Vereadores querem que Prefeitura regularize documentação de ocupações em Vitória da Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2014

Tags:, , , ,

por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0587A Câmara de Vereadores discutiu, na sessão ordinária desta sexta-feira (28), a regularização fundiária em Vitória da Conquista. Esta regularização poderá legitimar a posse de moradores que atualmente vivem em terrenos considerados invadidos.

Segundo o vereador Arlindo Rebouças, autor do requerimento da sessão, junto com seus colegas de casa Fernando Vasconcelos e Álvaro Pithon, “tem assentamento e ocupações em Vitória da Conquista com mais de 20 anos. E nós temos recebido reclamações que não tem sido feito nada para agilizar a documentação. O executivo precisa pensar na regularização fundiária dessas pessoas. Porque elas são donas de fato, mas não de direito”.

O vereador também informou que há um contato com a prefeitura de Salvador para analisar o projeto de regularização realizado no atual governo da capital baiana. “Lá, em 10 meses, viabilizou diversos documentos de moradia”. Além disso, a proposta pode regularizar a situação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. “Eu acredito que essa ação também vai ajudar a Caixa Econômica a fiscalizar o programa. Porque o cidadão com o título de posse, não poderá ser beneficiado novamente”.

Os comentários estão encerrados.