Agricultores familiares podem se inscrever no Programa Garantia Safra até dia 19 de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 ago 2016

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Da Redação

noticias_1437074462Os agricultores familiares terão até o dia 19 de setembro para se inscreverem no Programa Garantia Safra, do Governo Federal. A iniciativa destina-se a trabalhadores rurais que tenham renda familiar equivalente a, no máximo, 1,5 salário-mínimo por mês (ou ganho de cerca de R$ 15 mil por ano) e cultivem feijão, milho, mandioca ou algodão em plantações com áreas entre 0,6 e 5 hectares.

O acesso à compensação financeira é condicionado à comprovação de que as perdas provocadas pela seca sejam superiores a 50% da lavoura. Além disso, os agricultores familiares do município precisam emitir ou renovar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que lhes confere o direito às políticas públicas governamentais direcionadas à agricultura familiar.

Assim, as pessoas que já possuem a DAP, caso esta esteja vencida, precisam providenciar logo sua renovação; quanto aos que ainda não têm o documento, precisam emiti-lo o quanto antes. Para preencher os formulários de solicitação ou renovação da DAP, os agricultores podem procurar os sindicatos rurais ou a representação local da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). Ou podem se dirigir à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que fica no prédio situado acima da Feira do Ceasa, na praça Catão Ferraz, s/n, Centro. Lá, a equipe de técnicos preencherá os formulários e os encaminhará à Bahiater.

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