Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é instalada em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 mar 2015

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por Mateus Novais

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Vitória da Conquista ganhou, nesta segunda-feira (2), a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a terceira do Estado, que irá se juntar às unidades já existentes em Salvador e em Feira de Santana. A instalação foi realizada às 16h, no Fórum João Mangabeira, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.

instalacao_vara_mulher_vitoria_da_conquista_02032015_placa“É uma grande conquista para a cidade, resultado de uma luta da sociedade e dos organismos que compõem a rede de proteção à mulher”, afirmou a juíza Julianne Nogueira Santana Rios, designada pela Presidência para presidir a sessão de instalação.

A magistrada lembra que a unidade irá funcionar com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, cedidos a partir de um convênio com a Prefeitura de Vitória da Conquista. “Também é importante porque irá separar os processos que atualmente tramitam com a Vara Criminal, acumulando a competência. Isso gerava frustração porque não era possível dar a atenção devido à grande demanda”, acrescente a juíza Julianne Rios.

A Vara da Violência irá receber, exclusivamente, processos que tratem de crimes relacionados à Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.

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