Matérias classificadas ‘upb’

do A Tarde

Prefeito Roberto Maia (PMDB), presidente da UPB, diz que servidores temem fraudes

Apesar de terem a segunda maior dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), R$ 3,8 bilhões, atrás somente dos municípios de São Paulo (R$ 5,5 bi), as prefeituras baianas resistem em migrar para o regime previdenciário próprio – um sistema que já está reduzindo em até 50%, em todo o País, a despesa de quase dois mil municípios nas contribuições previdenciárias.

A crítica é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que tem oferecido, via CNM, consultoria gratuita para os gestores municipais que desejam fazer a migração deixando para trás o teto caro e esburacado do INSS: são 22% da folha de servidores pagos obrigatoriamente todos os meses pelos prefeitos para um sistema que acumula um déficit de mais de R$ 40 bilhões.

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do Tribuna da Bahia

Após toda polêmica instalada por conta da Operação Expresso, onde os ânimos entre o PT e o PMDB ficaram ainda mais acirrados, governador Jaques Wagner (PT) evitou o confronto direto com o líder peemedebista, o ministro Geddel Vieira Lima. Com presença confirmada para participar da cerimônia de posse de Alberto Muniz como presidente da Associação Brasileira dos Municípios, evento que ocorreu na tarde de ontem na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), o governador não se sabe porque motivo, preferiu mandar em seu lugar o seu secretário de Relações Institucionais, Rui Costa.

Enquanto isso, o ministro aproveitou o evento para afinar ainda mais o discurso com o senador César Borges (PR), o que evidencia cada vez mais a possibilidade de composição em 2010. Geddel não esconde de ninguém seu interesse em ter César como companheiro de chapa concorrendo ao Senado.

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do A Tarde

Roberto Maia, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa

O presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB) Roberto Maia revelou, nesta terça, 17, que mais da metade das 417 prefeituras do Estado está sem condições de pagar o 13° salário do funcionalismo cuja primeira parcela, por lei, precisa ser depositada até 20 de novembro, sexta-feira. Isso representaria cerca de R$ 6 bilhões a menos para irrigar a economia baiana neste final de ano. O problema, conforme Maia, é reflexo da queda de receita dos repasses federais em função da crise econômica internacional. Mais de 80% dos municípios baianos têm nos repasses constitucionais as únicas fontes de renda. A situação foi exposta ontem, em Brasília pelo dirigente, na reunião do Conselho de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, presidido pelo ministro Alexandre Padilha.

Um dos baques mais sentidos pelas finanças dos municípios ocorreu com a redução das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério (Fundeb) destinado pelo Ministério da Educação para as prefeituras. O valor estipulado em 2009 por aluno matriculado nas escolas municipais baianas foi de R$ 1.350. Contudo, informou Maia, em setembro, o ministério resolveu recalcular este valor em função da queda na arrecadação e o reduziu para R$ 1.210.

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do Política Livre

Roberto Maia acha que a flexibilização da Lei de Responsabilidade Social é a alternativa para a frustração de receita dos municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, estará amanhã em Brasília para apoiar a votação do projeto de Lei complementar – PLS 450/09 – que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para Prefeituras com relação ao exercício financeiro de 2009. O projeto, de autoria do senador César Borges (PR), tem como objetivo ajudar os municípios prejudicados com a queda nas receitas em razão da crise econômica.

A proposta determina que os limites estabelecidos pela LRF para os entes públicos serão flexibilizados, em 2009, considerando a frustração da receita estimada no respectivo orçamento. Este percentual será calculado pela divisão entre a receita realizada e o valor previsto no orçamento. A proposta também prevê que o ente público, ao elaborar os relatórios previstos pela LRF, deverá demonstrar e justificar o cálculo do reajuste para cada município.

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do Bahia Notícias

Nesta sexta-feira (23), a União dos Municípios da Bahia (UPB) promove uma grande mobilização na sede da entidade, no CAB, a partir das 9h, com a intenção de discutir soluções para a crise que se abate sobre as Prefeituras após cortes, sobretudo no FPM e no Fundeb. Pelo menos 250 prefeitos já confirmaram presença e muitos deles já estão hospedados em Salvador desde a última quarta-feira (21). Além disso, a manifestação também acontece em dezenas de outras cidades que reclamam da diminuição acentuada dos repasses federais e da falta de apoio do Governo do Estado. O evento foi anunciado em campanha midiática e promete agitar o cenário político.

SERÁ QUE WAGNER VAI?

Essa é uma boa questão! O presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), fez o convite pessoalmente ao governador durante a festa pelos 40 anos da Tribuna da Bahia, no Teatro Castro Alves. Jaques Wagner insinuou que talvez tivesse um problema com a agenda de compromissos. Mas, o sentimento é de que membros do governo fizeram uma leitura político-partidária do ato. Roberto Maia refuta essa interpretação. “Trata-se de um encontro para a sobrevivência das Prefeituras, que não sabem como irão arcar com despesas com fornecedores, pessoal, 13° salário dos funcionários e tantas outras responsabilidades”, alertou. Deputados estaduais e federais e lideranças de todo o estado estarão presentes.

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do Bahia Notícias

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que prepara grande mobilização para o dia 23, também fez questão de criar uma campanha midiática para rádio e TV com o objetivo de mostrar à população que vive, sobretudo nas pequenas cidades, que as Prefeituras não são as únicas responsáveis pelos problemas que atingem os municípios.

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do Tribuna da Bahia

Um dia para conhecer a realidade dos municípios e fazer algo para mudar. É com este lema que a União dos Municípios da Bahia (UPB), tenta atrair os prefeitos baianos para mais uma mobilização, no próximo dia 23 de outubro, instituído como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A data foi escolhida por prefeitos de todo Brasil, em reunião realizada em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No dia 23, gestores de todos os estados brasileiros vão manifestar com ações variadas as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras que eles administram em decorrência da injusta repartição das receitas entre os entes da Federação, agravada pela crise econômica que ainda produz reflexos.

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do Política Livre

Ao contrário do que esperava o governador Jaques Wagner (PT), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), não viajará mais com ele para o município, nesta sexta-feira. Maia decidiu cancelar a viagem com Jaques Wagner depois que o Política Livre divulgou que ele chegaria à cidade acompanhado do governador, em seu avião. Segundo a assessoria do prefeito, ele antecipou sua viagem para esta quinta-feira.

O motivo seria, segundo a assessoria, para que não se “confunda cavalheirismo com posicionamento político”. “O prefeito antecipou sua viagem para Bom Jesus da Lapa, onde receberá institucionalmente o governador, atendendo a um convite do mesmo”, acrescentou a assessoria.

Aparentemente indelicada, a decisão do prefeito é mais um sinal, além dos muitos outros que os peemedebistas têm seguidamente dado, de que esgotaram-se as possibilidades de entendimento político entre o partido do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e o governo.

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do Bahia Notícias

Presidência diz que Lula não falou com Maia em Brasília

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República, em contato com o Bahia Notícias, negou que o presidente Lula tenha aprovado ou desaprovado a atitude do governador Jaques Wagner em relação à marcha realizada em Salvador pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com a assessoria, o chefe do Palácio do Planalto não manteve qualquer conversa com o líder da entidade, Roberto Maia, e o suposto gesto de desaprovação deve ter sido mal interpretado pelo peemedebista. Conforme o órgão federal, muita gente falava com o presidente enquanto ele deixava o local onde ocorreu a cerimônia e ele fez alguns acenos, mas não houve contato direto com ninguém na saída do auditório do Hotel Alvorada, em Brasília.

BANCADA BAIANA DESPRESTIGIA PREFEITOS EM BRASÍLIA

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do Tribuna da Bahia

Teve início ontem, a XII Marcha em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio de associações municipalistas estaduais. Cerca de 300 prefeitos baianos estão presentes no evento, que se estende até amanhã, em busca de alternativas para superação da crise econômica e mais benefícios para os seus municípios.

No primeiro dia do evento, que teve o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia (foto) presidindo o debate no auditório principal, onde técnicos da Previdência esclarecem dúvidas sobre a s regras de parcelamento e débitos dos municípios, foi discutido também o “Impacto e alternativas para superação da crise”. Ocorreu ainda, o lançamento do V Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais.

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do Tribuna da Bahia

Roberto Maia, presidente da UPB

Uma caravana de prefeitos baianos irá participar da XII Marcha a Brasília, que será realizada entre os próximos dias 14 a 16 de julho. Segundo o presidente da União dos Municipios da Bahia (UPB), Roberto Maia, já tem cerca de dois mil gestores municipais confirmados em todo o Brasil e, entre estes, aproximadamente duzentos da Bahia. Maia disse que UPB continua se mobilizando porque entende que algumas conquistas faltam se concretizar para aliviar a situação dos municípios baianos.

A XII Marcha a Brasília, que este ano completa 12 edições, está sendo coordenada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que é presidida por Paulo Ziulkoski. A Marcha acontecerá no Alvorada Hotel, na capital federal. Segundo Roberto Maia, além da crise econômica que afetou as transferências repassadas aos municípios, o Pacto Federativo e a regulamentação da Emenda Constitucional Nº. 29 também serão assuntos abordados nesta edição do maior evento municipalista do Brasil. “As nossas mobilizações no primeiro semestre trouxeram muitos resultados. Agora, o principal problema de todos os municipios é com a Saúde”, focou o presidente da UPB.

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do Bahia Notícias

O deputado federal ACM Neto (DEM-BA) utilizou o plenário da Câmara nesta quarta-feira (29) para atacar duramente o governador Jaques Wagner. Com dois ofícios de uma delegada do interior baiano ele tentou desmoralizar a segurança pública do Estado. No documento, a profissional relatava a falta desde papel higiênico até gasolina para as viaturas e solicitava providências ao prefeito local.

Depois de afirmar que o governo não tem cumprido as promessas e enunciar que 120 cidades não possuem sequer delegados e vivem realidade ainda pior do que a exemplificada, o parlamentar justificou a manifestação dos gestores municipais da União dos Municípios da Bahia (UPB) como uma cobrança a falta de ação do governador.

O democrata parabenizou ainda a iniciativa liderada pelo presidente da entidade Roberto Maia, mas fez um alerta aos peemedebistas. “É hora do PMDB reconhecer que esse governo não tem mais jeito. É hora do PMDB tomar a decisão de sair desse barco porque ele está afundando”, declarou. Clique aqui para ouvir o discurso e o aparte do deputado Colbert Martins (PMDB) em defesa do governo.

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O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), apesar de satisfeito com a realização da marcha, questiona informações dadas ao “Bahia Notícias” pelo secretário Walter Pinheiro (Planejamento) e cobra mais ação por parte do governo. “Apesar do discurso de Pinheiro, os prefeitos baianos precisam saber quando o estado vai pagar o transporte escolar. Vamos entrar no mês de maio e até agora não recebemos um centavo. Quando o estado vai nomear delegados para os 145 municípios que estão abandonados? Outra coisa: quando o governo vai assumir o custeio das delegacias de polícia? Precisamos de menos discurso e mais ações”, destacou. Roberto Maia aproveitou para questionar as benfeitorias feitas pelo estado no município de Bom Jesus, no Vale do São Francisco. “Já doamos o terreno, mas ainda aguardamos a construção do matadouro. A recuperação da estrada dita pelo secretário ainda não saiu do papel. Também quero saber quando a CONDER vai pagar a empreiteira que recupera a praça principal da cidade. A obra foi paralisada por falta de pagamento”.

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Bahia Notícias

Em uma referência clara ao apoio dos ex-governadores César Borges (hoje senador pelo PR) e Paulo Souto (DEM) ao protesto da UPB, o governador disse que o movimento foi “politizado”. De acordo com Wagner, a participação deles e dos demais opositores à sua gestão foi equivocada. “É só ver a composição da mesa na primeira reunião (da UPB) e pronto. Eu acho que é um erro grave, na minha opinião. Eu já disse desde o primeiro momento, já recebi a direção da UPB. Eu não vou me meter. A UPB faz o que ela quiser. Eu aliás tenho uma relação com os prefeitos independentemente da UPB, porque a UPB não é filtro para que eu converse com qualquer prefeito que seja. Eu só acho que a UPB tem que entender que para ser uma boa UPB ela não tem que fazer política partidária”, criticou. Wagner contestou ainda os números divulgados pela entidade, de que houve participação de 273 prefeitos. “Eu acho que não tinha muito prefeito aí não. Eu soube que tinha uns 50. Aliás eu botei 300 cadeiras para receber eles aqui e eles não vieram. Me disseram que vinham 300 e eu botei para não faltar para ninguém”, ironizou. Deputados governistas afirmaram na Assembléia Legislativa que apenas 87 alcaides estiveram no Centro Administrativo e a lista de presença apresentada não possuía assinatura dos presentes.

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A Tarde

O protesto dos prefeitos que aconteceu na manhã desta terça-feira, 28, teve a participação de 262 gestores municipais, de acordo com Roberto Maia, presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). A manifestação também contou com a presença de cerca de 1.500 pessoas, entre apoiadores, vereadores e 13 deputados dos partidos de oposição DEM, PPN e PR, além do deputado Arthur Maia (PMDB), do prefeito João Henrique e do senador César Borges.

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do Política Livre

Em telefonema há pouco ao Política Livre, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, anunciou que renunciará ao cargo se a marcha que a entidade programa para amanhã pela manhã, no CAB, reunir menos de 250 prefeitos (mais de 50% do total de 417 prefeitos baianos). Ele também desafiou a se identificarem os deputados governistas que, em contato com o site, estimaram a participação de menos de 30% dos prefeitos no ato que percorrerá as ruas do CAB em direção à Assembléia Legislativa. “Gostaria que quem fez o cálculo se identificasse para eu convidá-lo a contar comigo amanhã o número de prefeitos que estarão no evento”, disse Maia, que programa um almoço, após o evento, na sede da UPB, para cerca de três mil pessoas.

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Deputado diz que Wagner tenta censurar os prefeitos da Bahia

O deputado ACM Neto (DEM) e o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), defenderam hoje (dia 26), no interior baiano, a realização do evento de mobilização que os gestores municipais vão promover na próxima terça-feira (28) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Será um dia dedicado à mobilização dos prefeitos contra a queda de arrecadação. Cerca de 280 gestores vão marchar até a Governadoria para cobrar do governador Jaques Wagner (PT), que tentou boicotar o evento, mais recursos para o transporte escolar dos alunos do ensino médio e para a saúde, principalmente o Programa de Saúde da Família (PSF). + | ÍNTEGRA

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Política Livre

Terminou agora há pouco num palanque, em Saúde, o evento em que o PDT discutiu a situação da educação no País com a presença do ex-senador Cristovam Buarque (DF), apresentado no encontro como presidenciável da legenda.

Discursaram, não necessariamente nesta ordem, além do pedetista, o deputado federal ACM Neto (DEM), o prefeito João Henrique (PMDB), o senador César Borges (PR) e o deputado federal Severiano Alves, presidente regional do PDT.

ACM Neto e João Henrique travaram uma longa conversa na ida, no avião, sobre assuntos como o quadro nacional, a sucessão de 2010 no Estado e a marcha da UPB, nesta terça-feira, na qual o prefeito de Salvador disse que marcará presença.

O deputado afirmou que não poderá participar do ato, por conta de compromissos em Brasília, mas disse que tem mobilizado seus prefeitos neste sentido. De Saúde, ACM Neto viajou para Mundo Novo, para evento com o ex-governador Paulo Souto.

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Bahia Notícias

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, garante que 285 caravanas já confirmaram presença na marcha da próxima terça-feira, dia 28. Maia sustenta que, mesmo com o boicote por parte do Estado, prefeitos do PT vão engrossar o coro dos municipalistas porque o manifesto não é contra do governo Wagner.

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Bahia Notícias

As principais lideranças da oposição baiana estarão presentes na mobilização das prefeituras na União dos Municípios da Bahia (UPB). O protesto contra os governos estadual e federal, referente às restrições de verbas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acontece na próxima terça-feira (28), na sede da entidade, no Centro Administrativo, em Salvador. Nomes como os ex-governadores Paulo Souto (DEM) e César Borges, atual senador pelo PR, têm feito críticas contundentes nos últimos dias em prol dos questionamentos e já confirmaram presença. Eles abraçaram a causa e atuam ainda na convocação dos alcaides. Nesta sexta (24), mais dois deputados prometeram que participarão da marcha: Gaban (DEM) e Sandro Régis (PR), que se diz “estarrecido” com um suposto boicote do governador Jaques Wagner ao movimento. “De um lado estão os que defendem os interesses dos prefeitos e da população. De outro, os que defendem o interesse do PT”, analisou. Resta saber qual será a postura do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, em que o PMDB nacional não conseguiu fazer a transposição da aliança para além da margem baiana do São Francisco.

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do Política Livre

“Paulo Souto deveria falar apenas sobre o que conhece. Democracia, por exemplo, é verbete novo para o seu vocabulário e, mais ainda, para a prática desse demo-pefelista que agora posa de arauto da liberdade. Ele sabe o que é autoritarismo, subserviência, supressão de liberdades, que foram marcas dos governos que dirigiu, defendeu ou participou. Ou aqueles que invadiram a Universidade com bombas e tropas de choque, que manietaram o Legislativo e o Judiciário, que perseguiram os opositores políticos e que amordaçaram a imprensa é que vão nos ensinar agora o que é democracia?”, reagiu agora há pouco o presidente do PT, Jonas Paulo, diante da nota do presidente do DEM, o ex-governador Paulo Souto, que criticou o apelo do governo e do PT para que prefeitos do partido boicotem a mobilização programada pela UPB para o próximo dia 28 em defesa dos municípios.

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da Redação

Na Resenha Geral desta 5ª feira (23), o presidente da UPB – União dos Prefeitos da Bahia, Roberto Maia (foto), concederá entrevista ao programa às 12h30min. Maia está convocado os prefeitos da Bahia para o ato de protesto que será realizado no dia 28 em Salvador. “O movimento não é contra o governo federal ou estadual. O movimento é a favor dos prefeitos que estão governando com grandes dificuldades” disse.

O movimento já tem adesão de 70% das prefeituras do Estado da Bahia que lutam contra a redução na arrecadação do ICMS e FPM. Na programação, prefeitos, deputados, vereadores e municipalistas deixarão a sede da UPB no GAB às 9 horas em direção a Assembléia Legislativa.

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