Acordo territorial entre municípios do Sudoeste é discutido em audiência da AL-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 09 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Uma audiência pública de conciliação territorial foi realizada nesta quinta-feira (9), em Vitória da Conquista, pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro discutiu os problemas envolvendo as disputas territoriais entre os municípios da região Sudoeste da Bahia, incluindo a que envolve os municípios de Anagé e Vitória da Conquista.

O presidente da Comissão, deputado Zó (PCdoB), explicou que a AL-BA está acelerando este processo de conciliação entre os municípios para não atrapalhar o próximo Censo do IBGE. “Nós precisamos dar pressa nessa lei, porque até o dia 30 de abril o IBGE definirá os critérios de Censo. Se não for definido a que municípios essas comunidades pertencem pode prejudicar estes moradores, porque ninguém terá responsabilidade sobre a educação, transporte, economia, enfim, sobre os investimentos públicos nessas localidades”.

Ainda segundo o deputado Zó, não havendo o entendimento entre as partes, serão utilizados os critérios da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e IBGE para definir o impasse. “A própria comunidade pode definir a quem pertence. Esse sentimento de pertencimento também está previsto em lei, assim como os investimentos públicos”, completou o presidente.

Participaram do encontro, representantes da Prefeitura de Vitória da Conquista, o prefeito da cidade de Jânio Quadros, Alex da Silva (PT), o prefeito de Itambé, Ivan Fernandes, o prefeito de Caatiba, Junior Mendes, e o prefeito de Maetinga, Edcarlos Oliveira. A presença da prefeita de Anagé, Andrea Oliveira, era esperada, devido a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a atualização dos limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista, mas ela não mandou representante.

Também estiveram presentes ao encontro o vice-presidente da Comissão de Divisão Territorial, deputado Luciano Ribeiro (DEM), além dos deputados  Herzem Gusmão (PMDB) e Marquinhos Viana (PV), do diretor de Informações Geoambientais da SEI, Cláudio Pelosi, e do representante do IBGE, Lamartine de Andrade.

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