Ação quer obrigar Estado e Município a abrir 68 novos leitos de UTI em Conquista

por Mateus Novais

Corredor lotado no Hospital de Base, em Vitória da Conquista

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) movem ação conjunta para ampliação imediata dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no município de Vitória da Conquista. Os órgãos requerem liminar determinando a abertura de, pelo menos, 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 3 leitos de UTI pediátrica dentro de um ano – 50% dos novos leitos necessários, sob pena de multa diária de 10 mil reais.

A investigação foi iniciada a partir do óbito de paciente que aguardou por 15 dias vaga para a UTI do Hospital de Base do município. A ação é movida contra a União, o Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista, solidários na aplicação dos recursos e fornecimento dos serviços de saúde.

A ação aponta que Vitória da Conquista é referência para 1,7 milhão de habitantes, mas apresenta oferta de leitos insuficiente para a demanda. “A carência é refletida em taxa de ocupação das UTIs superior a 100% e implementação de medidas de improviso, como disponibilização de salas de choque como unidade de espera para vaga na UTI”, explica a ação.

Ao fim do julgamento, a ação, ajuizada pelo procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira e pelo defensor público Pedro de Souza Fialho, pede ainda a instalação total de 137 novos leitos de UTI nos hospitais da cidade. O MPF e a DPBA pedem ainda a intimação de associações médicas para que manifestem interesse em intervir no processo como amicus curiae (prestar informações ou esclarecer questões técnicas), além de inspeção judicial nos hospitais e depoimento dos Coordenadores de cada UTI.