Brasil 61

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, em 2021, 384,1 mil moradias por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Com isso, mais de 1,5 milhão de pessoas passaram a ter acesso à casa própria, o que reforça o empenho do Governo Federal em levar dignidade às famílias brasileiras mais vulneráveis.

Para facilitar o acesso ao sonho da casa própria, o Governo Federal promoveu mudanças na legislação e lançou, em agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela. Diante da modernização do programa habitacional e com novas modalidades inseridas, em junho de 2021, o MDR superou a marca de mais de 1 milhão de moradias entregues desde 2019. Até dezembro, foram 1,2 milhão, o que corresponde a 4,8 milhões de pessoas com moradia digna.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, atribuiu o êxito da política pública à criatividade da Pasta para driblar as restrições orçamentárias. “Houve mudanças substanciais no Programa Habitacional. Como não temos o mesmo quadro fiscal de governos anteriores, nós tivemos que usar a criatividade. Adotamos a menor taxa de juros que o programa já exerceu em toda a história: 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões do País”, afirma Marinho. “Com isso, a gente estima que 1,8 milhão de famílias passaram a ser elegíveis no Programa”, reforça.

Gov

A empresa deverá fazer a opção dentro do prazo e buscar regularizar as suas pendências o quanto antes, para que a sua opção seja validada e ele possa usufruir dos benefícios do regime. – Foto: Receita Federal

A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas devem formalizar a solicitação até 31 de janeiro de 2022.

Não haverá prorrogação do prazo de adesão, pois trata-se de dispositivo previsto na Lei Complementar nº 123/2006.

Assim, a empresa deverá fazer a opção dentro do prazo e buscar regularizar as suas pendências o quanto antes, para que a sua opção seja validada e ele possa usufruir dos benefícios do regime.

Para a regularização de pendências com a Receita Federal do Brasil ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, não é necessário que o contribuinte se dirija à uma unidade da Receita Federal, bastando acessar este link.

A.Brasil

A seleção brasileira já começou a trabalhar em Quito (Equador) para o jogo da próxima quinta-feira (27) contra a equipe da casa pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022, no Catar.

Ainda sem grande parte dos convocados, Everton Ribeiro e Gabriel Barbosa, ambos do Flamengo, realizaram um trabalho na academia. A expectativa é que o restante da equipe chegue ainda nesta segunda.

O Brasil mede forças com o Equador, na próxima quinta, a partir das 18h (horário de Brasília), no estádio Casa Blanca, pela 15ª rodada da competição. Na sequência, a Amarelinha viaja até Belo Horizonte, onde enfrenta o Paraguai no dia 1 de fevereiro.

O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 623.356. Em 24 horas, foram registradas 259 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (24), 83.340 novos casos de covid-19 foram diagnosticados em 24 horas. O país soma 24.127.595 ocorrências da doença desde o início da pandemia.

O informe sobre a variante Ômicron registrou 1.563 diagnósticos positivos. Outros 1.079 casos são investigados. Já foram apurados dois óbitos em decorrência da Ômicron no Brasil, outros dois estão sob avaliação das autoridades de saúde.

Há ainda 3.071 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 149 nos últimos três dias

O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 90,5% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil.

Nesta terça-feira (25), a Caixa paga o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

– A Tarde:  Avanço da Ômicron gera corrida aos laboratórios

–Correio:  Taxa de transmissão da covid explode na Bahia

–Tribuna: Visitas a pacientes são novamente suspensas nos hospitais da Bahia

-Correio Braziliense: Educação será a área com mais vagas em concursos

– Estado de Minas: Covid-19 agrava pressão sobre Rede de Pediatria

– Gazeta do Povo: Quais são os planos do PT para os militares se Lula se eleger presidente

– O Estado de S. Paulo:  Otan desloca navios de guerra e caças; EUA podem enviar tropas

– O Globo:  Orçamento: Bolsonaro corta no social e livra a política

– Jornal do Comercio (Recife): Estado libera CoronaVac

A.Brasil

Chegou hoje (24) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, um carregamento de 1,8 milhões de doses de vacina pediátrica contra a covid-19. É o terceiro lote enviado ao Brasil do imunizante da Pfizer destinado a aplicação em crianças.

A entrega de hoje estava prevista para ser realizada na próxima quinta-feira (27), porém foi antecipada pelo laboratório norte-americano. Já tinham sido enviadas 2,5 milhões de doses desde que a vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.

Na última sexta-feira (21), a vacina Coronavac também foi incluída pelo Ministério da Saúde no plano de imunização contra a covid-19 para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade. O governo federal está negociando os termos de compra com o Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).

O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal – idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.

Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas.

O governo já disponibilizou a consulta para saber quem tem direito ao benefício do abono salarial do PIS/Pasep e em qual valor. O benefício será pago a todos os trabalhadores contemplados a partir do dia 8 de fevereiro e pode chegar a R$ 1.212.

Para os servidores com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos serão feitos de 15 de fevereiro a 24 de março pelo Banco do Brasil.

A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.

Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador faça o download ou atualize o aplicativo em seu celular, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar se está apto para receber o benefício, bem como valor, dia e banco de recebimento.

A data de pagamento e o respectivo banco de recebimento também podem ser acessados por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial.

– A Tarde:  Uso de tecnologia facilita a retomada da prova de vida

–Correio:  Igreja colonial na Ilha de Maré perto de ruir

–Tribuna: Com a morte rondando o leito, não vacinados se arrependem e se desesperam

-Correio Braziliense: Telegram abriga a venda

– Estado de Minas: O difícil recomeço

– Gazeta do Povo: Quais as virtudes e vícios dos principais presidenciáveis, segundo aliados e rivais

– O Estado de S. Paulo:  Maioria dos que renegociaram dívidas volta a atrasar contas

– O Globo:  Centrão tem mais recursos do que Educação e Defesa

– Jornal do Comercio (Recife): Testes, longas filas e preços em disparada

Fonte: Brasil 61

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 5829/2019 que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. De acordo com a nova Lei nº 14.300, as unidades consumidoras já existentes poderão continuar usufruindo, por mais 25 anos, dos benefícios concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). 

O professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, Ivan Camargo explica que, segundo o artigo 17 da nova lei, “as unidades consumidoras [da Geração Distribuída] vão ter que pagar por todas as outras componentes tarifárias [após um período de transição]”. Dessa forma, o subsídio não impactará mais sobre os demais consumidores, depois do período transicional de 25 anos.
Ivan Camargo acredita que é importante não onerar os consumidores que não possuem micro e minigeradores com esses subsídios. “Tem que ser algo equilibrado.

Tem que dar todos os incentivos para aumentar a geração distribuída, mas evidentemente sem sobrecarregar os outros consumidores. Se eu não pago, outra pessoa vai pagar. Tem que ter muito cuidado e tempo definido, para uma política pública muito clara”, afirma. 

A.Brasil

O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

O Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian, apontou aumento de 4,9% no acumulado anual de 2021 em comparação ao ano anterior nas vendas do varejo físico brasileiro. Em 2020, foi registrada a maior retração de toda a série história do índice, iniciada em 2001 e teve queda de 12,2%.

De acordo com o levantamento, as vendas por segmento oscilaram e alguns setores apresentaram alta enquanto outras tiveram queda. A área de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática impulsionaram o índice e apresentou aumento de 9,5%, já a maior baixa foi em Combustíveis e Lubrificantes (7,9%). Confira os dados completos nos gráficos abaixo:

Análise ano a ano aponta queda em 2021Na análise anual (dez/20 x dez/21) o levantamento apontou queda de 4,7% nas vendas do comércio brasileiro. Durante todo o ano, esta foi a maior retração apresentada. Em relação aos segmentos, o único que apontou aumento foi o de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática (5,4%), os demais demonstraram recuo, com destaque para Combustíveis e Lubrificantes, que caiu 15,6%. Para conferir mais informações e a série histórica do indicador, clique aqui. 

O Brasil registrou 332 mortes e 202.466 casos de Covid, neste sábado (22). Com isso, o país bateu, pelo 5º dia nesta semana, o recorde de média móvel de casos, que agora é de 140.698 infecções por dia, aumento de 324% em relação aos dados de duas semanas atrás.

Os mais de 202 mil casos registrados são o segundo maior valor de toda a pandemia, atrás apenas das 205.310 pessoas infectadas na quarta (19).

A média móvel de mortes também continua subindo e agora é de 282, crescimento de 129%.

Os aumentos de mortes e casos ocorrem com a expansão da variante ômicron no país.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

A.Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, a tabela com os novos preços mínimos de frete rodoviário. A atualização  traz reajuste médio de 9,64%, variando de acordo com o tipo de carga, a quantidade de eixos e a caracterização da operação de transporte como alto desempenho.

Segundo a agência reguladora, a revisão dos valores priorizou parâmetros mercadológicos cuja participação no custo total do transporte representa 80%: preço do diesel (S10); salário dos motoristas (variável usada para medir o custo da mão de obra); preço de pneus e valor de aquisição do veículo-trator.

A ANTT informou que, para as demais variáveis que influenciam no custo de transporte, a atualização terá como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,856420%.

Cabe à ANTT elaborar a metodologia a ser aplicada no cálculo da tabela com os pisos mínimos de fretes referentes ao quilômetro rodado na realização de frete, por eixo carregado, para diferentes tipos de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel).

A legislação que estabeleceu a tabela de piso mínimo de frete rodoviário determina ainda que esta seja atualizada semestralmente até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ou sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel.

– A Tarde: Aproveitar o verão exige cada vez mais cuidados

–Tribuna:  Revolução na tecnologia vai criar 20 novas profissões

-Correio Braziliense: Juros em alta exigem cuidados na compra de imoveis

– Estadão: Condenações com base em fotos entram em xeque na Justiça

– O Globo: Chegada do 5G vai criar 670 mil empregos no país

– Jornal do Comercio (Recife): Mais mulheres assassinadas

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta sexta-feira (21) a nova edição do Guia Médico de Medidas Protetivas para o Futebol Brasileiro. A principal novidade em relação à publicação anterior é a obrigatoriedade da “vacinação plena” contra o novo coronavírus (covid-19) para registro de jogadores e membros de comissão técnica em competições nacionais.

Segundo o guia, a “vacinação plena” consiste no período de 14 dias após a segunda dose (ou a dose única) da vacina. Sem o certificado de imunização completo, que deverá ser apresentado à Comissão Médica Especial da entidade, o profissional não poderá ser inscrito e constar nas súmulas das partidas.

Também conforme o documento, a vacinação contra a gripe (Influenza) é recomendada “a todos os integrantes dos clubes [atletas, comissão técnica, staff, funcionários e dirigentes]”. A publicação ainda informou que o descumprimento das medidas será considerado uma “violação das normas protetivas”, que será levada à Diretoria de Competições da CBF “para remessa à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)”.

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou hoje (21) o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A medida tinha sido anunciada na semana passada e foi oficializada hoje. A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

A Mega-Sena pode pagar R＄ 22 milhões neste sábado (22). O sorteio do concurso 2.446 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube.

Caso apenas um apostador leve o prêmio deste sábado e aplique os R＄ 22 milhões na Poupança da CAIXA, receberá R＄ 121 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir em automóveis, o valor seria suficiente para comprar uma frota de 200 SUV compactos de R＄ 110 mil cada.