Carta de Serviços da Sefaz-Ba facilita acesso a isenção de IPVA e ICMS

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 07 ago 2021

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Fonte: Ascom/ Sefaz

Dois dos serviços mais requisitados pelos contribuintes por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), as solicitações de isenção de IPVA e de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e para taxistas podem ser facilmente acessadas por meio da nova Carta de Serviços da Sefaz-Ba. No canal, que fica em destaque no www.sefaz.ba.gov.br, estão disponíveis todas orientações necessárias para o atendimento on-line, facilitando a vida do usuário, e evitando que o contribuinte precise entrar em contato com os demais canais de atendimento da Sefaz, a exemplo do Fale Conosco e do call center (0800 071 0071).

Ao todo, 144 serviços da Secretaria podem ser acessados sem a necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial. Basta clicar no banner Carta de Serviços, no alto da página: as opções estão listadas em ordem alfabética, mas também é possível digitar palavras-chave para fazer a busca. Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado às informações necessárias, incluindo documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão.

A reformulação da Carta de Serviços é parte do programa Sefaz 100% Digital, que reúne ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital. Mensalmente, a isenção de IPVA e isenção de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais e para Taxistas respondem em média por 1.200 atendimentos. 

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