A partir do dia 30 de setembro, a Bahia participa da Abav Collab 2020, primeira feira virtual de turismo do Brasil. Durante o evento, promovido por meio de uma plataforma on-line, o Estado vai divulgar seus atrativos junto a profissionais do setor e ao público em geral, a fim de mostrar por que a Bahia é um dos melhores destinos para viajar, neste momento importante da retomada às atividades turísticas.
Promovida pela Associação Brasileira das Agências de Viagens, a Abav Collab vai contar com estandes virtuais, área de networking, rodada de negócios e capacitações. De 30 de setembro a 2 de outubro, das 13h às 19h, representantes da Secretaria do Turismo da Bahia e de zonas turísticas prestarão atendimento a agentes de viagens e operadores no estande localizado em espaço reservado para o Ministério do Turismo. Depois, até 9 de outubro, a Abav Collab será aberta ao público final, com a realização da Black Friday de Viagens. Para participar, basta fazer a inscrição no sitewww.abavcollab.com.br.
A Abav Collab 2020 será aberta oficialmente no Dia Mundial do Turismo, 27 de setembro, em uma cerimônia virtual.
O governo federal decidiu autorizar a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do país. Portaria publicada nesta quinta-feira (24) em edição extra do “Diário Oficial da União” revogou uma anterior que restringia voos internacionais em 6 estados.
Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por via aérea está liberada “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – também deverão apresentar, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.
Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da Covid-19.
A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.
As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares.
A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento.
Os professores das redes públicas estaduais e distrital que atuam em educação profissional e tecnológica têm até hoje (24) para se inscrever na seleção do curso de pós-graduação em docência oferecido pelo programa Novos Caminhos. São oferecidas 4.320 vagas, distribuídas em polos localizados em todos os estados e no Distrito Federal.
A oferta do curso é feita em parceria do Ministério da Educação (MEC) com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O link para inscrições e o edital completo estão disponíveis no site do Ifes. O processo seletivo se dará por sorteio, previsto para ocorrer em 28 e 29 de setembro. Na seleção haverá reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O curso de especialização é gratuito e terá duração de 12 meses. As aulas têm início previsto para o dia 26 de outubro deste ano. Ele será ofertado na modalidade a distância, sendo que haverá atividades avaliativas a serem aplicadas presencialmente em um dos mais de 100 polos de apoio apresentados no edital.
Agora já é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer o pagamento antecipado, com até 40% de desconto. A nova função foi anunciada nesta semana pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O uso da CDT para gerenciamento e pagamento de multas só é válido para pessoas físicas. E o desconto somente será possível mediante forma de pagamento disponibilizada pelo Serviço de Notificação Eletrônica. Empresas que precisarem gerenciar suas frotas devem continuar fazendo isso pelo site do SNE. Além disso, para ter direito ao desconto, é preciso abrir mão de recorrer da multa recebida.
Usuários já cadastrados no SNE e na CDT apenas precisarão atualizar o aplicativo da carteira. As novas funcionalidades já estarão disponíveis no menu de opções, na aba preferências. Ao aderir à nova função, o condutor deixará de receber as notificações de infração pelo correio.
Para quem ainda não está cadastrado, basta seguir o passo a passo e aderir à CDT.
O pagamento do auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo, foi aprovado nesta terça-feira (22), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. A matéria segue para sanção presidencial.
Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.
O beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, tem até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro, para inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.
O projeto que amplia o prazo máximo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de cinco para até 10 anos foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara, após ter sido alterado no Senado. O texto vai para a sanção presidencial e as novas regras só devem começar a vigorar em 180 dias.
Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.
O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição “gravíssima” da infração.
A proposta proíbe a conversão de pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.
Uma ótima noticia para os amantes do futebol. Nesta terça-feira (22), o Ministério da Saúde aprovou o retorno do público aos estádios de futebol, em resposta a um plano elaborado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Porém, o governo federal impôs um limite de 30% das capacidades das arenas. A liberação valerá para as séries A e B.
O retorno dos torcedores aos estádios, também vai depender da vontade do gestor local, que levará em consideração a variação da curva epidemiológica, a taxa de ocupação de leitos clínicos e leitos de UTI e a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde local e regional.
De acordo com o Ministério da Saúde, “a abertura deverá ocorrer mediante protocolos que devem ser estabelecidos com o objetivo principal de zelar pela saúde física e mental, assim como o bem-estar de todos”.
Trinta tanques blindados, que foram doados pelos Estados Unidos ao Exército Brasileiro, já chegaram ao Brasil. Os blindados saíram de Galveston, no Texas, e chegaram ao Porto de Paranaguá, no Paraná, na última semana (15). Os tanques serão usados em treinamentos, combates e defesa.
Em Curitiba, o equipamento será desmontado, revisado e modernizado dentro dos padrões das Forças Armadas Brasileiras. A expectativa é de que até o fim de 2021 os tanques estejam prontos para utilização em operações. Depois disso, alguns blindados serão levados para o Rio Grande do Sul, mas a maior parte dos veículos ficará no Paraná.
Os blindados são do modelo M577 A2, possuem um motor diesel de 212 cavalos e podem ser adaptados para funcionar como ambulância ou central de comunicações.
Cada viatura pesa aproximadamente 12 toneladas. Elas foram produzidas nos Estados Unidos na década de 60 e com a manutenção podem ser utilizados em operações por mais 20 anos.
Atitudes responsáveis no trânsito, que vão desde o pedestre até o motorista, são responsabilidades de todos. É isso que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) quer estimular com a Semana Nacional de Trânsito 2020. Até o dia 25 de setembro, o órgão, ligado ao Ministério da Infraestrutura, promove debates sobre soluções na área, como a transformação digital que ajuda a desburocratizar os serviços aos cidadãos.
Além das ações educativas, será lançada a integração do aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) com a Carteira Digital de Trânsito (CDT). O procedimento vai oferecer mais praticidade ao cidadão, com o pagamento de multas com desconto junto aos documentos necessários para o condutor. A nova atualização estará disponível em breve nas lojas da Apple Store e Google Play.
“Precisamos despertar no usuário a importância do zelo com a agenda de trânsito e os riscos envolvidos nessa atividade. Na edição da Semana Nacional de Trânsito deste ano vamos focar na educação para a sociedade, além de dar andamento na agenda de segurança viária para gerar um trânsito mais seguro”, explicou o secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Outra novidade é o lançamento do HackaTRAN 2020, evento de hackers com o objetivo de propor ideias e soluções inovadoras, a partir de um desafio, que este ano será desenvolver maneiras tecnológicas que facilitem, desburocratizem e garantam mais eficiência e segurança aos serviços de trânsito.
A vacina para combater a Covid-19 que possui os testes mais avançados no mundo, segundo o Ministério da Saúde, é a Oxford-Astrazeneca, que também é a que está em processo de análise mais avançado no Brasil. E agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a ampliação dos estudos dessa vacina.
Desta forma, o número de voluntários vai dobrar, passando de cinco para dez mil participantes no Brasil. Além disso, foi autorizada a ampliação da faixa etária dos participantes, com a inclusão de maiores de 69 anos. A Anvisa também autorizou o aumento no número de estados onde os testes serão realizados e já estão liberados para entrar no processo de testes, o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul. Antes apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia apresentavam condições técnicas para realizar os testes.
Os teste para a vacina contra a Covid-19 no Brasil está na fase 3, o que significa que a mesma é administrada a uma grande quantidade de indivíduos, normalmente milhares de pessoas, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.
A solicitação para ampliar os testes no Brasil foi do laboratório Astrazeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina, juntamente com a Universidade de Oxford. Importante destacar que ela tem origem no Reino Unido, mas com o acordo feito com o Brasil, será realizada a transferência de tecnologia para o laboratório nacional de Biomanguinhos, ou seja, uma vez que a vacina seja registrada, ela vai poder ser produzida no Brasil.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já divulgou a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020.
No site do TRE, estão disponíveis os nomes das pessoas convocadas para trabalhar nas mesas receptoras de votos, nas mesas receptoras de justificativa, onde houver, e em funções especiais pelas diversas Zonas Eleitorais do Estado da Bahia.
As informações no site do TRE estão separadas por zonas eleitorais, e a lista das zonas está sendo atualizada pelo TRE diariamente. Os eleitores nomeados como mesários no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º turno, onde houver. Os arquivos com os nomes dos convocados serão atualizados semanalmente, quando necessário. Nesse intervalo de tempo poderá haver alteração nas convocações que, portanto, não constarão no último arquivo publicado.
No site também é possível consultar, em caso de dúvida, qual é o cartório da sua Zona Eleitoral. O TRE estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020. Este número pode sofrer redução após o trabalho de agregação das seções, que será concluído pelas zonas eleitorais no dia 8 de outubro.
Nesta segunda-feira (21), a Caixa Econômica Federal libera o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em dezembro. Com isso, o banco conclui os pagamentos do saque emergencial do FGTS.
Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual.
O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de dezembro, estarão liberados a partir de 14 de novembro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que as mulheres correspondem a 60% das inscrições confirmadas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, totalizando 3.468.808. Além disso, segundo a entidade, foram recebidas 1.661 solicitações de atendimento especializado para gestantes e 3.419 para lactantes.
Tanto as candidatas grávidas como as mães em fase de amamentação têm direito a atendimento especial.
Ao todo, 5.783.357 de pessoas se inscreveram para para a prova impressa do Enem e 96.086 para a versão digital do exame. O próximo exame está previsto para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital.
A consulta à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.
A taxa de desocupação no Brasil atingiu 14,3%, na quarta semana de agosto, totalizando 13,7 milhões de desempregados. Com isso o país atingindo o maior patamar da série histórica da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em maio.
Essa alta acompanha o aumento na população desocupada na semana, representando cerca de 1,1 milhão a mais de pessoas à procura de trabalho no país.
A coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira, ressalta o crescimento da taxa de desocupação, que era de 10,5% no início de maio, e explica que a alta se deve tanto às variações negativas da população ocupada quanto ao aumento de pessoas que passaram a buscar trabalho.
Começa nesta sexta-feira (18) e vai até dia 25 próximo, a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Durante o período, ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Com o tema “Perceba o risco, proteja a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito, o foco é chamar a atenção sobre os perigos no trânsito e outros riscos à saúde do cidadão.
Por causa das medidas de isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus, este ano a semana ocorrerá em formato digital e será denominada “O Detran na sua vida”. A iniciativa traz também o tema das campanhas educativas para este ano.
