Carnaval não é feriado; saiba as consequências de falta no trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 19 fev 2020

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T.News

O carnaval é um dos períodos mais aguardados pelos brasileiros, pois normalmente folga-se do sábado até a terça-feira com retorno ao trabalho somente na “quarta-feira de cinzas” depois das 12 horas. Mas, ao contrário do que muitos imaginam, carnaval não é considerado feriado nacional. Por isso, o trabalhador que faltar para aproveitar a folia pode ser dispensado.

Nos estados e municípios onde o Carnaval é feriado, o empregado que trabalhar no dia de descanso deve receber em dobro o pagamento do dia trabalhado. Outros tipos de compensação, como a anotação em bancos de horas, poderão ser combinados previamente via Acordo Coletivo de Trabalho.

“Se o funcionário folgar nos dias de Carnaval, a empresa poderá exigir que ele cumpra essas horas descansadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias”, explica Danilo Pieri Pereira, sócio do Baraldi Mélega e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Por outro lado, a legislação trabalhista também permite que empresas determinem que os funcionários trabalhem na terça e, posteriormente, peguem uma folga em outro dia. Para isso acontecer, no entanto, é necessária a aprovação mediante convenção ou acordo coletivo.

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