Inep prorroga inscrições do Enem para pessoas privadas de liberdade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 11 dez 2020

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Foram prorrogadas até o dia 18 de dezembro, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2020. Agora, o responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa terá mais uma semana para fazer o registro dos participantes.

As provas do Enem PPL 2020 serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. As unidades deverão garantir a segurança e o sigilo da aplicação do exame dentro dos locais de prova indicados. As unidades prisionais precisam ainda ter um espaço de ambiente escolar coberto, silencioso, com iluminação, mesas e cadeiras em condições para a realização do exame.
Além de fazer as inscrições, o responsável pedagógico deve determinar as salas de provas dos participantes e a transferência entre as unidades, quando necessário, dentro do prazo previsto, e excluir aqueles que tiverem sua liberdade decretada.

O profissional terá acesso aos resultados obtidos pelos participantes e ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para pleitear uma vaga na educação superior. Também ficará a cargo desse colaborador a divulgação das informações sobre o exame aos participantes privados de liberdade.

Governo federal inicia pagamentos de dezembro do programa Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 dez 2020

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Beneficiários do programa Bolsa Família começaram a receber nesta semana os pagamentos relativos ao mês de dezembro, incluindo a quarta e última parcela da extensão do auxílio emergencial. Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 14 milhões de famílias serão contempladas.

Os pagamentos começam com quem tem o Número de Identificação Social (NIS) final 1 e serão finalizados no dia 23, com aqueles cujo NIS termina em zero. De acordo com números do governo federal, somando as folhas de pagamento do Bolsa Família, do auxílio emergencial e da extensão, o repasse é de cerca de R$ 7 bilhões.


O Ministério da Cidadania ressalta ainda que está em processamento o pagamento do auxílio para algumas famílias, que vão entrar em um segundo lote, na próxima semana. Segundo o Executivo, neste mês, os beneficiários do auxílio emergencial que ainda estavam em parcelas iniciais receberão todas as parcelas faltantes (até a 5ª parcela)

Anvisa aprova extensão de prazo de validade de testes para Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 11 dez 2020

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Fonte: Brasil 61

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a extensão do prazo de validade de testes para Covid-19 que são mantidos em estoque pelo governo federal. A prorrogação vale por quatro meses após o vencimento dos produtos. Ao todo, sete milhões de testes estão no estoque do Ministério da Saúde. 

Alguns desses produtos já possuem validade para este mês. Ou seja, com a decisão da Anvisa eles poderão ser usados até abril.

Na última semana, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, havia afirmado que a extensão do prazo de validade dos testes já estava programada pela pasta desde a aquisição dos produtos. Segundo ele, o órgão só esperava a autorização da Anvisa para estender os seus vencimentos.

Banco do Brasil lança renegociação de parcelas do Fies em atraso

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 11 dez 2020

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A.Brasil

Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora.

A parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% nos reparcelamentos em até 145 meses e para 25% nos reparcelamentos em até 175 meses.

Os descontos foram previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a pandemia de covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano.

As parcelas começam a ser pagas em janeiro. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, o pagamento da primeira parcela ficará adiado automaticamente para o mês seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação editada em setembro. A única exceção é para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro.

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 11 de dezembro

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Publicado por Anne Ellen | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 11 dez 2020

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– A Tarde: Cerca de 23% ainda não acessaram cartão do Enem

– Tribuna da Bahia:  202o já tem seis feriadões confirmados

– Correio (Bahia): Jovem morre em ação da PM e moradores protestam

– Correio Braziliense: Dólar cai, indústria e varejo seguem em alta

– Estado de Minas: Sob pressão, Anvisa libera vacinação de emergência

– O Estado de S. Paulo: Guedes faz pacote em 5 eixos para conter gastos do governo

– O Globo: País ultrapassa marca de 1 milhão de armas registradas na PF

– Jornal do Comercio (Recife): A partir de hoje, comércio com horário ampliado

Anvisa autoriza uso emergencial e temporário de vacina contra covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 10 dez 2020

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A.Brasil

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”.

A decisão, deliberada hoje (10) durante a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada, oficializa o pedido de uso emergencial de vacina anunciado no dia 2 de dezembro pela própria Anvisa. Segundo a agência, nenhum laboratório solicitou, até o momento, o uso mesmo após a Anvisa ter publicado um guia com os requisitos para esse pedido.

“Serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle e resultados provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas. Além disso, a empresa deve apresentar informações que comprovem que a fabricação e a estabilidade são adequadas para garantir a qualidade da vacina”, informou, por meio de nota, a Anvisa.

…Leia na íntegra

MEC altera cronograma e marca inscrições do Prouni e Fies para antes do Enem

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 10 dez 2020

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Fonte:

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) alterou os cronogramas do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Fies  (Fundo de Financiamento Estudantil) e os candidatos que forem fazer a edição de 2020 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não vão poder participar dos programas governamentais.

A pasta decidiu que as inscrições para os dois programas vão acontecer antes da realização da prova e da divulgação dos resultados. Assim, só poderão participar aqueles que realizaram o Enem em anos anteriores.

De acordo com o ministério, as inscrições para o Prouni devem ser feitas entre os dias 12 e 15 de janeiro. As do Fies, entre 26 e 29 de janeiro. As provas do Enem estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa, e 31 de janeiro e 7 de fevereiro, na versão digital.

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 10 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 10 dez 2020

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– A Tarde: Bahia vai recorrer ao STF para apressar vacina contra Covid

– Tribuna da Bahia:  Bolsonaro demite ministro do Turismo. Presidente da Embratur assume cargo

– Correio (Bahia): Negros representam 97% dos mortos pela polícia na Bahia

– Correio Braziliense: Tecnologia 5G injetará US$ 1,2 trilhão no pais

– Estado de Minas: BH monta retaguarda para comprar vacinas

– O Estado de S. Paulo: Pazzuello agora fala em vacinação neste mês ou em janeiro

– O Globo: Governo agora fala em vacina este mês, mas não há garantia de doses

– Jornal do Comercio (Recife): Governo fala em vacinar neste mês

MEC lança programa para professores de alfabetização

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 09 dez 2020

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A.Brasil

O Ministério da Educação vai ofertar curso gratuito e a distância para a qualificação de 40 mil professores de alfabetização, com duração total de 160 horas, a partir de 11 de janeiro.O curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) deverá ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), onde os professores poderão assistir a vídeos, baixar os materiais de leitura e preparar as tarefas de estudo.

“O curso é composto por um manual teórico, de 24 capítulos, elaborado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e um Programa de Intervenção Prático, desenvolvido pelo Centro de Investigação e Intervenção na Leitura do Instituto Politécnico do Porto. A Universidade Aberta de Portugal ficou responsável por gravar as videoaulas e produzir as legendas para o português do Brasil”, informou o MEC em nota.

O conteúdo abarca noções fundamentais de alfabetização, de literacia emergente (antes da instrução formal), da aprendizagem da leitura e escrita e das dificuldades desse processo. Desde de fevereiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, mantém parceria com as instituições portuguesas. A criação do curso a distância é uma solução para o período de distanciamento social. A Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto licenciaram o governo brasileiro para uso do material na capacitação dos docentes.

Vitória da Conquista é uma das ganhadoras do Selo Unicef

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Brasil, Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 dez 2020

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Vitória da Conquista está entre os 431 municípios brasileiros contemplados com o Selo Unicef (Edição 2017-2020). A divulgação dos nomes dos ganhadores foi realizada na manhã desta terça-feira (8), por meio de uma live promovida pelo Unicef Brasil.

O Selo é um reconhecimento internacional e tem como objetivo o fortalecimento de políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes que vivem nas regiões da Amazônia e do Semiárido. Entre os indicadores para a aprovação estão a redução de abandono escolar, de gravidez na adolescência e de óbitos infantis. Também são avaliados dados como registro civil de nascimento de crianças, de crianças contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de mulheres em idade fértil investigadas.

“Essa certificação materializa o nosso compromisso em pautar a infância e a adolescência na agenda prioritária do Governo. É o reconhecimento pelos positivos avanços das políticas sociais do município, que fazem com que crianças, adolescentes e suas famílias sejam protegidos socialmente e tenham acesso pleno ao seus direitos fundamentais”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

Esta edição contou com a participação de 1.924 municípios localizados em 18 diferentes estados. Foram 249 baianos, sendo apenas 26 certificados. Entre os municípios maiores, só Conquista e Barreiras conseguiram o selo na Bahia. Os certificados apresentaram avanços superiores aos demais em suas regiões nos indicadores das áreas de saúde, educação e assistência social.

Segundo a articuladora do Selo Unicef em Vitória da Conquista, Camilla Fischer, o reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo. “São quatro anos trabalhando de forma intersetorial realizando ações e avançando nos indicadores. Agradeço a todas as secretarias municipais envolvidas, que não mediram esforços e foram fundamentais para essa grande conquista”, completou.

…Leia na íntegra

Brasil terá vacina contra Covid-19 de graça e não obrigatória, diz Bolsonaro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 08 dez 2020

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Fonte: Brasil 61

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e não será uma vacina obrigatória. Nas palavras do presidente “Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] com orientações científicas e preceitos legais, o governo vai oferecer a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu na sua conta do Twitter nessa segunda-feira (07).

Segundo Bolsonaro, “não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”, disse durante reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além disso, o governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

MEC adia retorno presencial nas universidades para março

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 08 dez 2020

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Fonte: G1

As instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, informou o Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (7). A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.]

A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Até o dia 28 de fevereiro, portanto, instituições públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.

A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.

Brasil negocia compra de 70 milhões de doses de vacina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 08 dez 2020

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Fonte:

Nesta segunda-feira (7), o Ministério da Saúde divulgou uma nota informando que deve assinar nesta semana o memorando de intenção de compra de 70 milhões de doses da vacina produzida pela Pfizer e pela Biontech contra a Covid-19.

Segundo a nota, as negociações “avançam” e a vacina deve ser fornecida em 2021. A data, contudo, não foi especificada. “O governo brasileiro e a Pfizer avançam nas tratativas na intenção de compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer e Biontech contra a Covid-19, a ser fornecida em 2021. Os termos já estão bem avançados e devem ser finalizados ainda no início desta semana com a assinatura do memorando de intenção”, informou o ministério.

De acordo com as informações, está prevista para esta terça (8) uma reunião entre governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir o plano de vacinação da população.

Manchetes de jornais desta 3ª feira, 8 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 08 dez 2020

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– A Tarde: Show da Virada é suspenso e Barra ficará interditada

– Tribuna da Bahia: Rui confirma 2ª onda e faz apelo aos jovens

– Correio (Bahia): Segunda onda derruba Réveillon, fecha cinemas e limita bares

– Correio Braziliense: Anvisa e governo reagem à vacinação em São Paulo

– Estado de Minas: Anúncio de vacinação em SP mobiliza o país

– O Estado de S. Paulo: Sob pressão, Saúde negocia 70 milhões de doses da Pfizer

– O Globo:Governo negocia compra de 70 milhões de doses de vacina

– Jornal do Comercio (Recife): Estado já tem 87% das UTIs ocupadas

MEC divulga possível cronograma dos primeiros processos seletivos PROUNI e FIES – 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 07 dez 2020

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Está previsto para ser publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro o edital com o cronograma do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 do Programa Universidade Para Todos (Prouni). De acordo com o Ministério da Educação, a previsão é de que no dia 4 de janeiro esteja disponível a consulta sobre oferta de bolsas.

Além disso, a Pasta informou que a projeção é de que as inscrições para o primeiro processo seletivo do Prouni de 2021 sejam realizadas a partir do dia 12 de janeiro, até as 23h59 do dia 15 de janeiro de 2021.Já o resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 de janeiro do próximo ano. O resultado da segunda chamada, por sua vez, será apresentado no dia 1º de fevereiro.

Quem for pré-selecionado na primeira chamada vai ter entre 19 e 27 de janeiro para comprovar as informações declaradas no ato de inscrição. O candidato pré-selecionado na segunda chamada terá de 1º a 9 de fevereiro para a comprovação das informações exigidas.

Já o edital do processo seletivo para o 1° semestre de 2021 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverá ser divulgado no próximo dia 18 de dezembro. A previsão é de que entre 22 e 25 de janeiro, os interessados em disputar uma vaga possam consultar as ofertas na página do programa, na internet.

As inscrições para o processo seletivo do Fies para a edição do 1º semestre de 2021 podem ser feitas a partir do dia 26 de janeiro, até as 23h59 do dia 29 de janeiro de 2021.

Trabalhadores terão nova chance de solicitar saque emergencial do FGTS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 dez 2020

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Trabalhadores de todo o País que não solicitaram o Saque Emergencial do FGTS  (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão ter um nova oportunidade entre os dias 7 e 31 de dezembro. Isso porque, na última segunda-feira (30), a Caixa informou que cerca de R$ 7,9 bilhões do montante creditado em poupança digital não foi movimentado e, por isso, vai retornar para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. 

Caso queira, o trabalhador vai poder sacar até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas que possua no FGTS. A solicitação deve ser feita por meio do aplicativo do FGTS, já a partir de hoje (7). De acordo com a Caixa, é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. 

Encceja 2020 vai receber justificativas de ausência em 2019 para quem quiser fazer as provas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 07 dez 2020

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Fonte: Brasil 61

Pessoas que têm interesse em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 devem justificar as ausências na edição de 2019 para poderem realizar a prova. O procedimento é obrigatório aos inscritos do Encceja Nacional 2019 que não participaram do exame em todas as áreas do conhecimento nas quais se inscreveram.

A participação no exame é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.

As justificativas de ausência devem ser formalizadas pelo Sistema Encceja, entre no período de 14 a 20 de dezembro, e serão analisadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame. 

Caixa paga nova parcela do Auxílio Emergencial a 3,7 milhões de beneficiários

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 dez 2020

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A Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou neste domingo (6), o pagamento de mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,7 milhões de trabalhadores que não fazem arte do Bolsa Família, nascidos em setembro.

Entre os beneficiários, 3,5 milhões vão receber uma parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 200 mil ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600.

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 7 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 07 dez 2020

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– A Tarde: Bahia define caminhos para acelerar vacinação

– Tribuna da Bahia: Disputa pelo comando da Câmara cria um novo desafio para Bolsonaro

– Correio (Bahia): O que fez de novembro o mês mais sangrento da pandemia

– Correio Braziliense: Supremo veta reeleição de Alcolumbre e Maia

– Estado de Minas: Casos podem disparar em MG em janeiro, diz estudo

– O Estado de S. Paulo: Senado elabora projeto que reformula o Bolsa Família

– O Globo: Inflação em alta deve frear retomada em 2021

– Jornal do Comercio (Recife): Estado já tem 87% DAS UTIs ocupadas

Prazo para aditamento do contrato do Fies 2020 é adiado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 04 dez 2020

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para o aditamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), fechados no segundo semestre de 2020. Com a decisão, a nova data passa a valer até 31 de dezembro.

A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União”, e vale para contratos simplificados e não simplificados.

De acordo com o texto, agentes financeiros do Fies deverão aceitar documentos que comprovem a regularidade da matrícula, mesmo que estejam com os prazos vencidos.