Matérias classificadas ‘Senado’

da Folha Online

Cerca de 200 funcionários nomeados por ato secreto deverão ser exonerados do Senado. É o que demonstra análise preliminar da comissão criada para colocar em prática a decisão do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informam Adriano Ceolin e Valdo Cruz em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Nesta segunda-feira, Sarney anulou 663 medidas administrativas (de nomeações, exonerações, aumento de benefícios, entre outros) não publicadas entre 1995 e janeiro de 2009. O ato que anulou as irregularidades foi publicado por volta das 21h desta terça-feira, na rede de intranet do Senado.

A medida é polêmica e tem diversas dúvidas jurídicas, pois há caso que deverá resultar em ressarcimento aos cofres públicos. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), tentou impedir a anulação. “Ponderei com o presidente que não podemos fazer isso com precipitação e pagar um preço alto. Acho que deveríamos analisar caso a caso.”

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do Blog do Josias

da Agência Estado

A bancada do PT no Senado decidiu nesta quarta-feira, 8, manter a posição anunciada na semana passada: não apoiará o presidente da Casa, José Sarney, mas também não o abandonará. Em nota aprovada durante reunião que terminou no meio da tarde, os senadores petistas comentam que, durante toda a discussão sobre a crise no Senado, sugeriram que, “num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações”, Sarney se licenciasse temporariamente do cargo. Admitem, no entanto, que a licença é uma decisão a ser tomada somente pelo senador.

Apesar dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que o PT declarasse apoio a Sarney, os senadores do partido não recuaram, mas tentaram encontrar uma saída honrosa para a saia-justa. Em nota divulgada após a reunião, os senadores petistas defendem uma “reforma profunda” para corrigir as distorções na administração do Senado e a criação de uma comissão suprapartidária para debater mudanças na Casa – alvo de uma sequência de denúncias de irregularidades – por meio de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira, a partir de um projeto da bancada. Esse projeto vem sendo discutido pelo PT, sob a coordenação do senador Tião Viana (AC).

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da Folha Online

Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado, revela reportagem de Fábio Zanini publicada na Folha. Em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que a regra é desrespeitada.

Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora.

A medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes –ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).

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Segundo ex-presidente, Senado está bem diferente de sua época. Ele voltou a criticar Lula por não reconhecer méritos do governo tucano.

do G1

O ex-presidente FHC entre o presidente do Senado, José Sarney, e o governador de MG, Aécio Neves, na cerimônia de comemoração dos 15 anos do Plano Rea

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta terça-feira (7), após sessão solene do Congresso para comemorar os 15 anos de lançamento do Plano Real, que o Senado está diferente de sua época. Segundo ele, um Congresso improdutivo ressalta a divulgação de “detalhes constrangedores” dos parlamentares.

Questionado se o Senado estava diferente do tempo em que foi senador, FHC concordou. “Mudou. Pelo que vejo nos jornais mudou muito. Na época que fui senador, tínhamos um debate mais vivo e de ideias. Hoje em dia, tem preocupação com detalhes constrangedores”, comentou.

Segundo ele, todos concordam que o Congresso está pouco produtivo e isso faz com que outras coisas fiquem mais importantes. “Nisso [Congresso pouco produtivo] não há dúvidas, todos sabem disso. Mas é preciso ter uma agenda e propostas. Quando o Congresso fica menos ativo, acontece que as questões que não deveriam ser as mais importantes se tornem as mais importantes”, argumentou.

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Jarbas Vasconcelos, senador pelo PMDB, disse que afastamento é ’solução natural’ para crise. Ele comparou ação de Lula à ‘ditadura’; Sarney e Lula não comentaram.

Do G1

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu nesta segunda-feira (6) o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A solução natural para que iniciemos uma completa reforma desta Casa é o afastamento do presidente Sarney”, discursou.

Conhecido por seus posicionamentos polêmicos, Jarbas partiu para o ataque contra o presidente Lula. Segundo ele, a defesa de Lula à manutenção de Sarney no cargo é “uma ingerência sem limites, vista anteriormente apenas durante a ditadura militar”.

Fazendo referência à reunião de Lula com a bancada do PT na semana passada, o peemedebista acusou o presidente de estar “constrangendo e ameaçando seus próprios partidários”.

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Encontro será nesta sexta-feira (3). Marina Silva disse que parlamentares voltaram a defender afastamento.

do G1

Presidente ainda não decidiu se apoia afastamento de Sarney

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou para senadores petistas numa reunião que durou cerca de quatro horas nesta quinta-feira (2) que se encontrará com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), nesta sexta-feira (3). Contudo, os parlamentares saíram do encontro sem dar detalhes sobre a discussão travada com Lula sobre a crise política do Senado.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi escolhido como porta-voz dos demais petistas para informar que o líder da bancada, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), concederá uma entrevista na manhã desta sexta-feira para contar os detalhes do encontro com Lula.

A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), se limitou a dizer que no encontro a maioria da bancada voltou a dizer ao presidente Lula que Sarney devia se afastar temporariamente do cargo. Os senadores petistas já tinham pedido a licença temporária de Sarney, mas depois recuaram.

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da Folha Online

Antonio Carlos Júnior (DEM - BA), Álvaro Dias (PSDB-PR) e o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN)

Após duas horas de reunião, a bancada do PT adiou para esta quarta-feira (1º) uma definição se vai apoiar ou pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). DEM, PSDB e PDT pediram o licenciamento do político, envolvido em escândalos na Casa.

Segundo o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), o partido vai conversar nesta quarta-feira com Sarney e apresentar propostas para contornar a crise que arranha a imagem da instituição. Para a oposição, o afastamento é importante para dar credibilidade às investigações.

Em sua única manifestação oficial ontem, a assessoria do peemedebista informou que “a hipótese de afastamento não está em análise”. Sarney presidiu a sessão pela manhã no Senado, mas não a da tarde, como estava previsto.

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da Agência Estado

O Conselho de Ética do Senado, responsável por investigar a quebra de decoro parlamentar, fez parte do esquema de atos secretos da Casa. Usando um boletim sigiloso, o senador Magno Malta (PR-ES) plantou um assessor no conselho durante a análise do processo de cassação de seu mandato – Malta foi absolvido. O funcionário nomeado era uma espécie de assessor secreto que não despertou qualquer atenção no período. O detalhe: o assessor era o segundo suplente do próprio senador. Ao concorrer a uma vaga no Senado, o candidato escolhe seus suplentes, que geralmente são aliados políticos.

O pastor evangélico Nilis Castberg foi nomeado em 23 de novembro de 2005 como assistente parlamentar do Conselho de Ética com salário de R$ 2,3 mil. O ato só foi tornado público três anos e meio depois, através de um arquivo criado no dia 14 de maio passado, mas com a data original da nomeação (2005). O documento é assinado pelo então diretor-geral, Agaciel Maia.

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Folha de São Paulo

Comissão de servidores sugere fim dos vínculos atuais com fornecedores de mão de obra

Foram detectados casos de nepotismo, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por aditivos da era Agaciel

Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores. O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a “imediata” abertura de novas licitações.

Foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos foram assinados na era Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado que ocupou o cargo por 14 anos e oito presidências.

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da Agência Estado

O PSDB não se opõe a ouvir a Petrobras, mas os seus líderes disseram hoje que o depoimento do presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli (foto), não será “moeda de troca” para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades na estatal do petróleo. “Não tapo meus ouvidos para ninguém, mas uma coisa não invalida a outra”, afirmou o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), ao lembrar que a existência da CPI não está em jogo porque a decisão de instalar a comissão já foi tomada. “Ouvi-lo antes ou depois não faz diferença, desde que a CPI seja instalada e caminhe”, concorda o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Nem o Palácio do Planalto contesta mais o fato consumado da CPI, a partir da leitura do requerimento feito na sexta-feira, pedindo a abertura da investigação. O documento tem agora 30 assinaturas de senadores – três a mais do que as 27 que o regimento pede. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admite até que os tucanos “estão no direito deles”, mas pondera: “Se não vai adiantar nada, não tem sentido ele (Gabrielli) ir ao Congresso. Só faz sentido ir, se isto puder resolver o problema de instalar a CPI.” Múcio insiste que o presidente da estatal está disposto a esclarecer “o que for preciso”, justamente para evitar a CPI.

Tucanos exigiam leitura de requerimento para criação da CPI. Sessão foi encerrada por senadora do PT com aval de secretária.

do G1

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), fala ao microfone na sessão desta quinta (14)

A disputa pela instalação da CPI da Petrobras provocou uma grande confusão no plenário do Senado nesta quinta-feira (14). O PSDB não aceitou o acordo anunciado durante o dia e exigiu em plenário a leitura de requerimento protocolado na quarta-feira (13). O pedido não foi atendido, e a sessão foi encerrada de modo abrupto pela senadora Serys Shlessarenko (PT-MT), que ocupa a segunda vice presidência da Casa.

A confusão começou a ser armada por volta das 18 horas, quando o PSDB disse que não concordava com o entendimento anterior dos líderes, que previa uma audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, antes da decisão da instalação da CPI. O líder do partido não havia participado da reunião anterior e ao lado do presidente da sigla, Sérgio Guerra (PE), e do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) exigiu a leitura do requerimento para criar a CPI.

O pedido, no entanto, não foi atendido nem pelo terceiro secretário, Mão Santa (PMDB-PI), nem pelo primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), apesar de ambos serem signatários do requerimento da CPI.

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do UOL Notícias

Após medidas anunciadas pelos comandos da Câmara e do Senado para tentar deixar mais transparência os gastos dos parlamentares com passagens aéreas, senadores e deputados reclamaram das medidas.

Correio da Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22) substitutivo do senador César Borges (PR-BA) sobre a proposta que fixa limite para as despesas das Câmaras Municipais. Dependendo da receita anual do município, esse limite ficaria em até 4,5%.

Outra proposta que aguarda votação na CCJ é a que reduz para 16 anos a maioridade penal. Uma das emendas que serão analisadas é a que reduz a maioridade penal, menos para jovens que cometerem crimes hediondos.

Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte fará audiência pública para avaliar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

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