Foi aprovado por unanimidade, pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a autorização emergencial em caráter experimental do segundo lote da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.
A diferença da análise do segundo lote para o primeiro está no fato de que o envase e os processos de rotulagem e embalagem ocorrem no Instituto Butantan. Essas 4,8 milhões de doses são produzidas na China pela farmacêutica Sinovac, que envia para esses procedimentos na sede do centro de pesquisa paulista.
Como a Anvisa já havia aprovado no último domingo (17) o primeiro lote importado da china, a avaliação da diretoria colegiada se deteve sobre as ações realizadas pelo Butantan.
O prazo para inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi prorrogado para a próxima segunda-feira (25). As inscrições podem ser feitas pelo site do exame.
O período para que os participantes solicitem atendimento especializado e tratamento pelo nome social para o exame também foi prorrogado até as 23h59 do dia 25. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio está prevista para o dia 25 de abril em todos os estados e no Distrito Federal.
O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista.
“A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame”, informou o Ministério da Educação.
Foi assinado nesta quinta-feira (21), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.
Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.
O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense.
O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.
Nesta sexta-feira (22), a Caixa Econômica Federal (CEF) libera os saques e transferências das últimas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,5 milhões de trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família.
O pagamento desta sexta é para os trabalhadores nascidos em outubro. Serão liberados os saques das parcelas creditadas em poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamento do benefício. O calendário de liberação segue até 27 de janeiro.
Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) das vacinas da Fiocruz e do Instituto Butantan contra a covid-19 para uso emergencial em todo o território brasileiro, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lançou, hoje (21), um programa para a capacitação de 94 mil profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de imunização nos municípios.
Batizado de ImunizaSUS, o programa é realizado em parceria com o Ministério da Saúde. Pela proposta, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão adaptadas para funcionar como salas de aula para a capacitação dos profissionais na modalidade de Ensino à Distância (EaD). A previsão é que tanto as inscrições como o início das formações já ocorram a partir do início de fevereiro.
“A capacitação tem carga total de 180 horas e será ofertada no modelo de Ensino à Distância (EAD) com tutoria a partir de teleaulas transmitidas por satélite no Canal de Televisão Mais Conasems em horários pré-definidos nas UBS do país”, informou o Conasems.
O Brasil registra 7.564.622 milhões de pessoas curadas da Covid-19, número que representa 87,6% do total de casos acumulados. Ao todo, são 8.638.249 milhões de contaminações pelo novo coronavírus, sendo que 64.385 mil casos foram registrados entre os dois últimos boletins do Ministério da Saúde, entre terça-feira (19) e quarta-feira (20), e 860.796 infecções estão ativas, ou seja, são de brasileiros que carregam o vírus.
A doença está presente em todos os municípios brasileiros, mas mais da metade das cidades, 3.727 delas, possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 91,1% dos municípios tiveram registros. No mundo, são estimados ao menos 29 milhões de curados da Covid-19. O Brasil é o segundo país com mais óbitos em decorrência da doença, com 212.831 mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que acumula mais de 400 mil vidas perdidas pela pandemia.
Comparando os óbitos proporcionalmente à população, a cada 100 mil habitantes, o Brasil fica na 9ª posição das maiores taxas de mortalidade. Nas últimas 24h, foram registrados 1.340 novas mortes no País nos sistemas oficiais, sendo que 635 deles ocorreram entre segunda-feira (18) e quarta-feira (20) e outros 2.811 ainda estão em investigação.
Saiu a lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos, o Prouni, para 2021. Os selecionados têm até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição.
Neste ano, o programa ofereceu um total de 162 mil bolsas. São 13 mil cursos em mais de mil instituições de ensino em todo o Brasil. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), só na modalidade a distância foram ofertadas quase 53 mil bolsas.
Para ter acesso à bolsa integral do Prouni, o estudante precisa comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário-mínimo por pessoa. Já para a bolsa parcial, o requisito é até três salários-mínimos por pessoa. Outro requisito é ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na prova e não ter zerado a redação. Nessa edição, os interessados serão avaliados excepcionalmente de acordo com a nota do Enem 2019, já que a prova de 2020 foi adiada em razão da pandemia.
A lista com os convocados está disponível em prouniportal.mec.gov.br. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 1º de fevereiro.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta quarta-feira (20), a Ford do Brasil para obtenção de esclarecimentos sobre questões de logística relacionadas ao fechamento da unidade da empresa no município de Camaçari, na Bahia.
O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) requereu da empresa esclarecimentos sobre como funcionará o cumprimento da garantia dos consumidores que adquiriram veículos da marca Ford e ainda estão em prazo de garantia; quais estabelecimentos realizarão a assistência técnica no estado da Bahia; e como funcionará a política de oferta de componentes e peças de reposição para o veículos da marca produzidos no Brasil ou importados de outros países.
A empresa tem um prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos e documentos comprobatórios ao Procon-BA. Fonte: Ascom/SJDHDS
O Brasil registrou a marca de 7.518.846 de pessoas curadas da Covid-19. O número já representa grande maioria do total de casos acumulados (87,7%), sendo superior à quantidade de casos ativos (843.527), que são os pacientes em acompanhamento médico.
O vírus está presente em 100% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.727) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 5.073 municípios tiveram registros (91,1%), sendo que 862 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.
No momento, o Brasil registra 8.573.864 milhões de casos confirmados da doença, sendo 62.094 mil registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h. Em relação aos óbitos, o País tem 211.491 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados 1.192 óbitos nos sistemas oficiais e outros 2.843 permanecem em investigação.
O contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda já pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco.
Primeiramente, o contribuinte deve acessar o sistema e-Defesa para preencher o formulário de impugnação. A ferramenta, segundo a Receita, traz várias vantagens. Além de validar a notificação de lançamento, o formulário apresenta as opções de alegações mais comuns para cada infração, o que facilita a redação da defesa. O sistema também indica os documentos a serem entregues ao Fisco, o que facilita o processo e agiliza o julgamento.
Após gerar a impugnação, o contribuinte deve entrar no e-CAC, abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo Impugnação de Notificação de Lançamento Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e anexar a defesa e os documentos. Quem pagar os valores da Notificação de Lançamento em até 30 dias tem direito a desconto de 50% sobre a multa. O parcelamento possibilita desconto de 40%.
Nesta quarta-feira (20), a Caixa Econômica Federal (CEF) libera os saques e transferências das últimas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,5 milhões de trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família.
O pagamento desta quarta é para os trabalhadores nascidos em setembro. Serão liberados os saques das parcelas creditadas em poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamento do benefício. O calendário de liberação segue até 27 de janeiro.
O Ministério da Saúde não liga e não envia SMS para que os cidadãos se cadastrem para tomar a vacina contra covid-19. O alerta foi feito pela pasta em 14 de janeiro, em nota e nas redes sociais oficiais.
As ligações do tipo são golpe com objetivo de clonar aplicativos de mensagem, alertou o ministério. A pasta reiterou que não faz agendamento de vacinação, não solicita dados das pessoas nem envia quaisquer tipos de códigos para usuários do sistema de saúde.
Nas ligações, os golpistas tentam extrair dados pessoais com promessas de agendar a vacinação. Numa das modalidades, pede-se que seja confirmado um código enviado por SMS, que dá aos golpistas acesso ao aplicativo de mensagens do dono do celular.
“O Ministério da Saúde não telefona para marcar vacinação e jamais pede esse tipo de confirmação de dados”, afirmou a pasta.
A Petrobras informou que elevará o preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 0,15, para R$ 1,98 por litro, a partir desta terça-feira (19). Já o preço do diesel não será alterado.
Este é o primeiro reajuste aplicado sobre a gasolina este ano e corresponde a 7,6% sobre o valor médio de R$ 1,84, vigente desde 29 de dezembro, quando o combustível havia sido reajustado em 5% – foi o segundo reajuste no último mês de 2020.
O reajuste será aplicado após avanço das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas. Segundo levantamento da Reuters, o preço do petróleo Brent, referência internacional, aumentou em cerca de 7,5% desde a última vez em que a Petrobras elevou os valores de gasolina e diesel, em 29 de dezembro. Nesse período, o real desvalorizou cerca de 1,5% ante o dólar.
A abstenção no primeiro dia da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) alcançou 51,5% dos candidatos inscritos, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com a entidade, dos cerca de 5,5 milhões de inscritos, aproximadamente 2,8 milhões não compareceram aos locais de provas neste domingo (17).
No ano passado, a abstenção no primeiro dia do Enem chegou a 23%. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que a abstenção recorde decorre principalmente pelo medo que os candidatos têm da pandemia e de campanhas contrárias à realização das provas.
O Inep afirma que 2.967 candidatos foram eliminados do exame por não cumprirem as regras do Enem, entre elas medidas para evitar o contágio da Covid-19. Também há relatos de pessoas que não conseguiram acessar os locais de provas em cidades do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Ontem, os candidatos fizeram provas de linguagens, ciências humanas e de redação. O segundo dia do Enem ocorrerá no próximo domingo (24) com questões de matemática e ciências da natureza.
Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 19 jan 2021
G1
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2021 divulgou nesta terça-feira (19) os nomes dos candidatos aprovados na primeira chamada. A informação estará disponível no site http://prouniportal.mec.gov.br/
Os selecionados terão até a próxima quarta-feira (27) para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada ocorre em 1º de fevereiro.
O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A tão esperada vacina contra a Covid-19 já está em solo baiano. As 376.600 doses da Coronovac – imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa chinesa Sinovac Biotech – chegaram em voo comercial ao Aeroporto de Salvador, às 22h20 desta segunda-feira (18).
Em seguida, a carga foi encaminhada para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). No local está montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário do imunizante, sob os cuidados de técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Após o processo de conferência e separação, o envio das vacinas para o interior do estado ocorrerá por meio de sete aeronaves, que vão aterrissar em cidades-polo de diferentes regiões. Nesses locais, 243 caminhões, vans e outros veículos farão o transporte do imunizante para os demais municípios.
