Fonte: Brasil 61

Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5222/20 que isenta de multas de trânsito as ambulâncias e demais veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de tráfego. A proposta segue para análise do Senado.

Segundo o autor da proposta, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), muitos profissionais, durante o socorro, freiam os veículos para evitar multas; uma vez que o sistema exige que preencham formulários para comprovar que o carro estava em serviço.

O texto aprovado no Plenário da Câmara retirou a expressão que os veículos deveriam estar “no exercício de suas atividades”. O parecer foi lido pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que argumentou que a expressão poderia gerar burocracia, prejudicando as atividades de socorro.

Trabalhadores informais nascidos em junho começam a receber hoje (18) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Fonte: Brasil 61

Durante um café da manhã com jornalistas nesta terça-feira (13), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada. 

De acordo com o ministro, a pasta vai criar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A lista ainda não tem data para ser divulgada. 

O Ministério da Saúde orienta que os brasileiros que estão com a segunda dose da vacina atrasada procurem um posto de vacinação para completar a imunização.

– A Tarde:  Famílias de crianças com deficiência superam desafios

– Tribuna da Bahia: Cinco mil professores vão ser vacinados sem agendamento

– Correio (Bahia):

– Correio Braziliense: Sem escola, crianças ficam mais reféns da violência

– Estado de Minas: Agora, na minha casa, quem mora é o silêncio

– O Estado de S. Paulo:  Tratamento precoce da Covid causa racha entre organizações médicas

– O Globo:  Aquisição de vacinas e de cloroquina sera primeiro alvo da da CPI Covid

– Jornal do Comercio (Recife): População come pouco e mal

A.Brasil (Conteúdo)

O Dia Mundial da Hemofilia, neste sábado, 17 de abril, foi criado com a finalidade de conscientizar a sociedade e difundir informações sobre a hemofilia e outras desordens hemorrágicas hereditárias que afetam mais de 24 mil pessoas no Brasil. A hemofilia afeta a coagulação do sangue e provoca dificuldade para controlar sangramentos.

Neste ano, a Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia (Abraphem) lançou a campanha Dominando a Hemofilia: Construindo Conhecimento para um Melhor Tratamento. No início do mês, a associação lançou um jogo de tabuleiro que foi distribuído gratuitamente a crianças de 6 a 9 anos em hemocentros de todo o país. Neste sábado, a associação vai lançar um vídeo educativo para crianças e promover um debate online sobre Inibidores: Mitos e Realidade. As informações estão no site da Abraphem.

De acordo com a presidente da associação, Mariana Freire, um dos desafios permanentes no Brasil é garantir atendimento multidisciplinar fora dos grandes centros: “Pacientes que vivem longe dos grandes centros ficam sem a possibilidade de tratamento ortopédico, fisioterapêutico e odontológico especializados, que são essenciais para a qualidade de vida das pessoas com hemofilia”.

Nesta sexta-feira (16) o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do primeiro semestre de 2021. Os interessados podem consultar pela página do Sisu na internet e a matrícula será realizada a partir da próxima segunda-feira (19) até sexta-feira (23), em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ser feito em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. O estudante deve manifestar interesse por meio da página do Sisu na internet, a partir de hoje (16) em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Quem foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não pode participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante. O site do Sisu é https://sisualuno.mec.gov.br/

Acumulada há seis sorteios, a Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões neste sábado (17/04). O sorteio do concurso 2.363 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA.

Caso apenas um apostador acerte as seis dezenas e queira investir no setor imobiliário, o valor do prêmio seria suficiente para comprar 57 imóveis investindo R$ 700 mil em cada. Aplicado na Poupança da CAIXA, o prêmio renderia cerca de R$ 63 mil no primeiro mês. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.

A Caixa Econômica Federal começou hoje (16) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 1.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, nas mesmas datas do benefício regular para quem é inscrito no programa social. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Fonte: Brasil 61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na sexta-feira (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as eleições de 2022. A audiência é a primeira etapa no processo de licitação, conforme previsto na Lei das Licitações (Lei 8.666/1993).

De acordo com as justificativas do edital da nova licitação, a compra é necessária para substituir equipamentos adquiridos em 2009, que hoje estariam obsoletos. Caso seja concretizada, esta será a segunda compra de urnas eletrônicas para as eleições de 2022. Em julho do ano passo, o TSE já havia homologado um outro contrato para a compra de 180 mil urnas, no valor de R$ 799 milhões.

O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Justiça Eleitoral estuda alternativas mais baratas que as urnas eletrônicas para a realização do voto.

O resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021, será divulgado nesta sexta-feira (16), pelo Ministério da Educação (MEC). A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

Nesta quinta-feira (15), a Petrobras informou que vai voltar a aumentar o preço médio do litro do diesel e da gasolina nas refinarias a partir desta sexta-feira (16).

Os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,64 por litro para a gasolina (alta de 1,9%) e R$ 2,76 por litro para o diesel (alta de 3,8%) aumento de , após aplicação de reajustes de R$ 0,05 e de R$0,10 por litro, respectivamente.

O governo e a Caixa Econômica Federal anunciaram nesta quinta-feira (15) uma antecipação nas datas de saques da primeira parcela do auxílio emergencial. Com a mudança, a autorização para saques ou transferências desses valores pelos beneficiários será antecipada em até 18 dias, a depender da data de nascimento. A alteração não afeta as datas de liberação do auxílio no aplicativo da Caixa, com possibilidade de uso do dinheiro para pagamentos digitais. Até o momento, também não houve alteração do calendário original de saques e transferências da segunda e da terceira parcelas.

O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em redes sociais. “Já neste mês agora, no dia 30 de abril, a gente já começa a realizar também os pagamentos, ou seja, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs [caixas eletrônicos], que era só em maio”, disse.

A medida será oficializada em portaria que deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).

O calendário original previa a liberação de saques, em geral, a cada dois dias, de acordo com o mês de aniversário do beneficiado. Agora, as autorizações serão feitas em dias seguidos, agilizando o processo.

– A Tarde:  Bahia recebe hoje novo lote de vacina anti-Covid

– Tribuna da Bahia:  STF anula condenações de Lula

– Correio (Bahia): Novo lote de vacinas para a Bahia vem abaixo do esperado

– Correio Braziliense: STF mantem a anulações de condenações de Lula

– Estado de Minas: Menos restrições

– O Estado de S. Paulo:  STF anula condenações da Lava Jato e torna Lula elegível

– O Globo:   STF confirma anulação das condenações de Lula

– Jornal do Comercio (Recife): Estado garante ter estoque do kit intubação

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O valor é R$ 47 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta de 4,27% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de março. O número divulgado indica que o governo pretende apenas repor a perda da inflação do período, sem valorização real do salário mínimo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as bases para a aprovação do orçamento do ano seguinte e, por isso, traz previsões dos principais indicadores econômicos. Se a inflação verificada no fim do ano for diferente da previsão, o governo pode rever o valor durante a tramitação do próprio orçamento.

Uma nova rodada do auxílio emergencial, começou a ser ´paga para os trabalhadores informais nascidos em maio. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.

– A Tarde:  Vacinação com hora marcada facilitará acesso a imunizante

– Tribuna da Bahia: STF decide que cabe ao plenário julgar o caso Lula

– Correio (Bahia): Vacinação de covid para portadores de doenças crônicas começa na segunda

– Correio Braziliense: 

– Estado de Minas: Hospitais estão além do limite

– O Estado de S. Paulo: Orçamento força Bolsonaro a optar por Congresso ou Guedes

– O Globo:   STF confirma CPI, e maioria quer iniciar os trabalhos já

– Jornal do Comercio (Recife): Integrantes de CPI querem início imediato

Fonte: Brasil 61

O mais recente balanço do Ministério da Saúde aponta que o Brasil registrou 3.808 mortes nas últimas 24 horas por Covid-19. Com isso, o número de brasileiros vítimas da doença subiu para 358.425. Ainda existem 3.694 óbitos em investigação. O boletim do órgão que leva em conta as informações das Secretarias Estaduais de Saúde mostra, também, que o número de casos se aproxima de 13,6 milhões. 
 
Apenas entre segunda (12) e terça-feira (13) foram contabilizados mais 82.186 casos. Em relação aos que se recuperaram da Covid-19, a contagem chegou a 12.074.798 pessoas. Mais de um milhão de pacientes são considerados casos ativos da doença atualmente. No recorte por estados, São Paulo lidera como aquele com mais óbitos pelo novo coronavírus: 84.380, ao todo. 

Em seguida, vêm Rio de Janeiro (39.791), Minas Gerais (28.152), Rio Grande do Sul (22.388) e Paraná (19.531). De acordo com o Ministério da Saúde, 47,8 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 já foram distribuídas aos estados e municípios. Desse total, 27,8 milhões de doses foram aplicadas, sendo 21,3 milhões da primeira e 6,4 milhões da segunda. 

O prazo de inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021, termina hoje (14), às 23h59. Os estudantes devem realizar as inscrições, exclusivamente, por meio da página do programa na internet, utilizando o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para esta seleção serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Enem de 2020, aplicado neste ano. Para participar, o estudante não pode ter zerado a redação. O período de inscrições do Sisu começou no dia 6 de abril e terminaria no dia 9, mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação até esta quarta-feira. São ofertadas, nesta edição, 206.609 mil vagas em 5.571 cursos de graduação, distribuídos em 109 instituições em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

O resultado está previsto para ser divulgado no dia 16 de abril. O processo de matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O estudante poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Entretanto, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Fonte: Brasil 61

Após relatos de gestores municipais, o Instituto Butantan emitiu, em suas redes sociais, uma nota oficial sobre a distribuição de um volume menor na composição das ampolas das vacinas. Segundo o comunicado, cada frasco de imunizante contra a Covid-19 contém 10 doses de 0,5 ml e mais um conteúdo extra, totalizando 5,7 ml.

O Butantan ainda reafirma que o volume foi aprovado pela Anvisa e é considerado suficiente para a extração das 10 doses, podendo render até 11 doses do imunizante. Para isso, o Instituto relembra da importância de fazer a aspiração correta das vacinas contidas em cada frasco, e que eles, inclusive, já produziram informes técnicos que orientam os profissionais da saúde a usarem as doses extras.

Após o ocorrido, a bula da Coronavac irá ser atualizada e ganhará também um vídeo explicativo. Eles poderão ser acessados no site oficial do Instituto Butantan.

A.Brasil

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para sanção presidencial.

Pelo texto aprovado, caso tenha saldo do imposto a pagar no fim da declaração, o valor devido pelo contribuinte poderá ser parcelado em até seis meses. No entanto, o último mês de vencimento de parcelas de imposto a pagar eventualmente apurado está limitado a dezembro deste ano. O projeto não altera o cronograma de restituição do IR. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.

Segundo a Receita Federal, quanto antes enviar a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição. No primeiro lote, no fim de maio, terão prioridade os brasileiros com mais de 60 anos de idade, sobretudo os que têm mais de 80 anos, as pessoas com deficiência física ou doença grave e os contribuintes que têm o magistério como fonte principal de renda.

Os demais lotes serão pagos em 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Receberá primeiro quem tiver enviado a declaração antes.