da CDL (Conteúdo)

Buscando encontrar o melhor caminho para superar o cenário atual de crise desencadeado pela pandemia causada pelo coronavírus – COVID19, as entidades que representam o setor empresarial da Bahia, enviou ao Governador Rui Costa e ao Prefeito Herzem Gusmão solicitações de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da pandemia no setor.

A CDL de Vitória da Conquista protocolou um ofício junto à Prefeitura Municipal solicitando a prorrogação do Imposto Sobre Serviços (ISS) por 180 dias do prazo a partir de março, para conceder o mínimo de alívio ao comerciante neste período crítico.

Ao Governo do Estado, as entidades solicitaram a manutenção do nível de consumo; garantia do fluxo de caixa das empresas; e redução das exigências burocráticas. As sugestões de medidas de curto prazo poderão amenizar as dificuldades agudas que serão enfrentadas pelo setor nos próximos meses.

Quanto manutenção do nível de consumo, as solicitações ao Governo do Estado foi a antecipação para o mês de abril da metade do 13º salário do funcionalismo público estadual para quem ganha até 2 (dois) salários mínimos, quitação dos débitos do Governo do Estado com fornecedores (prioritariamente com as empresas baianas) e criação de um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo para monitorar a produção agrícola e industrial e do abastecimento.

Entre as solicitações para a garantia do fluxo de caixa, foi pedida a postergação do prazo para recolhimento do ICMS para as pequenas e médias empresas, seja devido por substituição tributária, de forma total ou parcial, pelo prazo de 180 dias e, ao fim desse período, a possibilidade de parcelamento, sem multa, de tais valores, pelo prazo de seis meses, bem como suspensão de todos os atos administrativos de cobranças de dívidas protestadas.

Por fim, em relação a flexibilização temporária de exigências burocráticas, a solicitação foi para a prorrogação por 180 dias do prazo para apresentação das obrigações acessórias com vencimento a partir de março; prorrogação automática por 90 dias de licenças obrigatórias e certidões (ambientais, corpo de bombeiros etc); parcelamento das taxas de licenciamento ambiental, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e dos Distritos Industriais; postergação dos prazos de entrega das declarações relativas aos tributos estaduais e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais junto à Sefaz-BA; e a isenção, por 90 dias da parte do Simples Nacional atinente às obrigações estaduais, nos moldes já propostos pelo União.

Assinaram a petição ao Governo Estadual: a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Associação Comercial da Bahia; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas; CDL Salvador; Sistema FIEB; Sistema FAEB; Sistema Fecomércio.

– A Tarde: Bairros mantêm rotina após caos de Covid-19

– Tribuna da Bahia: Pandemia cresce velozmente

– Correio (Bahia): Onde o vírus é mais presente em Salvador

– Correio Braziliense: Deputados aprovam auxílio mensal de R$ 600 para os trabalhadores informais (digital)

– Estado de Minas: Eles saem para trabalhar…

– O Estado de S. Paulo: Quais os caminhos para amenizar a crise? Economista sugerem caminhos para o governo (digital)

– O Globo: Câmara aprova ajuda de R$ 600 para 24 milhões de trabalhadores informais

– Jornal do Comercio (Recife): Foco nos vulneráveis

Fonte:A Tarde

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o funcionamento em 164 agências da previdência social em toda a Bahia foi suspenso. O atendimento presencial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país está inativo até 30 de abril, com prazo que pode ser prorrogado.

Enquanto as agências estiverem fechadas, os requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais deverão ser realizados, exclusivamente, por meio da internet através do “Meu INSS” e pela central de atendimento 135.

O INSS comunicou que as perícias agendadas serão remarcadas automaticamente. Já as perícias iniciais devem continuar sendo marcadas pelo 135.

O Instituto solicitou também que todos os assegurados aguardem a exigência para apresentação de documentos através do “Meu INSS” e não devem, portanto, remarcar ou procurar uma unidade do INSS uma vez que o atendimento presencial foi suspenso temporariamente.

A Bahia registra 104 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 981 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 11 horas desta quinta-feira (26). Os 13 novos casos foram registrados em Salvador (06); Alagoinhas (01); Itabuna (01); Feira de Santana (01); Porto Seguro (02). Os outros dois casos são de chineses que estão em investigação. A vigilância epidemiológica está investigando o local que houve a contaminação.

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (03); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01); e 2 em investigação epidemiológica. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Em Vitória da Conquista, até o fim da tarde desta quarta-feira (25), foram notificados 109 casos suspeitos de infecção para o novo coronavírus (Covid-19). Desse total, 35 foram descartados laboratorialmente e nenhum caso foi confirmado.

Fonte:G1

Até a noite desta quarta-feira (25), a Bahia contabilizou, 14 pacientes curados do coronavírus. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

De acordo com o órgão, quatro pacientes ainda estão internados em hospitais da Bahia. O restante dos infectados está em isolamento domiciliar. O número de pacientes curados não altera o número de infectados divulgados pela Sesab, porque apesar da alta médica, a contaminação foi registrada.

O último boletim da secretaria mostra casos positivos em: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (57 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia, mas a notificação foi feita na capital).

– A Tarde: Mais jovens somam 45,8% dos infectados na Bahia

– Tribuna da Bahia: Cientistas condenam fala de Bolsonaro sobre o Covid-19

– Correio (Bahia): Quarentena já chegou ao comércio de rua

– Correio Braziliense: Em casa, brasilienses buscam dar exemplo

– Estado de Minas: Isolado pelos governadores

– O Estado de S. Paulo: Mandeta muda discurso e critica quarentena; Mourão defende isolamento (digital)

– O Globo: Governadores e cientistas rechaçam Bolsonaro; população fica em casa

– Jornal do Comercio (Recife): Decisão é manter população em suas casas

Foi publicado nesta quarta-feira (25), pela Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o edital para recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para a Administração Pública Estadual.

As doações têm como principal objetivo ajudar na prevenção e no combate ao novo coronavírus, que fez Bahia decretar Situação de Emergência. Para participar do processo de doação, basta se enquadrar como pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, observando os termos do edital. As manifestações de interesse deverão ser registradas através do e-mail doacoes@saude.ba.gov.br, mediante o envio de documentos.

Acesse a íntegra do Edital, clicando aqui.

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS), decretou a pandemia do novo coronavírus, algumas recomendações foram passadas a população. Diversos municípios baianos, também adotaram novas medidas, como forma de diminuir os riscos de disseminação do Covid-19.

Apesar do Governo do Estado ter decretado a suspensão do transporte intermunicipal de 23 município, algumas cidades também inciaram a instalação de barreiras sanitárias nos acessos à cidade, com a abordagem de carros de passeios e caminhões, para aumentar ainda mais o combate a proliferação do coronavírus.

” Nossa barreira tem o objetivo maior de orientar e prevenir. Verificamos a temperatura de pessoas que vem de outras cidades e estados. A gente orienta também para essas pessoas evitarem o contato, se isolarem e lavar bem as mão”, explicou a enfermeira Shirley, que trabalha em uma barreira sanitária, na cidade de Livramento de Nossa Senhora.

Nas barreiras sanitárias está sendo aferida a temperatura corporal de motoristas e passageiros e passado orientações sobre prevenção e cuidados que devem ser tomados contra a proliferação no novo coronavírus. 

Um novo boletim foi divulgado na manhã desta quarta-feira (25) pela Secretaria de Saúde da Bahia, com a atualização dos casos do coronavírus (Covid-19) na Bahia. Até o momento foram registrados 84 pacientes confirmados, 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta quarta-feira (25).

Os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingo (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (52 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia, mas a notificação foi feita na capital).

De acordo com o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, os casos de coronavírus no Estado estão, até o momento, abaixo da projeção que havia sido feita pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Ainda segundo o secretário, o “achatamento da curva” já pode ser resultado de algumas medidas de restrição que passaram a vigorar no estado.

“Esse pode ser um sinal de que as medidas de distanciamento social, higiene e bloqueios sanitários podem já estar dando resultados em busca do tão esperado achatamento da curva”, escreveu o secretário.

Até a noite desta terça-feira (24), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou 79 casos do novo coronavírus no estado. Os municípios com casos positivos são: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1 – paciente reside em Campinas, em São Paulo); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (48, sendo três pacientes residentes em localidades fora da Bahia); e Teixeira de Freitas (1).

– A Tarde: Setor produtivo baiano reage à crise da Covid-19

– Tribuna da Bahia: Coronavírus esvazia o Pelô

– Correio (Bahia): Quarentena já chegou ao comércio de rua

– Correio Braziliense: Na contramão do mundo

– Estado de Minas: Minas tem dois mil leitos em hospitais inacabados

– O Estado de S. Paulo: Bolsonaro critica confinamento e quer lojas e escolas abertas

– O Globo: Bolsonaro ignora orientação mundial e critica isolamento e escolas fechadas

– Jornal do Comercio (Recife): Bolsonaro sugere que população volte às ruas

Foi deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira(24) a quinta fase da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Uma desembargadora da Corte e dois advogados são alvos de mandados de prisão temporária.

A Polícia Federal indicou ainda que um dos advogados é filho e operador financeiro da magistrada investigada. Os crimes investigados, além de corrupção ativa e passiva, são lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Fonte:A Tarde

A assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta segunda-feira (23), o pedido de calamidade pública feito à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo governador da Bahia. A solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavírus. O estado de calamidade tem validade até 31 de dezembro.

O “estado de calamidade pública” flexibiliza, de modo momentâneo e emergencial, o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho, ampliando assim a capacidade de endividamento dos executivo soteropolitano e do governo estadual.

O governo do estado estima uma queda de 1,5 bilhão na arrecadação estadual. E reconhece que esses valores são iniciais e que o impacto financeiro provocado pela pandemia ainda não pode ser medido.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), informou que o total de casos confirmados de Covid-19 estão em  63 no estado. Novos casos da Covid-19 não foram confirmados durante a tarde desta segunda-feira(23).

De acordo com a Sesab, de janeiro até esta manhã 601 casos suspeitos foram descartados. Ao longo desta segunda (23), os exames descartaram outros 124 casos, totalizando 725 casos descartados até o último boletim, divulgado nesta tarde.

Não há óbitos da doença registrados na Bahia. Até a tarde desta segunda, 1.219 pacientes aguardavam resultado laboratorial. Dos oito novos casos, divulgados ainda pela manhã, quatro são de Salvador, um de Porto Seguro, um de Juazeiro, um de Jequié (caso importado de São Paulo) e um de Brumado (caso importado de Belo Horizonte).

Com o aumento, os municípios com casos positivos são: Salvador (37), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (8); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1); Juazeiro (1); Jequié (1); Brumado (1).

Secom/PMVC (Conteúdo)

A Prefeitura de Vitória da Conquista esclarece que todos os insumos relacionados aos exames de Saúde Pública são de responsabilidade exclusiva do Estado, e esta responsabilidade incluiu os testes para o Covid-19. Para isto, a Sesab deve enviar os kits necessários aos municípios para que as secretarias de Saúde locais façam a coleta, esta, sim, de responsabilidade municipal.

Ao informar, em nota, que o material necessário encontra-se em qualquer unidade de Saúde, o autor do texto deve estar se referindo ao coletor denominado swab, específico para a coleta viral e produto de aquisição relativamente fácil. Mas esqueceu-se de referir que este swab necessita de um meio de cultura para que o material coletado seja preservado. Os frascos com essa cultura são, na Bahia, produzidos e distribuídos unicamente pelo Lacen, Laboratório Central do Estado.

Independente da facilidade, ou não, de se encontrar os insumos necessários, essa responsabilidade de abastecer os municípios repousa, pela Lei, nos ombros do Estado, e Conquista não vem recebendo os kits necessários às suas demandas.

Outra informação que a nota traz é de que os resultados são liberados em 48 horas. Isso, também, não é fato. Queríamos, e muito, essa rapidez, mas os resultados do Lacen para os testes de Conquista têm demorado, em média, cinco dias para serem liberados. O boletim desta segunda (23), é prova disso: de ontem para hoje não foi emitido pelo Lacen nenhum novo resultado para Conquista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista acredita que o momento é de união de forças para impedir que a pandemia se espalhe, ainda mais, pela Bahia. Questões políticas devem ser deixadas de lado! A hora é de arregaçar as mangas!

Estamos fazendo a nossa parte, na certeza de que o Governo do Estado faça a parte dele.

– A Tarde: Após pressão, Bolsonaro anuncia socorro a estados

– Tribuna da Bahia: Calamidade pública na Bahia

– Correio (Bahia): Juntos vamos derrotar o vírus #imprensacontraovírus

– Correio Braziliense: Tempo de ações duras, vacina e solidariedade

– Estado de Minas: Dobra número de caos em BH

– O Estado de S. Paulo: Após crítica e pressão de governadores, Bolsonaro anuncia pacote de R$ 88,2 bilhões (digital)

– O Globo: País soma esforços para ampliar atendimento, mas falta insumos

– Jornal do Comercio (Recife): Socorro aos Estados

Fonte:

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu o atendimento presencial em todo o estado. Com base em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também houve priorização do trabalho remoto em todas as áreas do TRE-BA. A medida tem como forma, evitar aglomerações por conta da pandemia de coronavírus,

Com eleições municipais marcadas para outubro deste ano, o órgão orienta que candidatos que pretendem concorrer em cidade diferente da circunscrição atual poderão enviar requerimento para o e-mail spl@tre-ba.jus.br, até o dia 4 de abril, data limite prevista no Calendário Eleitoral. Será preciso cópia de documento oficial com fotografia, comprovante de residência e comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório quando for o caso.

Durante o período emergencial, o TRE-BA não emitirá segunda via de título eleitoral. A recomendação é que os eleitores baixem o e-Título, aplicativo que permite acessar uma via digital do documento por meio do smarthphone ou tablet. Além do e-Título, outros serviços estão à disposição por meios digitais, entre eles a consulta ao número e a situação do título, consulta ao local de votação, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária e negativa de alistamento.

O eleitor que tenha pendências junto à Justiça Eleitoral e precisar exercer direitos que exijam a apresentação da certidão de quitação eleitoral, inadiavelmente, poderá emitir, por exceção, a certidão emergencial. O documento possibilita o exercício de alguns direitos, mas não habilita o cidadão para votar.

De acordo com o novo boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado na manhã desta segunda-feira(23), o número de casos de Covid-19 (novo coronavírus) na Bahia, já chega 63.

Em relação ao último boletim, foram oito novos casos, sendo 601 descartados. Nenhuma morte foi registrada. Todos os casos foram importados ou de transmissão local.

A cidade de Salvador continua liderando o número de casos da doença, com 37, seguida por Porto Seguro (8), Feira de Santana, Lauro de Freitas (3), Prado (2), Itabuna (1), Camaçari (1), Barreiras (1), Conceição do Jacuípe (1), Juazeiro (1), Jequié (1) e Brumado (1). De acordo com a Sesab, todos os pacientes estão em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

O Conselho Superior Universitário (CONSU) da Universidade Estadual do Estado da Bahia (UESB) aprovou a Resolução 03/2020, documento que mantém a suspensão das atividades e divulga novas medidas que serão temporariamente adotadas pela instituição para prevenir a propagação do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Uma das medidas se refere à suspensão temporária, pelo período de 30 dias, das atividades presenciais de ensino de graduação, pós-graduação e extensão, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A resolução ressalta que esse período poderá ser antecipado ou prorrogado.

Durante esse período, as bibliotecas da universidade não realizarão atendimento ao público, bem como os museus mantidos pela Instituição. Restaurantes universitários e lanchonetes localizadas nos campi não irão funcionar. Fica suspenso, ainda, o atendimento ao público no Centro Universitário de Atenção à Saúde (CEUAS), em Vitória da Conquista, e nas Clínicas de Fisioterapia e Odontologia, no campus de Jequié.

Também ficam suspensos, por 30 dias, eventos acadêmicos de qualquer natureza; solenidades de colação de grau para concluintes dos cursos de graduação; bancas presenciais de qualquer natureza, como trabalho de conclusão de curso e defesa de dissertação ou de tese. Nesse período, serão adiadas convocações de candidatos aprovados no vestibular e no Sistema de Seleção Unificado (SISU). Além disso, serão suspensos editais mencionados na Resolução, que tratam de algumas seleções, como o processo seletivo de professor substituto.

Segundo a resolução, nesse prazo, as atividades presenciais especiais relacionadas a internato, residência médica e outras relacionadas aos cursos da área de Saúde poderão ter continuidade, excepcionalmente, por solicitação dos colegiados ou departamentos.

Com o objetivo de prestar orientações e esclarecimentos à população durante a pandemia do novo coronavírus, o governo do estado lançará nesta terça-feira (24), o Disque Coronavírus. O serviço faz parte do Plano de Ação de Enfrentamento ao Covid-19.

Cerca de 1.200 estudantes do quinto e sexto ano de medicina, supervisionados por médicos, se voluntariaram e poderão ser contatados de forma gratuita pelo número 155. A ideia é auxiliar a população, evitando a circulação de pessoas que não precisam de atendimento nas unidades e, assim, não sobrecarregar o sistema de saúde.

De acordo com secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, basta a pessoa entrar em contato com o número de emergência que ela será atendida por dos estudantes capacitados, onde será feita as devida  as orientações e os dados serão registrados em uma plataforma na área de saúde para auxiliar na gestão e na assistência à saúde.

A pesquisadora da Fiocruz, Viviane Boaventura, ressaltou que a ideia da tecnologia é ‘evitar que menos pessoas com sintomas leves circulem pela cidade e, portanto, que acabe aumentando a disseminação do vírus na população’.