresário e amigo da família Rogério Frota de Araújo, a empreiteira admite que comprou o apartamento nº 22 do edifício Solar de Vila América, na Alameda Franca, 1.581, nos Jardins. Diz que depois da compra, o imóvel “foi vendido ao senhor José Sarney Filho, mediante instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outras Avenças”. O apartamento 22 foi comprado pela empreiteira depois de um contato inicial de José Adriano, neto de Sarney, com o proprietário do imóvel, o economista Felipe Jacques Gauer.

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da Folha Online

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou nesta quinta-feira requerimento na Mesa Diretora da Casa que proíbe a eleição de senadores para o Conselho de Ética que respondam a processos judiciais, em qualquer instância, por crimes contra o patrimônio, a administração e as finanças públicas. O tucano argumenta que os integrantes do conselho devem ter lisura ética para julgarem os colegas.

“É imperioso que os membros do conselho, titulares ou suplentes, tenham a isenção necessária para avaliar a conduta ética de seus pares. O projeto dá transparência e segurança às ações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como transmite para a sociedade um padrão de isenção quanto ao julgamento dos seus representantes legitimamente eleitos”, afirmou.

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da Folha Online

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou nesta segunda-feira que tenha se encontrado com a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira para pedir rapidez nas investigações contra as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em Natal, onde anunciou obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, Dilma afirmou que nunca fez esse pedido para a ex-secretária. “Encontrei com a secretária da Receita várias vezes e com outras pessoas junto em grandes reuniões. Essa reunião privada a que ela se refere eu não tive”, afirmou, segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo.

Segundo reportagem da Folha publicada ontem, a ex-secretaria da Receita Lina Maria Vieira disse ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma em dezembro do ano passado. No encontro, a ministra teria pedido que a investigação fosse concluída rapidamente.

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da Folha Online

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária conta, em reportagem, como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. O relato está na Folha deste domingo (9), que já está nas bancas. A ex-secretária disse que entendeu como um recado “para encerrar” a investigação.

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do Blog do Josias de Souza / Folha Online

O ronco das ruas é um dos principais argumentos utilizados pelos adversários de Sarney para justificar o afastamento dele do comando do Senado. Dos 81 senadores, 54 terão de banhar os seus mandatos nas urnas de 2010. Difunde-se a tese de que a defesa de Sarney tira votos.

Pois bem, escorado em dados que diz ter recebido de Augusto Montenegro, do Ibope, Sarney tenta disseminar um antídoto contra o veneno. Nesta terça (4), ao cruzar o plenário do Senado rumo à porta de saída, Sarney estacionou ao lado de José Agripino Maia. Sem esmiuçar percentuais, o morubixaba do PMDB disse ao líder do DEM que Montenegro lhe havia informado o seguinte: A crise que engolfa o Senado “alcança” as classes A e B, mas “não chega” à base da pirâmide social, onde estão assentadas as classes C, D e E.

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da Folha Online

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), retorna a Brasília disposto a reunir aliados, ainda neste domingo, para avaliar o cenário da crise que atinge a imagem da instituição. Segundo senadores próximos ao peemedebista, o recesso parlamentar não teve o resultado esperado e a situação de Sarney é considerada mais delicada.

Os aliados do presidente do Senado dizem que esta semana será decisiva para a postura de Sarney diante da crise. DEM, PR e PDT reúnem na terça-feira suas bancadas para discutir se apresentam representações contra o peemedebista no Conselho de Ética, como fizeram PSDB e PSOL. “Nós próximos dias é que vamos sentir o termômetro da crise. Vamos avaliar com atenção os desdobramentos, os sinais. Agora, não há espaço para decisões precipitadas. Eu defendo sempre o diálogo, o entendimento”, disse um integrante da tropa de choque de Sarney.

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da Folha Online

O BNB (Banco do Nordeste do Brasil), estatal controlada pela União, cobra na Justiça dívida de R$ 12 milhões por empréstimos tomados pela Televisão Mirante, pertencente aos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Metade da cobrança, que em valores atualizados atinge R$ 14 milhões, refere-se a dinheiro público do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.

A TV nega as dívidas, diz que já pagou R$ 3,1 milhões e não se considera mais devedora, após ter obtido duas vitórias na Justiça do Maranhão. O BNB recorreu, em maio último, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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da Folha Online

A decisão do PSDB de entrar com três representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (AP), levou o PMDB a declarar guerra aos tucanos.

Líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (foto – AL) informou ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que o PMDB decidiu responder na “mesma moeda” e também irá entrar com representações contra senadores tucanos.

Renan e Guerra trocaram telefonemas nos últimos dias. O líder do PMDB considerou que a questão virou partidária e que o caminho é adotar a mesma estratégia. Renan disse ao tucano que vai ao Conselho de Ética contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considerado pelos peemedebistas como “réu confesso” por admitir ter recebido empréstimo do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e contratado um funcionário-fantasma.

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da Agência Estado

O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a conter os elogios ao aliado e a dizer que a crise se trata de ?assunto interno do Congresso?, dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado. Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

?Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (…) devem ser retomados pelo partido?, diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT. O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado ?relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império?. No entanto, Tarso Genro considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa.

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da Folha Online

Após a divulgação de grampos da Polícia Federal que indicariam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negociou a contratação de Henrique Dias Bernardes, namorado de sua neta, a Diretoria Geral da Casa informou que o servidor deve ser demitido. Bernardes é um dos 218 funcionários identificados pela comissão que foi criada por Sarney para analisar anulação dos atos secretos.

A expectativa é que ele seja exonerado com os outros servidores em até 20 dias, quando termina o prazo para que a comissão conclua os trabalhos e apresente um relatório final com recomendações sobre a revogação das decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.

A demissão depende do cruzamento de dados da lista de atos secretos com os diários do Senado. Nesta semana, a diretoria geral identificou que, das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo, 119 estavam publicadas no “Diário do Senado”, cumprindo parte das exigências constitucionais.

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do Estadão

Uma sequencia de diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, revela a prática de nepotismo explícito pela família Sarney no Senado e amarra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia na prestação de favores concedidos por meio de atos secretos. Em uma das conversas, o empresário Fernando Sarney (foto), filho do parlamentar, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.

Filho do presidente do Senado, Fernando Sarney, fala com o pai e pede que ele dê “uma palavrinha com Agaciel” para a contratação e os dois conversam sobre “negócio da TV”

Em conversa com o filho, alvo da investigação, Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.

Segundo a PF, a mobilização da família começa na tarde de 30 de março de 2008, quando a neta do senador liga para o pai, indagando se não dava “pro Henrique (seu namorado) entrar na vaga”. Bernardo Brandão Cavalcanti Gomes, irmão de Bia por parte de mãe, acabara de pedir demissão do Senado, onde estava desde 2003. “Podemos trabalhar isso, sim”, respondeu Fernando à filha.

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da Folha Online

O empresário Fernando Sarney (foto), filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciado pela Polícia Federal sob a acusação, entre outros crimes, de falsificar documentos para favorecer empresas em contratos com estatais.

Fernando foi o principal alvo da Operação Boi Barrica, nome de um grupo folclórico maranhense, criada em 2006 para investigar suspeitas de caixa dois na campanha de Roseana Sarney ao governo do Estado. Às vésperas da disputa, ele havia sacado R$ 2 milhões em dinheiro.

O empresário foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Pela investigação, o órgão mais beneficiado pelos crimes foi o Ministério de Minas e Energia –controlado politicamente por seu pai.

Fernando sempre negou ter cometido qualquer irregularidade. O Ministério Público vai decidir agora se oferece ou não denúncia contra Fernando com base no trabalho da PF.