Manobra do Governo no Nilton Gonçalves tenta forçar inauguração do novo presídio, denuncia Sindicato
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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 08 ago 2016
Tags:agente penitenciário, inauguração, presídio, Presídio Nilton Gonçalves, sindicato
por Mateus Novais
foto: arquivo BRG
O Governo do Estado estaria tencionando situação de detentos do Presídio Nilton Gonçalves para forçar a inauguração da nova unidade carcerária em Vitória da Conquista. A informação parte do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), que denunciam a falta de interesse do governo em nomear os agentes penitenciários concursados.
“A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), e a direção do Presídio Regional Nilton Gonçalves (PRNG), está inviabilizando, propositadamente, alguns procedimentos, até então rotineiros, no sentido de cercear direitos aos custodiados naquela unidade”, denuncia o Sindicato. Ainda segundo o SINSPEB, a medida tem a intenção de gerar insatisfação entre os detentos causando uma rebelião e assim, a SEAP criaria justificativa para descumprir a determinação judicial e inaugurar a nova unidade com os empregados terceirizados.
Uma decisão judicial proferida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Antônio Bosco de Carvalho Drummond, proíbe a inauguração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista com o emprego de agentes “penitenciários” terceirizados.
Superlotação
O Presídio Regional Nilton Gonçalves tem capacidade para abrigar 182 internos, atualmente detém 390 pessoas presas, sendo 365 homens e 25 mulheres. O mais presídio abriga 63 presos que deveriam ser transferido: 50 já foram sentenciados e 13 não pertencem a comarca de Conquista, sendo cinco de outros Estados da federação.