Ação que pode reduzir território conquistense é discutida em Salvador

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 20 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: Ascom Câmara

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Uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira (18), discutiu a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) para revogar a Lei Estadual 12.564/2012, que atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista. A ação, movida pelas Prefeituras de Anagé e de Jânio Quadros, pode fazer com que o Conquista tenha um prejuízo de cerca de 6 mil habitantes da zona rural.

No encontro da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, os vereadores conquistenses Coriolano Moraes (PT) e Arlindo Rebouças (PROS) defenderam a permanência das áreas no município de Vitória da Conquista. Segundo os parlamentares, as áreas “já estão estruturadas com ações do Governo Municipal, como escolas e postos de saúde que atendem à população das localidades”.

Caso a ADI seja acatada pela justiça, o Distrito de José Gonçalves será o mais atingido. Pelo mapa, Conquista perderia mais de 20 localidades para o Município de Anagé, entre elas, os povoados de Roseira, Tanque Velho, Batista, Catarina I e II, Boa Sorte, Mãe Eleotéria, Boqueirão, Visão, Deus Dará, Baixa do Muquém, Lagoa do Mulatinho, Lagoa do Facão, Lagoinha, Baixa do Cocá, Quebra Mato, Barreiro e Lagoa de Simplício.

Os vereadores participaram também de uma reunião no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com a desembargadora Ylona Márcia Reis. Nesta reunião, que contou com a presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória da Conquista, Balbino Vieira Santos, foram apresentados ao Procurador do Estado, Marcos Sampaio, documentos que defendem a permanência do território.

Uma reunião deverá acontecer com os prefeitos de Jânio Quadros e Anagé, no dia 9 de abril, em Vitória da Conquista com a participação do secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, para tentar viabilizar um acordo. O prefeito de Jânio Quadros, Alex da Silva, já demonstrou que está disposto a retirar a ADI.

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