Verba pública é penhorada para garantir cirurgia em bebê internado no Esaú Matos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 31 mar 2015

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por Mateus Novais

Hospital-EsaúA juíza Adriana Pastorele Quirino Couto, da comarca de Cândido Sales, determinou a imediata penhora eletrônica de verba pública na conta do Fundo Estadual de Saúde para custear o tratamento médico a recém-nascido com problema cardiovascular. A criança encontra-se internada no Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista, aguardando transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte cardiológico.

A decisão da Justiça ocorre em razão do não cumprimento de uma medida liminar que determinou ao Estado o custeio da internação do recém-nascido em hospital particular especializado em cirurgia cardiovascular pediátrica. Requerida em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Beneval Mutim, a liminar foi concedida no último dia 11 de março, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

Em virtude do descumprimento da ordem judicial após mais de 15 dias, foi solicitada pelo promotor de Justiça a execução da medida de bloqueio da verba pública.

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