ALBA aprova projeto que reduz em 30% as mensalidades escolares na pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 jul 2020

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou, por unanimidade, em sessão virtual, na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei que determina, entre outros pontos, o desconto de até 30% nas mensalidades escolares. O projeto precisa ser sancionado pelo governador Rui Costa.

As aulas presenciais estão suspensas em escolas de todo o estado desde março. Unidades públicas e particulares estão realizando atividades online com o estudantes. De acordo com a Alba, as instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular.

Segundo o órgão, a redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.

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