ALBA aprova estado de calamidade pública na Bahia

Fonte:A Tarde

A assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta segunda-feira (23), o pedido de calamidade pública feito à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo governador da Bahia. A solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavírus. O estado de calamidade tem validade até 31 de dezembro.

O “estado de calamidade pública” flexibiliza, de modo momentâneo e emergencial, o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho, ampliando assim a capacidade de endividamento dos executivo soteropolitano e do governo estadual.

O governo do estado estima uma queda de 1,5 bilhão na arrecadação estadual. E reconhece que esses valores são iniciais e que o impacto financeiro provocado pela pandemia ainda não pode ser medido.